Nesta terça-feira, 19 de março, ocorreu, no III Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, o julgamento do pedido de absolvição dos 23 ativistas perseguidos políticos pela sua participação nas manifestações de 2013 e 2014. O julgamento foi iniciado às 13h, durou cerca de 20 minutos e aprovou por unanimidade (3 votos a 0) a absolvição dos ativistas.
Do lado de fora do tribunal, movimentos populares classistas, entidades e associações democráticas se reuniram para denunciar a perseguição política e exigir a absolvição dos 23 ativistas perseguidos pelo velho Estado durante 10 anos. No ato, além de ser celebrado o resultado do julgamento, também foram realizadas falas contra a criminalização da luta popular em curso atualmente, sendo defendido o direito do povo de lutar pelos seus direitos.
O processo contra os 23 ativistas políticos teve início em 2014, com a acusação de “formação de quadrilha” e “corrupção de menores”. Os ativistas foram condenados em penas que variam de 5 a 7 anos de prisão. As acusações e prisões ligadas a este processo fazem parte da campanha de perseguição e criminalização da luta popular amplamente utilizadas em 2013 e 2014 para tentar conter o levantamento das massas que se expressava naqueles anos nos grandes levantamentos que tomaram as grandes cidades do Brasil, tendo participação especial da Juventude Combatente.
Vale a pena destacar que a criminalização dos ativistas e jovens que foram às ruas protestar também contou com a participação do monopólio de imprensa, que pintava a juventude combatente como “terroristas” e “vandalos”.
Em decorrência da repressão e perseguição contra aqueles que tomaram parte das jornadas de luta, diversas pessoas foram detidas ou presas. É o caso de Igor Mendes, que ficou quase 7 meses preso após participar de um evento cultural na Cinelândia no dia 15 de outubro de 2014, descumprindo, no entendimento do juiz Flávio Itabaiana, a medida arbitrária e ilegal que o impedia de participar em eventos políticos. Além disso, diversas outras pessoas tiveram que ficar na clandestinidade para escapar das ondas de prisões que vinham ocorrendo.
Durante estes 10 anos de luta contra o absurdo processo aos 23 ativistas, os advogados do povo conseguiram provar de forma cabal a completa farsa por trás das acusações, que não se sustentava em provas mas sim em “testemunhos” de agentes infiltrados e em outras ilegalidades jurídicas que compunham um processo recheado de falhas grosseiras.
A absolvição dos 23 representa, portanto, uma vitória política não só dos ativistas diretamente afetados mas também de todos os lutadores do povo, e em especial a juventude combatente, que ousou se levantar nas heróicas jornadas de 2013 e 2014 contra a opressão e exploração ao povo.
O resultado do julgamento de hoje se mostra importante também frente à situação nacional atual, marcada por uma profunda reacionarização do Estado, que vem criando novas leis e mecanismos legais para criminalizar a luta popular e o direito à manifestação. Uma delas é a detenção de diversas pessoas que participavam de manifestações contra o aumento da passagem em São Paulo, processadas e acusadas por “tentativa de abolição violenta do Estado Democratico de Direito”.