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CAPITALISMO E REVOLUÇÃO BURGUESA NO BRASIL Nelson W erneck Sodré /OFICINA DE LIVROS
A formação de capitalismo no Bra sil constitui matéria que os estudiosos têm abordado de maneiras diversas e até mesmo contraditórias. Neste senti do, Nélson Werneck Sodré, através de sua obra historiográfica, aparece co mo um dos autores mais preocupados com esta questão. Ao mesmo tempo, é de se notar que, ao longo do tempo, embora suas análises a este respeito tenham desper tado comentários e avaliações contro vertidas, até mesmo questionadoras, Nélson Werneck Sodré tem mostrado coerência e firmeza em tomo de suas teses, reafirmando suas convicções teóricas a este respeito. Assim, neste trabalho que aqui se edita, o eminen te historiador brasileiro procura, uma vez mais, reforçar — com novas fun damentações — os pontos centrais de suas idéias a respeito da formação do capitalismo no Brasil.
Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil N ossa T erra
Títulos publicados: A primeira renovação pecebista. Reflexos do X X Congresso do PCUS no PCB (1956-1957) Raimundo Santos Breve história do PCB José Antonio Segatto Comunistas em céu aberto Michel Zaidan Filho Estado e burguesia no Brasil Antonio Carlos Mazzeo Capitalismo e revolução burguesa no Brasil Nélson Werneck Sodré Próximo lançamento: A esquerda e movimento operário 1964-1984 — Vol. 2: A crise do "milagre brasileiro" Celso Frederico (org.)
NÉLSON WERNECK SODRÉ Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil Oficina de Livros 1990 Belo Horizonte
Capa: Marilda Campagnoli de Vilhena Composição: Linotipadora Expressa Ltda. — Tel.: (011) 292-2305 N.° de catálogo: 0022 Direitos reservados: OFICINA DE LIVROS LTDA. Rua Tupinambás, 360, 12.° andar, sala 1210 30.120 — Belo Horizonte, MG — Tel. (031) 222-1577 Rua da Quitanda, 113, 10.° andar, conjs. 102/104 01012 — São Paulo, SP — Tel. (011) 37-9872SN-00 1<*61 95-9
SUMÁRIO A formação do capitalismo no Brasil, 7 Modos de produção, 9 A estrutura colonial, 33 Mercado de trabalho, 59 A revolução burguesa no Brasil, 73 Vargas e o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, 117 Introdução, 119 Endividamento, 123 Crise e mudança, 147 Populismo, 165 A época de Vargas, 183
A FORMAÇÃO DO CAPITALISMO NO BRASIL
MODOS DE PRODUÇÃO Quando apresentei, em minha Formação histórica do Brasil, o estudo dos modos de produção que a sociedade brasileira conhe ceu, confesso não ter esperado controvérsias a tal respeito. Outros adotaram esquemas diferentes. Não cabe aqui discuti-los. De minha parte, posso esclarecer que parti do estudo da sociedade brasileira, em seu desenvolvimento histórico e confesso que não encontrei, até agora, motivo para alterar as minhas teses. De outro lado, con vém mencionar que, neste estudo, permaneço assistido pelo método a que obedeci no meu livro antes citado. Não há, pois, aqui ne nhum ecletismo, mas a fidelidade rigorosa aos apelos históricos. Persistindo nos estudos, espero encontrar novos motivos para insis tir na posição que adotei. Mas é, também, crença minha que as teses definitivas — tanto quanto existe tal etapa em ciência — de rivarão do esforço de muitos estudiosos, estando o assunto sempre em aberto. Esta é apenas a minha contribuição. Preliminarmente, entretanto, parece oportuno lembrar que só há ciência do geral, como dizia o mestre. Deixando para tratar adiante das questões que se apresentam à discussão teórica de problema tão complexo como o dos modos de produção e formações sociais no Brasil, é interessante, para iní cio e colocação das premissas básicas, distinguir alguns aspectos que informam a particularidade do caso brasileiro. O primeiro de les, evidentemente já colocado por alguns estudiosos, consiste na quilo que diz respeito ao desenvolvimento desigual, isto é, ao fato de que o Brasil surge para a história, começa a sua existência histórica, com o chamado “descobrimento”, quando, no Ocidente europeu, o feudalismo declinava, com a revolução comercial, as grandes navegações e a definição do mercado mundial. Há, evi dentemente, distância histórica enorme entre áreas dominadas pelo feudalismo e áreas dominadas pela comunidade primitiva, este sen do o nosso caso. Essa heterocronia precisa ser levada em conside ração, a todo momento, na discussão dos problemas históricos. Ela permanece, ao longo dos tempos, sob formas diversas.
Um dos aspectos que acarreta está no uso, para definir pro cessos e fenômenos brasileiros, de linguagem conceituai surgida em outros tempos e em outros lugares. Ora, só extremo cuidado na passagem do universal ao particular, ou do geral ao particular, pode atenuar o uso dos mesmos conceitos para realidades diferen tes. É indispensável verificar, desde logo, se as diferenças afetam a forma ou o conteúdo. De maneira alguma, porém, é possível utilizar paradigmas retirados de realidade diversa. Note-se: para digmas e não métodos. É o uso de raciocínios paradigmáticos que induz ao erro ou à deformação. O raciocínio dialético exclui o uso de paradigmas e se estabelece pela obediência ao método, respeita das as relações dialéticas entre universal e particular. O segundo aspecto que precisa ser cuidadosamente considera do no estudo em questão, é aquele que se configura na existência e vigência, no Brasil, de etapas diferentes da história, ao mesmo tempo. Melhor dito: a existência de áreas territoriais brasileiras que vivem etapas diferentes. Em linguagem um pouco pretensiosa, já se disse, do fenômeno, que se trata de contemporaneidade do não coetâneo, isto é, da existência, no mesmo tempo, de realidades sociais diferentes, mas no mesmo país ou colônia. Alguém mencio nou já o fato de que a viagem ao interior brasileiro corresponde não apenas a uma mudança de fusos horários, mas a uma mudança de etapas históricas. Muitos já observaram as diferenças, no mesmo tempo, na mesma época, entre o litoral exposto às influências externas, em contato com o mundo, e o interior, onde são conser vados — e isto é tanto mais verdade quanto mais se recuar no tempo — costumes de outra época. O Brasil apresentou, e ainda apresenta — hoje, com efeitos já bastante atenuados, na verda de —, etapas diversas de desenvolvimento, para usar um conceito generalizado e aplicado na economia. A uniformidade é, ainda, entre nós, uma tendência que se vem acentuando, sem dúvida, mas aquela heterocronia existe e funciona, condicionando comunidades e sociedades. Trata-se de outro aspecto — agora particular, porque brasileiro — do desenvolvimento desigual. O terceiro aspecto a considerar é o da transplantação. Enten de-se, como tal, o fato da transferência ao Brasil dos elementos que aqui lançaram as bases de uma sociedade em tudo diversa daquela aqui encontrada pelos chamados descobridores. O que isto representou para a comunidade primitiva indígena, realmente, tem
sido apreciado de forma insuficiente. O caminho natural, no caso, teria sido — como aconteceu em outras áreas — a sua tendência para a criação de um excedente e, conseqüentemente, o surgimento do mercado, daí podendo — sem nenhum caráter impositivo, como solução única — evoluir para o escravismo. Nada disso aconteceu aqui. Muito ao contrário, o escravismo brasileiro foi estruturado à base da contribuição humana africana. A sociedade brasileira dos primeiros tempos da chamada colo nização nasceu da transplantação dos elementos humanos africanos e europeus: os primeiros forneceram a massa da classe dominada, a que concorreu com o trabalho; os segundos forneceram a maio ria absoluta dos que concorreram com a propriedade, a classe do minante. Nada disso existia antes e os indígenas tiveram, no pro cesso, contribuição quase sempre inexpressiva. Quase sempre, se diz bem, porque funcionaram, sob determinadas circunstâncias, seja como servos, seja como escravos. Comparada com a contribuição do negro africano escravizado, a dos indígenas foi insignificante. Não há, pois, evolução entre a comunidade primitiva e o escravis mo; aquela permanece até hoje, salvo quando o avanço das rela ções capitalistas, como nos nossos dias, ameaça completar a des truição dos stocks indígenas. A sociedade escravista é formada, no mesmo território, por elementos provindos do exterior. Os alicerces da sociedade brasileira, pois, foram importados, transplantados. Nessa transplantação vigoravam, para os indivíduos, a condição de origem: a existência colonial deles não seria marca da, de início, senão pelas condições vigentes nas sociedades origi nárias. Isto considerando que o negro africano passava a ser escra vo desde que embarcado nos navios negreiros, não importando, para efeitos sociais, a condição em que viviam em suas tribos ou “nações”. Vinham como escravos; entravam no Brasil na condição de escravos. O processo do escravismo não era causa de serem escravos os que eram transferidos ao Brasil; a causa de serem escravos, muito ao contrário, era o apresamento pelos negreiros. O escravismo brasileiro Trata-se, portanto, e fundamentalmente, de uma sociedade transplantada: uns chegam para serem escravos; outros, para serem
senhores, ou encontrarem condições para tal. Aos que chegam para serem escravos, importa pouco a tradição, o passado africano. Se os indígenas, como tem sido referido com freqüência, sofreram des truição cultural, mesmo, e talvez principalmente, quando aldeados e “protegidos”, essa destruição foi processo idílico se comparado à destruição cultural sofrida pelo negro africano. O seu esforço para subsistir foi provavelmente menor do que o seu esforço para salvar elementos de sua cultura de origem. O grau a que havia atingido a cultura dos dominados explica, inclusive, o caráter de suas lutas para se subtraírem à servidão ou à escravidão. Os indígenas se refugiaram no interior e a distância dos focos de colonização foi o seu meio de defesa. Quando lutaram, preten diam apenas restabelecer, ali onde viviam, as condições vigentes na comunidade primitiva. Os negros africanos ou nativos, ao se aquilombarem, pretendiam reconstituir as condições originárias, aquelas vigentes nas suas tribos ou “nações”. As rebeliões da sen zala jamais pretenderam destruir o regime vigente na colônia, subs tituindo-o. Nem tinham eles, na verdade, noção do que isso pode ria representar. Para eles, a liberdade consistia em fugir ao cativei ro, buscando região afastada e aí se agrupando. A sociedade colonial começa, pois, com os traços que definiam a sociedade metropolitana, mais o escravismo, que era vigente ali apenas no Sul e nas ilhas. Os que viviam em comunidade primitiva eram uns; os que viviam em escravismo eram outros, na maioria dos casos; não existe a passagem de um modo a outro, de uma formação a outra. É nova particularidade do caso brasileiro. Não é aqui o lugar e a oportunidade para descrever e caracterizar a comunidade primitiva indígena; historicamente, na sociedade bra sileira, fundada em africanos e europeus, ela é secundária. Não é o caso, também, de estudar as condições vigentes na África, por que tais condições não foram transferidas ao Brasil. Claro está que, visto o problema na dimensão universal, apre senta-se de determinada maneira; visto na dimensão americana, apresenta-se de outra maneira. Assim, na dimensão universal, trata- se de processo de acumulação primitiva, quando eram vigentes as formas pré-capitalistas do capital — no caso, o capital comercial. Mas, na dimensão continental americana — sul-americana, no caso —, trata-se de escravismo puro e simples. E aqui coloca-se a controvérsia relacionada com o que alguns denominam escravismo
moderno, por oposição ao escravismo antigo, dito clássico. No que se refere ao problema brasileiro — aspecto parcial do fenômeno global —, não é aqui o lugar para discutir aquela controvérsia. Realmente, tratava-se, na época, de modo de produção histo ricamente superado e de há muito, pelo menos no que respeitava ao Ocidente europeu, que marchava na vanguarda das transforma ções sociais e econômicas da humanidade. Ele reaparece, entretan to, na própria Europa, e na área mais interessada na mudança, Portugal, que capitaneava as conquistas ultramarinas que gera riam o mercado mundial. Para as áreas em que o escravismo rea pareceu, não tinha a mínima importância saber se ele existira antes, e fora superado. Para tais áreas, e as americanas com absoluto des taque, o escravismo apresentava-se como tal, tão simplesmente. Essa diferença entre o universal e o particular, derivada do desen volvimento desigual, da heterocronia histórica, é que vem confun dindo a análise do problema. Mas não há como confundí-lo, tanto mais que, na época da implantação do escravismo brasileiro, no século XVI, nem sequer o capital comercial, forma precursora do capitalismo, era dominante, em escala mundial. Marx não fez muitas referências ao escravismo brasileiro; suas preocupações voltaram-se mais para o escravismo como se apre sentava na América do Norte. As poucas referências que faz ao escravismo brasileiro, entretanto, são claras, quanto à sua maneira de conceituar. “A escravidão — diz ele — é a primeira forma de propriedade que, ademais, corresponde perfeitamente à definição dos modernos economistas, segundo a qual é o direito de dispor da mão-de-obra de outros.” 1 Para esclarecer: “Ademais, divisão do trabalho e propriedade privada são termos idênticos: um deles diz, referindo-se à escravidão, o mesmo que o outro, referindo-se ao produto dela.” Mais adiante, refere-se aos países que “não têm mais premissas naturais que os indivíduos que ali se instalam como colonos”, lembrando, ainda, o “caso de conquista, quando se trans planta diretamente ao país conquistado a forma de intercâmbio de senvolvida em outro solo”.1 2 Trata-se, realmente, de escravismo. Batizá-lo de moderno ape nas o diferencia, no tempo, do outro, aquele que surgiu da evolu- 1 Karl Marx: A ideologia alemã (Montevidéu, 1958), p. 32. 2 Ibid., p. 33.
ção da comunidade primitiva. Surge por transplantação, com escra vos trazidos da África, numa atividade comercial em que consti tuíam mercadoria de grande valor. O escravismo foi a forma pela qual a colonização, no caso brasileiro, venceu as dificuldades ini ciais, quase insuperáveis; sem ele, certamente insuperáveis. Foi eta pa necessária, historicamente. Sem ela, não haveria Brasil. Supor que isso teria sido escravismo colonial, para distingui-lo do escra vismo clássico, é possível. Mas supô-lo modo de produção diverso, obedecendo a leis diversas, não passa de fantasia, sem a mais mínima base. O escravismo brasileiro, que surgiu porque o escravismo já existia, enquanto moderno, em contraposição ao clássico, era vi gente em outras áreas, presidiu a montagem do sistema produtor colonial, que nele encontrou uma de suas características básicas. Mas a outra, que não pode ser esquecida, esteve ligada ao fato de ser a produção destinada a mercados externos e distantes. A colo nização, em seu início, assentou na particularidade da inexistência de mercado interno: a produção em larga escala era, finalistica- mente, destinada à exportação. Ora, desde que enfrentamos o pro blema da sociedade de classes, isto é, a sociedade que ultrapassou a etapa da comunidade primitiva, onde se produz apenas para o consumo e se consome tudo o que se produz, trata-se de conhecer, antes de tudo, quem produz e quem se apropria do excedente da produção. Isto vai ajudar a caracterização das classes, a dominante e a dominada. Desde que se inicia uma sociedade de classes, há um excedente na produção; ela é definida na relação que diferencia os que produzem, com o trabalho, dos que usufruem dos resulta dos da produção, com o lucro. Em esquema, empobrecedor como todos os esquemas, mas útil ao entendimento do problema, trata- se de distinguir entre os que produzem o excedente, para o merca do, e os que se apropriam do excedente, sob todas as suas formas. Na sociedade brasileira, sob a vigência do escravismo, eram os escravos que produziam e eram os senhores — de terras e de escravos — que se apropriavam do excedente. Aqui, evidentemen te, considerado o sistema apenas em sua estrutura interna. Como ela estava voltada para fora, para o exterior, porque a produção se destinava a consumo no exterior, havia, naturalmente, os que,
no exterior, apropriavam-se do excedente. Mas isso não é o que nos importa, agora. Há que ir além, entretanto. Como é sabido, até nos cursos colegiais, o escravismo não se estabeleceu em todo o território brasileiro. Estabeleceu-se nas áreas em que se implantou um siste ma produtor voltado para o exterior e fundado na grande produ ção, tudo de plano, isto é, desde o início, e sem outra saída. E no resto do território? Que regime teria vigorado na área pastoril ser taneja, na área vicentina, na área amazônica depois, na área sulina, quando ali se expandiu o pastoreio? Foi o escravismo? Certamen te não foi. Salvo considerando as mudanças subseqüentes — o algodão que “enegreceu” o Maranhão, por exemplo —, tais áreas não tiveram no escravismo o suporte da produção. O feudalismo brasileiro A atividade coletora amazônica dominada pelas missões reli giosas, restabelecendo as especiarias, a produção ervateira das re duções jesuíticas missioneiras, são formas de produção que se des tinam em sua maior parte, ao mercado externo como ao mercado interno. Mas o traço essencial delas é que são de proporções redu zidas, em comparação com a do açúcar. Ora, ainda no início da dominação colonial, existiram focos ou áreas que não comporta ram o escravismo. A área vicentina, por exemplo. Ali, as tentati vas de estabelecimento da produção açucareira não vingaram. E a produção ficou limitada ao consumo local ou próximo, o estuário platino, a zona guanabarina, no início. Quem produzia, isto é, quem proporcionava o excedente, aquilo que é produzido para ser levado ao mercado? Os índios aldeados, como se sabe. Eram escravos, ou eram servos? Aqui, instala-se a controvérsia. Os que produziam especiarias, na economia coletora amazôni ca, eram também os índios. Os que produziam erva-mate e cereais, nas missões jesuíticas sulinas — que chegaram a constituir um aparelho produtor de dimensões consideráveis para a época —, eram escravos ou servos? Aqui se prolonga a controvérsia. Nos dois casos, existiu a presença do mesmo elemento: a sujeição, por via da autoridade do religioso, de ordens religiosas. Mas a produção, no caso sulino, era destinada ao exterior, em grande parte. Está claro que havia sempre uma produção de subsistência, fora do mer
cado ou em mercado de dimensões insignificantes. O índio em liberdade, na sua condição natural de vida, não produzia para o mercado, não gerava excedentes. Sua subsistência era suprida no sistema da comunidade primitiva. Ao produzir excedentes, estava fazendo alguma coisa diferente e sob coação, não importando, para os fins de caracterização do sistema produtor, se era este ou aquele o tipo de coação. Nas “missões” amazônicas, como nas “reduções” sulinas, o que importava era aquilo que se destinava ao exterior. É possível admitir, nos dois casos, aliás particulares, formas mistas, aspectos que fogem a uma classificação rigorosa, nos moldes conhecidos e aceitos. O que parece não admitir dúvi das, entretanto, é que não cabe neles a qualificação de escravismo. O mesmo acontece, e com maior clareza ainda, no caso da econo mia pastoril. Há mais: quando a mineração faz o seu aparecimento tormen toso, tudo se altera na área em que ela se instala, em relação ao que vinha acontecendo em outras áreas, particularmente na área escravista açucareira. No caso, estamos diante de escravismo, sem a menor dúvida, qualquer fosse a função que a mineração bra sileira viesse a desempenhar face ao Ocidente europeu, como fon te de acumulação capitalista. Cabe, no caso, novamente, sentir o universal e o particular, distinguindo-os, mostrando suas rela ções dialéticas. No particular brasileiro, trata-se de escravismo, pela forma de produzir e pela apropriação. Muda a função da terra, de início, porque ela não é trabalhada para produzir, não é objeto do trabalho, mas proporciona mercadoria especial — o ouro. Ora, o quadro brasileiro apresenta, então, a singularidade apa rente de desdobrar-se em modos de produção diversos: nas áreas principais, aquelas que fornecem o grosso da exportação, trata-se de escravismo, à base do africano importado. Nas áreas secundá rias e subsidiárias — algumas também vinculadas à exportação, mas em escala menor —, já não se trata de escravismo. Os missio nários, na Amazônia e na zona platina jesuítica, não são proprie tários do índio, não compraram o índio —, usavam o índio. Re ceberam dele contribuições em espécie e em serviços, como senho res que usufruem do trabalho excedente. O mesmo acontece na área vicentina, desde os primeiros dias. Nela, o escravismo, visan do massas indígenas aldeadas pelos jesuítas sulinos, aparece de pois, não para estabelecer modo de produção escravista mas para
fornecer força de trabalho a zonas escravistas privadas dos forne cimentos africanos pela intervenção holandesa. A atividade poma- reira dos primeiros tempos piratininganos e vicentinos difere radi calmente da atividade do bandeirismo de apresamento e este não se destina a suprir a própria área mas outras, já escravistas. Há quem se espante, ou simule espantar-se, com a simulta neidade de modos de produção diferentes na mesma colônia, o Brasil, como se isso fosse, na história, algo de singular. Pelo con trário, ocorreu muitas vezes. Não houve nisso nenhuma singulari dade. Desde quando limites políticos ou geográficos interferiram no sentido de separar áreas de modos de produção diferentes? Pois a aparente e controversa singularidade, de que o caso brasileiro foi apenas um dos exemplos, mostra como a realidade escapa das classificações ligadas a paradigmas adotados e repetidos. Os diver sos modos de produção, como a sucessividade deles, devem ser estudados à luz dos paradigmas conceituais, mas também à luz da realidade concreta. O que importa é o método, não o paradigma. Em condições normais, isto z, aquelas próximas do modelo teórico — que só tem validade conceituai, como sabe qualquer aprendiz de marxismo —, o feudalismo representa avanço em rela ção ao escravismo e, por isso, vem depois, no tempo. Claro que o desenvolvimento não é apenas desigual; ele foge, também, à linea- rilidade, isto é, não obedece a processos constan.,ís e ascensionais, obrigatoriamente. Ora, acontece no Brasil, e justamente na segun da metade do século XVIII, quando se aproxima a crise da auto nomia, isto é, quando se acumulam os elementos que vão determi nar aquela crise, que culminará no início do século XIX, acontece que a área escravista mineradora, que atravessara transitória fase de esplendor, quanto à quantidade do ouro produzido, entra em progressivo declínio e esse declínio dá motivo e causa as mudanças que lhe alteram fundamentalmente a fisionomia econômica, social e política. Trata-se, do ponto de vista da riqueza produzida, de regres são e não de avanço. Ao mesmo tempo, as relações escravistas passam, sem intermediações atenuadoras — como aconteceu no modelo clássico —, a relações de novo tipo, que denominamos feudais. No livro Formação histórica do Brasil , levantamos a tese da “regressão feudal”, isto é, a passagem de relações de produção escravistas a feudais, normalmente um avanço, coincide com o
declínio econômico e todas as suas conseqüências. Claro está que isso discrepava frontalmente do modelo paradigmático. E só male volência e ignorância poderiam acusar as teses levantadas naquele livro de esquemáticas. Esquematismo haveria em supor uma su- cessividade ascensional dos regimes, como o modelo conceituai, só válido enquanto tal, admite. Aquelas teses poderiam ser tidas como falsas, mas não como esquemáticas, justamente porque se caracterizavam por discrepar do referido modelo. Há os que, entre tanto, preferem colocar uma tabuleta onde se deve apenas discutir e argumentar. Mas a tabuleta, que vive da mera repetição, simpli fica e classifica, dispensando qualquer esforço teórico. Claro está que tudo é passível de discussão e de controvérsia. As teses a propósito dos modos de produção nas áreas de passado colonial, o Brasil em particular, estão longe de gerar questões fe chadas, atingindo níveis de definição tão inquestionáveis que dis pensem toda e qualquer discussão. Muito ao contrário, constituem questões abertas, que só poderão ser assim encaradas e que exigem o debate e a crítica. O resultado mais próximo da verdade histó rica será alcançado pelo somatório das contribuições; não será, certamente, resultado de intuição genial de um estudioso ou de pequeno grupo de estudiosos. Nada mais distante da verdadeira e fecunda ciência, aquela que faz avançar o conhecimento, do que a arrogância dos proprietários de chaves absolutas, que abrem to das as portas, mas ficam nas mãos de um ou de uns poucos, os satélites dos primeiros. Levantamos a tese do escravismo, em determinadas áreas bra sileiras, na época colonial: a área açucareira nordestina, a área mineradora. Opinamos por definir como escravistas, ainda, as re lações de produção que existiram em outras áreas, menos impor tantes, de lavoura de açúcar e engenho, como a campista, e aque las de lavoura cafeeira em sua fase fluminense e do vale do Paraí ba paulista. Deixemos de lado, para facilidade da análise, as áreas de importância menor na produção colonial e mesmo posterior à autonomia, onde admitimos terem vigorado relações feudais. Fi quemos, apenas, para limitar a controvérsia, no que diz respeito ao escravismo, aqui instalado desde o primeiro século de existência brasileira. Há quem negue a referida tese: não seria escravismo. As razões apresentadas são diversas. Muito bem, que teria sido, então? Capitalismo, respondem alguns. Não estou de modo algum
de acordo com tal ponto de vista e creio que a maioria dos estu diosos não aceitará como capitalismo o modo de produção brasi leiro quando nem havia capitalismo dominante no próprio Ocidente europeu. Teríamos sido capitalistas antes do capitalismo? Isto pode ser considerado simples ponto de vista quando alguém, que defen de tal tese, está descompromissado teoricamente; da parte de mar xistas ou pessoas que afirmam aplicar o método marxista, é inad missível. Está claro, e aqui entra a relação entre o universal e o particular, que, adiante, quando o capitalismo triunfa no Ocidente europeu, põe a seu serviço uma variadíssima constelação de formas de produção não-capitalistas. Rosa Luxemburg, em seu trabalho sobre a acumulação capitalista, mostra como o capitalismo se vale das áreas pré-capitalistas. Existe, ainda, uma controvérsia sobre o modo de produção no Brasil colonial, para uns sendo escravismo; para outros, capita lismo; para terceiros, feudalismo. A controvérsia a propósito do feudalismo brasileiro, da época colonial e de época posterior, tem consumido, de alguns anos a esta parte, muito papel. Porque, na verdade, o problema — ou o falso problema — do feudalismo, no Brasil, importou sempre numa singular mistura entre ciência e ideologia. Para ser mais claro: na controvérsia a propósito da exis tência ou não do feudalismo brasileiro houve motivação mista, a motivação científica e a motivação política. É interessante lembrar que os documentos políticos do partido do proletariado brasileiro sempre se referiam, até algum tempo atrás, a relações feudais ou semifeudais cuja superação se fazia necessária. Porque divergiam da formulação, alguns elementos negavam a existência daquelas relações feudais ou semifeudais aqui. Era tolice, frisavam. Tratava- se, na verdade, afirmavam categoricamente, de capitalismo, em uma forma ostensiva, clara, insofismável. Chamar aquelas relações de pré-capitalistas não passava, afirmavam ainda, de sofisma se mântico. E insistiam em que o capitalismo reinara aqui. Era uma posição política que se travestia de divergência científica. Aceitar a existência de relações feudais ou semifeudais, ou a existência de restos feudais, era errôneo. Como errônea era a afirmação da necessidade de praticar uma política que as eliminasse, como condição preliminar para passar à nova etapa, mais avançada. Parecia errôneo porque importava
em admitir a necessidade histórica de realizar ou completar a revolução burguesa aqui, antes de colocar a reivindicação socialis ta. A tese, que foi bandeira de partido, importava, também, na aceitação da existência e da função de parcela da burguesia, dita nacional, que poderia desempenhar papel entre as forças interes sadas no acabamento da revolução burguesa e, por isso mesmo, na superação dos restos feudais ou relações feudais ou relações semifeudais. A controvérsia — na qual tive posição ostensiva — tinha razão de ser. Não podia ser colocada no mesmo nível da quela outra que girava em torno de se saber se, na fase colonial, existira aqui escravismo ou capitalismo. Tese, esta última, intei ramente despropositada. Aquela que girava em torno do feudalis mo continua aberta. Uma das características mais interessantes dos modos de pro dução anteriores ao capitalismo foi a que se expressou na confusão entre o econômico e o social. As relações econômicas eram expres sas, em regra, por formas não-econômicas. Isso as disfarçava, como se sabe. É universalmente aceito que o capitalismo tornou as rela ções de classes ostensivas, deixou-as claras, despojou-as de seus disfarces. Ora, nenhum modo de produção importou em tantos disfarces quanto o feudalismo. De início, verifica-se, no estudo da história, que o feudalismo não importou na configuração de um modelo por assim dizer clássico. Isso aconteceu com o escravismo: na Antigüidade romana e grega, em períodos de tempos muito co nhecidos, sobre os quais existe documentação suficiente, vigorou o escravismo. Criou o paradigma, o modelo. Conquanto o escravismo moderno tenha decorrido de condições históricas muito diferentes, aquele modelo serviu bastante para caracterizá-lo como tal. Mas o feudalismo não teve tal sorte. Houve formas diversas de feudalismo, com aparências externas diversas. Ora, nessa ausên cia de paradigma infiltrou-se uma forma muito comum do erro, aquela que consiste em confundir o conceito, que pertence ao geral ou ao universal, com a forma concreta, que pertence ao particular. Conquanto não tivesse havido paradigma e isso contribuísse para confusões, só poderiam essas confusões vigorar ali onde se tomasse o particular pelo universal, o concreto pelo conceituai. A contro vérsia sobre o feudalismo, assim, não é uma peculiaridade brasi leira. Ela está por toda a parte e tem sido alimentada por extensa bibliografia.-
Quanto àquelas formas feudais, segundo as nossas formula ções na Formação histórica do Brasil, que apareceram e vigoraram aqui, no primeiro e no segundo séculos — na área vicentina, na área pastoril sertaneja, na área amazônica, na área pastoril sulina, na área mineradora, depois da derrocada da economia aurífera —, haveria que considerar, para início de discussão, o fato de que o trabalhador, aquele que fornecia o excedente, não era escravo, e os que se apropriavam do excedente não eram proprietários dos índios ou dos negros vinculados às fazendas e lavouras e de tropas e ofícios após a derrocada do escravismo aurífero — eram senhores destes. Os missionários das ordens que ocuparam a Amazônia e montaram a empresa produtora de especiarias, as drogas, como os jesuítas das reduções sulinas, como os donos das fazendas sertane jas, não eram proprietários de índios ou não-índios que trabalha vam para eles. Eram senhores. Assim, haveria que considerar, para definir a relação feudal, não apenas a renda mas o laço de dependência social: os dois traços a definiam precisamente. Marx dizia que, no medievalismo, não existia o indivíduo independente, e acrescentava, explicitando: Todos são dependentes: servos e senhores feudais, vassalos e suzeranos, leigos e clérigos. A dependência pessoal caracteriza tanto as relações sociais da produção material quanto as outras esferas da vida baseadas nessa produção. Mas, justamente por que as relações de dependência pessoal constituem o funda mento social incontroverso, não se faz mister que os trabalhos e os produtos assumam feição fantasmagórica, diversa de sua realidade. Eles entram na engrenagem social como serviços e pagamentos em produtos. A forma diretamente social do tra balho é, aqui, a forma concreta do trabalho, sua particularidade e não sua generalidade abstrata, como ocorre com a, produção de mercadorias. A corvéia, como o trabalho que produz merca dorias, mede-se pelo tempo, mas cada servo sabe que quanti dade de sua força pessoal de trabalho despende no serviço do senhor. O dízimo pago ao cura é mais palpável que sua bên ção. No regime feudal, sejam quais forem os papéis que os homens desempenham, ao se confrontarem, as relações sociais entre as pessoas, na realização de seus trabalhos, revelam-se como suas próprias relações pessoais, não se dissimulando em relações entre coisas, entre produtos do trabalho.3 3 Karl Marx: Oeuvres, I (Paris, 19631, p. 611.
A existência de relações feudais, predominantes no campo até dias bem próximos dos atuais, senão agora, é um fato que se pode ria dizer ostensivo, tão claras as suas manifestações e tão variadas, não fossem as confusões conceituais que o empirismo dos fatos con cretos não tem condições para desmentir. A dependência em que ficaram os escravos, assim que a abolição derrogou os direitos dos senhores sobre eles — apresentada, às vezes, em livros e depoi mentos, como denunciadora do caráter benigno do escravismo bra sileiro, tornando os escravos afeiçoados aos senhores —, foi uma das formas que assumiram as novas relações. As múltiplas formas de prestação de serviços e de renda que se apresentaram, na vasti dão territorial brasileira, denunciaram sempre, ao longo do tempo, a presença daquelas relações. A servidão apresentou aspectos os mais diversos, quase sem pre mistos, de sorte a confundir os observadores. Quem percorreu o interior brasileiro sabe, entretanto, como aqueles aspectos de nunciavam uma forma de exploração que contrastava, no século XX, com as relações capitalistas estabelecidas e predominantes em extensas áreas do litoral e mesmo algumas do interior. Responsável pelas relações feudais, atenuadas em alguns casos e áreas e por isso mesmo denominadas semifeudais, o latifúndio configurou a moldura natural em que se desenvolveram. A disparidade entre a vastidão territorial e o monopólio da terra, cedo estabelecido, foi a base em que elas vicejaram. Frutos delas foram algumas das ma nifestações mais notórias da vida brasileira no interior: as lutas de famílias, o direito exercido pelos proprietários da terra sobre o destino de seus moradores, as formas patológicas que proliferaram em disfarces como o banditismo endêmico, a arregimentação das forças paramilitares nas grandes fazendas, os currais eleito rais que constituíram o pano de fundo da chamada “política dos governadores”, o fanatismo religioso e as manifestações de re beldia a que deu lugar, como heréticas. Tudo denunciando um feudalismo não-codificado, mas expres so na renda de forma clara, inclusive nas relações de trabalho que lhe davam expressão. A existência das oligarquias provinciais e estaduais, controladoras do poder político, alicerçava-se nessa forma particular de relação feudal que foi sempre presente: o mo-
nopólio da terra. Mesmo em manifestações artísticas — peças de teatro, romances, contos, crônicas —, as relações feudais aparece ram, de velhos tempos. Elementos comuns à temática medieval, conseqüentemente, repontam na ficção brasileira: a mulher que se disfarça em homem para combater ou exercer vingança, os amores contrariados pela rivalidade familiar, as gestas de bandos armados varando os sertões. No fundo do amplíssimo painel das guerrilhas narradas em Grande sertão: veredas está o latifúndio feudal, em seu esplendor. A passagem E aqui surge a questão: como se teria processado a passagem das relações escravistas às relações feudais? Teria acompanhado, aqui, aquelas normas advindas do modelo forjado na Antigüidade? Como é sabido, o modo de produção feudal derivou, em Roma, da estagnação causada pelo escravismo; evoluiu através da forma tran sitória do colonato, quando os antigos escravos continuavam na terra mas começavam a ganhar certa liberdade de movimentos. As formas feudais não surgiram, ali, entretanto, apenas de tais con dições endógenas; houve também condições exógenas, configura das na presença da comunidade gentílica dos povos ditos bárbaros. Não é necessário demorarmos na reconstituição daquele processo de mudança, de passagem de uma formação social a outra, com diversidades muito grandes, geradas pelas particularidades de cada caso e área. Não é preciso ir mais longe para verificar como, no Brasil, não poderia ocorrer identidade de processo, o que não significa que tenha havido ausência de processo. Os casos apresentaram, ainda aqui, diversidades, conforme a área e o tipo de produção. De modo mais amplo, é possível distinguir as relações feudais ori ginárias, isto é, datadas dos primeiros tempos, e aquelas que sur giram da decomposição do escravismo, a partir do simples povoa mento da área, que permaneceram mais ou menos estáveis ao longo dos tempos, até o quadro já complexo derivado de alterações sig nificativas.
As mais antigas, estabelecidas por força da tradição íusa, que os primeiros povoadores trouxeram e impuseram, e condicionadas pelas imposições do meio social e até do meio geográfico, quando conciliavam as suas características com as que derivavam da causa- ção econômica, ainda que em moldes rudimentares. As segundas, as posteriores, resultantes do desabamento do escravismo, antes e depois do ato oficial da abolição, processando-se nas áreas em que aquele dominou, e variando com a marcha territorial da rique za, que importava em deslocamento de força de trabalho de uma área para outra. Da zona mineradora para a zona cafeeira, por exemplo, e ruindo ali pela decadência da mineração aurífera e aqui pela maicha dos cafezais para outra zona e pelo aparecimento do colono. Assim, não apenas os modos de produção se apresentam, aqui, com formas particulares, que os distinguem do modelo conceituai, como não podia deixar de ser, mas também do modelo empírico do Ocidente europeu; também são diferentes as formas de passa gem de um a outro modo de produção, de uma a outra formação social. Acoimar de esquemática uma visão que aponta aquelas diferenças, pois, é repetir um chavão e colocar a tabuleta conve niente, quase sempre ligada à luta ideológica. E, realmente, pro blemas ideológicos do presente interferem indevidamente na dis cussão científica, alguns examinando as posições de outros para dissentirem deles por razões inteiramente distantes do terreno pró prio e natural. A controvérsia a propósito da existência ou não- existência de feudalismo no desenvolvimento histórico brasileiro deriva, em boa parte, de divergências de orientação política con temporânea, e este não é o único exemplo, no âmbito do tema aqui tratado. Via de regra, os que negam a existência de feudalismo no Bra sil preferem definir como capitalistas as relações aqui vigentes, desde o primeiro século — o que nos parece inteiramente falso e mesmo despropositado — , enquanto outros tão simplesmente ne gam a existência de feudalismo mas não se preocupam em definir o que existiu. O mesmo ocorre, ainda, em relação ao processo de passagem de um a outro modo de produção, do escravismo ao feudalismo, no caso. Não tendo aqui existido a comunidade gen tílica dos povos ditos bárbaros, nem conhecendo nós o colo-
nato, claro está que a transição mencionada foi inteiramente di versa aqui. O fato de ter sido diversa não significa que não tenha ocorrido. Negar a existência de feudalismo, inclusive, é uma forma mais ou menos cômoda de tergiversar o problema da transição, ignorando-o. A controvérsia reacende-se quando se trata de apreciar as origens do capitalismo brasileiro e do processo que, normalmente, o envolve, o da chamada revolução burguesa. Para os que admitem ter existido aqui, mesmo na época colonial, capitalismo, não há como discutir. Pois se foi sempre capitalismo, não há que consi derar as suas origens nem a transição que levou ao capitalismo, que já era, segundo essa concepção singular. Para os que admitem ter havido aqui escravismo, passamos deste ao capitalismo sem intermediação. Claro está que não se nega, de plano, a possibili dade de passagem de um modo a outro de produção sem interme diação da seqüência clássica. É uma falsa acusação a Stálin atirar- lhe as culpas da negação desse caso. Numa exposição meramente didática, destinada a principiantes, o antigo chefe do governo soviético — cujo nome batiza, hoje, tudo o que se aprecia como erro ou heresia — apresentou os modos de produção na seqüência natural, isto é, aquela ocorrida, concre tamente, no Ocidente europeu, que foi, em suma, aquela que ficou estabelecida no nível conceituai. Stálin já é, realmente, responsá vel por muitas coisas, e não há como fazê-lo responsável pelo que não disse. Mas o fato é que, no Brasil, no nosso modo de ver, tanto houve escravismo e passagem ao feudalismo, quanto feuda lismo e passagem ao capitalismo. Esta seqüência, por assim dizer normal, porque acompanha o modelo conceituai e o esquema stali- nista, decorre da análise do particular brasileiro e não de simples adoção de uma fórmula como se fora universal e obrigatória. A revolução burguesa sanciona, normalmente, o primado po lítico da burguesia e, portanto, da classe que define a existência de capitalismo, quando dominante. Esse primado pode suceder ao primado econômico; isto é, a burguesia, no Ocidente europeu, foi primeiro predominante na economia e só depois se tornou predo minante na política. Essa mudança é que ficou conhecida como revolução burguesa. Seus exemplos mais conhecidos são o inglês, com duas etapas, e o francês, na etapa decisiva que culminou com
os Estados Gerais e com as guerras napoleônicas, encerrando uma fase tormentosa com os movimentos da passagem da primeira à segunda metade do século XIX. A particularidade de terem sido tais casos, o inglês e o francês, marcados por episódios que ficaram na memória popular motivou o aparecimento de um estereótipo, o de que uma revolução se caracteriza por episódios destacados e importa em mudança mais ou menos rápida, com radicais alte rações institucionais. Na verdade, os casos de revolução burguesa que a história assinala caracterizam-se pela extrema variedade. En tre os casos alinhados na referida variedade estão aqueles em que a burguesia passa a classe dominante política tão logo se torna classe dominante econômica. Como os modos de produção — salvo o último, como se sabe —, nascem uns no ventre dos outros, surgindo os seus ele mentos pouco a pouco, o momento de ruptura oferece, por vezes, dificuldade para ser assinalado. A confusão deriva, em grande parte, do fato de se procurar as analogias e as interpretações mais na área empírica, isto é, nos fatos, no concreto, no particular, do que no nível conceituai. Nem toda revolução burguesa, natural mente, pode apresentar episódio como o da queda da Bastilha. Toda revolução burguesa, entretanto, qualquer seja a diversida de que apresente em relação a modelos empíricos, acontece, in dependente de tempo e espaço, quando determinadas relações pas sam a determinantes. Ora, entre nós, a busca afanosa de analogia com modelo empírico consagrado e marcante, tem trazido mais confusão do que esclarecimento. É viável colocar-se a questão, assim: já passamos pela revolução burguesa, estamos passando por ela, estamos próximos dela? Como ocorreu o processo de mudan ça, como situar as origens dessa mudança, que consagra o capita lismo como modo de produção dominante? Em torno dessas per guntas giram as controvérsias. Como o dinheiro, o salário é muito antigo. Marx dizia, a propósito de conceituações, que nem todo negro é escravo e nem todo dinheiro é capital. Os seus leitores sabem que o capital é uma relação e não uma coisa. Quando o salário se torna a forma normal de compra da força de trabalho, existe capitalismo. Sua lei fundamental — para lembrar uma expressão cara a Stálin — é a mais-valia. Quando isso aconteceu no Brasil? Marx, passando do lógico ao histórico, em O capital, depois da apresentação do
modelo conceituai, passou à apresentação do caso particular euro peu. Para isso, reportou-se ao processo que batizou de acumulação primitiva, isto é, a acumulação inicial, que deu origem ao processo histórico da reprodução, no capitalismo, do capital. Tratava-se de saber a partir de quando determinado montante de dinheiro se fa zia capital — era mais do que coisa porque era relação. Ele descreveu, com rigor de mestre que ficou tão admirado, como surgiu então o capital. Mas a sua exposição referia-se, na turalmente, a um processo determinado, o processo que ocorreu no Ocidente europeu. Claro está que, a partir daí, para o estudo da revolução burguesa, para o estudo da origem do modo de produ ção capitalista, tratava-se sempre de um caso novo, com as suas particularidades. Assim, os pesquisadores italianos, alemães, búl garos, russos, norte-americanos tiveram de apreciar as condições em que o fenômeno ocorreu em seus países, quando procuraram desvendá-lo e chegar ao descobrimento das origens do referido modo de produção. Note-se: a acumulação primitiva é acrescida, nos países de passado colonial, como o Brasil, das dificuldades já men cionadas, ligadas ao desenvolvimento desigual. Aqui, a particularidade apresenta um traço singularíssimo: en quanto, normalmente, trata-se de verificar o crescimento quantita tivo que acaba por se transmudar em qualitativo, numa acumulação que se processa apenas dentro do país em estudo, aqui, muito diversamente, como a acumulação era comprometida pelo fato de existir um fluxo constante da renda para o exterior, não podia ser pesquisada com esquecimento de tal característica. A acumulação primitiva, nos casos de economia colonial, como nos casos de eco nomia dependente — sempre pela existência daquele fluxo desa- cumulador —, não pode ser estudada e compreendida quando não vista como particular do processo de que Marx, em sua obra fun damental, apreciou no nível universal. Daí o fato de poder o processo ser apreciado de dois planos diferentes: quando tomado isoladamente e quando inserido no qua dro geral da época. Neste, praticamente tudo o que acontece nas áreas coloniais e dependentes pode ser entendido como acumulação primitiva. No Brasil, essa etapa, de há muito ultrapassada no Oci dente europeu, onde se forjaram os modelos empíricos, a acumu lação primitiva está ocorrendo ainda hoje. Como acontece aqui, realmente, a expropriação que deixa na arena o trabalhador intei-
ramente despojado, nas condições de, para subsistir, ter de vender unicamente força de trabalho, o único bem de que dispõe. Acontece de formas as mais variadas, inclusive aquelas que abrangem os imigrantes. Estes, como já foi observado, ingressam no mercado brasileiro já despossuídos; foram expropriados antes de aqui chegar. Mas no Brasil, antes e hoje, as formas se apresen tam travestidas e são, via de regra, mistas. Assim, cabe aqui a categoria de semiproletariado, diga-se de passagem. Mas funciona, evidentemente, um processo em que antigos servos ou elementos mantidos em semi-servidão, como pequenos proprietários de ter ras e de instrumentos de produção, são despojados do que possuem, para se interporem num proletariado recente. O processo não acon tece em todo o Brasil. Muito ao contrário — e aqui temos aquela outra desigualdade de desenvolvimento já mencionada —, antecipa- se em algumas áreas e se retarda em outras, em terceiras não começou ainda. O nosso país é um mosaico e não se distingue nele, senão por força de fantasia, processos puros e uniformes, generalizados. Cla ro está que, ao longo da história, todas essas desigualdades, todas essas particularidades, acabam por apresentar aspectos confusos e complexos. Há vários Brasis e não dois apenas, como na tese conhecida. De qualquer forma, aquela confusão e aquela comple xidade não significam ausência do processo. Se a persistência de um fluxo de renda para o exterior é fator importante na pesquisa do capitalismo brasileiro, a persistência de formas mistas de re muneração do trabalho é fator importante na pesquisa não só do nosso capitalismo como da formação do proletariado. Como se sabe, não temos, a rigor, proletariado de terceira geração; são pou cos os operários de segunda geração. Há, permanentemente, o flu xo de trabalhadores expropriados no sentido das áreas capitalistas, onde comparecem para se incorporarem à massa assalariada. Esse fenômeno ocorre todos os dias, diante de nossos olhos. E ganha aquela dimensão trágica configurada no excesso de oferta, na existência de gigantesco exército de reserva, um dos maiores do mundo, que tanto concorre para aviltar o salário e para possibilitar aos proprietários as condições favoráveis de ma nutenção do salário, aviltando o nível da força de trabalho. No passado, a vizinhança do trabalho escravo e do trabalho servil, isto é, daqueles que viviam em condições feudais, concorreu, po
derosa e longamente, para fazer difícil a existência do assalariado brasileiro. Isto está ancorado em velhos tempos e os colonos tra zidos por Vergueiro para Ibicaba, exemplo conhecido e escandalo so, não foram os primeiros nem os únicos a sofrer de tal vizinhança com formas superadas de trabalho, além do peso de sua tradição na forma de comportamento dos senhores e até na exigüidade do pagamento. Quando, pois, num quadro geral de tamanha complexidade e variedade, admitimos como existindo capitalismo no Brasil? Claro que tudo leva a considerar o país como aquele arquipélago a que se referia um economista, exigindo exame de áreas diferentes para chegar a conclusões diferentes. Mas o próprio Brasil gera os seus modelos e os seus paradigmas. O mais fácil, porque o mais co nhecido, foi aquele surgido no centro-sul, hoje região Sudeste, isto é, a área compreendida pelos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, com uma região vizinha e apendicular, o Sul mineiro. O fato de ter havido nessa área uma certa continuidade no desenvolvimento material contribuiu para que nela surgissem as primeiras condições para a mudança qualitativa que definiu, a cer ta altura, o aparecimento do capitalismo. A mineração, depois o avanço cafeeiro, finalmente a indústria, assinalam etapas que cau saram, nesse área, pela continuidade no crescimento da riqueza, desprezadas as crises naturais, o aparecimento das condições pré vias que permitiram e impuseram aquela mudança. A passagem da economia colonial à economia dependente, por outro lado — em que tal área teve papel preponderante —, permitiu que a acumu lação, parca na etapa colonial, lenta na etapa dependente, confi gurasse o germe do capitalismo e que este se desenvolvesse. A rigor, como antecedentes históricos, Vergueiro foi um burguês pio neiro, Mauá foi um burguês típico. Um e outro, este principalmen te, vencidos pela resistência do meio predominantemente feudal e escravista. As reformas do fim do século XIX, particularmente a do re gime de trabalho e a do regime político, com as suas implicações no sistema financeiro, de que o encilhamento foi episódio caracte rístico, como o funding negociado por Campos Sales o foi, de outra forma, as reformas assinalam os primeiros vagidos de um capitalismo nascido de parto dificílimo. Ao longo da fase republi cana, o panorama político esconde, na verdade, atrás de aconteci-
mentos às vezes apenas pitorescos, a luta do capitalismo brasileiro, na sua infância, para subsistir em face dos obstáculos com que se defronta. A controvérsia sobre o protecionismo assinala aspecto interessante dessa luta. A acumulação interna, entretanto, encon tra, em dois momentos, oportunidade para um salto à frente: o primeiro foi a guerra mundial que durou de 1914 a 1918; o segundo foi a crise iniciada no mundo em 1929. Existindo as con dições, as oportunidades foram aproveitadas e as relações capita listas alastraram-se. Dois outros episódios, adiante, mas já sob condições diferen tes, assinalaram o avanço dessas relações: o movimento de 1930, com a derrocada política das velhas oligarquias, que traduziam a dominação feudal e semifeudal, e a guerra mundial de 1939-1945. O Estado Novo, a rigor, foi um episódio da revolução burguesa no Brasil, na seqüência do movimento de 1930 e das reformas que uma nova ordem política impunha. Ora, aqui não há fatos rele vantes a marcar um momento em que as relações passam a capita listas. Não há nenhum Cromwell, não se impôs ao povo brasileiro nenhuma Magna Carta, não há nenhuma queda da Bastilha e não tivemos nem Marat nem Napoleão. O processo brasileiro difere inteiramente do modelo do Ocidente europeu, que é o modelo clássico. O capitalismo brasileiro avança devagar, aproveita as brechas para avanços mais rápidos, transige sempre com as relações polí ticas mais atrasadas e as econômicas que as asseguram, manobra, recua, compõe-se. Gera uma burguesia tímida, que prefere tran sigir a lutar, débil e por isso tímida, que não ousa apoiar-se nas forças populares senão episodicamente, que sente a pressão do imperialismo mas receia enfrentá-la, pois receia mais a pressão proletária. Os episódios de avanço são como patamares, duramen te alcançados às vezes. Não há os episódios históricos de destaque, aqueles que vão para os compêndios, depois ensinados nas escolas e objeto de celebrações cívicas. Isto não significa que o processo não funcione, não avance — embora o avanço não seja uniforme e linear —, não seja marcado por conquistas. Tal processo se asse melha mais aos movimentos de uma roda quadrada, que vai se tornando redonda na medida em que rola, primeiro aos tombos, abalando as estruturas, depois mais suavemente. Nossa revolução burguesa não tornou ainda redonda essa roda gigantesca. Estamos
dentro dela, fazendo parte dela, somos testemunhas e protagonis tas. Mas a heterogeneidade persiste: o Brasil arcaico nos cerca por todos os lados; o latifúndio persiste, resiste, abalado mas so brevivendo a tudo. As alterações agrárias processam-se pela durís sima via prussiana: todos os dias estamos assistindo episódios, cho ques e escândalos dessa via tortuosa, que inflinge sofrimento e miséria às massas camponesas, mantidas em secular atraso, ainda nos primeiros esforços de organização e nas primeiras lutas da tomada de consciência. É uma revolução burguesa peculiar a nação de passado colo nial recente e de economia dependente. Revolução burguesa difí cil, pois o imperialismo, que preside a dependência, coloca todos os obstáculos à união entre burguesia e proletariado-campesi nato para o avanço efetivo. Na época da revolução burguesa clás sica, a do Ocidente europeu, a burguesia podia aliar-se ao proleta riado incipiente para derrotar os senhores feudais e derrubar seus direitos e privilégios. Era senhora do seu destino e suficientemente forte para, passada a luta, reservar-se as vantagens da vitória. Hoje, isso não acontece. A burguesia, nos países de economia dependente, teme a aliança com as classes dominadas, pois estas estão suficientemente fortes para reivindicar a participação nas vantagens da vitória. Vamos, então, pelos trancos e barrancos de uma revolução burguesa que se desenvolve por patamares, sacudi da de crises e acompanhada pelo imperialismo, que intervém no processo a cada passo. Essa revolução burguesa desprovida de lances espetaculares, singular em suas manifestações, gera sempre figuras destacadas no plano empresarial — os sucessores de Vergueiro e de Mauá — e no plano político. Não é preciso demorar demasiado na análise histórica para apontar, entre os primeiros, a Roberto Simonsen; entre os segundos, a Getúlio Vargas. Os recuos a formas ditato riais e a regimes de tipo fascista são os recursos de que se vale a burguesia, pressionada pelo imperialismo, para assegurar a via prus siana e a exploração cômoda e pacífica da força de trabalho: o Estado Novo, como a “redentora”, são exemplos dessa acomodação com o atraso. Isso não representa fatalidade, porém, mas resulta da correlação de forças. Na medida em que o proletariado brasileiro consegue tomar consciência e organizar-se e ajuda as massas camponesas a avançar,
a burguesia sente necessidade de compor a sua força com eles, para enfrentar o imperialismo e introduzir na estrutura do país as reformas indispensáveis ao progresso harmonioso, não esse cresci mento numérico de índices que sonega a realidade cruel mas aque le que se define pelas vantagens que são extensivas às mais amplas camadas da sociedade brasileira. De qualquer forma, completar as tarefas peculiares à revolu ção burguesa, ainda não alcançadas, no Brasil, pelas próprias ca racterísticas de que esta se tem revestido, é indispensável. A bur guesia brasileira tem perspectivas para decidir de seu destino e completar a sua revolução. Que terá, de qualquer forma, no Brasil, características completamente diversas, mesmo quando acabada, não se assemelhando senão conceitualmente — isto é, por ser uma revolução burguesa —, aos modelos empíricos clássicos. Porque, entre outras coisas, é de outra fase histórica.
A ESTRUTURA COLONIAL O Brasil aparece na história quando da formação do mercado mundial, na etapa que alguns estudiosos convencionaram conhe cer como revolução comercial, talvez para estabelecer e frisar suas diferenças em relação a outra etapa, aquela que ficou conheci da como revolução industrial, de época posterior. Sem o enten dimento do quadro em que aconteceu, pois, o que os compêndios denominam “descobrimento”, é impossível distinguir o que carac terizou a colonização, regime que teve início com o ingresso do Brasil na história e que ficou encerrado, no nível político, com a autonomia. O próprio “descobrimento” decorre, não do acaso, mas das condições e das motivações que definiram a formação do mer cado mundial. As grandes navegações e as ditas “descobertas” ou “descobrimentos”, que dão configuração ao chamado “mundo co nhecido”, são manifestações essenciais da expansão das trocas que assinalam a passagem do medievalismo à Idade Moderna, para men cionar outra categoria da história comumente aceita, quando o feudalismo declina e surgem as primeiras condições para o apare cimento do capitalismo. O declínio da estrutura feudal, de isolamento e de reduzidas trocas e contatos, rompe o rígido regime das corporações de ofí cios e os laços de dependência entre os servos e os senhores. Paralelamente ao processo de centralização de poderes, que dá ao rei preeminência sobre os demais elementos da nobreza, desenvol- ve-se o processo em que surgem ou crescem atividades que, inde pendendo da terra, permitem o enriquecimento. As trocas fixam novas condições de existência, exigindo novas técnicas, novos ins trumentos e até uma nova ética, a ética que lhes retira a inferiori dade anterior de status. É, pois, a época do capital comercial e do capital usurário, aquele auferido no movimento das mercado rias, este auferido com o dinheiro encarado enquanto mercadoria. No nível dos acontecimentos, é a época das cruzadas, da uni ficação papal — quando europeu e cristão tornam-se sinônimos —, das lutas para expulsar os árabes do continente e permitir o resta- sX/lo/QJL
belecimento da navegação comercial no Mediterrâneo para os cris tãos, da queda de Constantinopla, tomada como marco histórico e, de modo geral, da unificação real, do alvorecer das nações. No nível da cultura, do Renascimento e do Humanismo, com o apa recimento dos idiomas nacionais e das literaturas nacionais. No nível das técnicas, do emprego da pólvora para propelir projéteis, da letra de câmbio para facilitar a circulação do dinheiro, da na vegação de longo curso, para ampliar os roteiros e permitir o devassamento dos oceanos. A transformação qualitativa no nível das trocas comerciais opera-se desde que a quantidade de mercadorias trocadas passa da etapa das especiarias, cujo consumo ficava limitado às classes mais afortunadas, via de regra, à etapa dos produtos que encontram largo consumo e, portanto — porque o comércio domina a pro dução —, devem ser produzidos e consumidos em larga escala. Essa transformação qualitativa vai afetar, em processo de ritmo acelerado, produtos até bem pouco de consumo local — como o açúcar — , tornando-os mercadorias, isto é, aquilo que é produzido para ser trocado, e deve ser trocado em escala muito maior do que antes, atingindo mercados distantes. Para o que, no domínio das técnicas, os meios de transporte se aperfeiçoam e a navegação cria novos barcos e novos sistemas de orientação. A especialização de regiões na produção de determinadas mer cadorias obedeceu ao determinismo de condições ecológicas, em primeiro lugar no tempo, para só depois obedecer ao de condições econômicas. Na referida época, a especialização, via de regra, de pendia de condições fixadas naturalmente, isto é, das condições ecológicas. As trocas com o Oriente, por roteiros terrestres até os portos do Mediterrâneo — as rotas das caravanas —, desenvolve ram-se em proporções tais que passaram a exigir maior capacidade de transporte e tal exigência só poderia ser atendida, ao tempo, pela navegação. Entre os produtos orientais que, com um passado de espe ciarias, haviam atingido o nível da mercadoria de largo consumo, destacava-se o açúcar, obtido da cana, planta oriunda das áreas alagadas de Bengala, fornecendo ali um caldo de consumo local. Transportado para a Mesopotâmia, ali os árabes criaram a técnica que permitia transformar o caldo em sólido; só após transformado em sólido, o açúcar se tornou mercadoria. O largo contato das
caravanas árabes com os barcos venezianos que freqüentavam os portos do fundo do Mediterrâneo permitiu aos mercadores italia nos hegemonia no primeiro momento da expansão do consumo do açúcar na Europa. Eles dominaram não apenas a produção, mas principalmente a comercialização. Como o açúcar exigia, para ser transportado, o beneficiamento industrial, era preciso que os pro dutores tivessem acesso à técnica que proporcionava o maquiná- rio rudimentar das moendas e que os comerciantes tivessem acesso ou dominassem os meios de transporte. O terceiro termo estava no que se referia ao consumo: era preciso que se controlasse os mercados consumidores. Região de passagem obrigatória para a navegação entre a Europa e o fundo do Mediterrâneo — teatro de largos contatos entre cristãos e muçulmanos, entre o Ocidente e o Oriente —, Por tugal originou-se de processo comum no declínio feudal, quando se fragmentavam territórios por força de disputas entre senhores. Sua autonomia assentou particularmente nos largos contatos ma rítimos, que lhe permitiram resistir às tentativas de reincorporação ao domínio de origem e enfrentar a prolongada luta contra os árabes, no sentido de expulsá-los. Nos portos lusos sediaram-se grupos mercantis, desde cedo, e particularmente aqueles que dei xavam a península italiana. A precocidade da unificação monár quica e a presença ativa e prestígio do grupo mercantil, em parte adventício, permitiram a Portugal ingressar na etapa nacional antes de outros povos. Essa antecipação deu a Portugal, também, as condições para colocar-se na vanguarda da expansão marítima que ligaria diretamente os mercados produtores do Oriente aos merca dos consumidores da Europa. Antes de lançar-se à etapa das navegações oceânicas, de que resultaram os chamados “descobrimentos”, Portugal expandiu as trocas com as regiões africanas e tornou-se ainda herdeiro do mer cantilismo italiano. Dos venezianos, os mercadores sediados em Portugal receberam os segredos da produção e do comércio do açúcar, que passaram a dominar muito cedo, tornando-se produto res de açúcar nas ilhas do Atlântico. Não estavam, porém, em condições de operar a criação de um mercado de consumo capaz de permitir a expansão tomada depois pela produção açucareira. Essa operação — a mais importante da fase inicial do mercantilis mo — pertenceu aos holandeses, que detinham desenvolvimento
manufatureiro que lhes permitia fabricar o maquinário das moen das, desenvolvimento técnico para construir barcos relativamente grandes, e desenvolvimento econômico que lhes permitia conside rável avanço nas trocas e anteciparia o advento do capitalismo. Como os italianos antes, Portugal, entretanto, exercia o co mércio de intermediação, isto é, não vendia o que era produzido no reino mas o que comprava em outras áreas. No século XVI, os portugueses exerceram, praticamente, o monopólio do comércio do açúcar das ilhas, do algodão e da pimenta da índia, do aloés de Socotora, das pérolas de Ormuz, da canela e dos rubis do Ceilão, do sândalo e da cânfora de Sumatra, do cravo e da noz- moscada das Molucas, das musselinas de Bengala, do chá da índia e das porcelanas do Japão. Tratava-se, para o grupo mercantil luso, de obter, por compra, por troca ou pela força, mercadorias nas áreas produtoras e de vendê-las nas áreas consumidoras, auferindo a diferença de preço entre a operação inicial e a final. Nisso resi diu o segredo do sucesso português e nisso residiu o seu fracasso, a sua debilidade fundamental: a economia lusa não era nacional. Origem da colonização O comércio de intermediação era, por característica, desliga do dos extremos, a produção e o consumo, e nada tinha a ver com a estrutura dos mercados produtor e consumidor. Daí o estabele cimento, no Oriente, de simples feitorias, isto é, praças onde se operava o embarque das mercadorias. Não se tratava de ocupar a área produtora. Não se tratava de montar a produção, que existia antes, que constituía empresa à parte, em que os comerciantes lusos não interferiam. O desenvolvimento do comércio do açúcar, entretanto, apresenta aos portugueses, pela primeira vez, a neces sidade de ocupar, de interferir na produção, de povoar — de co lonizar, em suma. A estrutura portuguesa de Estado não estava preparada para a tarefa nova que se apresentava, no curso do desenvolvimento mercantil. A empresa das navegações e do co mércio em escala mundial não previra a eventualidade de ocupar, povoar, produzir. Ela não era produtora, mas apenas mercantil. Se a eventualidade de assumir os encargos da produção era arris cada, ainda no caso de já existir produção na área a ser ocupada —
como acontecia no Oriente — , apresentava-se muito mais difícil no caso em que não existia produção, tratando-se de iniciá-la. E este era, precisamente, o caso brasileiro. Desde que se tratava de montar, em região distante, empresa produtora que atendesse aos interesses do mercantilismo metropo litano, havia que lançar as bases de tal empresa de forma que ela se inserisse no quadro do tempo. Que produzisse, como con dição eliminatória, mercadorias suscetíveis de entrarem, desde logo, nas correntes de comércio; que, portanto, tivessem mercado con sumidor assegurado. Aquela mercadoria que tinha já mercado con sumidor amplo e em condições de ser ainda ampliado, que estava já incorporada à experiência produtora e mercantil lusa e que tinha condições para proporcionar alta rentabilidade era o açúcar da cana, que Portugal produzia nas ilhas do Atlântico. Desde que as condições ecológicas permitissem, a cana-de-açúcar se impunha como planta adequada. Suas sucessivas transplantações haviam comprovado a fácil adaptação, dentro de determinados limites de solo e de clima, em regiões novas. Para produzir, entretanto — satisfeitas as condições ecológi cas e escolhida a mercadoria adequada —, era preciso muito mais. Era preciso capital (no sentido de determinado montante de di nheiro, tão simplesmente) e era preciso força de trabalho. Quanto à primeira exigência — sobre o que convencionamos conhecer como investimento inicial —, grandes obstáculos se apresentavam, pois a acumulação mercantil era lenta e, não sendo nacional, no caso português, estava constantemente no giro, fora de alcance do Estado luso. Duas linhas se apresentaram, na solução do problema: a de buscar, mais uma vez, a aliança mercantil holandesa, tradicional na exploração do açúcar, presente nas técnicas, na produção, no transporte e na distribuição; e a de transferir a particulares, prin cipalmente aqueles enriquecidos no tráfico com o Oriente, os en cargos iniciais. Claro está que, num caso e no outro, pois ambas as linhas foram adotadas, operava-se uma partilha. Desde logo se verifica, portanto, que a colonização do Brasil importou, desde ó início, numa transferência de lucro a mercadores estrangeiros. Ao particular luso, o donatário, se transfeririam poderes os mais am plos, apelidados majestáticos até, mas exigia-se a condição da dis ponibilidade dos recursos para o investimento inicial.
Havia que resolver, ainda, o problema da força de trabalho. Se se tratava de produzir para exportar, e essa condição, por si, assinala e caracteriza a situação inicial do Brasil, havia que pro duzir em grande escala. Não faria sentido produzir em pequena escala, em tal distância, e ainda menos produzir para consumo local ou próximo. A grande produção, nos termos em que a ativi dade da terra estava colocada, na época, demandava força de traba lho numerosa. Como, ao tempo, o trabalho assalariado apenas exis tia isoladamente, a saída espontânea e natural estava no escravismo, isto é, na coação física de massa de trabalhadores. Poderiam ser indígenas, se estes se adaptassem ao trabalho sedentário obrigado. São conhecidas as razões que impediram o aproveitamento do indí gena na montagem da empresa açucareira no Brasil. Daí a saída da transplantação de massas escravas africanas, uma vez que o escravismo moderno havia sido já solução para a ocupação do solo no Sul de Portugal, para a produção de açúcar nas ilhas e para outros tipos de exploração, sendo o tráfico negreiro uma das gran des empresas do mercantilismo. As grandes peças da estrutura estavam, pois, dispostas: a ter ra, que era virgem e extensa, ecologicamente favorável; o capital, levantado na área mercantil holandesa e ainda na portuguesa, e levantado pelo que poderia ter sido, então, conhecido como ini ciativa privada”; a força de trabalho, transferida da África, apro veitando a prática das empresas negreiras, largamente lucrativas. O Estado doava as terras, de que não havia antecedentes de proprie dade, delegava poderes e reservava-se o monopólio do comércio. Assim, o particular corria os riscos da empresa, recebia direitos administrativos e políticos amplos, monopolizava a produção, em que o Estado só interferia pela tributação, previamente determina da, mas não interferia na comercialização. Foi, portanto, solução média: se, antes, o Estado mercantil não interferia com os extre mos, a área produtora e a área consumidora, isolado de ambas, fazendo apenas a intermediação, agora, inovadoramente, continua va ausente da área consumidora e delegava a área da produção. Atrás da rigorosa montagem da empresa produtora do açúcar bra sileiro — que, no século XVII, se apresenta como a maior empresa mundial, aquela que concorre, nas correntes de comércio, com o volume maior de mercadorias — está, pois, o capital comercial do
Ocidente europeu, a mais avançada das formas pré-capitalistas do capital. Se é, pois, absurdidade falar em renda imobiliária, na etapa inicial da vida brasileira, quando ela não impõe limites ao emprego de capital ou de trabalho sem capital, é, ao contrário, pertinente, examinar a colonização como gigantesca empresa produtora trans plantada. Ela tem, no Brasil, no caso particular, apenas sede, pois tudo o que a compõe, menos a terra, vem de fora. Essa transplan tação rompe com o desenvolvimento histórico local, pois destrói, onde se implanta e onde se alastra, a comunidade primitiva indí gena, interrompendo a sua evolução natural para o escravismo, envolvendo nessa interrupção a destruição também do patrimônio cultural dos primitivos habitantes da terra. O que define, conse- qüentemente, o regime transplantado? O traço essencial está no trabalho escravo. Trata-se de forma ampla — a mais ampla, no tempo — do escravismo moderno, proporcionada pela expansão mercantil, pela constituição do mercado mundial, pela acumulação primitiva no Ocidente europeu e pelo avanço do mercantilismo que anuncia a criação de condições para o surgimento do capitalismo. A exploração colonial — no sentido de colonização particular mente — constitui pois uma das fontes mais importantes para o advento do capitalismo, não sendo estabelecida embora em forma capitalista, antes alinhando, pelas necessidades reais, pelas con dições vigentes, regime de trabalho superado historicamente, o es cravismo. A produção escravista brasileira não se destinava ao mercado interno, que não existia, mas ao externo, de características inteira mente diferentes; é aqui estabelecida quando a produção de mer cadorias e a sua comercialização haviam atingido, em escala mun dial, uma etapa superior e vai alimentar o seu desenvolvimento; é aqui estabelecida em extensas áreas, no regime da grande pro priedade, do latifúndio, e vai ser a sua mola propulsora. Trata-se de regime escravista moderno, inteiramente diverso do escravismo clássico na forma, aqui apresentando forma não exclusiva mas gigantesca, que acaba por configurar um modelo de sistema pro dutor aparentemente anômalo, porque original: fechado por den tro, pela ausência de mercado interno; fechado por fora, porque submetido ao regime de monopólio comercial. Começam a surgir desse conjunto de características, as grandes linhas definidoras do
que ficou batizado de colonização: a especialização ecológica; a ausência inicial de valor da terra e sua ampla disponibilidade; o regime de monopólio comercial. A colonização brasileira, assim estruturada, inicialmente, atra vessou as suas primeiras etapas quando do apogeu do desenvolvi mento mercantil português, minado, entretanto, pela debilidade já indicada; constituiu, no decorrer de um século, a maior empresa produtora do mundo; mas atravessou as etapas posteriores já na fase de declínio do mercantilismo luso e de subordinação da me trópole na correlação política de forças no quadro mundial. Se Portugal, na época de esplendor mercantil e político, fundou sua expansão na associação com organizações estrangeiras, na fase de declínio as possibilidades de acumulação se tornaram nele prati camente nulas. Assim, uma acumulação reduzida, de todo despro porcionada ao vulto da empresa e à extensão do apossamento, reduziu-se ainda mais, de sorte a anular-se. O fluxo de renda que começava na colônia e levava à metrópole, pois, acaba por apenas passar por ela, destinando-se a outras áreas. Na medida em que isso ocorre, a colonização se torna extorsiva, e cada vez mais ex- torsiva. A economia colonial Isso se torna claro com o advento da mineração. Aparecendo dois séculos depois do estabelecimento da colonização e quando o açúcar brasileiro entrara em séria crise, por efeito da concorrência de outras áreas produtoras, a mineração subverte o esquema então vigente, obrigando a metrópole a interferir na área da produção e forçando-a a assumir a totalidade dos poderes, em vez de os delegar. A acomodação anterior, monopolizando os senhores, na colônia, a produção, e monopolizando os senhores na metrópole a comercialização, rompe-se. Não se resume nesse plano, o que seria já grave, o rompimen to e a mudança. Outras são as alterações introduzidas no regime da colonização. A mineração abre perspectivas — que o açúcar negava — ao homem livre, porque não exige investimento de vulto. Ocorre em zona distante do litoral, obrigando à abertura de ca minhos. Leva ao deslocamento de recursos, atraídos de outras
zonas, particularmente as que declinam. Essencialmente, a mine ração afeta profundamente o sistema por duas vias, a da proprie dade da terra e a do regime escravista: o minerador não procura um título de propriedade, mas um título para minerar, esgotados os veios na área concedida, passa adiante, deslocando-se constan temente. O escravo, de sua parte, vê alterado o regime de trabalho, muito mais apto a proporcionar a alforria e muito menos extenuan te. O preço do escravo sofre considerável alta e a área mineradora não só recebe massas de escravos da área açucareira como aquelas proporcionadas por um tráfico em ascensão. A mineração não provoca apenas a ocupação de extensa área do interior, mas, e principalmente, considerável crescimento de mográfico que, pouco a pouco, gera o mercado interno, antes pra ticamente inexistente na colônia. A estrutura açucareira, realmente, obedecia a esquema simétrico: concentração majoritária de recur sos na produção para o exterior e dispersão minoritária de recur sos, geralmente sobrantes, na produção de subsistência, quase fora do mercado, porque destinada à simples manutenção dos habitan tes do latifúndio. Ora, o aparecimento de mercado interno, gerado pela conjunção entre crescimento demográfico e ascensão da ca pacidade de compra, representa condição nova, na vida colonial, e sua importância repercute por toda a extensão territorial da colônia e até mesmo em áreas espanholas. O ouro transforma em mercadoria, pela extrema especialização que exige e pela concen tração em sua busca de todos os esforços, produtos antes consumi dos no local, produzidos apenas para satisfazer necessidades locais. Eles passam a ser conservados, transportados e consumidos nesse mercado interno que se amplia desde o início do século XVIII até uma ou duas décadas após a sua primeira metade. Além da produção açucareira e da produção aurífera, a colô nia, a partir do século XVII, apresenta duas outras estruturas de produção: a da economia coletora amazônica, inteiramente desei- xada e voltada para os mercados externos, e a pastoril, esta com duas áreas principais, a do sertão nordestino e a das planícies sulinas, ambas voltadas para o mercado interno; a nordestina, mais antiga, atendendo as necessidades dos latifúndios açucareiros; a sulina, posterior, atendendo as necessidades da zona mineradora. Quando as quatro estruturas estão em funcionamento simultâneo, embora em ritmo desigual, a colônia atinge sua dimensão territo-
rial máxima e apresenta um crescimento demográfico acelerado, com a ocupação ganglionar do território, isto é, com a forma de arquipélago econômico e demográfico que chega aos nossos dias e representa sempre sério obstáculo quer à unidade, quer ao de senvolvimento nacional, admitindo que este dependa essencialmen te da existência de extenso mercado interno, a que a dispersão contraria. Claro está que, nessa dispersão e nessa variedade, torna-se difícil encontrar os traços universais: a economia açucareira, tra dicional, tendo constituído gigantesca empresa produtora, repousa sobre o regime escravista, que a condiciona; está voltada para a exportação e entra em declínio prolongado desde o século XVII, quando os holandeses se distanciam da área produtora brasileira e montam sua própria área produtora colonial concorrente; a eco nomia coletora amazônica, fazendo renascer, em terras americanas, o tráfico de especiarias, repousa sobre a estrutura religiosa das missões e sobre o trabalho servil dos indígenas que as missões arrebanham, voltada também para a exportação; a economia aurí fera, atingindo rápido e transitório esplendor, repousa sobre um tipo de escravismo novo, até o seu declínio, proporcionando, en tretanto, ainda que voltada também para o exterior, as profundas transformações que acabam por arruinar o regime colonial, parti cularmente gerando o mercado interno; a economia pastoril, subsi diária sempre e com áreas dispersas, repousa sobre o trabalho de condições feudais e apresenta dupla face: a da carne, voltada para o mercado interno, e a do couro, voltada para o mercado externo e atravessando altos e baixos. O ângulo que permite ter do conjunto da economia colonial — de qualquer economia, de resto, através dos tempos — uma visão mais exata é o da tributação, que denuncia a forma como fica regulada a apropriação da renda. Essa tributação — que não foi ainda convenientemente estudada, tendo as pesquisas e análises se resumido ao lado apresentado pela legislação, esquecendo o apre sentado pela execução, pela realidade — atende aos interesses das classes dominantes, na metrópole e na colônia. No estudo da for mação e da apropriação da renda seria importante discriminar, ainda, a função da terra, que varia de estrutura para estrutura, ao longo do tempo: começa por deixar de ter função, no início da empresa açucareira, para assumí-la, a partir do momento em que
a terra é objeto do trabalho, gerando o latifúndio; apresenta-se desvaliosa, não entrando em linha de conta, na estrutura coletora amazônica; mostra-se menos importante do que o gado, nas estru turas pastoris, até a fase em que a carne se torna mercadoria; aparece como menos importante, também, na mineração ascensio nal, quando o importante é a concessão para procurar ouro, garim par sendo mais importante do que possuir, mas evoluindo, com a decadência da mineração, para uma importância destacada, com extensa apropriação. Seria ainda conveniente verificar, na forma ção e na apropriação da renda, que ela se realiza no comércio, daí a função do comércio interno em sua acumulação. Mas é claro que existe, ao longo da época colonial, e por força do regime aqui implantado, tíma concentração da renda, no que diz respeito aos que vivem na colônia, isto é, deixando de parte os que, apropriando-se da renda, não vivem nela: concen tração máxima na estrutura açucareira e mínima na estrutura mi- neradora. Enquanto naquela, realmente, a quase totalidade per tence ao senhor de terras e de escravos — note-se: a quase tota lidade da parcela que fica no Brasil — nesta, ao contrário, opera-se um constante rateio dos lucros, através do mecanismo das trocas. Se a estrutura açucareira gera um tipo, o senhor de engenho, que logo se destaca da massa dos habitantes, com singular preeminên cia, a estrutura mineradora destaca uns poucos personagens de fortuna, na maior parte auferida na área do comércio: o ouro, praticamente, não enriqueceu nenhum brasileiro. E foi, entretanto, uma das molas propulsoras do desenvolvimento da acumulação no Ocidente europeu e, conseqüentemente, do avanço capitalista. A segunda metade do século XVIII, particularmente em suas três últimas décadas, assinala transformações profundas na econo mia mundial, a que a economia colonial está ligada, em relação dialética: o capitalismo destrói os últimos obstáculos que se ante põem à sua plena expansão. A exploração colonial, uma das fon tes da acumulação, preparatória para a mudança qualitativa que então se opera, acentua-se. O ouro brasileiro demonstra esse agra vamento das condições de exploração colonial: acumulado no exte rior, transformado em fundo de reserva ou em salários, torna-se o impulsionador das transformações em processo. Mas a colônia recebe, de sua parte, os efeitos daquelas transformações, e tanto mais que representa já um mercado de proporções consideráveis
para a época. Recebe-os, entretanto, numa fase de crise, quando o açúcar, que jamais se recuperara inteiramente dos entraves da concorrência, declina no fluxo exportador, as especiarias amazôni cas perdem mercados, o tráfico negreiro diminui seus fornecimen tos ao Brasil, e o ouro provoca a utilização de processos de repres são e de extorsão inéditos, em busca de montantes que jamais a extração atingirá. A renda total anual da colônia descamba de um montante avaliado em cinco milhões de libras para um montante estimado em três milhões. Nessa fase de crise, que se prolonga, constata-se, mais do que nas fases de prosperidade, como se opera a concentração da renda no exterior. Realmente, o que define como colonial uma economia, e isso é válido para qualquer época, é o fluxo da renda para o exterior. Uma economia é colonial quan do a renda que proporciona se concentra no exterior. A sociedade colonial Pelas suas origens, a colonização do Brasil excluiu, de início, a participação dos elementos melhores e mais ativo da sociedade portuguesa, os camponeses livres, os artesãos, os pequenos comer ciantes. A estrutura açucareira não permitia tal participação, não havia nela espaço para elementos de tais qualidades. Poucos são aqueles que encontram, na empresa produtora de açúcar, perspec tiva de trabalho. Claro está que o reduzido número de trabalhado res livres, no engenho, pouco importa para a caracterização da estrutura social; os que fazem as caixas para acondicionar o açú car, os que preparam utensílios de couro, os que lidam com a maquinaria rudimentar das moendas são parcela que se dilui, esma gada entre a massa de escravos e a ínfima minoria de senhores. Trata-se de uma sociedade definida por duas classes, separadas por enorme distância social: a dos senhores, que são os proprie tários da terra e dos que nela trabalham, e são poucos, e a dos escravos, que fornecem o trabalho e estão presos ao engenho. Uma entidade produtora se constitui de um proprietário, cercado pela parentela, dele dependente, e de numerosos escravos, que operam, mantêm, produzem. Os elementos entre uma e outra dessas classes carecem de significação, para definir a estrutura social. É uma sociedade originada das condições sob as quais a colonização foi montada e se desenvolveu, na área açucareira. Se se considera a
legislação vigente, os escravos estão fora de qualquer classe, uma vez que são qualificados como animais, objetos do senhor, e não criaturas, pessoas, gente. Na sociedade articulada em torno da economia coletora ama zônica já os laços não são os mesmos. Os que se apropriam da maioria da renda, no interior, são os senhores, não importando, no caso, que sejam religiosos, agindo como representantes de institui ções ou organizações e não como pessoas isoladas, operando em benefício próprio. Mas os que proporcionam o trabalho não po dem, a rigor, ser qualificados como escravos, ainda que certos tra ços os assemelhem aos escravos; eles estão muito mais próximos da situação do servo feudal. De qualquer sorte, essa intrusão da catequese religiosa, mesclada de atividade colonizadora e, portan to, produtora, e produtora colonial, nas organizações tribais, nas comunidades primitivas indígenas, gera algo de hibrido, cuja qua lificação apresenta, sem dúvida, sentido forçado. Os indígenas que trabalham, com a prática natural de sua experiência de organiza ção tribal e comunitária, para as ordens religiosas, cujas missões são grandes unidades produtoras, podem ser muito mais situados como servos do que como escravos. Outra situação particular é a dos trabalhadores das áreas pas toris que, no Nordeste como no Sul, apresentam, inicialmente, forte contribuição indígena. Os senhores se destacam nitidamente, na paisagem social, mas os trabalhadores, também aqui, não são escravos. Algumas vezes são mesmo de origem africana e provêm dos latifúndios mais próximos do litoral, mas ainda assim não se comportam como escravos. Há, no pastoreio, distância social muito menor entre senhores e trabalhadores do que aquela que, nos engenhos, separa uns dos outros. Pela sua natureza, pela dis tância física, geográfica, entre o proprietário e o trabalhador, pela liberdade de movimentos inerente à atividade pastoril, as zonas de pecuária mostram, ao contrário das zonas agrícolas, uma so ciedade muito mais próxima da sociedade feudal do que da socie dade escravista. Podemos aceitar, pois, admitidas as particulari dades, como de senhores a classe proprietária e como de servos a classe trabalhadora. Os elementos não incluídos em uma ou outra carecem de expressão numérica e social. O mesmo acontece na zona pastoril sulina, até que a carne se transforme em mercadoria e, embora a formação social, no caso, seja muito diferente daquela
que ocorre no sertão nordestino. Ainda aqui, aparecem senhores, de um lado, proprietários do gado e, logo adiante, do gado e da terra, e servos, que são os trabalhadores, os peões. A colonização açorita, no litoral marítimo e no litoral lagunar, fundada parti cularmente na agricultura, com o aparecimento das charqueadas, modificará essa estrutura simples da sociedade, respondendo, in clusive, pela contribuição, embora reduzida, do trabalho escravo na área sulina. Nessa área, ao longo do tempo, e ainda na fase colonial, a sociedade atravessa algumas transformações importan tes, que diferenciam camadas e as suas relações. Mas é incontestável que a sociedade mais complexa é aquela que aparece e se desenvolve em torno da mineração. Nas Minas Gerais, realmente, embora o trabalho tenha assentado, de início, no escravo, seja o africano, seja o oriundo do Nordeste açucareiro, o número de pessoas livres sempre foi maior do que o número de escravos, e a mineração não excluiu o trabalhador livre, o portu guês emboaba destacadamente. Ao mesmo passo que, especializan do o minerador em sua atividade, pela alta lucratividade que ela apresentava, outros devem, com o crescimento demográfico e a ascensão do poder aquisitivo, desenvolver as atividades paralelas e indispensáveis: a pequena agricultura de subsistência, o pequeno comércio, ofícios e misteres artesanais e até mesmo artísticos, que vão surgindo e se desenvolvendo. Sem falar naquelas atividades ligadas a uma divisão do trabalho que se amplia consideravelmen te e a um aparelho de Estado que cresce desmedidamente e que está presente, com a milícia, com a justiça, com o fisco, com a administração, por toda parte. Principalmente naquelas ativida des ligadas ao mercado interno que surge e cresce: os que com pram e vendem, os que transportam — o tropeiro é um tipo que a mineração cria e marca —, os que fiscalizam a compra e venda, como no transporte, nos registros, nas feiras de gado, nos mercados. Trata-se, no caso, de uma sociedade muito mais complexa, a pri meira sociedade complexa que aparece no Brasil, na fase colonial, quando a divisão do trabalho se reflete numa estrutura de classes já diferente daquela que se apresentava simetricamente repartida entre senhores, de um lado, e escravos ou servos, de outro lado. Porque se a singularidade da mineração, no domínio da eco nomia, foi a gestação e o desenvolvimento do mercado interno —
que antes não tinha existência prática na colônia —, a sua singu laridade social foi a criação e o desenvolvimento de uma camada média, entre a dos senhores, classe bem distinta, e a dos escravos e dos servos, classes nem sempre nitidamente diferenciadas, parti cularmente a dos servos. Essa camada média não cessa de crescer, a partir da mineração, mesmo quando esta entra em declínio; ela estará presente no desenvolvimento urbano que se acelera, a partir dos fins do século XVIII e que, na primeira metade do século XIX, tem, inclusive, papel político destacado. É, certamente, peculiaridade histórica brasileira o aparecimen to dessa camada média, que pode perfeitamente ser entendida como pequena burguesia, antes do aparecimento da burguesia. Nela são recrutados, ou nela ingressam, os letrados, os padres, os militares, os artesãos, os pequenos comerciantes, alguns trabalhadores livres proprietários de seus instrumentos de trabalho, aqueles que preen chem as funções públicas, ocupam lugares na administração, cujo crescimento é dos traços mais típicos da atividade mineradora. Se um pequeno burguês é, no fim de contas, um pequeno pro prietário, não há como duvidar: na zona mineradora o constante rateio da parcela interna da renda — a parcela que fica na co lônia — permite a numerosos elementos a condição de pequenos proprietários, de proprietários, quando menos, de instrumentos de trabalho. Essa pequena burguesia, que estará presente nas cons pirações, ao fim do século, quando do declínio da mineração, é numerosa, variada, importante sob todos os aspectos. A sociedade mineradora apresenta, linalmente, e isto consti tui, sem dúvida, nova singularidade, um fenômeno social interes sante, que convencionamos, pelo menos como hipótese de trabalho, conhecer como “regressão feudal”. De que se trata, no caso? Da passagem do escravismo — já de si diferenciado — , que assinalou a fase ascensional da atividade mineradora, a um tipo feudal de relações. Como, na história humana, a passagem do escravismo ao feudalismo correspondeu ao desenvolvimento da riqueza, ao avanço econômico, preferimos denominar regressão a esse proces so, um vez que, nele, a passagem a um regime social mais avançado coincidia com uma fase de declínio econômico. De qualquer for ma, importante não é o título mas a realidade do processo histó rico. O fato é que o escravismo cedeu lugar — embora sem desa parecer de todo, porque o declínio correspondeu a uma expansão
extensiva das lavouras de subsistência — a relações do tipo feudal, mesmo quando os trabalhadores haviam sido antes escravos e eram negros, isto é, conservaram o rótulo da cor. A vastíssima região mineradora — compreendendo parcelas extensas dos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, para não falar na Bahia — passa, na segunda metade do século XVIII, em cujo início a mineração atingiu o seu apogeu, por um rápido processo de atrofia, em que se processa o que denomina mos como “regressão feudal”. É toda uma estrutura, e de dimen sões muito grandes, que desaba, em prazo reduzido, sem que os habitantes aceitem e se conformem com tal desabamento, insistin do na atividade tradicional, como se tudo retornasse, tudo pudesse se refazer, o esplendor ressurgisse. Essa inércia, como permanên cia no movimento, que contrasta, cada vez mais escandalosamente, com a realidade de uma estagnação que se alastra e se aprofunda, minando tudo, apresenta, por exemplo, a floração artística na mú sica, nas letras e até nas artes, de que ficam os monumentos ex traordinários que despertam permanente atenção, na mesma me dida em que o tempo os distancia de nós. Há que considerar, no fim de contas, que — muito ao contrá rio do que supõem alguns, que acusam de esquemática uma discri minação em classes no modelo clássico, oriundo do Ocidente euro peu, particularmente tudo o que diz respeito às relações feudais, de presença aqui acusada — tal discriminação repousa na pesquisa da realidade e em seu tratamento analítico segundo formulações teóricas que correspondem à universalidade de categorias e con ceitos. Cabe aqui, com integral propriedade, o esclarecimento de Charles Parain: Com estas reservas, não pode haver inconveniente em chamar de “feudal”, como fizeram os homens do século XVIII, todo o sistema em que o trabalhador dos campos, tendo deixado de ser escravo, está submetido, entretanto, a todas as espécies de obrigações extra-econômicas, limitando sua liberdade e sua propriedade pessoais, de tal maneira que nem sua força de trabalho, nem o produto de seu trabalho não se tornaram ainda simples objetos de trocas livres, verdadeiras mercadorias. Assim, o colono romano do século IV já anunciava o “feuda lismo” e o camponês húngaro ou siciliano de 1930 vive ainda submetido a obrigações da mesma natureza. Este é o sentido da generalização da palavra “feudal '.
Claro está que, tratando-se da fase colonial, o que aqui se escreve refere-se exclusivamente, e nem poderia deixar de ser assim, à parte do Estado estabelecida na colônia, para gerí-la. Trata-se de peças daquele Estado, apêndices dos órgãos centrais, sediados na metrópole. Ora, do que antes se viu, quanto às origens da colonização e quanto à economia e à sociedade coloniais, é fácil concluir que a montagem das referidas peças teve duas fases: a primeira, enquanto funcionou a delegação de poderes, com a trans ferência deles à ordem privada; a segunda, quando se processou a retomada dos poderes e a sua concentração. A primeira fase decorreu do início da colonização, com o estabelecimento do regi me das capitanias hereditárias, até o advento da mineração; a segunda, do advento da mineração à chegada da corte de D. João ao Brasil. A partir da presença da corte no Rio de Janeiro, real mente, começa uma terceira fase, que está praticamente fora dos limites do presente trabalho: delineia-se a estrutura de Estado que, ampliada e aprimorada, vigorará com a independência. O Estado colonial existe, na verdade, entre o início da colonização e a trans ferência ao Brasil da corte, isto é, a passagem do Rio de Janeiro a sede da monarquia, com a metrópole ocupada pelas forças na- poleônicas. Na primeira fase, a ordem privada é absoluta. Nas cartas de doação e nos forais, que constituem verdadeiro código tributário, a delegação de poderes está fixada. Ainda com o estabelecimento de um governo geral ela não cessa. Os donatários são poderosos, em suas capitanias, e a existência de um governador-geral, na Bahia, não lhes reduz os poderes. O que lhes reduz os poderes, adiante, é menos o fato de capitanias, sucessivamente, passarem a ser reais, do que a ascensão de senhores de engenho que, tendo por si aparelho mais considerável do que o do donatário, exercem poderes locais ou regionais incontestáveis e incontestados. Se o donatário recebe, com a carta de doação e o foral, especificamen te, os poderes que a coroa lhe delega, e entra no exercício deles tão logo chega à colônia, esse exercício permanece na teoria até que ele se torne senhor de engenho — vale mais como tal do que como donatário. Aqueles que não tiveram recursos suficien tes para atravessar o prazo de carência, na instalação de engenho,
não detiveram os poderes que lhes haviam sido delegados. Enquan to donatários, carecem de recursos e de aparelhagem para o exer cício do poder público. Enquanto senhores de engenho, são dota dos de tais recursos e de aparelhagem. Nesse sentido, até certo ponto, o donatário é mais um titular do que outra coisa. Trata-se, pois, de aparelho estatal mínimo, de linhas muito simples, quase reduzido às funções tributárias e assim mesmo per mitindo e até estimulando, desde os primeiros dias, a evasão, a fuga ao fisco, a sonegação sistemática. Como há matérias-primas cuja exploração o Estado se reserva, os gêneros ditos realengos, repete-se, no caso, a delegação, pois tal exploração se processa por concessão a particulares, obrigados a pagar por ela. O regime de concessão, aliás, é costumeiro na legislação medieval e repete-se no Brasil por condições tradicionais e por condições impostas pela realidade. Os contratadores, particularmente destacado aquele que se dedica à exploração da madeira de lei, aparecem com frequên cia, no quadro dos primeiros anos, e reaparecerão no quadro da mineração, particularmente para a exploração dos diamantes. Tra ta-se, em suma, na primeira fase da colonização, a do açúcar, de um Estado ausente, cujos poderes são transferidos e que se preo cupa essencialmente com a arrecadação. Que reparte poderes, no fim de contas, e que permite a dominação, que se torna tradicional e que vai constituir o cerne do latifúndio, ao longo dos séculos, da ordem privada. O Estado está ainda mais ausente e distante no caso das es truturas inéditas e fluidas, que se articulam frouxamente nas áreas de economia coletora amazônica e de economia pastoril sulina (a nordestina conserva um pouco os traços, embora atenuados, do privatismo absoluto da área agrícola que rodeia). O vale amazô nico, que as missões religiosas ajudaram a devassar e a ocupar — uma ocupação por pontos, ao longo dos rios —, apresenta linhas particularíssimas, porque se trata, no essencial, de uma espécie de Estado dentro do Estado, mas um Estado presente, atuante, embo ra débil face ao gigantismo geográfico, face a um Estado ausente e distante. De um Estado de linhas rígidas, das ordens missioná rias, edificado sobre uma população indígena rala, dispersa, que se agrupa por força da catequese e que coloca a serviço da estru tura produtora improvisada o seu conhecimento da floresta, a sua prática da navegação fluvial.
O que distingue mais fundamente o aparelho estatal articulado na zona pastoril sulina é marcado pelas condições militares de que se reveste. Como a área é indefinida, quanto ao apossamento e quanto aos problemas da soberania, no sentido em que podem ser compreendidos na época, com limites que avançam e recuam, a luta pelo gado e a luta posterior pelas pastagens — como a prolon gada luta pela penetração no vasto mercado platino, estimulada pela Inglterra — , a guerra é o fenômeno constante, a vida é de acampamento e, por conseqüência, a presença militar se faz ne cessária: ao lado da tropa que representa a ordem pública e, portanto, o Estado, existe, na verdade, quase sempre majoritária, a tropa irregular, que representa a ordem privada. A distribuição de terras, a regulação dos conflitos, a definição de poderes, tudo, na zona pastoril sulina sofre da influência militar. Ora, ela traduz a presença do Estado e faz confundir os interesses privados com os interesses públicos, no sentido de que estes são defendidos pelo Estado em teoria. Ao longo do tempo, por outro lado, os dois poderes, o do Estado e o dos senhores, os estancieiros, entram em luta, defrontam-se, hostilizam-se. Alguns ensaístas tentam explicar tal contradição à base das diferenças entre o tipo de atividade desenvolvida no litoral marítimo e no litoral lagunar e o tipo de atividade desenvolvida na campanha: aquela fundada particular mente na colonização açorita, torna-se alicerce do Estado; esta, ao contrário, representa a ordem privada, turbulenta, aguerrida, violenta. Por contraste com essas formas de Estado, ou apêndice de Estado, que se apresentaram na zona açucareira, na zona de eco nomia coletora, nas zonas pastoris, as formas com que o Estado se apresenta na zona mineradora são marcadas pela dimensão mui to grande, pela presença atuante, pela interferência continuada, pela redução da ordem privada a espaço mínimo. O aparelho esta tal da mineração, que começa a surgir na área mais distante, Cuiabá, desde a visita do governador Rodrigo César de Meneses, pondo fim às tropelias dos bandeirantes, cresce rapidamente nas Minas Gerais, quase que a partir das primeiras descobertas, mais fortemente desde a luta com os emboabas. Sua presença se desta ca, acentuadamente marcada pelo sentido tributário e pelo sentido repressor. Assim, as peças fundamentais do aparelho de Estado são, na zona mineradora, o fisco e as milícias, complementadas
pelos órgãos de justiça. Note-se que o deslocamento da sede do go verno colonial para o Rio de Janeiro, mais próximo da zona mine- radora e a ela ligado por caminhos logo freqüentados por viajantes comuns, por tropeiros que realizam as trocas, por forças militares e por comitivas oficiais, de autoridades que deixam funções ou vão assumí-las, corresponde a uma ampliação do aparelho judiciá rio assim como a transferência ao Brasil de tribunal que, antes, decidia de Lisboa os recursos aqui julgados. Trata-se de aproximar o aparelho de Estado de uma zona onde ele deve estar presente, onde a sua ausência acarretará irreparáveis perdas à metrópole. O estudo do aparelho de Estado colonial, na zona da mine ração, demandaria largo espaço, mas as relações de causa e efeito entre o desenvolvimento da mineração e o crescimento e aproxi mação do aparelho de Estado são geralmente reconhecidas e estão assinaladas em atos administrativos e políticos que até a história vulgar registra: o deslocamento da sede do governo colonial, a elevação do Brasil a vice-reino, o desdobramento dos órgãos judi ciários, o crescimento das forças militares, as regulares e as irre gulares, o desenvolvimento gigantesco das repartições burocráticas, o rigor e a ampliação dos órgãos fiscais e tributários, a submissão das próprias organizações religiosas. E não existe, para estabelecer o contraste, poder privado significativo; ele começa a ressurgir com a decadência da extração. As funções delegadas, como a dos con tratadores, ou algumas funções fiscais, acarretam violentos confli tos e fazem numerosas vítimas. A repressão, assim, que, antes, voltava-se apenas contra as classes que forheciam o trabalho — escravos, servos, trabalhadores livres em alguns casos — visam, agora, também, e com grande vigor, a camada média, que constitui o grosso da população na zona mineradora e nas áreas urbanas que surgem por força do desenvolvimento demográfico e comer cial que a ascensão aurífera provoca. Episódios sucessivos, que a história vulgar acolheu, em cer tos casos — a conspiração de Filipe dos Santos, a conspiração de Tiradentes, algumas rebeliões de escravos principalmente — assi nalam essa presença áspera e ativa do aparelho de Estado em que a função repressiva assume preponderância, que se especializa nela. E documentos como as Cartas chilenas ou os Autcs da devassa da inconfidência mineira frisam o contraste entre esse aparelho de Estado, que denominaríamos, hoje, de policial, e os anseios da
população, definidos por elementos da camada média. O aparelho de Estado que a mineração assim amplia, e nesse sentido, vai servir logo depois à corte do príncipe D. João, quando ela se instala no Rio de Janeiro, imprevistamente tornado sede do poder e do Estado metropolitano. As ideologias coloniais Numa sociedade dividida em classes, e particularmente quan do a distância social entre elas é muito grande, ou proporcional mente a tal distância social, não há uma ideologia, mas ideologias: a da classe dominante e a das classes dominadas. No Brasil colo nial, pois, há uma ideologia da classe dominante, dos senhores de terras e de escravos ou de servos, e uma ideologia dos escravos e servos e, mais adiante, uma ideologia da camada média ou peque na burguesia. A história vulgar, que não se ocupa de ideologia especificamente, deixa transparecer que existe uma ideologia ape nas, que é a da classe dominante. As rebeliões de escravos só recentemente começaram a ser estudadas — o material anterior pode ser aceito apenas como preparatório — e as de servos têm sido confundidas, em suas motivações e em sua significação. É possível, resumidamente, afirmar, sem que haja condições amplas para comprovar com documentos, que a ideologia dos escravos se bifurcou entre o anseio, às vezes levado ao plano da luta pela liberdade, e o anseio traduzido no que a sociologia vulgar batizou de sincretismo religioso, na fuga espiritual, na evasão pelo pensa mento, na procura de um consolo. Balançando entre a submissão e a rebelião, as massas africa nas escravizadas, pelo menos de primeira e de segunda geração, colocam como ideal mais avançado subtraírem-se à dominação, al cançar a liberdade de movimentos, o trabalho em seu proveito e, para isso, seguindo um caminho que os indígenas apontaram, desde o início da colonização: o da fuga para o interior e o do agrupamento em zonas que as autoridades da classe dominante, as do Estado e as da ordem privada, não as alcançassem. O maior entrave à concretização dessa retirada está na dispersão que o trabalho agrícola impõe e, evidentemente, a vigilância e a repres são agravam. As insatisfações de escravos e de servos assumem
fisionomia religiosa, com freqüência, quando não derivam, e isso é freqüente, para o terreno do revide individual, que gera o ban ditismo. As zonas em que imperam relações feudais, ao longo do tempo, e desde muito cedo, apresentam sucessivos e típicos episó dios em que banditismo e fanatismo religioso se alinham, às vezes com proporções muito graves. A sociologia vulgar não se tem preo cupado em distinguir o social subjacente nesses episódios; para ela, desde logo, trata-se de “coletividades anormais”. Claro está que a documentação a respeito de tais episódios, quando existe, deve ser examinada com cuidado: ela não revela diretamente os problemas e os traços ideológicos, mas os disfarça. A ideologia da classe dominante colonial é a da metrópole, na fase açucareira: o senhor de engenho próspero é uma espécie de mandatário, de procurador da classe dominante metropolitana e os poderes que esta exerce, em Portugal, através do Estado, são os poderes delegados aos seus representantes na colônia. Trata-se de uma ideologia escravista e feudal, a que a legislação atende com rigor: discriminatória, racista, resguardando-se em elementos os mais diversos, que vão do modo de trajar ao preconceito de reli gião e de cor. A distância social, marcante em todos os casos, mais profunda no caso do escravo africano, só é atenuada quando a submissão sanciona os seus termos: a miscigenação — apresen tada, pitorescamente, pela sociologia vulgar, como dom congênito do português, em relação ao negro, ou antes à negra — traduz a submissão, em sua forma mais ostensiva. A ideologia da classe dominante tem insistido e caprichado, aliás, em explicar que o escravismo era doce e até bem aceito; era, no fim de contas, um benefício para os escravos. Não é preciso nenhum esforço para demonstrar que a escravidão era o contrário disso. A valorização da submissão, pois, corresponde, no plano ideológico, às necessi dades de dominação de classe. Mas a camada média, pelo menos desde o advento da minera ção, tem outra noção do mundo e da vida. Ela tem, desde logo, muito mais necessidade de cultura, no sentido de conhecimento, do que as classes inferiores, escravos e servos. Aparecendo em conseqüência de mudanças sociais de grande profundidade, dife- rencia-se, em todos os sentidos, no ideológico inclusive, daquelas classes inferiores na escala social. Seus elementos, na maioria, te mem descair para tais classes e anseiam por um teor de vida
próprio da classe dominante. Têm, por isso, muitos dos precon ceitos e prejuízos desta, destacadamente os de cor e de religião, apesar da miscigenação estar presente com forte contribuição numé rica na formação e ampliação dessa pequena burguesia precoce, ávida de ascensão, mas com possibilidades a esse respeito, extrema mente reduzidas. Nela residem, entretanto, e talvez por isso mesmo, pela estrei teza de suas oportunidades de ascensão social, os fermentos mais poderosos de mudança, os inconformismos mais sérios e alastrados, as rebeldias mais graves. Dela partem os movimentos que sacodem as capitanias, depois províncias. Nela se recrutam os elementos que falem pela classe dominante colonial, nas câmaras locais; os que procuram o ensino, o diploma, a atividade intelectual que funciona como redenção, pois abre perspectivas a um tipo de tra balho que não guarda os estigmas do trabalho físico. Essa camada média ou pequena burguesia, que começa a aparecer nos apagados núcleos urbanos, que se escalonam, via de regra, ao longo da ex tensa costa marítima, cresce extraordinariamente com a mineração e a divisão do trabalho que esta proporciona. Atividades antes inexistentes, ou inexpressivas, começam a encontrar espaço, desde então. São, no maior número dos casos, atividades urbanas, faci litadas pela comunicação direta, pela vizinhança dos órgãos da administração. Quando a mineração decadente põe a nu, com notas de escân dalo, a contradição política que levará o regime colonial ao fim, e que disfarçará ou atenuará, até certo ponto, na época, a con tradição de classe, essa camada média vai fornecer a galeria dos nossos santos, dos nossos mártires, dos nossos heróis. E, nesse processo complexo, até aqui também pouco estudado, particular mente no que diz respeito ao problema da alienação cultural, acon tece o fenômeno de defasagem ideológica, no plano político, tão ostensivo nos movimentos de rebeldia que surgem nos fins do século XVIII e que se prolongarão pelo século XIX afora, antes e depois da autonomia. Em que consiste aquela defasagem? Con siste no esforço de apropriação, da parte dos elementos cultos da camada média — em parte, também, da classe dominante, às vés peras da autonomia e depois dela —, de uma ideologia gerada no exterior, sob condições objetivas e subjetivas que o Brasil não apre
sentava, nem na fase colonial, nem na fase posterior à autonomia, no século XIX. O esforço pela apropriação de uma cultura política gerada em condições tão diversas — e até mesmo de uma cultura artística, particularmente a literária — representa um dos problemas mais profundos que o nosso desenvolvimento histórico alinhou. Seu diag nóstico tem sido feito, porque as anomalias que proporcionou são fáceis de observar; o que não tem sido feito é a análise capaz de tornar compreensível aquilo que tem traços aparentemente contra ditórios. Que teria levado os rebelados, os conspiradores, a adotarem em suas formulações políticas, os princípios básicos, claros, osten sivos, gerados e popularizados pela revolução burguesa no Ociden te europeu e nos Estados Unidos nos fins do século XVIII? As bibliotecas dos chamados inconfidentes — mineiros, baianos, per nambucanos — mostram como o pensamento político dos próceres, recrutados na camada média em sua quase totalidade, se abeberou das mais puras fontes da ideologia burguesa européia e norte- americana. Ora, existe evidente defasagem entre as formulações ideoló gicas geradas em condições objetivas e em condições subjetivas bem conhecidas na Europa e nos Estados Unidos dos fins do sécu lo XVIII, e a realidade brasileira dessa época, quando o regime colonial chega ao fim, mas em condições objetivas e em condições subjetivas muito diversas. Mencionar o fenômeno como transplan tação cultural é apenas colocá-lo, não é explicá-lo. Percorra-se o rol programático das rebeliões e conspirações do tempo, no Brasil: ele alinha aqueles pontos que correspondiam, na Europa e nos Estados Unidos, à revolução burguesa em avanço. Como reapare ceram aqui, onde a burguesia praticamente não existe? Daí a de fasagem: a realidade de uma época e a ideologia de outra época — épocas históricas, bem entendido. Conclusões Os problemas que a história coloca se tornam muito mais complexos quando fenômenos idênticos ocorrem em fases diferen tes. Como o raciocínio é quase sempre analógico e as classificações
são buscadas em arsenal conceituai forjado antes, em outros mode los, os títulos tornam-se, desde logo, passíveis de dúvida e motivam largas discussões. Às vezes acontece que o nível das discussões não ultrapassa o problema semântico. Nem sempre, entretanto. Cabe à própria discussão distinguir entre o formal e o essencial, pela aplicação sistemática do método histórico e do método lógico. Nada pode ser compreendido — e, portanto, definido — fora do pro cesso histórico, uma vez que tudo é historicamente condicionado. Convém verificar, a breves traços, o que acontece, nesse sentido, com o problema da colonização. A primeira confusão a repudiar é aquela que associa o con ceito à categoria histórica de colonato, forma de transição entre o fim do escravismo clássico e o início do feudalismo no Ocidente europeu. Nesse processo de transição, o escravo começa a libertar- se, isto é, a passar à condição de servo. No caso brasileiro, isso não tem nenhuma adequação e lugar. A segunda confusão, e a mais grave, porque as semelhanças formais, na realidade, induzem ao erro, é aquela que nasce do emprego, num caso concreto, de categorias e conceitos gerados em outro caso concreto, conceitos e categorias de determinado tipo de colonização a outro tipo de colonização. De forma muito geral, partindo do Ocidente europeu, a colo nização teve dois momentos históricos, e muito diversos: o movi mento gerado pela criação do mercado mundial, nos fins do sécu lo XV e início do século XVI, com o mercantilismo e predomínio do capital comercial, forma pré-capitalista do capital, de que sur giu a América para o mundo conhecido e quando Espanha e Por tugal, de início, e Holanda e Inglaterra, depois, apoderam-se de vastas extensões no novo continente, ocupando-as, povoando-as e explorando-as; e o movimento oriundo da expansão capitalista, que culminaria com o imperialismo, nos fins do século XIX, de que surgiram as áreas coloniais, e a colonização, da África e da Ásia. O fim da colonização, no primeiro caso, ocorreu entre as últimas décadas do século XVIII — independência das treze colônias da América do Norte — e primeiras décadas do século XIX — inde pendência das colônias espanholas e portuguesas da América. O fim da colonização, no segundo caso, bem próximo de nós, ocorreu a partir de 1945, do fim da 2.a Guerra Mundial, com a der rocada do chamado sistema colonial. Essa diferença, marcada no
tempo, perde significação essencial quando limitada a isso. Porque a diferença essencial está ligada à distância histórica. Nos dois casos, entretanto, há uma decorrência inevitável: o passado colonial marca as nações que o sofreram. Há sempre con- seqüências, mazelas, seqüelas ancoradas naquele passado. A prin cipal, sem a menor dúvida — presente, inclusive, nas manifesta ções, mais disfarçadas ou ostensivas do neocolonialismo —, está ligada àquela definição: uma economia é colonial quando a renda que proporciona se concentra no exterior. Em qualquer caso, no tempo e no espaço, pois, isso caracteriza uma dependência colo nial. O grande problema dos países de passado colonial, os do primeiro como os do segundo tipo, consiste em criar, pois, uma economia nacional. E, naturalmente, uma política nacional, uma cultura nacional. A criação de uma política nacional está, por isso mesmo, ligada intimamente à existência e funcionamento de uma estrutura democrática: a característica antinacional está, pre cisamente, na inexistência de estrutura democrática, na vigência de formas ditatoriais de governo. A criação de uma cultura nacio nal e sua preservação está, também, vinculada intimamente ao pro blema democrático da liberdade de pensamento e de expressão, de comunicação em suma. São as forças econômicas antinacionais que geram as formas políticas e as formas culturais antinacionais: para manter aquelas, é absolutamente necessário suprimir as liberdades que condicionam a democracia e a cultura. Não importa, evidentemente, apenas o passado colonial para que tais mazelas e seqüelas se manifestem: ter passado colonial não constitui condenação irremissível. O que constitui condenação, embora superável, é persistirem condições de subordinação colonial, e elas persistem quando condições pre sentes, e não passadas, estão ainda em vigência. Quaisquer sejam os apregoados índices de desenvolvimento — a colonização também os apresentou aqui, com o açúcar e com o ouro — a realidade prova que há muito de colonial, no Brasil, na fase contemporânea. O problema das gerações que começam a ingressar na maioridade, pelas suas sucessivas camadas, consiste, pois, em eliminar as con- seqüências do passado colonial, para que o Brasil se torne nacional.
M MERCADO DE TRABALHO Nos fins do século XIX, o Brasil conheceu mudanças signifi cativas em suas instituições. Tais mudanças importavam no reco nhecimento, no nível dos fatos, de contradições que existiam mas vinham sendo detidas em seu desenvolvimento. A contradição sem o entendimento da qual não se pode verificar com clareza as linhas do processo histórico brasileiro daquela época, estava entre o con teúdo, o país, e a forma, o regime. O conteúdo estabelecido pela realidade de uma transformação da estrutura econômica obsoleta, embora consagrada nas leis e nas instituições, e a resistência que encontravam as manifestações já ostensivas de novas forças sociais em avanço. Era a contradição entre a forma institucional e o con teúdo real. Em outras palavras, entre o desenvolvimento capitalista que se acelerava e o quadro que a sociedade apresentava. O regime escravista do império, herdado da longa fase colo nial, tornara-se incompatível com o desenvolvimento e o alastra mento das relações capitalistas. A monarquia foi, aqui, uma heran ça do tipo colonial, trazia a marca da fase anterior em tudo e por tudo. Não apenas pela continuidade do regime monárquico, me tropolitano ou brasileiro, mas principalmente pela continuidade do que o regime colonial tinha de mais nítido. O império foi, aqui, a continuação da colônia, quanto ao fluxo da renda para o exterior, até pouco mais ou menos a metade do século XIX, passando a iniciar a acumulação capitalista, de forma dependente, a partir de então. Esse processo de mudança é que vai abalar a estrutura insti tucional, impondo as alterações que terão episódio final na liqui dação da monarquia. A república é a forma que assume, no Brasil, o processo de avanço das relações capitalistas; pois, quando esse avança, vai eliminando a herança colonial que o retardava. Para isso ocorrem as mudanças e reformas, entre as quais se destaca a criação do mercado de trabalho, com a ampliação do espaço de trabalho assalariado. O império foi, essencialmente, a conjugação do lati fúndio com o escravismo. Eram os seus traços importantes, her-
dados da fase colonial, derivados das condições daquilo que ficou conhecido como colonização e que durou mais de três séculos, deixando profundas raízes, portanto. Foram os senhores de terras e de escravos que empresaram a autonomia, na época em que toda a América Latina era abalada pelo longo e tormentoso processo de separação entre as metrópoles ibéricas e suas posses neste continente. Visto de fora, em escala inter nacional, o processo foi único e esteve condicionado pela ascensão britânica nos mares e no comércio mundial, com particularidades em cada caso, evidentemente. Foi por força de certas particulari dades que o Brasil chegou à autonomia de forma bem diferente daquela como se processou na América de origem espanhola. Entre outras diferenças, coube-nos a de realizar a independência sob ins tituições que não estavam em nossas tradições. A tradição brasi leira foi sempre republicana. Fundamentos sociais A sociedade brasileira, depois de três séculos de domínio colonial, apresentava, em linhas gerais, a mesma estrutura dos pri meiros decênios, salvo as alterações introduzidas pelo advento da mineração. A classe dominante era constituída pelos senhores. A constituição outorgada de 1824 denominava-os “altos e poderosos senhores”. Eles eram mesmo altos e poderosos senhores de terras, de escravos e de servos. A medida da riqueza estava no número de escravos e na extensão da terra. A mineração estabeleceu con dições novas, pois permitiu o aparecimento precoce de uma ca mada média, isto é, constituída por homens livres mas não-pro prietários de terras e de escravos; quando muito, proprietários, particularmente nas áreas urbanas, de pequenas extensões, como de número reduzido de escravos, geralmente “escravos de ganho”. A ampliação da área do Estado, antes e depois da autonomia, reforçou a classe média com o funcionalismo, sob todas as suas formas — particularmente militares, padres e letrados —, como permitiu novo avanço na divisão do trabalho. Aparecem, agora, aqueles que seguem as profissões ditas liberais, porque peculiares aos homens livres. Pela constituição de 1824, os escravos não
eram considerados brasileiros, nem cidadãos evidentemente; adian te, passaram a ser aceitos como brasileiros mas não como cida dãos. Nos amplos latifúndios, dispersava-se a classe dos servos, aqueles que viviam sob condições feudais, condições, depois, mui to discutidas e até negadas. Na vitrine do regime gerado com a autonomia, aquele que derivou das condições em que ela ocorreu, estava, pois, uma corte, com um imperador à frente e os titulares a seu redor, como vassa los. Essa nobreza de títulos denunciava, de forma transparente, a sua artificialidade: seus elementos traziam títulos que lembravam, na maioria dos casos, as propriedades que detinham ou até os acidentes geográficos conhecidos, em cuja região viviam. Era, pois, uma classe plantada, profundamente ligada à propriedade, e a propriedade era o latifúndio escravista e feudal. Trabalho escravo ou servil e apropriação de_ terra extensa foram os traços da infra- estrutura da classe dominante brasileira da época da passagem do regime colonial à autonomia. Traços que persistiram, com o esta belecimento da monarquia. Por volta de 1872, quando começa a tomar vulto, novamen te — esquecidos que estavam os seus profundos antecedentes his tóricos —, o movimento pela mudança do regime, a população brasileira se compunha de 94,5% de pessoas livres e 5,5% de escravos; em números absolutos, mais ou menos 8.500.000 para aqueles e 1.500.000 para estes. Era uma população que se agrupa va em uns poucos núcleos, majoritariamente nas proximidades ou no litoral, com áreas internas que a mineração e a atividade pasto ril haviam gerado, configurando aquela fisionomia de arquipélago já referida por muitos. As distâncias geravam ou mantinham dife renças por vezes profundas, reforçando a inércia social e a resis tência à mudança que foi sempre um traço importante na socieda de brasileira, tanto mais importante quanto mais antigos os tempos. A sociedade imperial estava retratada nas instituições políti cas. Começava a diferença de classes a aparecer, em sua verda deira grandeza, nas disposições eleitorais. Meio século depois da autonomia, quando era já manifesta a decadência do regime, a Lei Saraiva reduzia o eleitorado, recrutado à base da renda, a so mente 145.296 cidadãos, menos de 1,5% do total da população. Foi quando José Bonifácio, o Moço, pronunciou um discurso, na Câmara, que merecia ser conhecido ainda hoje, peça política da
mais alta significação, um dos raros momentos democráticos do parlamento imperial. Ele mostrava a ignomínia de serem excluídos do direito de votar o que denominava de população ativa, isto é, os que traba lhavam. Era o horror ao trabalho, sempre presente na sociedade brasileira ainda hoje, e que assinala não um sentido de aristocra cia, como pretendem alguns ingênuos, mas o sentido de posse monopolista do poder por uma classe, excluindo a discussão dos problemas por parte dos que criavam a riqueza. O horror ao trabalho, enraizado no escravismo colonial, era um traço típico: trabalhar era uma indignidade, desonrava os homens ditos livres. As eleições no império não passavam de farsa, e como tal foram denunciadas muitas vezes pelos próprios elementos da clas se dominante, nas contradições que os separavam e antagonizavam por vezes. Eram indiretas, conforme preceituava o artigo 90 da constituição outorgada. Nele se dispunha, efetivamente, que as no meações para a Assembléia Geral “serão feitas por eleições indire tas, elegendo a massa dos cidadãos ativos em assembléias paro quiais os eleitores de províncias e estes os representantes da nação e províncias”. Havia uma espécie de seleção do eleitorado, como se este fosse numeroso demais. Com a Lei Saraiva, era eliminada a camada inferior desse eleitorado, isto é, aqueles mais próximos do povo. No artigo 92, a constituição dispunha que estavam excluídos do direito de votar, mesmo nas eleições primárias ou paroquiais, aqueles que não tivessem de renda a quantia de cem mil réis por bens de raiz, indústria e comércio ou emprego. Nem os analfabe tos nem as praças de pré eram excluídos expressamente. Não era preciso: a discriminação estava estabelecida à base da renda. Quan do, em 1855, se discutira a chamada Lei dos Círculos, o Senado, que era vitalício, quase impugnou, lastimando que “deputados e senadores não sairão mais dentre as pessoas notáveis”, mas den tre as “notabilidades de aldeia, os empregados subalternos”. Era a reação da elite contra a “chusma”. A reforma eleitoral, com a Lei Saraiva, teve tempestuosa tra mitação. Vitoriosa na Câmara, foi acintosamente rejeitada pelo Senado. O dispositivo que concedia o direito de voto aos não- católicos já de si surpreendente, foi recusado. Nabuco de Araújo, que por isso pagou alto preço político, faria do quadro um retrato
amargo: "A eleição será de poucos, tão concentrada como está a propriedade [ . . . ] O remédio para isso estaria, senhores, no imposto territorial que dividisse a grande propriedade inútil ou não-culti- vada e concorresse para regularizar as posses dos colonos ou ren deiros, e os direitos respectivos.” Estava repetindo a recomendação de José Bonifácio, o Patriarca, que já ligava a abolição do escra vismo à questão da terra. Problema que, até os nossos dias, con tinua a preocupar o legislador e desperta controvérsias anacrônicas. Daí a estreiteza do campo eleitoral, reduzido, já no fim do regime, a poucas dezenas de milhares de eleitores, a 0,25% da população do país. E as escolhas, que hoje nos parecem curiosas, e que eram entretanto naturais, dadas as condições da época, como a de um senador, Afonso Lamounier, por Minas Gerais, com apenas 54 votos, em 1888, já na agonia do regime, eram comuns. Taunay, em seu precioso livro O Senado do Império, menciona dados que hoje nos parecem espantosos: na primeira escolha de senadores, em 1826, para só falar nos que foram no meados — porque havia disso também, não bastava ser eleito — , o Pará elegeu J. V. Nabuco de Araújo com 94 votos; o Rio Grande do Norte elegeu Afonso deAibuquerque Maranhão com apenas 21 votos; Alagoas elegeu Felisberto Caldeira Brant Pontes com 67 votos; o Espírito Santo elegeu Francisco dos Santos Pinto com 31 votos; Santa Catarina elegeu Lourenço Rodrigues de Andrade com 12 votos; Mato Grosso elegeu Caetano Pinto de Miranda Montenegro com 10 votos. É possível dizer que isso foi na primeira eleição e no início da vida independente. Nada disso. Nos meados do século, as coi sas continuavam como dantes: o Amazonas, em 1852, levou ao Senado Herculano Ferreira Pena com 45 votos; Espírito Santo, em 1850, a José Martins da Cruz Jobim com 64 votos; Mato Grosso, em 1854, a José Antonio de Miranda, com 65 votos. Nos fins do regime, era ainda possível eleger um senador, como acon teceu no Espírito Santo, em 1879, com Cristiano Benedito Otoni, com 158 votos. O senador que alcançou maior votação, em todo o período monárquico, foi Evaristo Ferreira da Veiga, em 1887, em Minas Gerais, um dos maiores colégios eleitorais do tempo, com 10.572 votos, em detrimento de Manoel José Soares, que alcan çou 10.900 votos. Verifica-se que nem sempre o mais votado era o escolhido pela nomeação do imperador. Logo após a aprovação
da lei das eleições diretas e em um dos maiores colégios eleitorais do país, a Bahia, Rui Barbosa foi reconduzido à Câmara com pouco mais de 400 votos. Esses dados denunciam a estreiteza do campo em que se desenvolvia a atividade política, e a ausência de povo nele. Com o desenvolvimento das relações capitalistas e, depois, com a revolução burguesa aqui, surgiu a controvérsia: o trabalho escravo foi extinto por força da resistência dos escravos ou por força do gesto da princesa? Existe já acervo considerável de obras importantes em torno do tema. Começaram a ser melhor estuda dos os episódios que pontilharam a longa e terrível resistência oposta pelos escravos ao jugo que os oprimia. A historiografia brasileira começou a aceitar a tese de que a escravidão não foi mansa, como quiseram fazer crer ensaístas do tipo de Gilberto Freyre. Muito ao contrário, ela encontrou tenaz resistência, perma nente, por vezes desvairada, outras vezes organizada da parte dos escravos. Menos estudadas têm sido as formas como a classe do minante tratou o problema do trabalho e conduziu o processo da abolição do escravismo. Ela o fez, entretanto, com rigoroso método, eficácia nas ações e deliberado propósito na defesa de seus inte resses. Derrocada do escravismo A independência brasileira, como é sabido, embora não cons te dos compêndios, foi realizada sob os auspícios da Inglaterra, como o reconhecimento dela pelos demais governos, depois. Por tugal estava ligado à Inglaterra por estreitos laços de dependência econômica e financeira e essa dependência nos foi transmitida. A classe dominante brasileira da época, que presidiu a independên cia, realizando-a na medida de seus interesses, tinha com a In glaterra contradição a respeito do tráfico negreiro, não podia abrir mão da força de trabalho escravo e resistiu a todas as pres sões britânicas nesse sentido, mesmo quando tais pressões geraram o bill Aberdeen, ato do governo de Londres que permitia aos barcos de guerra de sua bandeira o apresamento dos navios ne greiros, com confisco de sua carga humana. Em plena expansão capitalista e em vias de estender à África a sua dominação, a Inglaterra fez todos os esforços para a sus-
pensão do tráfico, de que fora pioneira e monopolizadora. Apesar de nos termos submetido aos tratados econômicos de 1810 e 1824, extremamente onerosos para nós, não cedemos quanto ao trabalho escravo e aos fornecimentos africanos. Em 1844, Alves Branco começou a rever a política de submissão e estabeleceu as tarifas que tomaram o seu nome e reviam a franquia anterior às mercado rias inglesas. A tarifa era muito mais fiscal do que protecionista e apontava num sentido que foi mantido aqui através dos tempos: o de tributar particularmente a importação, cujos ônus são dis tribuídos a toda a sociedade, deixando livre, ou subsidiando, como nos nossos dias, a exportação, cujos lucros são privativos dos pos suidores. Em 1850, por outro lado, o governo brasileiro extinguia o tráfico negreiro. A classe dominante aqui, ao tempo do “essencial mente agrícola”, dispunha ainda de duas formas de recrutamento de força de trabalho escravo: o mercado interno, com a venda de escravos de umas províncias a outras, e a reprodução biológica. Viveria, daí por diante, dessas duas fontes. Mas começaria a enca rar com seriedade e pertinácia um problema que insistiria, por isso, a permanecer no palco das discussões e das reformas. Na segunda metade do século XIX, realmente, ocorrem profundas alte rações na estrutura brasileira de produção. Começaram, pratica mente, com a lei de terras, de 1850, dispondo que a terra só po deria ser adquirida por compra, isto é, englobava a terra no mer cado. Era um dos traços iniciais das relações capitalistas em lento crescimento então, relações incompatíveis com o trabalho escravo. Os saldos na balança de comércio externo, que passaram a ser constantes na época e daí por diante, provenientes do volume e do valor do café exportado, permitiram a acumulação e o seu crescimento, ao mesmo passo . que o mercado interno, outra causa desse crescimento, iniciava uma etapa de expansão que iria concorrer para ela, mesmo sofrendo os efeitos das crises cíclicas do capitalismo em escala mundial, que abalavam periodi camente a economia brasileira, retardando o seu desenvolvimento. Por outro lado, é o momento em que se iniciam e ampliam os investimentos estrangeiros aqui, particularmente os britânicos, e tomam vulto os empréstimos externos. O Brasil se apresentava como área promissora de aplicação de capitais.
É dessa época a introdução aqui das ferrovias, como do te légrafo e dos serviços públicos e transportes, em que os capitais ingleses foram investidos e auferiram grandes lucros, sempre asse gurados por contratos leoninos. Na verdade, o Brasil se moderniza va e essa modernização correspondia ao avanço das relações capi talistas. Ora, tais relações exigiam a força de trabalho livre, isto é, o trabalho assalariado. As soluções de emergência, então aven tadas, inclusive a imigração chinesa, mostraram-se inviáveis. Nas áreas cafeeiras novas, na expansão territorial da época, estimula das pelos altos lucros, começavam a repontar pressões pela imigra ção européia, com o financiamento estabelecido pelo governo pro vincial paulista. Esse financiamento, que o governo central passou depois a manter, tornava muito mais barato o trabalho livre do que o trabalho do escravo. Por diversos motivos — e não os genéricos, como uma ciência manca pretende estabelecer — o rendimento do trabalho escravo, além de tudo, era mais baixo do que o do trabalho livre. Coinci dentemente, surgira na Itália uma crise que pressionava no sentido da emigração de parcela ponderável de trabalhadores expulsos do mercado nacional. Assim, quando o século XIX se aproximava do fim, o regime de trabalho no Brasil, nas áreas em desenvolvi mento, passaria, vagarosamente, a assentar no trabalho livre do imigrante, isto é, no trabalho assalariado. Como, paralelamente, o mercado interno se desenvolvia, destacadamente nas áreas de tra balho assalariado, surgiam indústrias de bens de consumo e a divi são do trabalho se ampliou. Era uma nova sociedade que surgia e, nela, o proletariado dava os primeiros passos. Até os anos 20 do século XX, a maioria dos operários paulistas era de estrangeiros. Isto mostra como não ocorreu aqui a passagem do trabalho escra vo ao trabalho livre, mas a substituição daquele por este. Essas transformações exerceram enorme influência no proces- ao de liquidação do trabalho escravo .De um lado, crescia a área de expansão do trabalho livre; de outro lado, crescia a resistência dos escravos ao trabalho forçado. Essa resistência vinha evoluindo das fugas em massa para os quilombos, de fase histórica anterior, para as fugas em massa para o trabalho livre, cujas portas, entre tanto, estavam cerradas para os oriundos das senzalas. Cresciam, portanto, as pressões para a solução do problema do trabalho, e a classe dominante estava atenta no encaminhamento dela.
Acabar com o trabalho escravo e substituí-lo pelo trabalho assalariado passou a estar no centro das preocupações do legisla dor e do político, — a questão do trabalho e do seu mercado passa a ser a questão central do desenvolvimento aqui das relações ca pitalistas que vinham sendo aceleradas. Mas as soluções, como era natural e derivava do desigual desenvolvimento interno, não eram igualmente satisfatórias. Nas áreas em que crescia e se expan dia territorialmente a lavoura do café e em que começava também a crescer a produção industrial, as pressões no sentido do trabalho livre eram mais fortes e elas dispunham de representação política mais poderosa. O problema do elemento servil, como então se dizia, esteve, naturalmente, nas cogitações do Conselho de Estado desde os anos cinquenta. A eclosão da guerra com o Paraguai desviou as aten ções e o problema ficou arquivado temporariamente. Com o fim da guerra, que corresponde à fundação do Partido Republicano, isto é, a contestação ao próprio regime político, ele volta ao palco, e volta com as pressões crescentes para a sua solução, e com a urgência de que ela se revestia. A guerra terminou em 1870. Em 1871, Paranhos apresentava o programa que seria a sua bandeira de luta no legislativo impe rial. Dele constava, como ponto principal, a questão do elemento servil. As discussões foram tempestuosas porque as resistências se apresentaram e procuravam criar um clima de pânico: a extinção do trabalho escravo era apresentada como ameaçadora para a segu rança da classe dominante e até para a unidade do país. Paranhos, nos debates, procurou deixar claro que os seus oponentes care ciam de razão. Destacou, com veemência, que o projeto daquilo que passou a ser conhecido depois, como Lei do Ventre Livre, visava, precipuamente, “zelar pelos verdadeiros e legítimos direi tos dos proprietários agrários”. Perdigão Malheiro, na oposição, afirmava que, convertido em lei, o projeto provocaria a guerra civil no país. A violência dos debates foi tal que Paranhos foi mesmo acusado de comunista pelos opositores, o que prova que os anticomunistas modernos, aqui, não são sequer originais. O projeto não se destinava, na verdade, a assegurar a liber dade dos escravos, mas a autoridade dos senhores. Era um passo importante para, diante da ameaça do quadro social, de um lado. e as necessidades da classe dominante, de outro, estabelecer
a estratégia política para' operar a temida transição ao trabalho li vre, isto é, ao trabalho assalariado, criando o mercado de trabalho de que a expansão econômica dependia e de que necessitava, que a estrutura da produção vigente exigia. Mas o projeto Paranhos continha um traço inovador: inaugurava a intervenção do Estado no mercado de trabalho, estabelecendo condições para o seu fun cionamento. A lei, na verdade, reafirmava a autoridade dos senhores. Não libertava os escravos, apenas estabelecia condições para a sua li berdade. Os nascituros eram declarados livres, mas ficavam sob os cuidados de seus senhores até os oito anos, quando estes ou receberiam a indenização de seiscentos mil réis por cabeça que libertassem ou permaneceriam com a posse deles até que comple tassem 21 anos. Isso importava em assegurar ao proprietário que ele poderia manter a propriedade dos nascituros até 1892 — ora, quatro anos antes disso, a escravidão estava extinta, embora não fosse tal evento previsto, menos ainda o prazo de sua ocorrência. A manobra foi sempre, da parte da classe dominante, no sentido de protelar o fim do escravismo. Ela balançava, durante todo o tempo, entre a necessidade de liquidar o escravismo e o receio de liquidá-lo. O registro de escravos, então criado, para ser estabelecido, pela própria lei, em 1872, foi burlado de todas as maneiras. Re latórios oficiais, adiante, mostravam que a iniciativa privada li bertara seis vezes mais escravos do que o Estado e isso provava que a libertação dos escravos, ná época, interessava a muitos se nhores, que pretendiam livrar-se deles. Depoimento de Rui Barbosa, em 1884, mostrava que os recursos do Fundo de Emancipação haviam libertado menos de 20.000 escravos; ainda que tais recur sos fossem elevados cinco vezes só libertariam 120.000 escravos até o fim do século. Em 1879, o Estado voltava a intervir no mercado de trabalho e baixava a lei que regulava as condições de seu funcionamento. Sem o conhecimento dessa lei, a mais importante, no tempo, para o problema que estava na preocupação de todos, é impossível com preender como as classes dominantes conduziam o processo e como preservavam os seus interesses no andamento desse, como sempre cuidaram de que a legislação não ferisse aqueles interesses, antes os assegurasse. A legislação, ao longo do tempo, e até à
chamada abolição, protege os senhores e não os escravos. O ato de 1879 estabelecia condições com profundos vínculos com toda a legislação ligada ao trabalho, particularmente a chamada Lei do Ventre Livre, baixada oito anos antes; essa lei afetava os escra vos, os libertos e os trabalhadores livres. Em setembro de 1885, surgiria nova medida, destinada a pros seguir na estratégia para a criação do mercado de trabalho, a lei dita de liberdade dos sexagenários. Ela estabelecia novas normas para o registro de escravos, agora exigindo a idade deles, aumen tava o Fundo de Emancipação e discriminava as condições para a libertação dos velhos escravos, na verdade aqueles que já estavam imprestáveis para o trabalho. É uma lei muito clara em seus dis positivos: os escravos sexagenários permaneceriam na posse de seus senhores ainda por cinco anos se estes, os senhores, optassem pelo trabalho livre em suas propriedades. A lei obrigava os liber tos a residirem por cinco anos no local onde trabalhavam. Eram libertados imediatamente os escravos de mais de 65 anos de idade. Os maiores de 60 anos eram obrigados a trabalhar por mais três anos onde estavam. Tanto a lei de locação de serviços de 1879, como a do Ventre Livre, como a dos Sexagenários estabeleceram as condições para a extinção do trabalho escravo no Brasil. Elas regularam a forma como se estabeleceu o processo; a abolição não entrou em detalhes, por isso mesmo, — tudo estava regulado. O que fica evidente do conhecimento dessa legislação é a preocupação fundamental da classe dominante na criação do mer cado de trabalho. Não há nela nenhuma preocupação com os escra vos; o legislador estava preocupado com os senhores e não com os escravos. Libertar sexagenários, realmente, e proclamar tal dis posição como benemerência é supor que as pessoas perderam o hábito de raciocinar. Mas foram os pósteros, e particularmente uma historiografia vesga, que fizeram da legislação da época um tema edificante, mistificando o problema. A derrocada do escra vismo correspondeu a uma necessidade histórica, correspondeu ao avanço das relações capitalistas. Uma nova sociedade Na história há que considerar de forma muito atenta, etapa por etapa, o que se conhece como área política, isto é. o espaço
ocupado por aqueles que participam das lutas políticas. Essa par ticipação pode ser consciente ou não. Ora, no início do século XIX, historicamente, a realidade colocava no palco político dois proble mas fundamentais, o da autonomia e o da liberdade. Salvo oca siões excepcionais, as classes dominadas, escravos e servos, não participavam da área política e, portanto, das lutas que nela se travavam. A participação começava com os elementos urbanos li gados à camada mercantil e à pequena burguesia. As decisões ema navam da classe dominante. Foram as condições sociais do país que permitiram o controle do processo político à classe dominante de senhores. Ela estabe leceu os limites que continha o processo da autonomia. Excluiu deles o problema da liberdade. Assim foi articulada a estrutura do império, imposta para atender aos interesses da classe domi nante e para deter qualquer tendência à mudança. A monarquia retratou as condições em que aquela estrutura, com raízes colo niais, foi estabelecida. O tormentoso período em que se processou a autonomia, iniciado, na realidade, com as conjuras dos fins do século XVIII e início do século XIX, fez aflorar as contradições sociais. Quando o século XIX entrou em sua segunda metade, o processo se estratificou, no golpe da Maioridade, estabelecendo as grandes linhas que a sociedade brasileira apresentou, — uma so ciedade em que a resistência às mudanças passaria a ser traço característico. A autonomia foi aqui, pois, uma empresa da classe dominante, sob os auspícios da Inglaterra, com a qual, entretanto, o Brasil teria duas contradições: a das tarifas e a do tráfico negreiro. A primeira foi resolvida a partir da reforma de Alves Branco; a se gunda foi resolvida com a lei que extinguiu o tráfico, em 1850. As contradições, a partir daí, desenvolvem-se no nível dos em préstimos e dos investimentos — mas tais contradições englobam apenas o povo brasileiro pois a classe dominante se associa ao pré-imperialismo inglês. A política britânica visava particularmen te o mercado. Aberto o nosso desde os acordos de 1810 e 1824, restava a penetração, procurada desde o início do século XIX, no mercado platino. A classe dominante no Brasil herda, pois, da face colonial, a chamada “questão platina”, tornando-nos instru mento das pressões britânicas no Prata.
A segunda metade do século XIX não assinala apenas a con solidação das instituições brasileiras, com a monarquia bragantina, assinala, também, uma série de mudanças econômicas e financei ras. Surgem as ferrovias de penetração, sempre para atender ao transporte de matérias-primas do interior ao litoral, destinadas à exportação, ferrovias em que os capitais ingleses encontram largo campo de aplicação. Surgem os serviços públicos, com o desen volvimento urbano, dos transportes ao gás, à luz, ao telégrafo. A época assinala mudanças particularmente em dois sentido: o aumento do volume e valor da produção, particularmente a cafeeira, e o desenvolvimento do mercado interno, dois sentidos que confluem na resultante de crescimento do ritmo da acumula ção e das relações capitalistas. O Brasil passa a apresentar duas faces, a de um país em processo de modernização, com as referidas mudanças, e a de um país arcaico, com relações de produção in compatíveis com o desenvolvimento. As agitações ligadas a esse ritmo novo é que desembocam nas reformas institucionais do fim do século. Quando o crescimento da produção gera, de forma crescente, montantes de riqueza que se transformam em capital, gera também reformas significativas no mercado de trabalho, gerando o trabalho assalariado. São processos conjugados, mas o primeiro reponta pri meiro e acompanha depois adequadamente o segundo. A acelera ção do ritmo nesse impulso para a mudança apresenta para a sociedade exigências novas de mudança. Daí as chamadas questões do fim do século, desenvolvidas num clima de agitação que anun cia contrastes e alterações. A legislação retrata esse clima e vai definindo as mudanças. Elas afetam agora o problema da liberdade, deixado de lado na fase da autonomia. O Brasil dos fins do século é completamente diferente do Brasil do início do século XIX, este ainda tão impregnado de tudo aquilo que definira o regime colonial. As mudanças, em sua acele ração, geram uma crise, pontilhada pelas questões que aparecem no palco político. A crise representa a contradição entre o conteú do e a forma, o conteúdo que as mudanças definem, e a forma definida pela estrutura institucional. Daí mudanças como a da derrocada do escravismo e a do advento da república — primeiro passo para o desenvolvimento das relações capitalistas no Brasil.
A REVOLUÇÃO BURGUESA NO BRASIL Certo dia, participando de seminário em uma de nossas uni versidades, deparei com a afirmação, feita por um dos professores presentes, titular de cadeira de história, de que não havia o que discutir quanto à fase de passagem da sociedade brasileira à etapa capitalista. Para ele — e afirmava isto de maneira categórica — o capitalismo, no Brasil, datava da etapa colonial, existira sempre. A minha surpresa foi idêntica à que sentira, há muitos anos, em exame de português, quando um aluno afirmou que a palavra aqui era verbo e instado a conjugá-lo no presente do indicativo, não titubeou, recitando: eu aqui, tu ali, ele acolá, nós na frente, vós atrás, eles no meio. Pois a heresia, para não dizer a cincada, era do mesmo quilate. Se o Brasil era capitalista desde o século XVI — afirmação colocada como indiscutível — , era espantoso que tivéssemos estu dado a revolução francesa, episódio e processo do século XVIII, ou a revolução inglesa, cuja primeira etapa datava do século XVII. Nós, no Brasil, éramos capitalistas antes dos franceses e dos ingle ses. Conseqüentemente, a nossa burguesia era classe dominante na fase colonial e antecedera também ela à burguesia francesa e à burguesia inglesa. O fato ficaria no nível do anedotário se a tese não fosse esposada e defendida também por notória e eminente figura do ensino nacional, que timbrava em afirmá-la. Não era, pois, produto da imaginação do jovem professor, que apenas a repetira, pondo nela a ênfase de sua presunção no saber. Não. Ela estava alicerçada, e solidamente, numa concepção histórica que era imposta como indiscutível e se arrastava das cátedras mal providas ao espírito de milhares de jovens, que a citavam porque provinda daqueles indicados para guiá-los. Nada tenho com tal ensi no. É direito de cada um, no nível do ensino da história em nosso país, adotar e divulgar conceitos e categorias a seu gosto. O que impugno é que tais conceitos e categorias façam parte do marxis mo, e particularmente a tese principal: o capitalismo brasileiro data da fase colonial. O que me parece errôneo é que tal absurdi-
dade passe por marxismo. E isso se deve, em grande parte, ao fato de que um dos que a adotaram foi um marxista. Isto me lembrou o esclarecimento curioso de certo mestre europeu: nem todos os que se dizem marxistas realmente o são. Marx escreveu que nem todo negro é escravo e nem todo di nheiro é capital, em termos históricos. Nem todo montante em dinheiro, pois, representa capital. Para funcionar como capital, na turalmente, depende da existência de determinadas condições his tóricas. Como o montante de dinheiro pode ocorrer em qualquer etapa histórica, pois o dinheiro é muito antigo, sob a forma de moeda, a partir de determinado momento tornou-se fácil confun dir um montante de dinheiro com o capital como a sociedade o conheceu e definiu em determinada etapa do desenvolvimento his tórico. Desde que a troca exigiu, para sua facilidade, o uso da moe da, a riqueza em dinheiro fez o seu aparecimento. Se a moeda — o dinheiro, como é comum conhecê-lo — é muito antiga, o mesmo não se dá com o capital, para cujo aparecimento uma das premis sas necessárias — mas não a única, longe disso —, é a existência de determinado montante de dinheiro. O capital é, na verdade, uma categoria histórica. Aparece quando determinadas condições existem e geram essa categoria. Tais condições ocorrem em épocas diferentes para cada país ou nação. Não ocorrem ao mesmo tempo em todas elas. E não ocorrem porque o desenvolvimento histórico é desigual: é a lei do desenvolvimento desigual. Algumas áreas conhecem a etapa capitalista antes de outras: a Inglaterra antes da França, a França muito antes do Brasil, por exemplo. Quando o capital apareceu, o dinheiro existia há séculos. A forma mais ostensiva da riqueza foi, por longo tempo, a posse de muito dinheiro. Na realidade, os verdadeiramente ricos nem sem pre possuíam muito dinheiro — possuíam grandes propriedades. Nas etapas históricas anteriores ao capital, grandes propriedades de terras ou bens imóveis. A riqueza notória, entretanto, foi aquela que se constituiu em dinheiro. Isso resultou, em grande parte, do desenvolvimento comercial. Realizando trocas comerciais, determi nadas pessoas acumularam montantes crescentes de riqueza em dinheiro. A esses montantes se deu o nome de capital comercial. Outros, usando o montante de dinheiro que possuíam, realizavam empréstimos e cobravam juros por tais empréstimos. Ficaram co nhecidos pelo exercício dessa função: tornaram-se detentores do
capital usurário. Capital comercial e capital usurário foram formas anteriores ao aparecimento do capital como a sociedade moderna veio a conhecê-lo. Foram formas pré-capitalistas do capital. Isto é, formas em que o montante de dinheiro, mesmo grande, não funcionava como capital, não era capital. Como o comércio e a usura se desenvolveram em muitas áreas e de velhos tempos, essas formas pré-capitalistas do capital foram largamente conhecidas mui to antes do aparecimento do capitalismo. Foram conhecidas, por exemplo, na sociedade feudal, de que surgiu, em algumas áreas, a sociedade capitalista. Capital comercial e capital usurário corroe ram a sociedade feudal, desagregaram os seus laços, destruíram- na, em determinadas áreas. Em outras, conviveram com ela. Passemos do geral ao particular: no século XVI, quando o Brasil foi “descoberto”, Portugal era um dos países em que se desenvolvera largamente o capital comercial e, em menor escala, o capital usurário. A sociedade portuguesa era feudal, mas uma das características do seu feudalismo consistia justamente na enor me presença e função nela do capital comercial. As grandes nave gações, as navegações oceânicas, foram empresas do capital co mercial. Ao mesmo tempo, em outros países europeus, existiram e se expandiram essas formas pré-capitalistas do capital, destaca- damente na Holanda. O mercantilismo português, na vanguarda destacada, ao tempo, possibilitou o grande avanço das ciências ligadas à náutica, particularmente a orientação em alto mar, a construção naval e a cartografia. No amplo quadro da expansão marítima, a “descoberta” do Brasil foi inserida, a princípio, como episódio menor. Adiante, a necessidade daquela expansão criou as condições para o que se convencionou conhecer como “coloni zação”. A empresa da “descoberta” do Brasil foi tarefa do capital comercial português. A empresa da “colonização” do Brasil foi também tarefa daquele capital e do capital holandês. O Brasil colonial, conseqüentemente, conheceu apenas o capital comercial. Foi obra do capital comercial. Escravismo Como sabemos de história vulgar, a empresa da “coloniza ção” — empresa do capital comercial — só foi possível com a
implantação do escravismo africano. Os elementos necessários a essa empresa tiveram todos origem externa: os recursos materiais, comportando o que denominei “investimento inicial”, provieram do capital comercial português e holandês; o trabalho foi forneci do por escravos africanos; e a própria planta, a cana, foi originá ria da índia, transferida depois às ilhas lusas do Atlântico. A terra — fator de produção indispensável — era extensa e não tinha antecedentes de posse, uma vez que o indígena não conhecia a propriedade. Era disponível e não entrava nos custos da produ ção. Os elementos humanos trazidos para a montagem da empresa e para fazê-la funcionar traziam culturas diferentes entre si e em relação ao habitante primitivo. No nível social, o índio vivia em comunidade primitiva, o luso provinha de relações feudais e o africano era originário de comunidades tribais, na sua maior par te. O feudalismo luso estava em processo de enfraquecimento, justamente pelo desenvolvimento do capital comercial — era épo ca do mercantilismo. A fusão, com emprego em larga escala da coerção física, des ses elementos tão diferentes, para a montagem de uma empresa de grande porte, utilizando técnicas apreciáveis, possibilitadas pelo estágio da manufatura européia, assinala nítidos traços fundamen tais na sociedade colonial: o feudalismo português da legislação e dos costumes da classe dominante dos senhores e do mínimo de aparelho de Estado então instalado coexistia com o escravismo e com a comunidade tribal indígena. A legislação era uma coisa, a realidade era outra coisa. Essa coexistência de valores hetero gêneos está no berço de uma sociedade cuja maioria era de trans plantados. Assim, desde os primeiros dias aparecem e se desen volvem, influenciando-se mutuamente, às vezes violentamente, for mas diversas, gerando categorias mistas ao longo do tempo. A história, aqui, foi fundamentalmente o processo contraditório des sa difícil coexistência. A comunidade natural indígena teve influência relativamente pequena nesse processo. O escravismo e o feudalismo, entretanto, tiveram nele papel destacado. No que diz respeito a este havia, desde logo, traço diferenciador e peculiar: a terra não tinha ante cedentes de propriedade. Outro fator originário estava na vincula- ção ao mercado mundial. O escravo e o açúcar logo se tornariam as principais mercadorias nesse processo de vinculação ao mer-
cado. A produção colonial seria montada sob a premissa funda mental de se destinar a esse mercado: estava voltada para o exte rior. Ora, o mercado mundial, na época, começava a gerar as condições de passagem de um modo de produção, o feudal, para outro, o capitalista. A exploração colonial constituiria, desde logo — como a atividade do tráfico negreiro —, um dos fatores mais poderosos para esse processo histórico de transição. O modo de produção não assumiria, de início, caráter autônomo. Integra va-se, necessariamente, na formação do capitalismo em escala mun dial, realizando-se, preliminarmente, no Ocidente europeu. Mais do que isso: passava a ser uma das formas daquilo que ficou conheci do como acumulação primitiva. A colônia era colocada, desde os seus primeiros dias, na rígida dependência ao mercado externo: num mercado em que se gerava o capitalismo mundial, produzia mercadorias — no início, o açú car — à base de relações de produção pré-capitalistas. Não era capitalista, mas constituía fonte de acumulação para o capitalismo ascendente. E isso só era possível, justamente, por força do escra vismo aqui instalado desde o início da colonização, superada a fase proto-histórica do escambo do pau-brasil. Eram, pois, três níveis históricos que se ajustavam para isso: o feudalismo europeu em que se gerava o capitalismo e o escravismo brasileiro que se fundia com o feudalismo trazido da sociedade metropolitana. A contemporaneidade desses três regimes, que concorriam para estru turar a maior empresa comercial do tempo, apresenta-se, desde logo, como uma das mais complexas singularidades que a história conheceu. E marca a complexidade, que se prolonga no tempo, de uma sociedade em que os limites entre os três regimes — feudalis mo, escravismo, capitalismo — ficam imprecisos e conservam essa imprecisão através dos séculos. Apesar de serem feudais os traços da legislação que a metró pole impõe à colónia, é o escravismo que constitui o alicerce e o núcleo do sistema produtor aqui instalado desde o século XVI. A colonização não criou o escravismo africano. Este a antecedeu, aparecendo na área metropolitana, justamente no Sul, de onde o árabe fora expulso por último, e nas ilhas do Atlântico, onde a produção açucareira lusa deu os primeiros passos. Ele possibilitou, entretanto, a colonização. Sem o escravismo, ela não teria alcança do a posição que conheceu desde o século XVI: o escravismo africa
no criou a colonização, tornando-a possível. Como a manufatura, no tempo, o escravismo colonial surgiu e se desenvolveu por exi gência do mercado mundial que se expandia. Extemporâneo no processo histórico — se é que há extemporaneidade na história — o escravismo colonial apresentava diferenças importantes em rela ção ao escravismo clássico, que surgira da desagregação da comu nidade primitiva. Como já foi observado, o escravismo clássico foi regime generalizado; o escravismo colonial ficou limitado no espaço, em determinadas áreas coloniais. No escravismo clássico havia necessariamente, naturalmente, correspondência entre a infra e a superestrutura; isso não aconteceu no escravismo colonial. A mais significativa das diferenças, entretanto, porque aparece à sim ples observação, é que o escravismo colonial marcava o escravo com o rótulo da cor, confundindo cor da pele e raça — no conceito usual — como relação social. Claro está, no entanto, que não pode padecer a mínima dúvi da, na análise histórica, que o regime colonial conheceu uma forma de escravismo, foi estabelecido sobre uma forma de escravismo distinta da originária e clássica, por se apresentar distante no tempo, em outra etapa histórica, portanto. Admitir o escravismo colonial como forma autônoma, como um novo modo de produção, é evidente equívoco, estranha confusão entre o geral e o particular, o geral como conceito de modo de produção e o particular como a forma que apresentou em áreas diversas do mundo e em mo mentos diferentes do desenvolvimento histórico. O escravismo clás sico surgiu, naturalmente, da decomposição do regime comunitário primitivo, quando o processo histórico apresentou a possibilidade da exploração do trabalho e surgiu a sociedade de classes, enquan to o escravismo colonial surgiu como conseqüência de um proces so histórico europeu, como produto colateral da formação do ca pitalismo. A comunidade natural indígena, por contraste, jamais evoluiu para o escravismo. A escravização do índio, que foi se cundária na colônia, não resultou, quando ocorreu, de tal evolução, mas foi imposta pela violência. O escravismo, pois, tornou possível a colonização, na forma como esta se apresentou, diversa da forma das colônias de povoa mento, e, mais do que isso, e conseqüentemente, provou elevada eficiência. Essa eficiência resultou numa acumulação de que não apenas estava excluído o trabalhador que criava a riqueza, como
a maioria absoluta da populaçao colonial. Enquanto a acumulação se operava no exterior, a colônia acumulava uma população pau pérrima, despojada de meios de produção, mas também de liber dade. Os produtos do trabalho escravo só se realizavam, como mercadorias, no exterior. O crescimento da produção não teve in fluência alguma no mercado interno, praticamente inexpressivo, e nem contribuiu para que ele surgisse ou se desenvolvesse. A im possibilidade de reproduzir na colônia o modo de produção feudal dominante na metrópole, como desde cedo ficou demonstrado, criou as condições para implantação do escravismo africano, já conheci do nela e de que tinha experiência. Paralelamente, ficava clara a impossibilidade da transformação dos indígenas em camponeses de pendentes. A necessidade de força de trabalho em grande quantidade, desde os dias iniciais, tem como solução natural o escravismo. Os lusos se anteciparam a outros povos na utilização do trabalho dos africanos em regime de escravidão e, assim, montaram a empresa produtora colonial com o seu uso intensivo. Esse uso intensivo importava em tirar do escravo massa muito grande de trabalho suplementar, além da apropriação de grande parte do trabalho indispensável. No fim do século XVI, estava montada a empresa de produção em que o lucro era proporcionado com a exploração do trabalho escravo e excedia quarenta vezes os custos de aqui sição e manutenção do escravo. O escravismo colonial brasileiro apresentava, assim, alta lucratividade. Mas esta não se acumulava no Brasil. Para alguns, esse lucro, no fim do século XVI, excedia cem por cento ao ano. Era uma taxa brutal. Mesmo considerando o investimento inicial,1 que se reproduzia em cada caso particular, dispendido com o equipamento do engenho, as construções, os 1 1 “Tratava-se, para o donatário, de investimento inicialmente oneroso, o que obrigou alguns a admitir sócios, fretar navios, recrutar elementos os mais diversos; deslocar materiais, enfrentar um período de carência, enquanto não houvesse produção, satisfazer, além do mais. as exigências da coroa, embora reduzidas. [...] Primeiro, é uma empresa difícil, onerosa, não sedutora: obriga a mobilização de recursos que, em determinados casos, são frutos da exploração oriental; essa mobilização força a venda de pro priedades, a associação a terceiros, o recurso a empréstimos" (Nélson Werneck Sodré: Formação histórica do Brasil (12.a edição, Rio de lanciro, 1987), p. 67).
animais,, os poucos trabalhadores especializados e, evidentemente, os escravos.2 A simples duração do escravismo brasileiro mostra a impor tância que teve na nossa formação econômica e social. Os seus três séculos — mais do que isso, a rigor — apresentaram, contudo, alterações por vezes significativas no regime. A principal foi, sem dúvida, a diferença entre as formas do escravismo na área agríco la inicial, a nordestina, e aquelas que apresentou na área minera- dora ou, em menor escala, na área do charque sulino, ou ainda na área do café. Não é aqui o lugar para analisar essas diferentes formas de escravismo. Elas conservam, e isso é que tem importân cia, o escravismo em seus traços essenciais. Para sua caracterização, as diferenças importavam pouco, porque elas assinalavam sempre os escravos como fornecedores de toda a força de trabalho necessá ria à produção. No engenho, particularmente nas plantações, como nas minas, como na estância sulina, como nas fazendas mineiras e paulistas, como nos algodoais maranhenses, o escravismo, em es sência, era o mesmo. Em todos constituiu a base da produção: sem o escravismo, essas formas da produção, de criação da riqueza colonial e posterior não teriam existido ou não passariam de episó dios menores. No sentido histórico, finalmente, o escravismo foi o elemento fundamental no processo do fluxo da renda para o exterior, que foi o traço mais claro da exploração colonial. O longo predomínio do escravismo, por outro lado, com o seu corolário, a falta de capitais, embora enquanto capitais comerciais, devido à evasão da renda para o exterior, respondeu pela degrada ção física e moral da população trabalhadora, face à sua selvagem exploração, como pela estagnação nas técnicas de produção, com a utilização apenas de instrumentos de trabalho os mais primitivos. A afirmação, que se tornou comum pela repetição, de alguns en saístas, de que a escravidão brasileira foi mansa, não encontra confirmação na realidade. Tão-somente por ser escravidão, como condição natural e intrínseca, ela era selvagem. Essa análise, que - O escravo foi, provavelmente, a parcela mais cara do investimento inicial. No latifúndio escravista açucareiro, o status não estava ligado à extensão da terra possuída, mesmo em várias propriedades, mas ao número de escravos possuídos.
revela um traço de classe, distancia-se da realidade, e cresce em falsidade quando nega o prolongado e ingente esforço do escravo pela liberdade: a história brasileira, em seu teor vulgar, esquece as lutas dos escravos. No fundo, esse tipo de análise — tido como importante ainda no ensino universitário — pertence à antiga ten dência para conservar formas arcaicas de organização econômica, social, política e ideológica, assegurando duração longa aos con ceitos que o escravismo gerou e o conservadorismo mantém. O escravismo, no fim de contas, deixou profundos sulcos na cultura brasileira e não apenas na estrutura material do país. A resistên cia do próprio escravismo à mudança denuncia esse traço: o Brasil permaneceu escravista até os fins do século XIX, quando o capi talismo, em escala mundial, atingia a sua última etapa, com o imperialismo. A lei do desenvolvimento desigual apresenta nessa anomalia um de seus mais gritantes exemplos. Feudalismo Mas a formação histórica brasileira não mostra apenas a des tacada importância do escravismo em nossa sociedade, nos trezen tos e tantos anos de sua atribulada existência. Essa importância obscurece mesmo, deixa na sombra, tudo o mais. Porque a coloni zação, enquanto ocupação do território, foi ampla e c escravismo não esteve presente em todas as áreas coloniais. Na verdade, o escravismo dos dois primeiros séculos, tendo sido ensaiado no la gamar santista, expandiu-se, desde cedo, no Nordeste e no recônca vo baiano, passando, depois, aos altiplanos do centro-sul, com a mineração, e daí às terras fluminenses, ao Vale do Paraíba, ganhan do o interior paulista, além de repontar nas áreas dos algodoais maranhenses e na zona tributária da Lagoa dos Patos em que o charque teve relevo. Nas outras áreas, sempre secundárias ao tempo do escravismo, ele não apareceu ou não predominou — não deu o sentido. Mas a expansão territorial prosseguiu e criou áreas de povoamento e de atividade econômica, embora muito inferior, ao longo de todo o tempo histórico. Nos meados do século XVIII, quando o Brasil definiu as linhas mestras de sua configuração geográfica, estabelecidas no Tratado de Madrid, a colônia apresen tava uma constelação de áreas dispersas, cada uma com a sua
fisionomia, e já mostrava aquele aspecto de arquipélago que o capitalismo herdou aqui e que foi um dos seus entraves. A historiografia brasileira se despreocupou da caracterização dessas áreas; simplesmente arrolou o aparecimento e a evolução delas pela seriação dos fatos de que foram cenários. Não eram áreas escravistas, evidentemente. Mas, não sendo escravistas, o que eram, o que as definia e caracterizava? A historiografia, aqui, não podendo apagar a existência do escravismo, não podendo negá-lo, serve-se de artifícios singulares. O último deles, nem sempre ori ginal, tem sido o de qualificá-lo, para diferenciá-lo do escravismo antigo, dito clássico, tão conhecido da história grega e da história romana, com a qualificação preferida de “escravismo colonial , erigido em modo de produção diferente do modo de produção escravista. Não cabe aqui analisar essa forma de confundir aquilo que existe no nível conceituai — o escravismo — com aquilo que foi apenas um de seus casos concretos e particulares. No que se refere às áreas secundárias de ocupação do terri tório, onde surgiram formas não-escravistas, a historiografia, en tretanto, se omite. Omite-se de analisar essas formas e de classifi cá-las segundo o modo de produção que apresentaram e as formas de organização social que geraram. Mas, como escreveu um estu dioso, “a colonização do país começou pela tentativa de reconsti tuir no seu território o modo de produção feudal e as respectivas formas de organização política e social”.3 O mesmo autor confirma, adiante: “De um modo geral, o sistema de colonização conservava muitos traços feudais. Em particular, a terra era cedida no quadro da instituição portuguesa das sesmarias, característica do período do feudalismo avançado.” 4 É uma colocação explícita da existên cia do feudalismo no processo histórico brasileiro. Questão con- 3 A empresa colonial brasileira só foi possível pelo investimento nela de força de trabalho escravizada e de grande vulto. Sem o escravismo africano, ela teria sido inviável. Como escreveu um ensaísta contemporâneo: “Por tanto, a colonização do país começou pela tentativa de reconstituir no seu território o modo de produção feudal e as respectivas formas de organi zação política e social. [... ] De um modo geral, o sistema de colonização conservava muitos traços feudais” (A. Karaev, Brasil. Passado e presente do “capitalismo periférico" (Moscou, 1987), p. 25). 4 A. Karaev, op. cit., p. 25.
troversa, desde que um historiador de prestígio, pioneiro da histo riografia marxista no Brasil, combateu desabridamente essa tese.5 Não é possível negar que as relações de produção nas áreas secundárias coloniais eram feudais. A área escravista, que repre sentava o núcleo da colonização, onde a população era mais nume rosa e a produção mais importante, foi, na verdade, cercada, no interior, por vastas áreas de pecuária extensiva, quando a pecuária se separou da agricultura.6 A conquista do chamado sertão — con quista acompanhada de ocupação, não apenas limitada ao interna mento temporário, como no ciclo de caça ao índio, no bandeiris- mo — realizou-se à base da pecuária. Foi a expansão do criatório, distanciando-se da área agrícola e dos engenhos próximos do li toral ou escalonados ao longo dos pequenos rios nordestinos, que possibilitou o devassamento do interior. Nessas imensas áreas ser tanejas, por força da herança cultural mas também por força de 5 “E é isso que fizeram e ainda fazem certos pseudomarxistas, sem ao menos se darem conta disso, quando prefixam para todo e qualquer país uma etapa feudal, que existiu na Europa precedendo o capitalismo, e de que esse capitalismo resultou ou a que sucedeu. [... ] Presumiu-se, desde logo e sem maior indagação que, no Brasil, o capitalismo foi precedido de uma fase feudal, e que os restos dessa fase ainda se encontravam presentes na época atual [... ] O fato, contudo, é que o Brasil não apresenta nada que legitimamente se possa conceituar como ‘restos feudais’. Não fosse por outro motivo, pelo menos porque, para haver ‘restos’, haveria por força de preexistir a eles um sistema ‘feudal’ de que esses restos seriam as sobras remanescentes. Ora, um tal sistema feudal, semifeudal, ou mes mo simplesmente aparentado ao feudalismo em sua acepção própria, nunca existiu entre nós, e por mais que se esquadrinhe a história brasileira, nela não é encontrado” (Caio Prado Júnior, A revolução brasileira (São Paulo, 1966), pp. 43 e 51). 0 “A expansão pastoril, naquela zona, atravessou três fases: a da vizinhança, a da coexistência e a da separação entre as atividades agrícola e pastoril [... ] Nessa primeira fase: o gado e a lavoura avizinham-se na mesma propriedade, o curral é o quintal do engenho ; o senhor de engenho é proprietário do gado e da lavoura [. . . ] A segunda fase começa quando se generaliza a separação entre o engenho e o curral [... ] A referida fase assinala as seguintes alterações: separa-se a propriedade agrícola da pro priedade pastoril e esta se interna, bordejando, entretanto, as áreas agrí colas; conquanto separadas as atividades, o proprietário do gado é ainda o senhor de engenho [. . . ] A terceira fase surge com o rompimento dos últimos laços de coexistência entre as duas atividades, a agrícola e a pas toril. A separação entre elas é completa. A pecuária ganha o sertão” (Nélson Werneck Sodré, op. cit., pp. 122-123).
condições endógenas, as relações feudais se estabeleceram, desde os tempos em que o escravismo, instalado com a colonização, sur giu e se desenvolveu. Assim, cercando a área escravista, cuja pro dução, voltada para o exterior, não podia fugir da dependência oceânica, surgiu a área feudal, particularmente pecuária. Essas duas áreas tinham contato nas orlas em que se avizinhavam. A área feudal vivia muito próxima da economia natural e o pouco de que necessitava e tudo o que fornecia era obtido ou transferido à área escravista. Tal situação se definiu desde os primeiros tempos, pra ticamente, e se prolongou e até se atenuou com a decadência açu careira. Com o escravismo da mineração, a área da pecuária feudal intensificou relações, desde que tal área apareceu. No episódio do algodão maranhense, escravismo e feudalismo novamente convive ram e se avizinharam. Mas não foi apenas nessas áreas — Nordeste, recôncavo baia no, Maranhão, altiplano minerador — que essa vizinhança de mo dos de produção diverso surgiu. Elas apenas caracterizaram a vi zinhança. Em outras áreas, as relações feudais, nelas dominantes ou absolutas, desconheceram essa vizinhança aparentemente estra nha. Isso aconteceu na área vicentina, do lagamar santista ao altiplano piratiningano, daí se estendendo às áreas sulinas, na me dida em que foram incorporadas ao domínio luso ou devassadas e ocupadas pelos bandeirantes e seus descendentes. A pecuária ne las desenvolvida, e que tanto serviria à expansão bandeirante e à mineração, definiu cedo os seus traços feudais. Eles apareceram, também, em áreas vizinhas das mineradoras, em Goiás e em Mato Grosso. Como apareceram na área amazônica em que, praticamen te, o escravismo jamais foi dominante. Em extensão territorial, as áreas feudais somadas eram muito maiores do que as áreas escra vistas, mas a sua população era muito menor. De modo geral, viviam isoladas, misturando relações feudais e economia natural. As relações feudais,- por vezes, misturavam-se às escravistas. O proprietário do engenho era, por vezes, proprietário de grandes extensões do interior, obtidas à base do direito feudal, e detentor, por todos os motivos, de privilégios senhoriais. De cunho feudal era, ainda, a estrutura política e administrativa que a metrópole insta lara.7 Isto se repetiu no episódio algodoeiro maranhense: 7 A. Karaev, op. cit., p. 36.
A mão-de-obra principal dos algodoais, que produziam sobre tudo para a exportação, eram os arrendatários obrigados a compensar a terra que tinham recebido para usufruto pessoal trabalhando um determinado número de dias na plantação do senhor da terra. Na primeira metade do século XIX, esta forma de organização do trabalho, que faz lembrar a batchina russa, espalhou-se também pela zona litoral [açucareira] do Nordeste. [... ] Os arrendatários tinham, também, outras obrigações em relação aos senhores da terra. Por exemplo, eram obrigados a consertar estradas, limpar açudes etc. Muitos deles ficaram também endividados aos senhores da terra, isto é, viram-se praticamente reduzidos à condição de servos.8 O nome que mais aparece nos mapas brasileiros das regiões ocupadas mais cedo é o de tapera, isto é, ruína. Esse nome assinala tristemente um dos fenômenos mais característicos da história do nosso país: a marcha territorial da riqueza. São inúmeros os casos, no Brasil, de áreas por vezes extensas que conhecem períodos de prosperidade, por vezes longos, descaindo depois, com um declínio também prolongado: a riqueza passou por ali, deixou vestígios materiais até, em certos casos, sem falar nos vestígios culturais. As populações acompanham essa decadência inexorável. É um come çar e recomeçar incessante. Não se trata de nomadismo, mesmo na pecuária, mas de uma terrível condenação que define como não fixas nem estáveis as atividades desenvolvidas numa área depois abandonada. Esse permanente esforço de construção, essa renova ção repetida, mostra como foi extraordinário o trabalho de nosso povo para operar a exploração da terra e para assegurar a sua subsistência. Ora, a cada momento em que a decadência de uma área obri gava os seus povoadores a se transferirem a outra, ou mesmo nos casos em que, permanecendo na mesma, passaram a ter formas de trabalho e condições de existência diferentes, alteraram-se também as peças fundamentais da base material e até elementos importan tes da superestrutura. Isso ocorreu de forma acentuada quando o escravismo açucareiro e o escravismo minerador entraram no lon go processo de decadência, com o deslocamento do centro de gra vidade da economia para a área fluminense e paulista em que o café aparecia como nova esperança e logo se concretizava um 8 A. Karaev, op. cit., p. 37.
novo ciclo de expansão. Nessas vastas áreas antes escravistas, em que o escravismo possibilitara o desenvolvimento econômico, sur gem, assim, crescem e dominam relações feudais inequívocas. Elas são de ordem material e ainda de ordem cultural: “O prestígio de cada um senhor das terras dependia da quantidade de homens que pudesse utilizar a qualquer momento e para qualquer fim. Em conseqüência, o roceiro da economia de subsistência, se bem que não estivesse ligado pela propriedade da terra, estava atado por vínculos sociais a um grupo, dentro do qual se cultivava a mística da fidelidade ao chefe como técnica de preservação do grupo social.” 9 As relações sociais entre pessoas livres, nos latifúndios que davam a configuração da ocupação do solo, tinham cunho fla grantemente feudal de inequívoca contundência. As lutas pela pro priedade da terra, as lutas de famílias, as lutas políticas, toda a trama da violência sertaneja, geradora do banditismo como do fanatismo, retratam rigorosamente esse quadro feudal que a ficção depois recolheu em algumas criações importantes. Num dos núme ros do Diário de Pernambuco de 1856, a situação dos trabalhado res ditos livres da área ficou assim definida: “Nas terras dos grandes proprietários, eles [os lavradores] não gozam de direitos políticos, porque não têm liberdade de opinião: para eles, o grande proprietário é a polícia, o tribunal, a administração, em uma pala vra, tudo, e, fora o direito de abandoná-lo, a condição desses infe lizes em nada difere da dos servos medievais.” 1 0 1 1 A ampliação dos vínculos com os mercados externos, na fase ascensional das áreas escravistas, em que a violência estava no caráter do regime, re sultaria, nas fases de decadência, sob outra forma, sob a forma de relações feudais. Era o processo que denominei de regressão feu dal, regressão porque ao desenvolvimento sucedia o atraso, ao con trário do que a evolução natural admitia. Nesta, o feudalismo, em relação ao escravismo, era avanço; aqui, marcava o atraso.1 1 9 A. Karaev, op. cit., p. 37. 1 0 Diário de Pernambuco, Recife, 18-06-1856. 1 1 A singularidade da passagem do feudalismo ao escravismo, no Brasil, ter apresentado fisionomia inteiramente diversa do que ocorrera no Oci dente europeu, de cuja história nos vieram os modelos, foi apreciada por mim como regressão justamente porque correspondeu a uma decadência econômica. Assim, o modo de produção mais avançado, no caso brasileiro,
Na verdade, para confundir os estudiosos e para obrigá-los a raciocinar com a dialética, passando do geral dos modelos do Oci dente europeu ao particular do caso concreto brasileiro, as formas com que a produção e mesmo a cultura se apresentaram eram sempre mistas, não bem definidas, jamais uma reprodução total e acabada dos modelos consagrados. Para não falar nas áreas que viviam em economia natural — além das indígenas —, outras havia que conservavam as formas mais atrasadas da economia de subsis tência, e terceiras apresentavam a degradação das formas escravis tas em feudais. Um estudioso situou assim essa heterogeneidade: A par do regime escravista principal, que determinava o aspecto do regime social do país, no Brasil existiam outros regimes pré-capitalistas que eram, via de regra, muito primitivos e se baseavam nas relações de produção que, sob o ponto de vista sócio-econômico, não eram muito claras nem precisas. Trata- se do regime comunitário primitivo (tribos indígenas no inte rior); do regime escravista natural-patriarcal (certas economias agrícolas e pecuárias de São Paulo, Maranhão e de algumas outras regiões do Nordeste nos séculos XVI-XVIII); do regime natural-patriarcal do pequeno campesinato (camponeses, colo nos das regiões litorâneas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, assim como os primeiros colonos alemães no Sul do país nos séculos XVII1-XIX); do regime semifeudal (fazendas e estâncias pecuárias do Nordeste, do Sul e de Minas Gerais, economias latifundiárias de subsistência e seminaturais na peri feria do sistema escravista) etc.1 2 Claro que aqui não vigoraram as formas clássicas européias, particularmente as feudais, e a miscelânea delas anda mais con fundiu o historiador: “Todos os regimes econômicos principais, in cluindo aquele que tinha sido qualificado como semifeudal, tinham uma mescla forte.” 1 3 Aspecto importante, via de regra descurado, foi a influência negativa acentuada que o escravismo e o feudalismo exerceram no desenvolvimento da sociedade brasileira. Se analisarmos tal in- correspondeu, em determinadas áreas, a uma decadência inequívoca. “O fenômeno de transição de vastas áreas antes escravistas a um regime caracterizado de servidão ou semi-servidão é possível, no Brasil, pela dis ponibilidade de terras” (Nélson Werneck Sodré, op. cit., p. 247). 1 2 A. Karaev, op. cit., p. 43. 1 3 A. Karaev, op. cit., p. 44.
fluência pelos seus efeitos não apenas em indivíduos mas princi palmente na sociedade, constataremos o seu peso na longuíssima tradição senhorial que preside as relações políticas e empregatícias, como as relações familiares, estas fundamentalmente, no desenvol vimento institucional, nas formas de transmissão da cultura, ainda a acadêmica e até a científica e artística. Aquele peso embruteceu e corrompeu os costumes, intoxicou o ambiente social de profun dos e duradouros preconceitos, correspondeu a um fator de inércia cujos efeitos foram permanentes e chegaram ao nosso tempo, de sorte que mesmo indivíduos das classes dominantes conservam cos tumes e padrões de conduta próprios dos incultos e atrasados. De tudo isso foram vítimas, em nossa sociedade, a mulher e a criança, mas principalmente aqueles cuja contribuição à sociedade foi a do trabalho. Escravismo e feudalismo infamaram o trabalho, na verdade, e isso atravessou os séculos, atingindo a etapa capitalista do nosso desenvolvimento histórico. Capitalismo No século XIX, o quinto após a colonização e da vigência dessa perturbadora coexistência de tão diversas formas de produ ção e de suas decorrências na cultura, apareceram aqui condições para o surgimento das relações capitalistas e de uma estrutura so cial em que a burguesia passou a ser a classe dominante e a con trolar o aparelho de Estado. As mudanças que definiram esse processo, numa sociedade como aquela cujos traços principais fo ram antes sumariados, podem definir-se globalmente como revolu cionárias. É o que se pode conhecer como revolução burguesa no Brasil. Naquele ventre promíscuo, em que existiram formas tão diversas e contraditórias, as alterações iniciadas no século XIX começaram a surgir e a crescer. Enfrentando a resistência maciça e tenaz, monolítica por vezes, das relações antigas, particularmen te as coloniais, as relações capitalistas padeceram um desenvolvi mento irregular, desigual, quase sempre lento. O conjunto delas constituiu a revolução que modelaria, e vai modelando, o Brasil contemporâneo. Convém, entretanto, para maior clareza, particularmente con siderando a complexidade do processo no caso específico do Bra-
sil, discutir, ainda que de modo sumário, alguns conceitos. O pri meiro deles é o mais geral — o conceito de revolução. A palavra tem sido usada, ao longo do tempo, aqui e fora daqui, com signifi cações diversas. Na maioria dos casos, denuncia mudança, quase sempre violenta, quase sempre comportando luta armada, na com posição do poder. Em casos raros, o seu uso mostra significação muito restrita — revolução é a passagem de um modo de produção a outro. O entendimento habitual, condicionado pelas debilidades do conhecimento e do ensino de história em nosso país, conhece a revolução como um fato decisivo, por assim dizer súbito, decorren te da ação de determinada personagem ou de algumas personagens, assinalada por uma data ou até por um episódio significativos: a revolução francesa, por exemplo, ficou conhecida pela queda da Bastilha; foi esse acontecimento que marcou o divisor separando o passado do futuro, antes da revolução e depois da revolução. Para os brasileiros, para mencionar outro exemplo, embora não revolucionário, mas de significativa mudança, a independência fi cou conhecida e resumida no grito do Ipiranga: antes, éramos colônia, depois passamos a ter autonomia. Claro que tal concepção do processo histórico é própria do leigo. Basta o conhecimento elementar de história para saber que a revolução francesa, que começou antes de 1789 e se completou muito depois, teve na queda da Bastilha um acontecimento que apenas se tornou simbólico, mas não passou de secundário. E os brasileiros sabem, quando têm da história uma idéia mais clara, que o processo da independência do Brasil começou com as conjurações mineira e baiana, com a rebelião pernambucana de 1817, e se completou, no nível político e administrativo, com a maioridade, integrando, pois, a regência. E que, no fim de contas, é um processo em curso. Uma concepção por assim dizer ortodoxa de revolução é aque la apresentada pelo Pequeno dicionário filosófico, de Rosental e Iudin: revolução é “mudança radical na vida da sociedade, que conduz à derrota do regime social caduco e ao estabelecimento de um novo regime progressivo, transfere o poder das mãos de uma classe (reacionária) às mãos de outra classe (progressiva)”.1 4 O verbete é longo; condena a concepção da revolução como casuali 1 4 M. Rosental e P. Iudin, Pequeno dicionário filosófico (São Paulo, 1959), p. 501.
dade, mostra que “é uma etapa necessária ao desenvolvimento da sociedade”, frisa a ligação entre forças produtivas e relações de produção, mostra que o problema crucial da revolução é o poder estatal e frisa que “a revolução é a forma superior da luta de classes”.1 5 Já o Dictionnaire économique et social, organizado por Maurice Bouvier-Ajam, Jésus Ibarrola e Nicolas Pasquarelli, de pois de definir revolução industrial e revolução científica e técni ca, define revolução social como “mudança radical na superestru tura política, institucional, jurídica e ideológica de uma sociedade, que tem por fim alterar profundamente a estrutura econômica e social dessa sociedade, estabelecendo nela a correspondência entre as relações de produção e as forças produtivas”.1 6 O verbete é tam bém longo e frisa que a revolução não é um fenômeno acidental, mas resulta do desenvolvimento das condições materiais de vida da sociedade e das contradições internas que lhe são próprias, mostrando, como Marx escreveu, que a causa econômica objetiva da revolução social é o conflito entre as forças produtivas novas e as relações de produção antigas que entravam o desenvolvimento daquelas, decorre da luta de classes, coloca no centro o poder do Estado e, finalmente, que nem todas as revoluções sociais têm o mesmo caráter, que depende da classe que ascende ao poder e das relações de produção que se instauram com ela. Qualificando como revolução social esse tipo de mudança, fica claro que admite a existência de outro ou outros tipos de revolução. Para os fins a que nos propomos, fica claro que a revolução — e da social é que se trata — importa na solução da contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e o desenvolvimen to das relações de produção, resulta da luta de classes, coloca como problema central a questão do poder, segue um processo e não decorre de casualidades e surge como etapa necessária do de senvolvimento da sociedade. Essa a concepção geral e teórica. Mas a nós interessa, por ser o tema essencial deste estudo, a revolução burguesa, isto é, a alteração econômica, social e política que, re sultante da luta de classes, colocou a burguesia no poder e lhe permitiu, pelo controle do Estado, realizar as alterações necessá 15 Ibidem, p. 502. 16 Dictionnaire économique et social, organizado para o CERM por Maurice Bouvier-Ajam, Jésus Ibarrola e Nicolas Pasquarelli (Paris, 1975), p. 587.
rias a restabelecer a adequação entre as novas forças produtivas e as relações de produção. Para completar: a nós interessa estudar como isso aconteceu no caso particular do Brasil. A revolução bur guesa no Brasil, pois, é o processo de mudança que, pelo desen volvimento das forças produtivas, pelo desenvolvimento das rela ções capitalistas, permitiu à burguesia tornar-se a classe dominante e introduzir as relações superestruturais necessárias à preservação e desenvolvimento de seus interesses de classe. Trata-se, conseqüentemente, de entender como, no ventre pro míscuo daquelas forças produtivas, geradoras e mantenedoras de velhas relações de produção, começaram a surgir novas forças pro dutivas e como estas, no seu desenvolvimento, conseguiram con quistar o poder e estabelecer novas relações de produção, que permitiam a preservação de seus interesses de classe, confundin do-os com o de toda a nação, como se os de todas as classes fossem por eles atendidos. É evidente que, no processo histórico, primeiro surge a burguesia, e cresce, e depois surge a sua luta pelo poder e, finalmente, a sua revolução — a revolução burguesa brasileira. Para isso, é necessário conhecer como surgiram e se desenvolve ram em nossa sociedade as relações capitalistas; como, do passado secular escravista e feudal emergiram essas novas forças produti vas, em contradição com aquelas formas de domínio do poder. No fim de contas, este é o exame de como o capital comercial aqui porque o usurário foi menor — se tornou capital, como funciona em regime capitalista de produção. Não se trata de verificar apenas como se desenvolveram as forças produtivas, apesar dos freios estabelecidos pelos antecedentes escravistas e feudais, mas como mudaram de qualidade. Como passaram do crescimento quantita tivo ao nível qualitativo. O capitalismo pressupõe, para seu aparecimento, que duas condições sejam satisfeitas: 1) acumulação de riqueza de certa mon ta; 2) acumulação de força de trabalho separada dos meios de produção. A primeira condição gera o capital; a segunda, gera o trabalho assalariado. Sem trabalho assalariado não há capitalismo, por definição. Onde a força de trabalho é a do escravo, ele mesmo uma mercadoria, ou onde a força de trabalho é parcialmente ce dida pelo servo, não há capitalismo. O capital, como foi dito por Marx, é uma relação — uma relação histórica. Para estudar o aparecimento do capitalismo no Brasil, é preciso estudar, pois, como
a riqueza cresceu aqui e, depois, como essa riqueza, em determi nada etapa do processo histórico, tornou-se capital. Estudando, em seguida, como o trabalho aqui se tornou assalariado, depois de ter sido fornecido pelo escravo e pelo servo. Para definir esses dois termos da equação, começaremos pelo primeiro: o desenvolvimen to quantitativo da riqueza. O processo da independência brasileira, no nível político e administrativo, desenvolveu-se dos fins do século XVIII à segun da metade do século XIX. Com o início desta, começam a aparecer reformas, condicionadas pelo crescimento da agricultura cafeeira, com os preços em ascensão no mercado externo. Tais reformas se somam e traduzem a existência de um novo quadro no país. A primeira delas foi a reforma tributária de Alves Branco, dos fins da primeira metade do século. É o sinal inaugural da passagem de uma prolongada fase histórica, definida pelo fluxo da renda para o exterior, numa economia caracterizadamente colonial, a uma fase, que se inicia timidamente, de declínio nesse fluxo da renda para o exterior e avanço de sua acumulação interna. A Lei de Terras, de 1850, estabelece condições em que a terra passa a integrar o mercado: traduz o crescimento da agricultura de exportação e dá sentido e define como classe aos seus proprietários. A terra é agora a medida de status, não mais o número de escravos. Em 1850, por outro lado, o Estado brasileiro aceita a abolição do tráfico ne greiro, mantido até aí e desde o início do século, apesar da pressão britânica. No início da segunda metade do século, por outra parte, a estrutura material do país passa por importantes mudanças: sur gem as ferrovias, o transporte a vapor, as estradas, os serviços públicos urbanos que dão fisionomia nova às cidades, as primeiras indústrias. É a época em que os investimentos no tráfico negreiro começam a ser transferidos à expansão das lavouras mas também às indústrias nascentes, — é a época em que homens como Ver gueiro e principalmente como Mauá destacam-se pelos seus em preendimentos. O meio circulante cresce, o capital bancário co meça a figurar nas transações. Por outro lado, é a época em que os efeitos das crises cíclicas do capitalismo ocidental, transferindo-se à nossa economia débil, causam nela notórios distúrbios, com falências comerciais e ban cárias. De toda maneira, a economia brasileira começa a superar a etapa do fluxo da renda para o exterior, iniciando a etapa em
que, conservando e acumulando no interior uma parte dela, passa à categoria de economia dependente. A acumulação interna reside particularmente nos saldos na balança do comércio exterior e no crescimento da produção de subsistência. O mercado interno, que data da fase mineradora no altiplano do centro-sul, começa a pesar na atividade econômica. A crescente derrocada do escravismo se gue paralela ao desenvolvimento do capital comercial e mesmo a certas formas do capital usurário. A promulgação, ainda em 1850, do Código Comercial e, em 1855, do Código Civil acompanha a nova função sócio-econô- mica da terra e o advento de empresas comerciais e industriais antes desconhecidas. Os hábitos de consumo das populações urba nas se alteram, cresce o mercado a que afluem importações diver sificadas, inclusive no que diz respeito a utensílios domésticos e moda feminina. A passagem da terra à categoria de propriedade burguesa acompanha, nas áreas rurais, essa transformação que aca ba por afetar os costumes. Aquela passagem, por outro lado, pas sou a funcionar com base na exploração do trabalho agrícola. Trata-se de um processo irregular, freado pela pesada herança do passado colonial e pela complexidade das formas mistas vigentes e ainda pelas desigualdades não apenas entre as classes mas tam bém entre as regiões, as ilhas de produção no extenso arquipé lago nacional. Essas desigualdades refletem-se no crescimento va garoso do mercado interno. Ainda assim, o rendimento real do Brasil, na segunda metade do século XIX, aumentou 5,4 vezes.1 7 Era a época, convém lembrar, em que a capital comercial nacional controlava o comércio do café, permitindo reter no interior parcela importante de seus lucros. Ficaram conhecidos casos de fortunas individuais de monta: Mauá acumulou, em dez anos, cerca de 100 mil libras esterlinas, na atividade bancária. Nas décadas iniciais da segunda metade do século, ele organizou empresas em que foram investidos milhões de libras esterlinas. Na primeira metade do século, o Brasil só tivera saldo co mercial com o exterior umas poucos vezes e o déficit era coberto com empréstimos; nela, o saldo orçamentário só ocorreu também sete vezes, até 1860. O Brasil contratou no exterior mais de dez 1 7 Celso Furtado, Formação econômica do Brasil (Rio de Janeiro, 1959), p. 280.
empréstimos, no valor de 11,5 milhões de libras esterlinas. A par tir de 1861, os saldos na balança comercial exterior foram contí nuos e, embora oscilassem em valor, alcançaram altos índices em anos como 1867-1868 e 1871-1872. Daí por diante foram quase sempre crescentes. O déficit orçamentário, porém, permaneceu cons tante em toda a segunda metade do século. A exportação de café, que permanecera um pouco inferior a 50% do valor total das exportações brasileiras, ultrapassava esse índice no decênio 1871-1880; a do açúcar, em declínio continuado, não chegara, nes se decênio, a 12%; mas o algodão atingia nele a mais de 18%. As primeiras normas para incorporação de sociedades anônimas, de 1849, foram completadas em 1859 e 1860. O ano de 1855 foi marcado pelo aparecimento da Consolidação das Leis Civis, de Teixeira de Freitas. As primeiras linhas telegráficas são de 1852, a primeira fer rovia é de 1854, a iluminação a gás do Rio é de 1853. Em 1850, começava a funcionar o estabelecimento de construção naval da Ponta d’ Areia, adquirido por Mauá em 1846. Em 1852, ele orga nizava a Companhia de Navegação do Amazonas, como a Compa nhia Fluminense de Transportes. Já em 1851, fundara a Compa nhia de Iluminação do Rio de Janeiro e participava da segunda fase do Banco do Brasil. Seus capitais, em 1850, eram já da ordem de 300.000 contos de réis. Todas as suas empresas, entretanto, como a concessão para a construção da ferrovia ligando o porto de Santos ao planalto, foram tragadas pelos efeitos das crises cíclicas do capitalismo e passaram a propriedade de ingleses e americanos. As oscilações tarifárias já vinham corroendo os seus empreendi mentos: Mauá foi uma vítima do atraso do capitalismo brasileiro. A sua aventura burguesa pioneira assinala a debilidade desse ca pitalismo na infância: as crises cíclicas de 1857 e de 1864 liqui daram com ela. Quando da primeira, ocorreram só no Rio de Janeiro 49 falência; em 1858, serão 90; as hipotecas rurais, por dívidas contraídas entre 1855 e 1859, ascendem a 68.000 contos de réis, compromissos de liquidação praticamente impossível. A repetição da crise, em 1864, quando a casa bancária de J. Alves Souto fechou as portas e uma centena de casas comerciais foi arrasada, com prejuízo global da ordem de 100.000 contos de réis só nessas falências, agravou o quadro e representou entrave violento à capitalização nacional. Esses dados revelam os obstá
culos que a acumulação capitalista enfrentou aqui. Imprensada en tre o latifúndio escravista e feudal e o pré-imperialismo britâ nico, avançava aos trancos e barrancos. A expansão ferroviária era assinalada, em 1880, por um cres cimento de cinco vezes em dez anos. Em 1882, era ampliada a Lei das Sociedades Anônimas. Era uma fase ascensional da renda, permitindo acelerar a acumulação. Superada a crise de 1874-1875, o que só veio a se completar em 1886, a exportação cresce: qua druplicou, em valor, nos dois últimos decênios do século. Os saldos tornam-se habituais: os do lustro de 1895-1900 atingem a pouco mais de 350.000 contos de réis, chegando a mais de 1.400.000 contos de réis no lustro de 1900-1905, nível que, oscilando embo ra, permanecerá até 1920. Era importante índice de avanço o saldo total de um milhão de contos de réis nos dois últimos decênios do século XIX. O café brasileiro, então, excedia de 75% do total mundial comercializado. O dado indispensável na análise do qua dro, entretanto, é aquele referente ao imperialismo. Entre 1860 e 1880, realmente, os monopólios não são mais do que embriões, quando o desenvolvimento da concorrência livre encontra o seu apogeu; o período de largo desenvolvimento dos cartéis começa em 1873, mas toma considerável impulso no fim do século: a crise de 1900-1903 assinala o pleno desenvolvimento do imperia lismo. Se a renda nacional inglesa dobrou, entre 1865 e 1898, a renda proveniente do exterior cresceu ali nove vezes. Esse ritmo de exploração das áreas coloniais era também o das áreas depen dentes. O Brasil concorria com a sua parcela para isso. Essa explo ração era o alicerce do império britânico, de que fazíamos parte, embora politicamente autônomos. O desenvolvimento material brasileiro foi secularmente retar dado, desde a fase da economia colonial, caracterizada pelo fluxo da renda para o exterior, até à fase da economia dependente, quando se iniciou aqui a acumulação capitalista muito lentamen te, por força de ficar no país uma parte já importante da renda nele gerada. O que define o surgimento das relações capitalistas aqui e depois o seu desenvolvimento é o fato de ocorrer na fase pré-imperialista e, depois, plenamente imperialista. É esse tardio capitalismo que vai encontrar desde o seu alvorecer grandes obs táculos que se concretizavam particularmente na associação do im perialismo à nossa acumulação. Avançávamos como um carro frea-
do permanentemente. Além dos freios conseqüentes da exploração, carregávamos o peso das crises cíclicas, cujos efeitos eram sistema ticamente transferidos das áreas originárias e de capitalismo ple namente desenvolvido às áreas de capitalismo dependente, como o Brasil. O pré-imperialismo apresentou aqui o quadro definido pelos investimentos e pelos empréstimos, somando efeitos à troca desi gual. Esta foi a forma mais antiga. Os investimentos acompanha ram o nosso desenvolvimento capitalista, aplicados em transporte ferroviário e marítimo, como em transporte urbano, e nos serviços: gás, luz, telégrafo, depois telefone, cabo submarino, quase sempre em contratos leoninos.1 8 1 9 Os empréstimos começaram com a inde pendência — o reconhecimento dela nos custou a responsabili dade do chamado “empréstimo português”, porque tomado por D. João VI — e permaneceram, praticamente sem interrupção aliás, até os dias de hoje: os do tempo do império foram liquidados apenas após o movimento de 1930. A história desses empréstimos é uma longa teia tenebrosa em que se desvenda a extraordinária sobrecarga que onerou secularmente o nosso povo.1 1 Burguesia Superadas as crises do início da segunda metade do século XIX, a ascensão exportadora, conseqüência e causa da expansão da lavoura e da economia coletora amazônica depois, as relações ca pitalistas desenvolveram-se em ritmo lento mas nítido. Esse de 18 Modelo de contrato leonino foi o da construção e exploração da São Paulo Railway, a Inglesa, com a garantia de juros, o privilégio do mono pólio do transporte e a longa duração. Não houve risco algum do capital investido pela empresa britânica, que lucrou efetivamente, uma vez que o prejuízo eventual seria contratualmente coberto pelo Estado, durante quase um século. Deixou-nos um trambolho ferroviário. 1 9 A história da dívida externa brasileira, objeto de vários estudos, inclusive um oficial, que levaria ao chamado “esquema Aranha", quando, após o movimento de 1930, o governo brasileiro decidiu proceder ao levanta mento dos empréstimos até então concedidos e estabelecer um sistema de pagamento em novos moldes, é por vezes um labirinto de torpezas. O levantamento realizado por um economista insuspeito, Valentim Bouças, faz revelações que seriam, entre indivíduos, objeto de ação policial.
senvolvimento — de que as inovações na legislação dão sinal conhece, nos fins do século, significativa mudança qualitativa. É o primeiro grande lance da acumulação capitalista marcada pelas reformas políticas, de que a abolição do trabalho escravo, com as precedentes leis do Ventre Livre e dos Sexagenários, foi a mais destacada, e que esteve associada ao advento da republica. Antes, havia burgueses isolados, como indivíduos, ilhados pelo predomí nio absoluto do latifúndio e numa sociedade em que eram minoria reduzida. Agora, já se delineia a burguesia como classe. Como tal, dando os seus primeiros passos, em inequívoca subordinação à classe senhorial. Mas presente nas reformas do fim do século, sem a menor dúvida. A crise política da época deriva das mudan ças econômicas estruturais que então ocorrem e a qualificação como estruturais vai por força das alterações no mercado de trabalho principalmente: o desenvolvimento capitalista brasileiro, embora ainda lento e difícil, já não comportava a convivência com o escravismo.2 0 O segundo grande lance do desenvolvimento do capitalismo e da burguesia foi ligado ao conjunto de acontecimentos que mar caram a 1* Guerra Mundial. Por força da guerra e da campanha submarina com que os alemães tentavam o bloqueio do comércio dos aliados, as trocas internacionais encontraram dificuldades mui to grandes para funcionar. No caso brasileiro, como em alguns outros, essas dificuldades foram decorrentes da diminuição e, em certos casos, da suspensão das importações. Sem receber do exte rior, ou recebendo em volume menor e abaixo de suas necessida des as mercadorias que antes recebíamos, fomos compelidos a pro duzi-las aqui. Essa redução nas importações e simultâneo avanço na produção nacional substitutiva gerou, além da modificação na balança do comércio exterior, um parque industrial que, em con dições normais, teria demandado providências e investimentos di fíceis e controversos para, no fim de contas, motivar um desen volvimento lento, como vinha acontecendo. A guerra, por outro 20 “Em 1889, o Brasil deu apenas um passo bastante indeciso pela via da transformação do seu sistema estatal feudal-colonial em sistema burguês. Isto predeterminou a necessidade objetiva de uma nova transformação revolucionária no caráter do poder estatal, que se deu quatro décadas depois, em 1930” (N. Simónia, in A. Karaev, op. cit., p. 8).
lado, ocupado o imperialismo nesse mister, que lhe é intrínseco, folgava a sua ação sobre as economias dependentes, como a nossa. Assim, capitais antes consumidos nas importações, transferidos ago ra à indústria, criavam um quadro novo. Favorecido pela conjun tura, o esforço da burguesia deve então desenvolver-se para tornar o conjuntural em estrutural. Os saldos na balança do comércio exterior, da ordem de 200.000 contos de réis, em média, até 1914, passaram a 850.000, em 1919. A estatística econômica assinalava que, em qüinqüênios, a percentagem do capital investido na indús tria era marcada pelos dados seguintes: de 11 a 12%, entre 1885 e 1894; ascendendo a 12,4%, entre 1905 e 1909; para passar a 18,5%, entre 1910 e 1914 e a 24,2%, entre 1915 e 1919. A partir de 1901, a indústria passará a constituir o eixo da economia de mercado interno, embora a de mercado externo con tinuasse a ser preponderante. O censo industrial de 1907 assinala va a existência de 3.258 estabelecimentos, com um capital da ordem de 670.000 contos de réis, com um valor de produção superior a 140.000 contos de réis e uma força de trabalho de 150.000 ope rários. Em 1920, os dados serão muito diferentes e frisarão a mu dança qualitativa: 13.340 estabelecimentos, capital investido de 1.800.000 contos de réis, valor de produção de 3.000.000 de con tos de réis e 280.000 operários. Isto significa que dobrou o número de operários, quadruplicou o valor da produção e triplicou o núme ro de estabelecimentos, como o capital investido. Só entre 1915 e 1919, em cinco anos apenas, surgiram 5.940 novos estabeleci mentos industriais. A burguesia não apenas via o seu espaço ser ampliado mas reconhecido. Em 1890 tínhamos apenas duas usinas elétricas; entre 1891 e 1900 foram fundadas 8; entre 1900 e 1910, foram fundadas 77; entre 1910 e 1915, foram fundadas 104 e entre 1915 e 1925 surgiram 152. Os dados fixam um processo de industrialização importante, embora com acentuadas deficiências: é um parque disperso, atendendo áreas consumidoras próximas, servido por fontes de energia também dispersas em pequenas usi nas; o peso da manufatura e até do artesanato é grande nele; a contribuição dos bens de consumo é esmagadora: em 1920, cor responde a 85 ou 90% do valor total da produção e define consi derável debilidade. Mas, na verdade, altera o quadro e a estrutura da produção brasileira e define o impulso do desenvolvimento aqui das relações capitalistas. O “essencialmente agrícola” e a eco
nomia essencialmente exportadora já não são suficientes para de finir esse quadro. É um outro país, com novas relações políticas e de classes sociais. O terceiro lance do desenvolvimento do capitalismo brasileiro e, conseqüentemente, do avanço da burguesia em relação ao conjunto da sociedade, ocorre em estreita relação com a crise de 1929, que abala a economia mundial, pois suas repercussões são dessa di mensão e atingem profundamente o Brasil. Repete-se, por outros motivos e em outras condições, o ocorrido quando da l.a Guerra Mundial: caem as nossas importações e, com a queda das expor tações e, nelas, o declínio violento da contribuição do café, opera- se acentuada transferência de investimentos da agricultura para a indústria. É um dos momentos mais destacados, por outro lado, da expansão do mercado interno, com a crise da economia expor tadora tradicional. Mesmo na área agrícola, o papel que o algodão assume, utilizando a estrutura deixada disponível pela crise do café, é inteiramente diverso do deste e tem ligação direta com o crescimento da indústria têxtil nacional, um de seus ramos tradi cionais e mais antigos, além de disperso em vários centros urbanos. A crise de 1929, realmente, repete aqui e, convém frisar, sob con dições muito diferentes e muito mais significativas, o que ocorrera quando da l.a Guerra Mundial. Enquanto mudança de qualidade, aquela crise, com o seu corolário necessário e complementar, o movimento armado de 1930, constituiu etapa muito importante do desenvolvimento do capitalismo brasileiro. No referido movi mento, a hegemonia burguesa, ainda que transitória na fase, apa rece com clareza meridiana. Na mesma medida em que, com a derrocada do escravismo, a base da exploração do trabalho no campo passou a ser a pro priedade da terra, nas áreas urbanas a acumulação à custa do trabalho avançaria. De modo geral, as formas capitalistas desen volvidas, puras, isentas das sobrevivências feudais, começaram a vicejar nessa etapa de mudança, que abalou as estruturas tradicio nais. A divisão de classes, por isso mesmo, começou a definir-se com nitidez. Na face externa, porém, a paisagem permanecia sem alterações e o fluxo de empréstimos e investimentos destinava-se, de preferência, à consolidação das formas pré-capitalistas, embora a economia de tipo colonial estivesse em declínio, substituída pela de tipo dependente. O movimento de 1930 e a nova composição
do poder permitiu ao Estado efetivar sua participação nas mudan ças em curso. A premissa necessária para definir as relações ca pitalistas existiam agora: concentração de riqueza monetária, de um lado, e concentração da massa proletarizada de produtores li vres”, de outro lado. A etapa, como as anteriores, apesar de tudo, assinala um avanço irregular daquelas relações, lento e atrasado. Tais traços vicejaram profundamente o desenvolvimento do capi talismo brasileiro e exerceram nele profunda influência. Os empréstimos estrangeiros foram uma das formas como a ação do imperialismo esteve presente naquele desenvolvimento. En quanto, no período de 1891 a 1900, eles totalizaram 22 milhões de libras esterlinas, no de 1901 a 1910 chegaram a 98 e no período de 1911 a 1930 atingiram 203 milhões de libras esterlinas. A dívi da externa, entre 1900 e 1930, cresceu de 46 para 267 milhões de libras, ao mesmo tempo que os investimentos estrangeiros controla vam 23% do capital que funcionava no país.2 1 Enquanto tais in vestimentos, como os empréstimos em alguns casos, aceleravam o avanço capitalista, faziam com que a acumulação perdesse auto nomia e fosse absorvida em parcelas crescentes pelos investidores estrangeiros. Logo se intensificou a evasão de recursos financeiros sob a forma de dividendos. Os compromissos da dívida externa, entre 1901 e 1910, consumiram cerca de um terço dos rendimen tos proporcionados pela exportação ou 10% do valor do produto interno bruto. Em 1929, os compromissos da dívida externa mais os dos investimentos estrangeiros somaram entre 35 e 37% dos saldos na balança do comércio com o exterior, o dobro do que ocorrera entre 1901 e 1910. Assim, o imperialismo era sócio im- pontante do desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Em 1932, os rendimentos da exportação tiveram 51% destinados a ajustar as contas da dívida externa e remeter lucros de investimentos es trangeiros. Mas a década de 30 assinala novo período na acumulação de capitais aqui. Isto se deve a uma série de circunstâncias e repete o que, em menor escala, ocorrera antes: as pausas na exploração imperialista são momentos de avanço da acumulação capitalista interna. No caso, a pausa estava ligada aos problemas que o impe rialismo enfrentava, decorrentes da crise de 1929 e da prolongada 2 1 A. Karaev, op. cit., p. 59.
depressão que se seguiu e que chegou quase até o fim da década. O nosso desenvolvimento capitalista, assim, estava comprimido pelo imperialismo, de um lado, seu sócio, e pelo latifúndio, de outro lado: a acumulação de recursos formadores do capital continuava a ser, apesar de tudo, operada no setor pré-capitalista. As mudan ças políticas de que o Brasil é cenário na época significam, sob tais condições, a execução sempre parcial e defectiva das tarefas peculiares à revolução burguesa de que o movimento de 1930 foi momento importante: o domínio das oligarquias, particularmente a exportadora, entra em declínio, a intervenção do Estado no pro cesso passa a acentuar-se. O lustro que se seguiu ao movimento de 1930 foi agitado e essa agitação derivava da instabilidade reinante e das improvisa ções que denunciavam uma incerta busca de rumos. As novas for ças políticas ou a composição delas não traziam plano algum para as reformas a empreender e tateavam o terreno, em busca de orien tação. Eram forças heterogêneas e essa heterogeneidade correspon dia às formas mistas que se apresentavam na extensão territorial do país e na variedade das formas que a produção apresentava e sua mistura. Em 1932, movimento armado na área do café amea çaria essa composição frágil. E o caráter conservador do movimen to de 1930 — disfarçado na pregação liberal e ainda na simpatia popular, não participação propriamente — , alicerçado no arcaísmo subsistente em nossa sociedade, proveniente do poder das áreas pré-capitalistas, começaria a aparecer, depois de alguns agitados anos de lutas internas em que as contradições sociais afloravam. Cedo, o poder assumiu formas repressivas e tendeu à busca de uma hipotética harmonia entre as classes. Mantido intacto, embora com menor participação no poder, o latifúndio, definindo as for mas pré-capitalistas, persistia freando as mudanças: a propriedade da terra permaneceu intocada e a resistência ao imperialismo con tinuou débil. Mas o fato é que, pela primeira vez, a burguesia teve o comando das ações, exerceu hegemonia no processo. Ela teve no movimento de 1930 um dos degraus mais importantes de sua ascensão. A hegemonia conquistada no movimento de 1930 permite à burguesia optar pela ditadura instalada em 1937 como Estado Novo, inserida na larga tendência ascensional das formas agudas — fascismo, nazismo, militarismo — com que a burguesia, em escala
mundial, definia o pânico a que fora levada pela crise e pela ameaça do socialismo triunfante na Rússia anos antes. O curto período de liberdade, iniciado nos fins de 1930, com as mudanças na composição do poder, permitiu aos trabalhadores a retomada de suas formas de organização e de luta. Na contraditória e osci lante linha política do Estado, na sua intervenção ambígua no processo, o movimento de 1930 deixaria claro o seu aspecto con servador que, nele, não sendo único, seria preponderante e não cessaria de crescer, naquele decênio. O balanço entre a repressão violenta e o paternalismo frouxo permitiu assegurar, na linha in coerente, uma estabilidade transitória que criou as condições para consolidar reformas destinadas a afirmar o avanço capitalista aqui. O chamado Estado Novo, realmente, atrás de sua fachada policial e obscurantista, definiu o avanço da burguesia composta com o latifúndio e com o imperialismo, contendo, ao mesmo tempo, o avanço e as reivindicações do proletariado. O movimento de 1930 desvenda o seu conteúdo com o Estado Novo. Com este, a burgue sia realizava a sua opção. A correlação de forças, externa e inter namente, permitiria esse lance singular. Sob o pesado disfarce da repressão policial, com o resguardo de um aparelho militar intensamente mobilizado ideologicamente, o Estado passaria, agora, a articular reformas que assegurassem o avanço das relações capitalistas e até o acelerasse. Isso derivava, conseqüentemente, da hegemonia burguesa, permitindo conter o proletariado, seja pelas ações policiais e repressivas, seja pelos arti fícios a que se amoldava uma legislação pretensamente trabalhis ta, na verdade montada para subordinar o trabalho às condições que o Estado burguês impunha. O movimento de 1930, nessa fase final de seu desdobramento, emergindo da confusão aparente, ge rada pelo pânico mas também alimentada como forma de intimi dação para acobertar o essencial do processo político, mostrava ser uma etapa da revolução burguesa no Brasil, uma etapa operada — ao contrário dos modelos históricos clássicos — contra o proleta riado. Os princípios do reformismo que marca a legislação, na épo ca, definem uma posição nacionalista tíbia, que avança na fase de crise do imperialismo para declinar depois. Tais princípios desti nam-se a facilitar a capitalização, a reter no interior parcela maior da acumulação, a utilizar o mercado interno, conciliando embora
com o seu estreitamento pelo latifúndio feudal, como elemento propulsor dele. No desenvolvimento histórico brasileiro, trata-se de uma fase em que a capitalização tinha condições para conviver com o latifúndio, que configurava a área pré-capitalista aqui. São princípios que asseguram à burguesia a solidariedade de parcelas importantes da pequena burguesia, que participa agora das dis cussões políticas. A supressão dos tributos internos que oneravam as trocas entre as diversas áreas corresponde à ampliação e unifi cação do mercado interno. Medidas diversas, na ordem tributária, na ordem financeira, na ordem trabalhista somam efeitos para mar car esse nacionalismo econômico que se fundamenta muito no papel do Estado. É uma fase em que a questão nacional é trazida a primeiro plano, com sacrifício da questão democrática. A burgue sia não está interessada nesta mas naquela. A substituição de importações, traço essencial da acumulação na época, tem a marca do referido nacionalismo que, no fim da década, encontra na política petrolífera, então apenas em esboço, um ponto que adiante será polêmico mas decisivo. A construção da usina de Volta Redonda será outro ponto importante: trata-se, agora, de indústria pesada, de bens de produção, isto é, de uma alteração qualitativa profunda. A interferência do Estado e o ad vento do planejamento assinalam a formação do setor estatal da economia, que terá papel eminente na acumulação. Já a legislação sobre a exploração de minérios e uso das fontes de energia — fixadas no Código de Minas e no Código de Águas, de 1934 — es tabelecia condições nacionalistas inequívocas e a tendência passa ria a ser a de encarar as fontes de energia como dependentes da ação do Estado em sua exploração. A recuperação dos efeitos da crise de 1929 aqui assinalam a vitalidade do mercado interno em ampliação e o peso da acumula ção ascendente. Os referidos efeitos já se poderiam considerar su perados em 1933. Em 1935, o valor total da produção industrial ultrapassava o nível de 1929 em 28% e, em 1940, em 61%; a taxa média anual de crescimento da produção industrial era de 4,4%. Por outro lado, embora a economia de exportação estives se estagnada, a produção agrícola para o mercado interno cresceu da ordem de 40%, entre 1929 e 1937. A importação, em 1931, caiu em mais de 50% em relação a 1929, enquanto a indústria criava turnos noturnos de trabalho para atender o mercado inter
no. No período de 1930 a 1939 foram criadas no Brasil 12.232 novas empresas, quase o triplo das que surgiram de 1920 a 1929. Estava criada, em suma, uma das premissas do capitalismo: a acumulação de capitais no nível para isso exigido naquela etapa histórica. Proletariado Apreciado esse processo, de suas origens na segunda metade do século XIX, passando pelas significativas fases de mudança do fim desse século e da crise da 1 “ Guerra Mundial ao movimento de 1930 e evolução posterior, o quadro se completa com o proces so histórico simultâneo de formação do mercado de trabalho e estabelecimento do trabalho assalariado — a segunda premissa. A separação ent-re os dois processos, neste estudo, é recurso de ordem didática, voltada para a clareza da exposição. Na realidade, trata-se de processo único. O início desse processo pode ser data do de 1850, quando o tráfico negreiro foi abolido. O trabalho, no Brasil, apenas com um quarto de século de vida autônoma, vinha da fase colonial, que a autonomia não alterou, como empre sa que foi da classe dominante senhorial, e compreendia a massa escrava de origem africana e de seus descendentes e contingentes de servos dispersos no território, nas diversas ilhas de povoamen to e de produção. Claro está que o peso maior do trabalho repou sava na massa de escravos; ela respondia pelo maior volume e pelo maior valor da produção destinada ao exterior. Embora as parcas e pouco confiáveis estatísticas da época não esclareçam, parece que o trabalho das áreas feudais respondia pela produção para consumo interno, e não majoritariamente, e pela de subsistência. A segunda metade do século XIX assiste a decomposição do escravismo e a lenta criação do mercado de trabalho. A suspensão do tráfico prenunciou aquela decomposição: ela importou na clara advertência do fim de regime e foi alerta que a classe dominante compreendeu com clareza, preparando-se para a mudança. Com uma secular resistência, naturalmente, primeiro na aceitação de que a sentença era inexorável; depois, com a tendência de encontrar saídas menos radicais, entre elas a da gorada tentativa para im portação de trabalhadores chineses, que para aqui viriam, necessa
riamente, para a servidão feudal; finalmente com uma política ob jetiva de aceitação do trabalho livre, com o financiamento da imigração. Nesta última fase, acicatada pelas mudanças que prelu diavam ou geravam relações capitalistas, a referida classe adotou uma posição em que o realismo foi a nota principal, presidida pelo rigoroso cuidado em preservar a parcela absolutamente majoritá ria de que ela desfrutava na partilha da renda. As mudanças te riam de ser estabelecidas na obediência ao primado desse predo mínio. A lavoura do café teve início na província do Rio de Janeiro, na terceira década do século XIX, e nele teve predomínio até 1880, véspera da abolição e da república, com apogeu justamente em 1850, quando o tráfico negreiro foi abolido. O fim do século assiste a passagem dessa lavoura às províncias de Minas e de São Paulo, principalmente esta, com produção predominante depois de 1880 e por vários lustros do século XX. O Brasil forneceu 20% do total do café comercializado, em 1825; 40%, em 1850; 60%, em 1890. Em valor, 18% das exportações brasileiras, entre 1820 e 1830 — com 30% do açúcar; 50%, entre 1851 e 1866 — com 21% do açúcar; 65%, em 1890 — com 6% do açúcar. A curva desses números explica a diversidade de posições, no pro cesso de liquidação do escravismo e estabelecimento do trabalho livre, entre as áreas cafeeira e açucareira. A expansão da lavoura do café e a ascensão exportadora, em volume e em valor, marcam o avanço da acumulação interna de capitais: o café é a fonte ori ginária dessa acumulação de que se vai gerar o capitalismo bra sileiro. A expansão da lavoura cafeeira para Oeste é acompanhada pelo avanço tecnológico: o advento da máquina de beneficiar é paralelo ao avanço das ferrovias. O café tem fome de terras novas; nelas, a população escrava cresce 235%, entre 1854 e 1886. O alto preço do café permite utilizar nessa expansão os escravos: africanos, até 1850, deslocados de outras províncias, depois. Esse deslocamento interno da escravaria se refletirá na criação do mer cado de trabalho, quando o processo de mudança se acentuar. O café, aliás, funciona aqui como o algodão funcionou nos Estados Unidos, quanto ao trabalho escravo. Em 1800, Brasil e Estados Unidos têm o mesmo número de escravos: um milhão; até 1850, quando da extinção do tráfico negreiro, o Brasil importou 1.600.000
escravos, o triplo dos Estados Unidos; mas em 1870 o Brasil dis punha de 1.500.000 escravos e os Estados Unidos dispunham de 4.000.00. Aqui e ali o escravismo engendrava as suas próprias mudanças: ao mesmo tempo que fornecia as bases materiais da expansão econômica, constituía fator de emperramento, resistindo às mudanças. Mas esse processo dialético de sua liquidação, aqui e lá, assume condições diferentes. Lá, o desenvolvimento capita lista no Norte levará à guerra em que o Norte ocupa o Sul. Esse desenvolvimento capitalista encontrou grande estímulo nas possi bilidades de acesso à terra, nos Estados Unidos. Aqui, a Lei de Terras, de 1850 — note-se: é a data da suspensão do tráfico ne greiro —, proíbe a aquisição de terras devolutas a não ser por compra, isto é, pressupõe uma estrutura capitalista plenamente ins talada. A área pré-capitalista, aqui, vai entravar consideravelmen te a passagem ao trabalho livre. O recrutamento de escravos tinha no tráfico africano e, de pois de 1850, no tráfico interno a sua fonte principal. Havia uma fonte secundária: a reprodução da espécie. Ao contrário do que se deu nos Estados Unidos, ela não foi aqui explorada de forma sistemática, embora tenha existido, nas condições normais, nas pro priedades agrícolas. A situação da massa de escravos e a impossibili dade de continuar a suprí-la com novos contingentes fizeram com que o grande problema brasileiro no século XIX tenha sido o da transição para o trabalho livre. Quando o número de trabalhado res livres foi maior do que o dos escravos, o escravismo anuncia o seu fim próximo. Há que acudir, então, com a solução do pro blema do trabalho. A preocupação com ela, naturalmente, surgiu com a suspensão do tráfico negreiro, mas a guerra com o Paraguai, em 1864, absorveu as atividades do governo e interrompeu a dis cussão do problema. A guerra, aliás, afetou seriamente o regime de trabalho escravo, com as exigências do recrutamento e as con cessões feitas aos senhores para a liberação de escravos destinados às fileiras. Ainda aqui a estatística é precária, mas é razoável afirmar que a guerra foi feita, do nosso lado, à base da contribuição dos libertos. Se a guerra interrompeu o andamento das discussões, in clusive a dos projetos de Pimenta Bueno, já em 1867 o Conselho de Estado voltava as suas atenções para o problema. O ano de 1870 assinala o fim da guerra com o Paraguai, a fundação do Partido
Republicano, mas também, aproveitando a crise italiana, o início da imigração organizada, que será preocupação constante, visando a criação do mercado de trabalho. A necessidade de estabelecer legislação para isso está presente na atenção das autoridades. Sem pre, é claro, dentro do conceito de que as leis reforçam e legitimam as relações e as lutas de classe, buscando a aceitação, e também denunciam projetos e desejos que a sociedade não pode desconhe cer. Colocada entre a resistência dos escravos ao regime, de um lado, e os interesses dos senhores, de outro lado, aquelas autori dades voltam as suas preocupações para as duas saídas: incentivar a imigração, de um lado, e regular a abolição do escravismo, de outro lado. Trata-se da elaboração de uma estratégia para assegu rar a transição pacífica ao trabalho livre e de criar o mercado de trabalho: a força de trabalho como mercadoria. Se os seus antecessores não tinham tido condições para o enca minhamento da questão, Paranhos chega ao governo com um pro grama em que se destacam quatro pontos: o do sistema eleitoral, o da administração da justiça, o da Guarda Nacional e o do elemen to servil, como era costume dizer na época. Foi a 15 de maio de 1871 que entrou na Ordem do Dia, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei sobre o assunto. Como foi observado e é fácil verificar pela leitura dos anais das duas casas do legislativo impe rial, os debates “foram muito mais violentos” que o habitual, com o emprego de linguagem áspera e descomedida. Isso dá a medida das resistências que o projeto do gabinete Paranhos encontrou. E essa resistência importa em constatar a existência de forças políti cas conservadoras, infensas a qualquer modificação essencial na legislação que regulava o trabalho em geral e o do escravo em particular. Nos debates, Paranhos mostrou aos oponentes do projeto que eles careciam de razão. Frisou que o projeto visava, precipua- mente, “zelar pelos verdadeiros e legítimos direitos dos proprietá rios agrários”.2 2 Esse cuidado estava condicionado à violência de linguagem da oposição ao projeto. José de Alencar que, com Perdigão Malheiro, 22 Miguel P. do Rio-Branco, Centenário da Lei do Ventre Livre (Rio de Janeiro, 1976), p. 14. O trabalho citado, além do texto integral da lei, apresenta os projetos, emendas e propostas, tudo relacionado com o seu andamento, e a relação de senadores e deputados que participaram, pró ou contra, na sua discussão e na sua votação.
esteve à frente dessa oposição, e se destacou nela pela aspereza de suas manifestações, foi dos mais descomedidos e afirmou mes mo que o projeto, se transformado em lei, provocaria a guerra civil no país. Foram cinco meses de acesos debates: a 28 de se tembro o projeto foi consagrado em lei — seria a chamada Lei do Ventre Livre. Ao contrário do que em geral se pensa, ela não estava voltada para assegurar a liberdade do escravo, mas para assegurar a autoridade do senhor. Representou, na verdade, o passo mais importante para, diante da ameaça que o quadro social apre sentava e a pressão das necessidades que a classe dominante exer cia, estabelecer a estratégia política para operar a transição pacífi ca ao trabalho livre, criando o mercado de trabalho que a estrutura vigente da produção exigia. O traço principal da iniciativa de Para- nhos em 1871 consistia em que, naquele momento e pela primeira vez, se traçava uma política, isto é, realizava-se a intervenção do Estado no mercado de trabalho, estabelecendo as condições de seu funcionamento. A lei reafirmava, convém repetir, a autoridade dos senhores. Não libertava os escravos, criava condições para isso. Colocada no palco, numa fase de agitação e quando o fim do escravismo estava à vista, debilitava a resistência da escravaria e freava o ímpeto do movimento abolicionista que apenas se iniciava. Visava, particular mente, quando as fugas de escravos se avolumavam, controlá-los e fixá-los. Criava, para isso, o registro de escravos e o Fundo de Emancipação: os nascituros eram declarados livres mas ficavam sob os cuidados dos seus senhores até os oito anos, quando estes ou receberiam mais cem mil réis por cabeça ou continuariam com a propriedade do escravo nascituro até que este completasse 21 anos. Isso importava em assegurar ao proprietário de escravos que ele poderia manter os que nascessem a partir de então, 1871, até 1892, isto é, quatro anos além da data em que foi declarada, depois, extinta a escravidão, por força do andamento do processo histórico. O registro de escravos, na verdade, previsto para o ano seguin te, 1872, demorou mais de um ano para ser cumprido e foi sempre burlado. Relatórios do Ministério da Agricultura, logo adiante, mos travam que a iniciativa privada libertara seis vezes mais escravos do que o Estado. Em 1884, depoimento de Rui Barbosa mostrava que os recursos do Fundo de Emancipação haviam libertado menos
de 20.000 escravos; ainda que tais recursos fossem elevados cinco vezes, só libertariam 120.000 escravos até o fim do século. Em 1879, a lei de locação de serviços regulou o trabalho livre e os contratos, estimulando a imigração: o Estado, na sua estra tégia, preparava, com a imigração, um mercado de trabalho de sua conveniência. Passava a assumir, então, as despesas com os imi grantes, antes a cargo dos particulares. Livres estes de tais encar gos, a imigração se desenvolveu rapidamente. Ainda em 1879, fi cara proibido o tráfico interno de escravos, que era a fonte em que se abastecia a lavoura do café em sua expansão. Em 1872, momento em que começa a vigorar a Lei do Ventre Livre, a popu lação do país era de 11 milhões de habitantes; 9,5 milhões eram livres. Foi a época em que começou o surto da borracha, contri buindo para o aumento do valor da exportação. Nessa época, a expansão cafeeira criava e desenvolvia a rede ferroviária do cen tro-sul, estimulava poderosamente o comércio externo e o comér cio interno e gerava o sistema bancário. Estabeleciam-se condições para o alastramento das relações capitalistas e o escravismo tinha os seus dias contados. A preocupação residia em como liqüidá-lo. Em setembro de 1885, com a iniciativa gorada de Dantas, retomada no gabinete de Saraiva-Cotegipe, surgiria nova medida, dentro da estratégia adotada para criação do mercado de trabalho: a lei que libertava os sexagenários. Ela estabelecia novas normas para o registro de escravos, agora considerando a idade deles, e aumentava o Fundo de Emancipação: os senhores que optassem pelo trabalho livre poderiam reter o liberto por cinco anos; obri gava o liberto a residir por cinco anos no local onde trabalhava; singularmente, previa, como limite de duração do regime escravis ta, para daí a 13 anos, isto é, para 1898. Na essência, a nova lei declarava livres os maiores de 60 anos, com a obrigação de traba lharem mais três anos para os seus senhores; eram dispensados do serviço se tivessem mais de 65 anos ou pagassem cem mil réis ao senhor. A lei foi aprovada por 71 votos contra 17; a do Ventre Livre o fora por diferença muito menor: o número dos que a apro varam não chegava ao dobro dos que a ela se opunham. Era o processo histórico em curso, que modificava o parecer dos repre sentantes da classe dominante. As fugas de escravos cresciam, o movimento abolicionista se desenvolvia. As previsões da época eram de dez anos de vigência ainda do escravismo. A lei de locação de
serviços, de 1879, como a do Ventre Livre e a dos sexagenários estabeleceram as condições para o funcionamento do mercado de trabalho. A chamada abolição, em 1888, não teve de entrar nesse assunto: declarou a escravidão abolida, tão simplesmente. Os debates dessa legislação, ao longo do tempo, nas duas casas do legislativo imperial, revelam sempre a preocupação não com a sorte dos escravos mas com os prejuízos dos senhores: é uma le gislação da classe dominante, na preservação dos seus interesses. A sucessividade dessas leis desmobilizava transitoriamente o mo vimento abolicionista e a luta dos escravos pela liberdade. Tal legislação estabeleceu sempre condições ótimas para os que com pravam força de trabalho. Constituía, também, um estímulo à imi gração: a coexistência com o trabalho escravo fora sempre desen- corajadora para os imigrantes. O processo de liquidação do trabalho escravo, nas condições estabelecidas pela classe dominante, pro porcionou, como resultado final, a existência permanente de oferta considerável de força de trabalho, buscando inserir-se no processo produtivo, constituindo numeroso exército de reserva. O monopó lio da terra, por outro lado — elemento constante em nossa his tória, persistindo até os dias atuais —, representou sempre o mais poderoso entrave à libertação do trabalho no Brasil: aqui a força de trabalho é sempre barata.2 3 Claro está que, como exceção, o trabalho assalariado existiu aqui desde os tempos coloniais. É a sua utilização em massa, como forma predominante nas áreas mais desenvolvidas, que define no vas relações e é processo estreitamente ligado ao da liquidação do escravismo. O peso do escravismo e da servidão foi — e ainda existem resquícios dele — tão grande que o trabalho assalariado 2i “A abolição não era uma solução econômica, desde que não havia con dições para que o mercado de trabalho absorvesse a massa antes escra vizada. Era uma solução política, que correspondia a liquidar um insti tuto anacrônico, sem prejuízo para a classe proprietária, tomada em conjunto. Tanto não houve, em conjunto, o prejuízo, que as previsões catastróficas não se realizaram. O fardo da escravidão foi largado na estrada pela classe dominante. Tornara-se demasiado oneroso para que ela o carregasse” (Nélson Werneck Sodré, op. cit., p. 253). Neste estudo, o escravismo não é apreciado nos seus aspectos políticos ou éticos, mas apenas em suas relações com o surgimento da forma capitalista de pro dução e a formação do mercado de trabalho, com o salariato.
abrangia quase tão-somente imigrantes, até o movimento de 1930. A forma como o escravismo foi liquidado, de maneira a atender precipuamente os interesses da classe dominante, teve como con- seqüência nefasta a enorme dificuldade do mercado de trabalho estreito do tempo para absorver os 700.000 libertos, isto é, de sempregados, que não dispunham de qualquer aptidão para outra forma de trabalho que não a de arar e colher e que, entretanto, enfrentava o problema do acesso à terra, que lhes era vedado pelas condições que regulavam a propriedade dela. Daí a massa imensa de vagabundos — no sentido de andejos — que percorre as estra das, gravita para a periferia das áreas urbanas e permanece sem trabalho, e daí a idéia, peculiar a uma sociedade de classes, de que eles, e particularmente aqueles rotulados pela cor, tinham aversão do trabalho como condição genética. Esse preconceito fez parte da trágica ideologia de uma classe que situava o trabalho físico como aviltante e que veria, desde os fins do século XIX, a “ariani- zação” da massa de trabalho como condição imprescindível ao pro gresso do país. Quando o número de pessoas sem fontes de exis tência e até de domicílio cresce, como ocorreu nos fins do século XIX, torna-se evidente que a estrutura econômica do país está gravemente enferma.2 4 Por meio século, entre 1880 e 1930, chegaram ao Brasil quatro milhões de imigrantes. A maior parte destinava-se à área do café 24 O fenômeno, ocorrido nos fins do século XIX, quando da formação do mercado de trabalho, como dele necessitava a classe dominante, come çando pela liquidação do escravismo, de massas errantes, que não encon tram condições para permitir a sua subsistência e até o domicílio, repete- se, em nossos dias. É, por assim dizer, um processo continuado, um fenômeno constante. Com o desenvolvimento deformado do capitalismo aqui, particularmente após 1964, com a invasão dos investimentos estran geiros e as condições de superproteção que receberam, o serviço da dívida externa e o comércio desigual somando efeitos à remessa de lucros, assume proporções gigantescas e até alarmantes. O crescimento da miséria, com as grandes cidades sitiadas por áreas de população faminta e desempre gada, as migrações internas também crescentes, e a incapacidade do mer cado para absorver essa extraordinária oferta de força de trabalho, de nuncia uma economia cancerada por males profundos e estruturais. Resolvê-los, como vem sendo tentado, por medidas paliativas, que aten dem apenas aspectos conjunturais, vem sendo uma aventura política cujo fim será fatalmente o desastre.
em expansão. O trabalhador nacional, que « o mercado interno mal absorvia, era utilizado apenas nas tarefas mais rudes, como o des bravamento e o desmatamento de áreas novas. Estas, entretanto, incorporavam-se aos latifúndios existentes: as zonas pioneiras não corresponderam a uma alteração na propriedade da terra. Quando o Estado assumiu a responsabilidade das despesas com a imigração, esta se desenvolveu aceleradamente. Aliás, realmente, os senhores de terras, responsáveis por tais despesas, que antecipavam, reti nham os trabalhadores estrangeiros seja por contratos leoninos, seja por condições de trabalho que pertenciam à servidão: o receio deles era de que esses trabalhadores não-escravos, chocados por tais condições, abandonassem as lavouras, deixando sem desem bolso os donos das terras que os haviam contratado. Livre desse ônus e dessa ameaça, o latifúndio explorou o trabalho do imigran te à vontade. Este, realmente, já chegava ao mercado de trabalho despossuído de bens, isto é, “livre”. Esse despojamento de bens era continuado, no caso do trabalhador brasileiro: é um processo regular, que se repete até os nossos dias. Trata-se de uma acumula ção primitiva que atravessa os tempos. A imigração começou a ser subsidiada pela província de São Paulo, em 1881, antes, portanto, da abolição, dez anos depois da Lei do Ventre Livre, que regulou o processo final do escravismo, dois anos antes da lei sobre locação de serviços. O governo central dispendeu com a imigração, entre 1881 e 1917, cerca de 181.000 contos de réis; a província de São Paulo, cerca de 68.000. En tre 1827 e 1919, entraram nessa província mais de 1.800.000 imi grantes; pouco menos de um milhão foram subsidiados. Só entre 1887 e 1906, chegaram a São Paulo, 1.200.000 imigrantes. Se gundo as estatísticas, entraram no Brasil, entre 1908 e 1920, mais de um milhão de imigrantes. A população do país evoluía rapida mente: em 1906, a da província de São Paulo era de 3.000.000 de habitantes. No Brasil, em 1872, quando da Lei do Ventre Livre, havia 10.000.000 de habitantes; passaram a 14.000.000, em 1890; a 17.000.000, em 1900; e a 31.000.000, em 1920. A população escrava passou de 1.150.000, em 1823, a 1.500.000, em 1873. Quando da abolição, mal atingia 700.000. A percentagem da po pulação escrava sobre a população livre decresceu rapidamente, na segunda metade do século XIX, passando de 31%, em 1850, a 15%, em 1872, e a 5%, em 1887. Parte da população rural,
atirada à indigência, tinha condições mínimas para se transfor mar em camponesa. A derrocada do escravismo amplia o contraste entre os dois sistemas econômicos, o da economia feudal e o da pequena econo mia camponesa, concorrentes com o sistema capitalista na infância para a utilização do excesso de força de trabalho no mercado. A existência sempre, consideravelmente agravada com a abolição, de massa muito numerosa de pessoas que haviam perdido suas fontes habituais de subsistência, mais o deslocamento territorial da ri queza, deixando em abandono extensas áreas, geram a multiplicação e a dispersão de formas pré-capitalistas de exploração. A separação do produtor dos meios imediatos de produção, fonte do processo de acumulação primitiva, é um fenômeno de enorme envergadura, pois.2 5 A coexistência, no Brasil, de diversas formas econômicas mistas, combinando elementos das relações de produção velhas e novas, a convivência do impulso renovador com as estruturas arcai cas resistentes à mudança criaram, na realidade, e criam para o historiador, grandes dificuldades para a compreensão desse com plexo processo que foi a gestação de relações capitalistas aqui. De qualquer forma, assim se operou a passagem ao trabalho assalaria do no país. A conjugação dele com o crescimento da riqueza de uma estrutura em que as relações monetárias ganhavam destaque apresenta como realizadas as premissas necessárias ao aparecimen to e desenvolvimento do capitalismo. E, com isso, da geração e do desenvolvimento da burguesia, de um lado, e do proletariado, de outro lado. A burguesia, aqui, pois, tendo surgido na época do capital comercial e do capital usurário, na fase mercantil, só ampliou a sua presença a partir da segunda metade do século XIX. Esse pro cesso de ampliação, decorrente daquele que presidiu o crescimento 2 5 Nossa historiografia, ainda a econômica, precisa e principalmente esta, não se interessou jamais pelos processos essenciais do nosso desenvolvi mento: o do investimento inicial, como primeiro exemplo; o da transfe rência de efeitos das crises cíclicas do capitalismo aqui, como outro exemplo. Assim, o processo de surgimento e crescimento, acelerado em determinadas etapas, do despojamento dos bens dos trabalhadores, conver tendo-o em “livres”, isto é, com a única saída do trabalho assalariado, tem sido continuadamente esquecido também. E esquecido por conveniên cia de uma historiografia ideologicamente condicionada.
das relações capitalistas aqui, conheceu diversas etapas. Classe su bordinada à superioridade da dos senhores de terras, por longo tempo, realizou parte das suas tarefas e definiu a sua revolução na medida em que crescia em poder político, até ter participação majoritária e caracterizada no controle do Estado. Foi uma revolu ção sem grandes lances, ascendendo por patamares e marcando sucessividade em suas conquistas. Seu início, quando as mudanças começam a tornar-se claras, pode ser marcado pela etapa preliminar dos fins do século XIX, mas principalmente pelo movimento de 1930. A partir deste, a revolução burguesa está definida e continuará avançando. O seu problema essencial consiste na coexistência com o latifúndio feu dal, suporte da classe dos senhores de terras, de um lado, e com o imperialismo, de outro lado. Tem com ambos contradições evi dentes mas, na sua debilidade, convive com eles, associa-se a eles, submete-se a eles, na medida em que se vê ameaçada pelo seu inseparável acólito, o proletariado. Aceita, pois, a resistência do Brasil arcaico e hesita romper com ele. É uma classe que realiza a sua revolução deixando incompletas as suas tarefas específicas. Conclusões A ausência de passado feudal permitiu aos Estados Unidos operar, no mesmo movimento, a autonomia política e a revolução burguesa, fugindo ao modelo clássico. Em nosso tempo, povos afri canos operam a autonomia e a passagem ao socialismo no mesmo movimento, embora, quanto a este, apenas em seus preliminares. No Brasil, a autonomia, herdando escravismo e feudalismo, não tem traço algum de revolução burguesa. No fim do século XIX, a república assinala um avanço burguês na vertente mais conser vadora. O movimento de 1930, condicionado pela crise de 1929, assinala, depois, a ação violenta para acelerar e aprofundar a re volução burguesa, mantendo o latifúndio e conciliando com o im perialismo. Entre 1930 e 1943, passando pelo Estado Novo e pela 2.a Guerra Mundial, e compactuando com a “guerra fria”, opera-se uma fase de acentuado reforço e de novo impulso acelerador do capitalismo e da burguesia para, depois de 1954, conciliar a ala vanca do núcleo de capitalismo estatal com uma forma de capita
lismo estatal monopolista, sob controle das forças conservadoras internas e das forças neocolonialistas externas. O “desenvolvimen- tismo”, então adotado como norma de ação, vai desembocar, final mente, na ditadura esboçada com o golpe militar de 1964 e con solidada em 1968, propiciando o chamado “modelo brasileiro de desenvolvimento”, com a participação ativa e decisiva das multi nacionais, modelo que, vinte anos depois, prova a sua inadequaçãp ao desenvolvimento do país e cujos efeitos constituem fator de re tardo desse desenvolvimento. Essas etapas marcam as formas que, sucessivamente, a revolu ção burguesa assume aqui. Elas continuam e renovam o caráter contraditório do nosso desenvolvimento capitalista, as vias inco- muns que ele percorre, as diferenças que estabelece em relação aos modelos clássicos, com violação do desenrolar por assim dizer normal das etapas históricas, terminando por gerar a situação de sigual do Brasil no sistema geral da divisão capitalista do trabalho em termos mundiais. Os limites quase sempre imprecisos entre as formações e aquilo que se convencionou conhecer como “contem- poraneidade do não coetâneo”, isto é, a coexistência no espaço de formações distanciadas no tempo, tornaram difícil o desenvol vimento do nosso capitalismo e marcaram profundamente a bur guesia aqui. Nosso escravismo não conheceu, na passagem ao feu dalismo — que não foi sempre a regra — a intermediação romana do colonato. Foi esmagado pela passagem direta à servidão ou ao capitalismo ou conviveu com um e outro. Nosso capitalismo não nasceu das ruínas feudais que, aqui, só vicejaram em determinadas áreas, secundárias em sua maior parte, de início, ou foram apro veitadas pelo capitalismo nascente, com a captação das formas pré- capitalistas de acumulação. Nas lutas políticas posteriores ao movimento de 1930, isto é, a partir da etapa em que a burguesia já se destacava como hege mônica no processo, foram freqüentes e repetidas as acusações, aos seus mais destacados dirigentes, de responsáveis por uma po sição de conciliação com o latifúndio ou com o imperialismo ou com ambos. A conciliação, entretanto, tinha causas objetivas e até históricas, não derivava de traços psicológicos de tais dirigentes. A sociologia acadêmica, em sua confusão conceituai, gerou a catego ria “populismo” para caracterizar a política que a burguesia de senvolvia, desde 1930, sonegando, com isso, não só aquelas raízes
históricas como o largo painel da luta de classes. Atrás da conci liação estava sempre a pesada herança da compatibilidade e coe xistência do nosso capitalismo com as formas pré-capitalistas inter nas e com o imperialismo. O chamado populismo foi, na realidade, a forma como a burguesia brasileira buscou apoio no proletariado, mais do que no campesinato, pela desimportância política deste, para poder realizar as suas tarefas. Tal aliança, que caracterizou a revolução burguesa clássica, esteve sempre ausente aqui. E o Bra sil arcaico resistiu sempre, até com manifestações de força, a essa busca do apoio, no seu reacionarismo secular. E a falta desse apoio, por outro lado, definiu sempre a debilidade da burguesia brasileira. A confusão conceituai acadêmica, assim, adotava, supon- do-se ultra-revolucionária, a posição conservadora e até reacionária que o sociologismo tem mostrado em nosso país. Este estudo se limita, propositadamente, à formação do capi talismo no Brasil e da burguesia. Essa formação se encerra, pra ticamente, com o movimento de 1930, prolongando efeitos até 1945, outros até 1964. A etapa posterior, quando diferenças essenciais se apresentam, e de que o “desenvolvimentismo” e o chamado “modelo brasileiro de desenvolvimento” são processos de destacada importância, afetando o capitalismo e a burguesia aqui, fica para outro estudo. É uma outra história, como diria Kipling.
VARGAS E O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO NO BRASIL
INTRODUÇÃO Os conceitos de desenvolvimento e de subdesenvolvimento têm sido muito falseados e por isso mesmo incompreendidos, no Brasil. Por desenvolvimento entendeu-se, a certa altura, o crescimento quantitativo denunciado por índices numéricos, fornecidos pela estatística econômica, alguns bastante discutíveis. É interessante recordar que os planos econômicos — e houve alguns deles, ao longo do tempo — sempre se fundamentaram em tais índices, apontando, invariavelmente, para o crescimento da produção em determinados setores. Jamais esses planos incluíram a preocupação com os problemas que, efetivamente, podem servir para dimensionar o enriquecimento nacional. A redução da mortalidade infantil, por exemplo, ou o crescimento do número de hospitais e de escolas. Jamais houve plano que estimasse, dentro de determinado e curto ou longo prazo, o número de escolas a construir, o número de leitos hospitalares, os dispêndios com a pesquisa técnica ou sani tária. É que tais planos eram abstrações, isto é, desconheciam, deliberadamente, o povo brasileiro. E por isso mesmo limitavam-se ao nível meramente econômico. O conceito de subdesenvolvimento foi sempre usado como forma para mostrar as nossas mazelas, desconhecendo as suas causas. A bibliografia do subdesenvolvimento cresceu desmedida mente pois o conceito, que falseia a realidade e sonega os seus motivos, esteve sempre nas cogitações dos economistas e dos polí ticos, aqui e fora daqui. Foi discutido em todas as línguas e estu dado em todas as universidades. Apareceram especialistas do sub desenvolvimento. Como apareceram políticos que fizeram do desen volvimento a bandeira com que se apresentaram aos eleitores e aos povos. O desenvolvimentismo tornou-se, no Brasil em particular e a certa altura, a fórmula mágica que anunciaria os novos tempos. Mas foi então encarado sob o aspecto superficial citado de mero crescimento de índices, englobando a população como dado empí rico, como se ela fosse composta de uma só classe. Claro que o
desenvolvimentismo foi uma estratégia da burguesia, a certa altura do processo histórico brasileiro. Ele não aparece neste estudo. O que aparece aqui é o estudo do avanço das relações capitalistas no Brasil, na época de Vargas, isto é, na época em que a sua figura ocupava o centro dos aconte cimentos. Mais precisamente, a partir do movimento de 1930 e até o seu suicídio, em 1954. Cada época, naturalmente, gera as figuras que, nela, encarnam as contradições em processo, as positivas como as negativas. Vargas encarna, no Brasil, a época do desenvolvimento das relações capitalistas. Com uma característica: esse desenvolvi mento foi, então, dirigido, orientado, mais do que planejado. E nele esteve presente, com destacada importância, a personagem central do maior dirigente que a burguesia brasileira gerou. E que ela deixou desaparecer de forma tão amarga, numa fase tão difícil. O estudo do processo, muitas vezes subterrâneo, prevalece, aqui, sobre o papel das pessoas. Mas é evidente que a personagem cen tral foi Vargas, com a sua visão desse processo e a forma como procurou intervir nele por atos de vontade. A fase histórica que ficou conhecida como “Época de Vargas”, realmente, assinalou o tempestuoso crescimento das relações capita listas no Brasil. Ela é aqui estudada com referência à fase anterior, em que predominavam relações pré-capitalistas, referências indis pensáveis à clareza da exposição. E dispensou, aqui, aquilo que se seguiu à queda de Vargas e a sua morte trágica. O que se seguiu, realmente, assinalou, em nossa história, as tortuosidades do desen volvimentismo, isto é, a conquista de determinadas metas numéri cas sem alteração das estruturas arcaicas. O período Kubitschek, no Brasil, assinalou, realmente, uma mudança singular de rumos e marcou os alicerces do que, depois, viria a ser o chamado “modelo brasileiro de desenvolvimento” ou “milagre brasileiro”, como o imperialismo, gostosamente, fixou. O período Kubitschek foi, sem dúvida, o antípoda do período Vargas, foi a fase de transição em que se buscou, de maneira determinada, gerar um modelo anti- nacional de desenvolvimento. Busca que, em seu início, foi ainda compatível com formas políticas democráticas, nos limites brasilei ros da época, mas logo exigiu formas ditatoriais de governo, com a implantação de uma ditadura obscurantista, em que os ricos fica
ram mais ricos e os pobres foram atirados a níveis de carência inéditos aqui. O estudo preocupa-se com aspectos fundamentais do processo para, no último capítulo, ocupar-se dos acontecimentos de sua fase final, em que o suicídio de Vargas assinala a grandeza do problema e a dimensão das torpezas articuladas para estabelecer a plenitude, com Kubitschek, daquilo que viria a ser apelidado “nova .classe”, isto é, uma burguesia recente, ávida, apressada em construir for tuna, despedaçando obstáculos e irrefreável na busca do lucro. A burguesia tradicional, longamente preparada, desaparece do palco, cedendo lugar a essa nova burguesia, de características inteiramente diversas. A burguesia que, finalmente, chega à conclusão de que a tolerância com o latifúndio e a aliança com o imperialismo não lhe deram os dividendos almejados e que, por isso mesmo, afasta os escombros da ditadura exausta para tentar recompor-se enquanto classe. O período Kubitschek como o período que se segue e que aquele preludia, não estão apreciados neste estudo. São uma outra história. Uma triste história, por sinal.
ENDIVIDAM ENTO Numa fase histórica em que o endividamento externo assume as proporções com que se apresenta agora, como dos aspectos mais característicos do chamado “modelo brasileiro de desenvolvimento”, parece interessante lembrar os seus primeiros tempos, isto é, as suas origens. Trata-se, aqui, de simples exposição, naturalmente. Uma interpretação rigorosa demandaria o estudo das diferentes formas de exploração de um país por outro, de uma área por outra, e como, no caso brasileiro, foram utilizadas. Como deman daria o estudo da situação do nosso país, em cada caso, em cada etapa e de seu papel no quadro internacional. As formas mais comuns de exploração de um país por outro, de uma área por outra, são o comércio — pela troca desigual; os empréstimos, de que se ocupa o presente sumário; e o investimento — que diz respeito ao problema, antes tão discutido, da remessa de lucros. O levantamento histórico demandaria, ainda, e com especial des taque, a análise das crises cíclicas do capitalismo, em escala mun dial, e de seus efeitos transferidos aos países de economia colonial ou de economia dependente. O caráter da independência de 1822 fica nitidamente definido quando se conhecem as condições em que ela se processou. Uma dessas condições foi estabelecida pelo endividamento externo, ini ciado, e não por coincidência, com a autonomia. Menos de dois meses após a sua proclamação, efetivamente, banqueiros britânicos propunham ao governo imperial a concessão de empréstimo, em condições a combinar. Mas foi após a dissolução da primeira As sembléia Constituinte — ato de violência política a que se seguiria uma constituição outorgada, traços ambos condicionados pela cor relação interna de forças no momento da autonomia — que o empréstimo se consumou, e não com os proponentes iniciais. Tratava-se, na verdade, de dois empréstimos. O primeiro, de 1.000.000 de libras esterlinas, foi contratado a 20 de agosto de 1824, com banqueiros diversos. Era do tipo 70, amortizações de 1%, prazo de 30 anos e com a garantia da renda das alfândegas.
O segundo, de 2.000.000 de libras esterlinas, foi contratado a 12 de janeiro de 1825: era de tipo 85 e com as demais condições idênticas às do primeiro. Mas a responsabilidade total do Brasil seria, entretanto, de 3.686.200 libras esterlinas, correspondendo 1.333.300 ao primeiro empréstimo, e 2.352.900 ao segundo. Entraram, no caso, detalhes curiosos, que ajudam a compreen der a situação da época. Um deles relacionava-se com o tipo: quando se menciona empréstimo do tipo 70, como o primeiro já referido, isto significa, nada mais, nada menos, que o Brasil só receberia dele 700 de cada 1.000 libras esterlinas do total contra tado. A diferença entre o total redondo e o total quebrado, de responsabilidade brasileira, corresponde às diversas taxas cobradas pelos emprestadores: entre elas a porcentagem auferida pelos nego ciadores brasileiros, dois altos titulares do império. O total foi destinado ao pagamento da dívida do governo ao Banco do Brasil e suprimento do déficit orçamentário de 1821, salvo a parcela destinada ao pagamento de juros e amortização do chamado empréstimo português, que assumimos, por compro misso ligado às negociações para o reconhecimento da nossa inde pendência pela metrópole. Empréstimo no valor de 1.400.000 libras esterlinas, mais um saldo de 400.000 libras, este a ser pago pelo Brasil a Portugal. Isto é, ficávamos devendo uma parte aos ban queiros ingleses e uma parte aos nossos antigos senhores portugue ses. Começamos a existência nacional, assim, com endividamento. E nas piores condições; condições que nos foram impostas. Impo sição que ficamos devendo à Inglaterra, intermediária de tudo — da autonomia, do reconhecimento e dos empréstimos. Em 1854, quando deveria estar liquidado o nosso primeiro empréstimo — o prazo combinado fora de 30 anos — ele fora, na verdade, amortizado em apenas 513.000 libras esterlinas. Houve, então, a prorrogação necessária, por dez anos, com os ônus corres pondentes. Terminados os dez anos da prorrogação, em 1863, era também impossível pagar. Adotou-se, então, a solução que se tor naria rotineira: tomada de novo empréstimo, no montante de 3.855.300 libras esterlinas, tipo 88, que vinha, desde logo, desfal cado de 2.357.900 libras esterlinas. O primeiro empréstimo brasileiro só foi liquidado em 1890, já em regime republicano: pagamos 65 anos de juros. O chamado
empréstimo português nos obrigou à tomada de dois novos emprés timos, em 1843 e em 1852. Sem levar em conta o remanescente do empréstimo de 1852 — que foi longo —, dispendemos, para a liquidação dos compromissos de 1824 e 1825, a soma de 6.180.195 libras esterlinas. Assim, tais empréstimos — destinados a pagar empréstimos anteriores ou endividamento interno — foram exce lente negócio apenas para os credores. Castro Carreira depõe, a tal respeito: “Como se vê, este em préstimo, contraído com as mais gravosas condições para o país, foi quase todo para satisfazer os encargos do empréstimo de 1824, que aliás foi feito com melhores condições, conquanto a taxa de juros fosse de 4%, visto que tinha de ser pago sobre um capital quase duplo naquele que se recebia.” Ele fala do empréstimo de 1829, cujo contrato transcreve na íntegra, como os dos demais empréstimos do império. Pois o empréstimo de 1829 foi tomado ao tipo 52, juros de 5%, prazo de 30 anos, amortização de 1%, garantia da alfândega do Rio de Janeiro. Dele, o Brasil recebeu apenas 400.000 libras. Quando se levantaram protestos contra con dições tão onerosas, Caldeira Brant, o negociador, aliás, do emprés timo de 1824 e recebedor, portanto, da gratificação correspondente, proclamou, com empáfia: “Temos acima de dois milhões de milhas quadradas de terras incultas e excelentes, que poderemos vender.” Era a lógica da classe dominante, que empresariou a independência. A regência fez um só empréstimo no exterior, o de 1839, já às vésperas da Maioridade, golpe político conservador que resta belecia as condições originárias da autonomia, isto é, a monarquia bragantina. Ascendia a 411.200 libras esterlinas, tipo 76, juros de 5%, prazo de 30 anos, amortização de 1%. A importância líquida desse empréstimo, da ordem de 312.500 libras esterlinas, ficou toda em Londres, para atender empréstimos anteriores. Já em julho de 1842 — depois da Maioridade, portanto — , os governos brasileiro e português firmaram convenção, ratificadora de ajuste de contas de 1837, em que o Brasil reconhecia estar em atraso no pagamento da importância que se comprometera a entregar à antiga metró pole, pelo reconhecimento da independência. Assim, além de pagar a autonomia aos antigos senhores, ficamos como devedores relapsos, com todos os prejuízos decorrentes. Foi, por assim dizer, uma inde pendência cara.
Com os juros, aquele compromisso ascendia a £ 622.702-1-3. Foi, por isso, tomado em Londres o empréstimo de 1843, no valor nominal de 732.600 libras esterlinas, tipo 85, juros de 5%, prazo de 20 anos, tendo como garantia real “todos os recursos do impé rio e particularmente a renda das alfândegas”. Havia um detalhe interessante, que Valentim Bouças anotaria, adiante: “Da mesma forma que nos contratos anteriores, neste nos coube a obrigação de manter em depósito, em Londres, a importância de um semestre de juros e a metade da quantia anualmente aplicada à respectiva amortização.” Os credores cercavam-se, pois, de todas as garan tias. Seguiu-se uma fase de pausa no endividamento, pausa neces sária ao restabelecimento do crédito no exterior. Essa pausa parece que exacerbou o ímpeto dos tomadores, pois os anos que se segui ram conhecem uma série de compromissos externos. Era a reto mada da cadeia da felicidade. Em 1852, o Brasil contraiu, sempre em Londres, empréstimo no montante de 954.250 libras esterlinas, tipo 95, juros de 4,5%, prazo de 30 anos. Novo empréstimo foi tomado em 1858, agora no valor de 1.526.500 libras esterlinas, juros de 4,5%, tipo 95,5, prazo de 30 anos, com valor real de 1.425.000 libras e com a particularidade de ser mencionado, pela primeira vez, fim produ tivo à sua aplicação: a encampação e prolongamento da ferrovia D. Pedro II. Outro empréstimo foi contraído, em 1859, mas tratava- se de simples troca de títulos antigos por novos, ainda em ligação com os empréstimos iniciais, agora no valor de 460.000 libras esterlinas. Em 1860, no ano seguinte, portanto, tomamos outro empréstimo, no valor nominal de 1.373.000 libras esterlinas, tipo 90, juros de 4,5%, prazo de 30 anos, com um líquido de 1.210.000 libras. A série continuaria, em 1863, quando tomamos emprestadas 3.855.300 libras esterlinas, tipo 83, com líquido de 3.300.000 libras. Era para pagar “o remanescente de £ 360.000 do empréstimo de 1843, a vencer no dia l.° de janeiro de 1864, com recursos do próprio Tesouro que, até a partida do paquete, em agosto, reme teria cambiais para a integral liquidação do mesmo. O resgate do empréstimo de 1824-25, cujos títulos ainda estavam em circulação, no montante de £ 2.358.600, seria efetuado mediante aquela ope ração já autorizada”.
Era a seriação de operações em que a nota essencial consistia na ligação estreita entre os empréstimos, uns eram tomados para pagar os outros, e a tendência se acentuava. Assim, em 1865, tomamos o empréstimo de £ 6.963.600, tipo 74, juro de 5%. Nesse ano, os banqueiros tradicionais do Brasil, Rothschild e Irmãos, advertiam o governo imperial, secamente: “Além da soma de £ 350.000, que o governo nos deve, £ 150.000 serão necessárias para o pagamento dos dividendos do mês próximo; verificamos, também, que £ 200.000 serão precisas para satisfazer o pagamento dos contratos já registrados. Podemos, portanto, dizer que o go verno imperial precisa de £ 700.000 para resgatar compromissos imediatos. Mesmo em tempos ordinários, hesitaríamos em fazer-lhe esse adiantamento, porém no atual estado do mercado monetário devemos confessar francamente que não entra em nossas cogitações promover o referido adiantamento.” Era rigoroso puxão de orelhas dos nossos credores habituais. Que, aliás, continuariam a ser. Reprimenda inútil, pois já em 1871, pouco depois de termi nada a guerra com o Paraguai, tomávamos empréstimo no valor de £ 3.459.600, tipo 89, juros de 5%. E, em 1875, outro, ainda mais vultoso, na importância de £ 5.301.200, tipo 96,6, juros ainda de 5%. E pouco depois, em 1883, novo empréstimo, agora de £ 4.599.600, tipo 89 — que deveria estar com o prazo termi nado em 1921, mas tinha títulos em circulação nas alturas de 1944. Em 1886, novo empréstimo, e de montante vultoso, de £ 6.431.000, tipo 95, juros de 5%, prazo igual ao anterior, isto é, de 38 anos — aumentava o total e aumentava o prazo, na segunda metade do século: a situação estava se aproximando do clímax. Já em 1888, era retomada a série: agora no montante de £ 6.297.300, tipo 97 e mesmas condições dos anteriores. Final mente, quanto ao império, contraímos, em 1889, o empréstimo de £ 19.837.000, tendo por finalidade a conversão dos débitos ex ternos de 1865, 1871, 1875 e 1886, todos de juros de 5%, em um novo e único empréstimo, de juros de 4% e prazo mais dilatado. O capital inicial dos empréstimos do império, resgatados ou não, elevava-se a £ 68.191.900; a soma dos resgatados era de £ 37.438.000. Foi essa a herança da república. Nascida do ventre de uma monarquia escravista e latifundiária, a república conti
nuaria as mazelas antigas. A sociedade não mudara — não havia como mudar a farsa financeira. Aqui, depois da enumeração seca dos números, convém um mínimo de análise. É evidente que o endividamento assume caráter diverso na medida em que se processa em fases diversas. Isto é, o mesmo fenômeno se apresenta diferente conforme o contexto em que está inserido, conforme a sua história, em suma. Há muitas maneiras de, na obediência a tal preceito, agrupar os empréstimos brasileiros e discriminar, no endividamento externo, etapas de características diferentes. Uma dessas maneiras seria a cronológica, ligada a acontecimentos importantes no processo histórico do país. Considerada tal maneira, teríamos um período inicial, prati camente o do império, de que apresentamos sumário esboço; um período, o seguinte, já em regime republicano, desde o advento da república até o movimento de 1930, com o esquema Aranha de consolidação da dívida externa; o terceiro período seria a partir do referido esquema até o início do governo Kubitschek, com o Plano de Metas e adoção deliberada de uma política de abertura aos capitais estrangeiros, cumulados de benefícios e privilégios; o último período seria a partir de 1964, quando a crise econômica e finan ceira no Brasil leva à crise política, com a implantação de uma ditadura que serve eficientemente aos investimentos estrangeiros. É uma repartição que obedece a claros e determinados parâmetros. Tem deficiências, como todas, mas pode, quando menos, ajudar a simples exposição, no sentido da clareza, desde que, para definir precisamente o caráter do endividamento, seria indispensável ana lisar mais acuradamente o processo histórico. Outra maneira de dividir o tempo, com inconvenientes e van tagens, seria segundo as operações de consolidação, os funding: o primeiro período seria encerrado com o funding-loan firmado por Campos Sales, em 1898, com a suspensão do serviço da dívida; o segundo período seria compreendido entre o primeiro e o terceiro funding-loan, em 1934, com o esquema Aranha e nova suspensão do serviço da dívida (passando, sem levar em consideração, o segundo funding-loan, de 1914); daí a 1956 seria o terceiro pe ríodo; e desde então aos nossos dias, o quarto. De qualquer ma neira, é importante mencionar, embora isso seja insuficiente para caracterizar o primeiro período do endividamento, que esse período
é o de uma economia ainda colonial, escravista em quase todo o tempo, e dependente, latifundiária, extensiva, agrícola e exporta dora, quando os mecanismos mais utilizados, internamente, são o de câmbio, o tributário e o alfandegário. É um período de acumu lação capitalista, embora lenta. O endividamento é a forma como os emprestadores se apropriam de parcela considerável dessa acu mulação. Não a única forma, na verdade, pois outras, como a troca desigual e o investimento também funcionavam. A crise do regime republicano, em 1893, levou ao primeiro empréstimo posterior à queda da monarquia, num montante nomi nal de £ 3.710.000, tipo 80, juros e prazo costumeiros. Em 1895 seria efetivado o segundo, num montante de £ 7.442.000, com um líquido de £ 6.000.000, tipo 80, juros e prazo usuais. Em 1896 e 1897 foram realizadas duas operações de curto prazo: de £ 1.000.000, por um ano, na França, resgatada dentro do prazo; e de £ 2.000.000, pelo prazo de dois anos, na Inglaterra, para resgatar a anterior. Em 1898, operou-se, então, o famigerado funding-loan que definiu, em termos financeiros, o caráter da república oligárquica, como a celebrada “política dos governadores”. Por acordo cele brado a 15 de junho de 1898 com os tradicionais banqueiros Rothschild e Irmãos, os juros de todos os empréstimos externos e garantias de juros (como de ferrovias, por exemplo), devidos pelo governo brasileiro, seriam pagos, no período de junho de 1898 a ju nho de 1901, não em dinheiro mas em títulos consolidados (funding bonds ) com juros de 5%, ficando suspensa a amortização deste e de todos os empréstimos a que se referia o documento pelo prazo de treze anos, devendo só recomeçar a l.° de julho de 1911. O montante foi de £ 8.613.717, juros de 5%, prazo de 63 anos, com a garantia da renda das alfândegas. A operação mencionava e compreendia os empréstimos de 1883, 1888, 1889, 1893 e 1895, no valor total de £ 37.731.820 e as garantias de juros de várias ferrovias. O governo brasileiro se comprometia a não tomar novo empréstimo externo antes de junho de 1901 e a pagar trimestral mente os juros. A operação foi celebrada de todas as maneiras. Campos Sales, que defendia uma política de “austeridade”, con fessou que comprava a opinião dos jornais.
Até hoje, Murtinho, ministro da Fazenda do governo Campos Sales, é apresentado como “mago das finanças” e seu chefe como saneador das finanças brasileiras. A verdade é justamente o oposto disso: o período Campos Sales representou a consagração da estagnação como fundamento, a submissão aos interesses estran geiros, a confusão mais elementar das categorias econômicas e dos mecanismos financeiros. Para Murtinho, “o progresso somente poderia ser conseguido através do livre intercâmbio comercial, da construção de ferrovias e de políticas monetárias austeras”. Para ele, “a indústria não era viável no Brasil devido à inferiori dade racial de seus habitantes”. Em verdade, “a conseqüência de curto prazo de suas ‘reformas’ foi um pânico bancário, em 1900, que quase destruiu o sistema monetário brasileiro desenvolvido paulatinamente através dos anos. Diversas instituições faliram e até mesmo o Banco do Brasil ficou ameaçado de falência definitiva, sendo obrigado a suspender os pagamentos”. As estatísticas provam, de outro lado, que o período de governo de Campos Sales foi aquele de menor índice de desenvol vimento industrial aqui. De menor taxa de acumulação capitalista, por todos os motivos. Uma calamidade nacional que a historiogra fia, inclusive a econômica, a vulgar naturalmente, tem celebrado como um “milagre”. Milagre foi a sobrevivência do Brasil, depois da calamidade. É curioso lembrar que Murtinho, como todos os seus sucessores em “milagres”, já prevenia contra “a insidiosa infiltração do socialismo”. Era um precursor, como os seus admi radores e seguidores, do anticomunismo, elixir opiáceo com que se enganam os ingênuos. Os que o ministram são sempre defen sores de uma política econômica que torna os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. O Brasil os tem conhecido muito bem. Pois apesar dos compromissos mencionados no funding-loan, tão logo encerrado o prazo de proibição para novos empréstimos no exterior, e ainda no governo de Campos Sales e Murtinho, o Brasil tomou o empréstimo de julho de 1901, no montante de £ 16.919.320, tipo 83, prazo de 61 anos, juros de 4%, empréstimo que tomou o nome de rescission porque se destinou à aquisição de ferrovias que gozavam da garantia de juros. Já naquela época, pois, éramos levados à compra de ferro velho, operação, como se sabe, largamente usada depois e que culminou com a da The Leopoldina
Railway, um trambolho ferroviário que proporcionava prejuízos constantes e não fazia transportes, no governo Dutra. Em 1903, o Brasil tomou novo empréstimo, no montante de £ 8.500.000, em duas séries, tipos 90 e 97, juros de 5% e prazo de 30 anos. Em 1906, outro empréstimo, de £ 1.000.000, tipo 96, prazo de 10 anos, juros de 5%. Em 1908, o empréstimo foi de £ 4.000.000, tipo 96, juros de 5% e prazo de 10 anos. Em 1908 e 1909 foram feitos empréstimos em duas séries, em Paris e em francos papel, num total de 100.000, juros de 5% e prazo de 50 anos. Em 1909, o Brasil tomou novo empréstimo em francos, agora francos ouro, de 40.000.000, tipo 95,25, juros de 5% e prazo também de 50 anos. Em 1910, tomamos nada menos de três em préstimos no exterior: o primeiro, de 100.000 francos ouro, tipo 84, prazo de 50 anos, juros de 4%; o segundo de £ 10.000.000, tipo 87,5, juros de 5%, prazo de 57 anos; o terceiro de £ 1.000.000, tipo 90, juros de 4% e prazo de 12 anos. Em 1911, o Brasil tomou dois empréstimos: o primeiro, de £ 4.500.000, tipo 92, juros de 4% e prazo de 16 anos; o segundo, de 60.000.000 de francos ouro, tipo 83, prazo de 6 anos. Em 1912, novo empréstimo, agora de £ 2.400.000, tipo 83, juros de 4% e prazo de 60 anos. Depositado em banco, em Londres, ficou per dido pela falência do estabelecimento. No volume XV da publi cação Finanças do Brasil, em anexo, consta a história dessa gigan tesca falcatrua, cujo último episódio é de 1935, quando o ministro da Fazenda determinou pagamento àquele banco de determinada indenização, em que “os que se apresentavam como credores e com direito à indenização eram os próprios responsáveis pelo prejuízo de £ 1.001.992-3-2, correspondentes a mais de 60.000 contos, so frido pelo Brasil com a falência do The Russian Commercial and Industrial Bank por ocasião da revolução russa’ . Em 1913, voltávamos a tomar empréstimo em Londres, no montante de £ 11.000.000, juros de 5%, tipo 97 e prazo de 40 anos. Essa seqüência, às vezes na acelerada cadência de mais de um empréstimo por ano, seria culminada com o segundo funding- loan, em 1914 — dezesseis anos após o primeiro. Tratava-se de reformar empréstimos anteriores tomados entre 1883 e 1911, tudo num montante de £ 14.502.396, juros de 5%, para um nominal de 15.000.000 de libras. A amortização de todos os empréstimos,
excluído o de 1914, ficaria suspensa por 13 anos, a partir de 1° de agosto de 1914 até 31 de julho de 1927. A garantia era da renda alfandegária, embora já vinculada, como tal, a empréstimos anteriores não compreendidos na operação. Era a segunda vez que se suspendia o serviço da dívida, e apenas parcialmente. Em 1916 o Brasil não contraiu um emprés timo, a rigor, mas assumiu a responsabilidade da dívida hipote cária da ferrovia goiana, no montante de 25.000.000 de francos ouro, com juros de 5%, cujo pagamento esteve suspenso entre 1916 e 1922. Para não perturbar o andamento das negociações para o funding posterior ao movimento de 1930, o terceiro, o nosso governo houve por bem efetuar o pagamento desse empréstimo em francos ouro, por ter sido a isso condenada a ferrovia pela justiça francesa. Passáramos o século XIX, quase totalmente, vinculados à praça de Londres, onde tomáramos a maior parte dos empréstimos, quase todos com os banqueiros Rothschild e Irmãos, e chegáramos ao fim do século buscando a praça de Paris. Após a 1 .® Guerra Mundial, começaríamos a freqüentar a praça de New York — o dólar se tornaria a moeda constante em nossas tomadas no exterior. Isso ocorreu em 1922, com um empréstimo de US$ 50.000.000, tipo 90, juros de 8%, os mais altos até então exigidos, e a garantia, diferentemente do que vinha sendo exigido, era, em primeiro lugar, a renda dos impostos de consumo e do selo, vindo em segundo lugar a renda alfandegária. Os juros, na verdade, eram ainda mais altos, atingiam os 9%, e o prazo estipulado era de 20 anos. Segundo Bouças, “os banqueiros retinham em seu poder, ao seu inteiro dispor e por tempo indeterminado, US$ 1.362.500. Por outro lado, os encargos do Tesouro aumentavam porque continuava a pagar juros que, pelo contrato, já deveriam estar resgatados e que não o foram pela impossibilidade de sua aquisição pelo preço contratual”. A circulação de tal empréstimo, obedecido o contrato, não deveria, em fins de 1931, ultrapassar 22.000.000 de dólares, mas representavam 31.353.000, diferença de cerca de 10.000.000 de dólares, com juros anuais altíssimos. Para comemorar o centenário de uma independência marcada pelo empréstimo oneroso de 1824 e mais o chamado “empréstimo
português”, tomamos, em 1922, três empréstimos externos: o pri meiro, de £ 9.000.000, juros de 7,5%, prazo de 30 anos, foi tomado a um consórcio de bancos americanos e ingleses, tendo, como garantia, o penhor de 4.535.000 sacas de café (que valiam, a preço da época, mais de 13 milhões de dólares); o segundo, no montante de 25.000.000 de dólares, juros de 7%, prazo de 30 anos, tipo 91, foi tomado em New York; o terceiro, no montante de 14.850.500 francos, tipo 90, juros de 5%, prazo de 30 anos, foi tomado em Paris. Estávamos diversificando, como se diria depois. Pior: como se faria depois, e muito. Mas o dólar seria, no século XX, a moeda de que nos servi ríamos, ou que se serviria de nós. Pois já em 1926 nela tomaríamos mais um empréstimo, de 60.000.000 de dólares, tipo 83, juros de 6,5%, prazo de 30 anos. A garantia era, no caso, nova: penhor do imposto sobre a renda e de contas assinadas. No ano seguinte, 1927, voltávamos a Londres, tomando ali o empréstimo de £ 8.750.000, tipo 88, juros de 6,5% e prazo de 30 anos, comple mentado por outro, tomado na praça de New York, no montante de. 41.500.000 de dólares, com a mesma taxa de juros, de que ficaram nos Estados Unidos, desde logo, 4.357.611 de dólares, “para pagamento de consertos de navios de guerra”. Vitorioso o movimento de 1930 — episódio importante da revolução burguesa em nosso país —, tratava-se de enfrentar a situação calamitosa, agravada pela crise de 1929 e seus reflexos na economia brasileira. A solução era marchar para mais um funding, o terceiro. Começamos, logo em 1931, pela suspensão do serviço da dívida, sendo iniciados os estudos para calcular o seu montante total e a forma de liquidá-lo. Conta o autor do relato, isto é, o relator da comissão encarregada de tais estudos, textualmente: Foi impossível, porém, a realização desse propósito. Não se achavam arquivados, na repartição encarregada, os contratos dos empréstimos externos federais. Das operações feitas, e ainda em circulação, estavam colecionados apenas oito con tratos! Os valores reais das remessas eram também ignorados. O Tesouro fazia habitualmente as transferências pelas notas fornecidas pelos próprios agentes dos banqueiros interessados. Não havia contabilidade regular da dívida externa federal. A situação, na parte relativa aos estados e municípios, era seme lhante ou mesmo pior.
Isto não é texto de algum comentador malevolente; é um documento oficial do governo brasileiro. Era o diagnóstico da profunda e prolongada mazela a que o imperialismo nos levara, com a conivência ativa da classe dominante no poder. Essa asso ciação fizera do Brasil o paraíso da agiotagem internacional, traba lhando de forma sistemática e criando até uma tradição. Infeliz- mente, a tradição que denuncia a composição do imperialismo com as forças internas a que a classe dominante delegara a preservação de seus interesses. Era uma orgia financeira em que a solução fácil para as crises, repetidas a cada passo, estava na tomada de emprés timos, nas condições mais onerosas, transferindo sempre o paga mento. Nesse sentido, a república oligárquica seguiu a trilha que o império abrira: era a mesma classe dominante, menos o escra vismo. O mesmo documento adiantava detalhes escandalosos: A análise desses contratos e a do emprego do seu produto revelaram fatos que evidenciaram o descaso que alguns admi nistradores votavam à causa pública. Geralmente, as condições dos empréstimos efetuados eram onerosíssimas, não só pela taxa de juros, pelo tipo em que eram lançados, pelas comissões distribuídas, como também pela inserção de cláusulas vexató rias. Uma cláusula de um desses contratos dava ao banqueiro o direito de, no caso de falta de pagamento dos juros, cobrar, por suas próprias mãos, os impostos e, para esse fim, era a administração obrigada a entregar todos os seus livros de lan çamentos; em outro, um estado se obrigou a entregar a deter minada firma, escolhida pelo banqueiro, parte do produto do empréstimo destinada a certos trabalhos. E era tão idônea aquela firma que faliu e o estado, apesar de ter dispendido elevada importância, não pôde ver realizados aqueles traba lhos. O retrato fiel e escandaloso da situação constaria da exposi ção de motivos apresentada pelo ministro da Fazenda ao chefe do governo provisório. Alguns de seus trechos são tão expressivos que dispensam comentários. Era preciso encontrar uma solução, e ur gente, que compreendesse “toda a dívida brasileira, sem exclusões prejudiciais ao nosso bom nome internacional”, dizia, preliminar mente, o titular da Fazenda. Mas “as dificuldades a vencer de uma operação dessa natureza, envolvendo todos os empréstimos brasi leiros, atingindo todos os mercados monetários internacionais, im-
portando numa redução geral, ainda que equitativa, dos pagamen tos, eram com razão consideradas irremovíveis. Não restava, porém, ao governo outra solução. O Brasil queria sair da situação do terceiro funding não para outra operação similar”. O documento, candente libelo que o país deveria conhecer, mas que permanece praticamente desconhecido, pelo menos do povo, começava denunciando a essência do problema: “Não nos era possível continuar a usar desse expediente, acrescendo as nossas dívidas com a emissão de novos títulos, vendendo juros para pagar juros vencidos. Não era também possível fazer qualquer acordo, além das nossas possibilidades reais.” Os grifos são, naturalmente, do original. Mas havia ainda aspecto mais grave: “As causas do novo acordo, expostas em suas linhas gerais, tinham, ainda, razões mais fortes. O Brasil nunca pagou seus empréstimos com seus próprios recursos. Fez sempre novos empréstimos para manter os antigos. Os saldos da sua balança de comércio não lhe permitiram nunca cobrir a balança de contas.” Ora, a balança comercial, na época, como acontecia com a maioria dos países, vinha declinando sempre, desde o início da crise. O ministro da Fazenda assim detalhava o problema, no que afetava o serviço da dívida: “Os saldos de 1931/32 e 1933 foram aproveitados para corrigir a situação deixada em 1930, de vultosos descobertos e atrasados, para manter os serviços dos fundings, dos empréstimos paulistas do café e de alguns estados e as despesas governamentais no exterior. Era necessário ordenar o aproveita mento deste saldo, empregando-o por forma menos dispersiva e mais de acordo com os interesses nacionais.” Passava, em seguida, ao balanço sumário da dívida e definia a gigantesca expoliação de que o Brasil vinha sendo vítima: Em contos de réis, o Brasil recebeu 10 milhões m/m, pagou 8 milhões e meio, e ainda deve de capital quase 10 milhões, sem contar o serviço de juros. [...] Tomamos de emprésti mo £ 411.418.254, pagamos £ 179.951.871 e devemos ainda £ 251.466.383, capital em circulação. A realidade é que, pa gando dívidas com novas dívidas, a nossa política o que fez foi aumentar essas dívidas, ao invés de diminuí-las. Os próprios fundings não são senão expedientes, artifícios usados para postergar pagamentos sem emissão de títulos que passam a constituir praticamente novos empréstimos.
Esta a situação em que o Brasil partia para o terceiro funding, que consistiu, mediante acordo com os credores, na emissão de títulos, durante um período de três anos, a contar de 1931, prazo que findou em outubro de 1934. Deveríamos recomeçar o paga mento do serviço da dívida que, acrescido com o do terceiro fun ding, orçava em cerca de £ 23.017.000. Como o país não dispu sesse de condições para tanto, ficou decidido que a nossa disponi bilidade, da ordem de £ 8.600.000, se destinasse à amortização de todos os credores. Ficou ainda estabelecida a suspensão do serviço da dívida. As normas estabelecidas na fase em que Oswaldo Aranha presidiu os negócios financeiros foram retomadas pelo seu sucessor, Sousa Costa. Assim, aquelas baixadas em fevereiro de 1934 tive ram de ser revistas logo em novembro de 1937, quando da implan tação do Estado Novo: foi suspenso, novamente, o serviço da dívida. Em março de 1940, o Governo baixou novas instruções, com relação ao problema, ainda mediante entendimento com os credores externos: os pagamentos estabelecidos pelo chamado esque ma Aranha, em 1934, foram rebaixados em cerca de 50%, e o período de vigência das novas normas foi fixado em quatro anos. Estava prevista uma revisão do novo esquema, para 1943. Decretos de novembro de 1943 e abril de 1944 estipularam as condições novas a que obedeceria o serviço da dívida. Em outubro de 1945, quando Vargas foi deposto, o Ministério da Fazenda esclarecia que a sua administração, a partir de 1930, reduzira o saldo devedor de nossos compromissos externos de £ 267.173.023. Considerando que, realmente, o terceiro funding e seus complementos foram ope rações destinadas a aliviar a carga correspondente ao pesadíssimo serviço da dívida, tanto as suas medidas iniciais, em 1931, como as complementares, de 1944, podem servir para definir o fim de um período, no tocante ao problema do endividamente externo. A simples seqüência de informações numéricas, meramente quantitativas, porém, não representa caminho mais fácil para a compreensão do fenômeno. O endividamento do primeiro período, encerrado seja com a república, seja com o primeiro funding, em 1898, corresponde a um mundo muito diverso daquele a que cor responde o endividamento do segundo período, encerrado seja com o movimento de 1930 e o início das medidas tomadas pelo
ministro Oswaldo Aranha, seja com os entendimentos posteriores e complementares, devidos ao ministro Sousa Costa, isto é, o terceiro funding e seus complementos. No primeiro período, realmente, em escala mundial, tratava- se da expansão capitalista, inclusive nas áreas coloniais e depen dentes por via do comércio desigual e dos empréstimos, iniciando- se os investimentos. É a fase pré-imperialista, que encontra o Brasil como província econômica e financeira da Inglaterra; a libra é a moeda de circulação universal, afetando essencialmente o Brasil. A estrutura econômica do nosso país está profundamente marcada por traços ainda coloniais, transitando para a etapa de dependência: o regime escravista vigora em quase todo esse período, a produção é agrícola, extensiva, latifundiária e de exportação, as fontes de receita pública são poucas e pouco diversificadas, os problemas mais discutidos são o cambial, muito ligado à exportação do café, e tarifário, que motiva a controvérsia entre protecionistas e livre- cambistas. O segundo período, ao invés, é o de alterações, ainda que lentas a princípio, daquela estrutura, aparecendo, particularmente depois que eclodem a 1 .® Guerra Mundial e a crise de 1929, um processo interno de acumulação que não cessa de crescer, marcado principalmente pelo crescimento da produção industrial e do mer cado interno. É uma fase caracterizadamente de substituição de importações, de crescimento do trabalho assalariado, de aprofunda mento da acumulação primitiva, de difusão, na extensão brasileira, particularmente no Sul e Sudeste, mais próximos do litoral, de relações capitalistas. A revolução burguesa no Brasil inicia o seu tormentoso e difícil processo. Em âmbito internacional, é a fase imperialista, marcada par ticularmente pela l.a Guerra Mundial e pela Revolução de Outu bro e pela passagem dos Estados Unidos a primeiro plano. O dólar é a moeda de circulação internacional. Nosso endividamento é em dólares, as parcelas em libras representam os remanescentes do endividamento do império e um pouco da república velha, sem pre alongado em reformas onerosíssimas, que os credores não de monstram pressa alguma em encurtar, servidos por juros gordos. Não há possibilidade de comparar um período e outro, o endivida
mento do primeiro com o endividamento do segundo. São mundos diferentes. E o Brasil é também diferente: mudou muito do século XIX para a primeira metade do século XX. É, agora, uma província econômica e financeira dos Estados Unidos. Mas o capitalismo está em sua fase de crise geral e a concorrência, sua característica da fase de expansão, deu lugar à concentração e ao monopolismo. Com intervalos de um quarto de século, articulou a l.a e a 2.“ Guerra Mundial. É preciso constatar, finalmente, que o Brasil, entre 1930 e 1945, praticamente não assumiu responsabilidades de empréstimos externos. De outro lado, os investimentos externos ficaram consideravelmente reduzidos. É uma fase de mudanças significativas na acumulação capitalisa aqui. Ela toma grande im pulso e tem condições políticas que a ajudam. A legislação, em diversos níveis e formas, protege a indústria e assenta no mercado interno o seu desenvolvimento. Não por simples coincidência, a redução dos empréstimos externos e o desenvolvimento da econo mia nacional são processos paralelos. A economia brasileira, assim, não só se firma como se apóia na acumulação interna e no mercado interno. É, por tudo isso, a etapa embrionária de uma formação nacional autêntica, que será dificultada pouco adiante. O Brasil escravista e pré-capitalista do primeiro período vai dando lugar ao Brasil burguês do segundo período, de capitalismo em desenvolvimento, configurando uma formação dependente embõra pois, no conjunto, existem ainda forças do atraso em funcionamento e até em crescimento: parte da acumulação se orienta para elas. A exploração imperialista, sem abandonar as vias do comércio e do empréstimo, esta agora menor, no segundo período, vale-se, fundamentalmente, da via do investi mento. O problema do protecionismo quase desaparece do palco, já não desperta controvérsias apaixonadas como antes; o problema que assume esse plano é o do câmbio, enquanto, de forma ainda pouco visível, aparece o da remessa de lucros para o exterior. Claro que esse problema da remessa de lucros — que se processa em moeda do país de origem dos investimentos — começa a ser discutido, e de forma candente, a partir do terceiro período, entre os aqui considerados para efeito de clareza didática. Vinculado ao dos investimentos, divide as opiniões, mas começa
a penetrar na área dos especialistas, depois de ter invadido a área política. O problema dos investimentos tem, realmente, como o dos empréstimos, ligações profundas com o endividamento. Toda política, e destacadamente toda política econômica, importa em distinguir quem ganha e quem perde. Para os que a sofrem e política é sempre julgada pelos seus efeitos, não pelas intenções , entretanto, nem sempre as coisas ficam claras, mesmo quando os efeitos chegam a ser contundentes. Convém, pois, alguns esclarecimentos, sempre prevenindo que eles não se destinam aos sabedores. Quando um país empresta a outro, ou investe em outro — deixando aqui de discutir a distinção entre o Estado e a famigerada iniciativa privada —, deve ser pago ou remunerado na moeda de origem e não na moeda de destino. Os ingleses, que foram os credores majoritários do Brasil, no século XIX principalmente, eram pagos em libras. Em libras eram pagos os empréstimos, em libras eram as remessas de seus lucros no Brasil. Tais libras, o nosso país as ganhava na troca comercial. Esse é o vínculo que se estabelece entre a troca de mercadorias — balança de comércio — e os pagamentos em moeda — balanço de pagamentos. Quem deve, conseqüentemente, tem de vender mais do que compra no exterior e auferir na troca uma diferença em moeda, a moeda com que deve satisfazer os pagamentos da dívida ou o seu serviço. Serviço da dívida são as remessas perió dicas que o país devedor faz ao país credor, na moeda deste, em cambiais. Esse serviço, normalmente, compreende juros e amortizações. Assim, a definição de capital estrangeiro é muito simples — a definição econômica, pois a definição jurídica falseia a realidade, para confundir as vítimas — e breve: capital estrangeiro é aquele que se remunera em moeda estrangeira. A relação entre moedas é estabelecida pelo câmbio, daí a relação entre câmbio e endivida mento, como a relação entre câmbio e remessa de lucros dos inves tidores estrangeiros. Quando um país desvaloriza a sua moeda em relação a outra, estrangeira — e é sempre em relação a outra, a moeda estabelecida como universal, ou de área, que isso se pro cessa — , passa a pagar mais pelo que compra no exterior e a vender mais barato o que exporta.
Assim, as desvalorizações cambiais, via de regra, favorecem os exportadores e desfavorecem os importadores. Ou, melhor: favorecem as empresas que exportam — os indivíduos não expor tam —, permitindo que concorram com as mercadorias similares de outros vendedores, e encarecem as mercadorias importadas. Na época do império, o Brasil importava tudo, mas tudo mesmo — o que comer, o que vestir, o que calçar, móveis, louças, utensílios —, e exportava poucas mercadorias. A exportação, e seus lucros, es tava concentrada; a importação onerava todos os que viviam em economia de mercado, aqui. O câmbio é uma das mais antigas e utilizadas formas de transferência de renda: dos que possuem para os que consomem. No século XIX, não apenas o endividamento foi desmedido. Era constantemente acrescido pela taxa de câmbio, numa economia que, em benefício do café, isto é, dos que o produziam e comer cializavam, pressionava para a baixa. Quanto mais baixa a taxa de câmbio, maiores os lucros destes e maior o endividamento e o serviço da dívida. Por tudo isso — e sem o entendimento de tudo isso é impossível avaliar o que representa o endividamento —, é que a simples apresentação de dados não permite avaliar o peso do extraordinário fardo que o Brasil, isto é, o povo brasileiro, carregou e como foi difícil a sua acumulação capitalista. O terceiro período da história da dívida externa brasileira, entre a faixa 1931-1934 e 1956, quando se inicia a quarta e última, de que não tratamos aqui, apresenta, em relação aos anteriores, profundas alterações de forma e de fundo. De fundo porque está ligado ao mundo de após a 2* Guerra Mundial e particularmente à estrutura internacional estabelecida pelos chamados acordos de Bretton Woods, em que os Estados Unidos fixaram as normas a que obedeceriam os países da área dita ocidental e cristã, isto é, a área que o seu imperialismo explorava, reservando-se essa explo ração. É a estrutura que estamos assistindo desabar agora. De forma porque desaparecem as apólices da dívida externa. Os empréstimos, e o endividamento conseqüente, apresentam- se sob vestimenta diferente. Isso não acontece apenas em relação ao Brasil, mas em âmbito universal. Já em 1934, para poder en frentar a concorrência alemã e japonesa no mundo, os Estados Unidos criaram um poderoso instrumento financeiro, o Eximbank.
Depois da 2.a Guerra Mundial, esmagados aqueles concorrentes e empobrecidos os próprios aliados da véspera — grande parte deles submetida à terapêutica da marshallização —, surgiram dois outros instrumentos financeiros que teriam papel de relevo no que diz respeito a empréstimos e investimentos: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), este destinado particularmente a resolver os problemas das transferências internacionais. Desaparecido o sistema de apólices nos empréstimos — em bora continuassem a circular remanescentes da época em que haviam vigorado —, aparecem os empréstimos de forma nova, caracterizando uma dependência de novo tipo, de nova qualidade, pelos países tomadores. A partir daqui, e por falta de outra saída, os elementos de informação são documentos da extinta Sumoc, antecessora do Banco Central, apesar das dúvidas que podem sus citar. Como a dos investimentos, cujo cadastro, organizado pelo Banco Central, é relativamente recente, daí ser precária toda e qualquer avaliação de seu montante, a estatística dos empréstimos suporta margem de erro muito grande. Para estudo de sua sistemá tica e de seus efeitos e qualidades, entretanto, tais erros carecem de significação porque afetam apenas a dimensão quantitativa. Segundo a Sumoc, e segundo os dados nela registrados, os emprés timos brasileiros, em dólares, no fim de 1956, ascendiam a pouco mais de dois bilhões — dos quais 1.207,3 milhões originados dos Estados Unidos — com um saldo devedor brasileiro da ordem de um bilhão e trezentos e cinqüenta milhões de dólares. Comparada com a dívida de hoje — meados de 1989 — era uma quantia irri sória, como se vê, Isto, naturalmente, em termos quantitativos. Daqueles dois bilhões, o Eximbank fornecera 774 milhões, Bird e FMI forneceram 277 milhões, e entidades privadas forne ceram 960 milhões (a diferença entre a soma das parcelas e o total antes apresentado deve-se a arredondamentos, apenas). O total a pagar, no fim de 1956 — para ajudar a reter: início do governo Kubitschek — é aqui considerado para fins de fixação do período somente, pois novos empréstimos se sucederam, mas já referentes ao quarto período. Pelos dados referidos, verifica-se que cerca de 70% dos empréstimos eram, pois, de origem gover namental norte-americana. Isto importa em significar que são em
préstimos que acrescentam à sua dimensão financeira uma clarís sima dimensão política, por vezes expressa de público. Muitos desses empréstimos eram destinados a empresas norte- americanas estabelecidas no Brasil. Por exemplo: cinqüenta milhões de financiamentos de duas subsidiárias da Electric Bond and Share (Ebasco); cerca de setenta milhões emprestados à Icomi, subsidiá ria da Bethlehen Steel Corporation, exploradora das riquezas mi nerais do Amapá. O maior empréstimo do Eximbank a uma enti dade oficial brasileira, o Banco do Brasil, no valor de 300 milhões de dólares, destinava-se à liquidação de “atrasados comerciais”, isto é, ficaram nos Estados Unidos. O Eximbank, até por finalidade específica, não passou nunca de financiador do comércio de seu país. Assim, abria crédito ao Brasil, sob determinadas condições de juros, prazo e amortizações, mas isto não significa que os dó lares entrassem aqui. Tratava-se, tão simplesmente, de adiantamen tos que o banco fazia às empresas exportadoras norte-americanas, quase sempre as próprias produtoras, adiantamento que nos era debitado. Isto estabelecia o vínculo entre o empréstimo e as em presas norte-americanas. Não se tratava, pois, de entrega ao Brasil — governo ou empresas privadas nacionais — de determinado montante de dólares, para emprego aqui escolhido. Tratava-se, apenas, de financiar a exportação norte-americana. Como estávamos sempre em atraso com o pagamento das com pras no exterior, restabelecia-se a cadeia da felicidade que era conhecida no tempo do império e mesmo na república velha, particularmente na época da libra. Só em 1954, tomamos dois empréstimos, no total de oitenta milhões de dólares, agora no Federal Reserve Bank, para acerto de “descobertos cambiais que ameaçavam acumular-se”. Repetia-se o problema comercial — marca registrada da troca desigual — que seria um problema es trutural: não alcançávamos, na troca de mercadorias, o montante em moeda estrangeira, o dólar no caso — como a libra, antes —, suficiente para atender o serviço da dívida. Tomávamos novos empréstimos para isso. Era já uma tradição e apenas haviam mudado os credores. As taxas de juros eram variáveis entre 3,5% e 5,75%. Pare cem baixas, mas não eram. Os prazos variavam, dos curtos aos lon gos, estes entre 15 e 20 anos. O importante é que eram prolongados J
por reformas, reescalonamentos (numa expressão que passou a ser comum, entre os gestores das finanças nacionais) e novos emprés timos. Os empréstimos do Eximbank, entre 1940 e 1955, come çaram, nos primeiros anos, no nível dos 50 milhões de dólares, para chegarem a 140 milhões, em 1952, e 310 milhões, em 1953. Note-se que são os anos do último governo Vargas, que desembo cará na crise de agosto de 1954. O nível mais baixo ocorrera em 1946, com apenas 115 milhões. Havia, ainda, as imposições, interferências, exigências de toda ordem. A certa altura, a revista norte-americana U.S. News & World Report mencionou que dois terços de empréstimos de mais de 150 milhões de dólares, concedido pelo Eximbank ao Brasil, seriam aprovados “se e quando o Brasil estabelecer a ordem eco nômica em sua casa”. Outro empréstimo, destinado ao transporte ferroviário aqui, seria concedido segundo determinada fonte, desde que “o Brasil se desprenda desses folgazões políticos e consolide todos os serviços ferroviários numa só empresa eficaz”. Outra exigência era quanto ao número de empregados na rede de ferro vias. Em 1956, declaração conjunta firmada pelos dois governos estipulava, como condição do empréstimo, em negociações, “o en corajamento [pelo Brasil] ao máximo do capital privado nacional e estrangeiro”. E mais: “a adoção [pelo Brasil] de uma política geral de molde a incentivar a participação de cidadãos norte-ame ricanos no desenvolvimento econômico do Brasil”. Até o fim de 1956, os créditos do Bird ao Brasil chegaram a pouco mais de 194 milhões de dólares, com uma singularidade: 109 milhões eram destinados ao grupo Brazilian Traction (a Light obteve três emprés timos, com garantia do governo brasileiro sempre, concedidos pelo Bird diretamente à matriz no Canadá e por esta reemprestados às suas subsidiárias aqui) mas, na discriminação da Sumoc, constam como empréstimos canadenses. Triste de quem não verifica o que está atrás das estatísticas oficiais. O presente sumário histórico do endividamento brasileiro ficaria prejudicado sem referência ao processo conhecido como “serviço da dívida”. Como tal entende-se a sistemática da remessa de cambiais destinadas a pagar juros e amortizações de emprésti mos contraídos e acumulados. As cambiais eram obtidas pelos saldos da balança comercial, quando existiam, e normalmente. Na
medida em que o endividamento crescia, o serviço da dívida tor nava-se pesado, depois insuportável, impondo acordos com os cre dores, fundings ou mesmo a suspensão dos pagamentos. O endi vidamento brasileiro, no primeiro período e parte do segundo, visava particularmente cobrir os déficits da balança comercial. Tais déficits, tomados em decênios e em milhões de contos de réis, valores da época, cresceram de 2,2 — no decênio 1821-30 — para 3,8 — no decênio 1831-40; e para 5,3 — no decênio 1841-50. Isto significa que, não encontrando na troca de mercadorias os saldos em divisas necessários ao serviço da dívida, a saída estava em con trair novos empréstimos, isto é, aumentar o montante da dívida. Esta passa, efetivamente, de 2,7 milhões de contos de réis, no decênio 1831-40, para 3,8 ditos, no decênio seguinte. Cresceu, pois, e se convencionarmos o índice 100 para o ano de 1825, ela passou ao índice 90, em 1850, mas porque contada em moeda estrangeira, em libras no caso. Em moeda nacional, ao contrário, ela passa do índice 100, de 1825, ao índice 163, em 1850. Diminui em moeda estrangeira e cresce em moeda nacional, portanto. Isso por força das desvalorizações cambiais. Tais desvalorizações fazem aumentar o montante da dívida e de seu serviço, impondo a tomada de novos empréstimos e, portanto, o aumento do endividamento. Essa deformação cresce, na segunda metade do século, com a particularidade de que passamos a obter saldos comerciais. Mas os saldos comerciais, agora costumeiros, não resolvem a situação, e a dívida externa continua a crescer e o seu serviço a pesar cada vez mais. Nos três decênios iniciais da segunda metade do século XIX — fase de grande desenvolvimento da economia brasileira, apesar do escravismo — a balança comercial foi negativa em 11,6 milhões de contos de réis, no primeiro (1851-60), mas foi positiva em 18,9 milhões de contos de réis, no segundo (1861-70), e em 34,3 ditos, no terceiro (1871-80). Acontece que, no primeiro desses decênios, à parcela nega tiva de 11,6 milhões de contos de réis, devemos somar a parcela negativa de 5,3 milhões de contos no serviço da dívida. No segundo decênio (1861-70), quando há um saldo comercial de 18,9 milhões de contos, temos de deduzir dele 12 milhões para o serviço da dívida (63%). No terceiro (1871-80), quando o saldo comercial ascende a 34,3 milhões, o serviço da dívida absorve 16,7 milhões
(49%). Isto é, de cada duas libras de saldo, uma se destina ao retorno à Inglaterra, para pagar juros de empréstimos, que conti nuam a crescer, pois os novos empréstimos passam de 4,1 milhões de contos, no decênio de 1851-60, a 9, no decênio 1871-80. No segundo período, quando era de esperar, com o fimding de 1898, que as coisas melhorassem, isso prosseguiu. A balança comercial visível, em milhões de esterlinos, passou da média 11, em 1899-1903, à média 15, em 1919-1923, mas a dívida externa passou, respectivamente, de 54 para .124. A média anual da balança comercial, de 1919 a 1923, mostra um aumento de 38% sobre a de 1899-1903, ao passo que a dívida externa apresenta um aumento de 129%. A quota de amortização e juros, da ordem de £ 10.000.000, em 1924, elevou-se a mais do dobro, nos anos seguintes. O serviço da dívida, assim, torna-se o problema fundamental, para os responsáveis pelos negócios nacionais. Há um momento a partir do qual as chamadas divisas, quando obtidas pelo saldo na troca de mercadorias, passam a ser absorvidas em percentagem enorme pelo serviço da dívida. Dialeticamente, surge a mudança qualitativa, com o contrário repontando, quando se constata a impossibilidade em continuar. Nos diversos períodos em que divi dimos o endividamento brasileiro, isto ocorreu, assumindo fisio nomia diferente em cada caso. Estamos, agora, enfrentando, nova mente, um desses momentos, quando se torna impossível continuar. A saída de novos empréstimos — e a afirmação de que tais em préstimos, quando nos são creditados na origem são saldos — esgotou suas possibilidades. Claro que isso aconteceu por força das proporções que o fenômeno apresentou, particularmente quando da vigência da orgia econômica e financeira da ditadura imposta em 1964 e aper feiçoada em 1968, quando não houve limites para os desmandos: sob a esfarrapada roupagem da repressão política, mal apareciam os traços de uma política econômica levada ao extremo limite na tendência em transferir lucros ao exterior, concentrando-os ao máximo no interior os relacionados com o que aqui ficava. Uma exposição, ainda que sumária, desses aparentes desatinos — na verdade, uma operação fria, meticulosa, sistemática — , escapa das possibilidades do presente texto. Necessita de tratamento específico. É uma outra história.
CRISE E M UDANÇA Consequência da crise capitalista de 1929, de um lado, e de conjuntura particular, resultante de condições internas, de outro, o movimento de 1930, no Brasil — convencionalmente tratado como revolução —, correspondeu a mudança significativa na política do país. Foi desse movimento, em cuja preparação se empenhara, que surgiu a figura de Getúlio Vargas, personagem central da vida bra sileira por um quarto de século. Vargas e o movimento de 1950 conjugaram-se perfeitamente: o movimento foi etapa importante da ascensão burguesa no país, revelando o desenvolvimento aqui das relações capitalistas, e Vargas se afirmaria como o maior diri gente que a burguesia brasileira conheceu, um interprete sagaz de suas necessidades e de seus anseios. Entre 1930 e 1954, quando se suicidou, em espetacular deci são, que paralisou aqueles que pretendiam derrubá-lo, Vargas en frentou com extrema habilidade a tormenta que tem assinalado o avanço das relações capitalistas no Brasil, isto é, a profunda resis tência aqui das forças do atraso. Seu fim dramático e o documento que o define politicamente, a carta-testamento — libelo antiimpe- rialista de inaudita violência denunciadora — , encerra, por outro lado, a etapa histórica caracterizada principalmente pela acomoda ção entre o avanço capitalista e a penetração imperialista no Brasil. Vargas, em primeiro lugar, foi, em termos políticos e de forma inexcedível, o orientador e quase sempre o executante da política chamada, por força das circunstâncias, de conciliação, pela habili dade de suas manobras, pela flexibilidade de suas decisões e, parti cularmente, pela possibilidade, ao tempo, da coexistência entre o crescimento dos capitais nacionais e de sua renda, de um lado, e a remuneração dos investimentos estrangeiros e penetração deles, de outro lado. A partir de sua morte, a acomodação estará condenada, a con ciliação estará encerrada. Ultrapassado o curto período de interi nidade do vice-presidente Café Filho, que completou o período para o qual Vargas havia sido eleito, chega à presidência Juscelino
Kubitschek e define, particularmente em seu Plano de Metas — pretensamente destinado a fazer a economia brasileira avançar cin- qüenta anos em cinco —, uma opção deliberada: a opção pelo imperialismo. O Plano de Metas, realmente, assentava, de modo essencial, na entrada maciça de investimentos estrangeiros, forte mente subsidiados pelo Estado brasileiro. De imediato, tal opção abre um período de tormenta política que culminará, em 1964, com a derrocada do regime vigente no país e implantação de um regime antidemocrático. Em 1954, com o suicídio de Vargas, por tanto, não morre apenas um homem, personalidade destacada da vida pública brasileira —, finda uma política. É importante, por isso mesmo, examinar o quadro em que essa personalidade se destacou, de tal forma que tal quarto de século ficou conhecido como “ Época de Vargas”. No quadro inter nacional, é o momento da crise de 1929, que tem efeitos em exten sa área do mundo e que, na América Latina, provoca a derrubada das situações estabelecidas e instaura uma fase de prolongada ins tabilidade. A crise geral encontra correspondência, naturalmente que em graus diferentes de intensidade, em cada um dos países do continente, todos gravitando na órbita norte-americana, com a par ticularidade argentina de vínculo com a Inglaterra. No caso, fun cionam, para as formas que assumiu a repercussão da crise em cada país, os mecanismos de transferência de efeitos das crises, transferindo às áreas dependentes, ou às áreas coloniais, parcela ponderável de seus prejuízos. Em cada país, por sua vez, a classe dominante opera mecanismos que transferem os ônus às classes que fornecem o trabalho. Um ensaísta espirituoso, depois, deno minou tudo isso de socialização dos prejuízos. Claro está que isso correspondia, também, a uma concentração dos lucros. O caso brasileiro apresentava características muito particula res, quanto a tal processo, uma vez que a sua estrutura econômica estava em mudança, passando do estágio de “essencialmente agrí cola”, como se costumava dizer então, para justificar o seu atraso, a um estágio industrial. Tal passagem se acelerara com a l.a Guer ra Mundial que, pela interrupção dos fornecimentos externos ao mercado brasileiro, impulsionara a substituição de importações. A guerra funcionara como barreira alfandegária. O crescimento do mercado interno e a necessidade de abastecê-lo estimularam o apa recimento de um parque industrial fundado na produção de bens
de consumo, indústria leve, de empresas em geral pequenas mas em constante desenvolvimento. Acontecia, já de alguns anos antes, progressiva transferência de renda da área de produtos tradicionais da agricultura de expor tação, destacadamente o café, para outros produtos da agricultura, mas já na categoria das matérias-primas, e particularmente para a indústria. A crise de 1929, com todos os seus efeitos negativos, trouxe um segundo momento de impulso ao parque nacional de indústrias, acelerando aquela transferência de renda, uma vez que a crise ferira justamente a área exportadora de produtos agrícolas que, em termos políticos, era conservadora. Assim, a particulari dade brasileira, quanto à crise, permitiu ao país emergir dela antes mesmo das áreas mundiais mais desenvolvidas, antes dos Estados Unidos, centro de gravidade e foco de origem da crise. E emergir com uma configuração econômica e financeira diferente. A guerra, como primeiro momento, e a crise, principalmente, representaram momentos em que o avanço das relações capitalistas se aceleraram, no Brasil, com profundos efeitos políticos e sociais. Com o movi mento de 1930 e o fim da chamada república velha, no nível político; e a ascensão burguesa e crescimento da pequena burguesia e do proletariado, no nível social. Começa a funcionar uma nova estrutura social, realmente, quando as contradições se agravam e começam a desenvolver-se em novo ritmo. É o início da “Época de Vargas”. É interessante verificar o quadro apresentado pela América Latina, quando isso acontece. Convém lembrar que, desde os tem pos coloniais, o continente, na parte Sul, ficou repartido, e repar tido quase pela metade: metade da América do Sul é de origem espanhola, a outra metade é de origem portuguesa. Desde aqueles tempos, também, e agora abrangendo toda a América, a área espa nhola debruçava-se principalmente sobre o Pacífico e o Caribe, com centros de gravidade no México e no Peru, só aparecendo na área do Atlântico a Argentina, com papel destacado no sécu lo XIX, quando a área portuguesa debruçava-se sobre este oceano, espaço fundamental das trocas com os mercados europeus. Existiu, por tudo isso, uma tradição de dispersão, de distan ciamento, de isolamento entre o Brasil, de um lado, e os países de origem espanhola do continente, de outro lado. Claro está que esse traço foi severamente alimentado pelas metrópoles, porque
dividir lhes permitia explorar melhor suas colônias, e foi ainda alimentado pelo fato de que a Inglaterra — que presidiu o movi mento de independência dos povos ibero-americanos no início do século XIX — faria de sua tradicional aliança, ou o predomínio assim batizado, com Portugal, uma aliança com o Brasil, tornando-o instrumento de intervenção nos países vizinhos de origem espanho la. Tudo aquilo que a historiografia oficial brasileira conhece como “questão platina” não passa da seriação de episódios que balizam o papel exercido pelo Brasil como procurador dos interesses co merciais britânicos. O que se pretende frisar, com a menção a esse passado histó rico, é o sentido tradicional de distanciamento entre os países latino- americanos, quando não de hostilidade, tratados separadamente cada um deles pelas metrópoles políticas ou econômicas e por aque la que mais influiria em seus destinos, desde os fins do século XIX, os Estados Unidos. Os referidos países jamais alcançaram o nível mínimo de política comum, face àquelas metrópoles. O que se convencionou conhecer como pan-americanismo, no século XX, não passou jamais de fórmula diplomática de tutela de Washington sobre uma espécie de quintal, em que cada um era tratado de maneira apropriada, quando dos problemas fundamentais, levados a plenário na OEA, entidade apenas destinada à consagração for mal. A Argentina, que prolongou bastante os seus laços com a Inglaterra e se conservou, no conjunto pan-americano, em posição discreta, teve esse papel discrepante encerrado depois da 2.a Guer ra Mundial. Ora, o início da “ Época de Vargas” assinala o aparecimento de uma iniciativa destinada a romper e rematar com essa tradição de distanciamento entre as nações latino-americanas. A aproxima ção do Brasil com a Argentina foi um passo nesse sentido, passo ainda hesitante quando do governo do general Justo naquele país, que antecedeu as iniciativas da fase Vargas-Peron, contra cuja apro ximação o imperialismo desencadeou terrível campanha. Todas as tentativas do primeiro período do governo de Vargas — entre 1930 e 1 9 4 5 — foram ferozmente estigmatizadas e nenhuma delas teve conseqüência prática. Os países latino-americanos continuaram como fornecedores de alimentícios e matérias-primas e consumido res de produtos acabados, pagando os prejuízos do que a economia batizaria, em nossos dias, de deterioração das trocas, pela ascensão
contínua dos preços destas e flutuações constantes dós preços da quelas. Quem poderia sonhar, naquela época, com uma Opep não- petrolífera? Um dos aspectos fundamentais do desenvolvimento das rela ções capitalistas nos países latino-americanos, de um modo geral, e do Brasil em particular, reside na heterocronia em relação ao desenvolvimento do capitalismo no nível mundial: enquanto, neste, o capitalismo entrou em sua fase de crise geral, naqueles países ele atravessa etapas iniciais, por força da lei do desenvolvimento desigual. As áreas centrais e originárias do desenvolvimento capi talista — Europa e Estados Unidos — comandam uma constelação de áreas dependentes, em que relações capitalistas emergentes en- trelaçam-se e coexistem com relações pré-capitalistas tradicionais, ancoradas em seu passado colonial. No Brasil, para o entendimento mais profundo do avanço ca pitalista, é preciso não esquecer a vigência de quatro séculos de escravismo, extinto quando o século XIX se aproximava do fim — em passado recente, portanto. Essa herança escravista afeta gra vemente não apenas as características da burguesia brasileira mas também, e principalmente, as características de seu proletariado, recrutado majoritariamente no campo. Ora, no campo está, na maio ria esmagadora dos casos dos países latino-americanos, a inércia histórica, a presença do passado, configurada com destaque no mo nopólio da terra. Sem reforma agrária, realmente, não se poderá desenvolver livremente, vigorosamente, o capitalismo em tais países. Neles, realmente, o desenvolvimento do capitalismo está imprensado en tre o atraso nas relações vigentes no campo e a intensidade da ação imperialista. A burguesia brasileira, de formação recente, vive contradições associadas a esse duplo aspecto, a essa pressão dupla. Ora, se ela não encontra condições para resolver sequer a contra dição interna — com o latifúndio — que estreita o mercado inter no, sente maiores dificuldades ainda para resolver a contradição externa, com o imperialismo. Está presente, para ela, ao longo de seu desenvolvimento, a ameaça representada pelo seu inseparável acólito, o proletariado. Daí o fato de que as instituições ditas democráticas — re sultantes, nos países de economia avançada, de etapa histórica já distante e consolidada — padecem, na América Latina, de vigên-
cia difícil, conturbada, pontilhada de crises políticas, sucedendo-se, normalmente, a breves períodos de relativa liberdade, largos perío dos de regimes autoritários, de base militar na maioria dos casos. Daí a insistência do imperialismo em assegurar-se o controle do aparelho militar dos países dependentes, para usá-lo em seu bene fício, na preservação de seus interesses nesses países. O imperia lismo detém, pois, condições suficientes, até agora, para manter divididos e até conflitantes os países do continente. Para justificar uma identidade — que, na verdade, não existe, muito ao contrá rio — entre os Estados Unidos, de um lado, e os países americanos de origem ibérica, de outro lado, é indispensável criar um inimigo externo comum, uma ameaça a todos, vinda de fora do continente. Essa ameaça pode ser a guerra, em alguns casos. Nos últimos tem pos, tem sido o comunismo. Este o fantasma que ronda o continen te e contra o qual é preciso defender-se com uma “doutrina de segurança nacional” adrede fabricada. Doutrina que as burguesias latino-americanas esposam, sempre que surge no horizonte políti co qualquer ameaça ao seu domínio. Vargas expressou os interesses e as necessidades da burguesia brasileira em desenvolvimento, presentes tais condições. Foi assim que, nos anos trinta, entre a sua posse e o início da 2.a Guerra Mundial, ele, aproveitando-se da crise de 1929, que abalava a economia dos países capitalistas desenvolvidos, buscou aproximar o Brasil da Alemanha e do Japão, para equilibrar a tendência tradicional em relação aos Estados Unidos, já enraizada na econo mia e na política brasileiras. Essa aproximação cresceu rapida mente e se firmou de molde a parecer definitiva, gerando graves preocupações em Washington. Vargas não fez mais do que operar, então, em sentido contrário à política externa antes orientada pelo barão do Rio Branco. Este buscara, particularmente através do chamado pan-ameri- canismo, neutralizar a dependência em relação à Inglaterra, prin cipal credora do Brasil, com a aproximação com os Estados Unidos. Vargas fez o caminho em sentido inverso, e a aproximação com a Alemanha e o Japão corresponde ao desejo de neutralizar a depen dência em relação aos Estados Unidos. Os êxitos alcançados por essa política foram expressivos. Em uns poucos anos, o algodão ameaçou a absoluta primazia do café no valor da exportação bra sileira com aqueles países, privados dos fornecimentos norte-ame
ricanos naquela fase. A eclosão da 2 a Guerra Mundial pôs termo a tal polítipa que, assim, não durou o suficiente para alterar o quadro tradicional. Entre as suas conseqüências ficou, entretanto, a influência política que vigorou no Brasil, naquela altura, e que estimulou a busca de fórmulas próximas das fascistas e nazistas ou daquelas ligadas ao militarismo nipônico. Vargas caminhou, então, para o chamado Estado Novo, que foi a forma assumida pela extrema centralização política e pela limitação extrema das franquias democráticas no país. A 2.a Guer ra Mundial, configurando a derrota do nazi-fascismo e do milita rismo japonês, liquidou também com o citado regime brasiíeiro. Em resumo, então conclui-se que, no primeiro período da “Época de Vargas”, redundou em fracasso a tentativa de uma aproxima ção com o país de origem espanhola mais próximo e mais rico, a Argentina, para a busca de uma política comum, e resultou em fracasso a tentativa de aproximação com países europeus e orien tais para atenuar o primado norte-americano. Ao fim da 2.a Guerra Mundial, quando, no Brasil, as condi ções exigem a liquidação do regime autoritário, Vargas empreen de uma tentativa audaciosa: a de procurar uma ampla base popu lar para o regime a ser instaurado e que consolidaria o primado da burguesia no conjunto nacional e no controle do Estado. Mas, como aconteceria com Peron, a sua sorte está marcada: a 29 de outubro de 1945 é deposto. O Brasil perde a sua grande oportuni dade histórica, naquela fase, em conseqüência da “guerra fria” então instalada, para definir um regime com um mínimo de fran quias democráticas. Ora, a “guerra fria” é a base ideológica que gera as justifica ções da subordinação à política norte-americana: existe uma ameaça externa que interessa a todos e a cada um dos países americanos. Começa a pactomania de Foster Dulles: o controle do mundo ope ra-se através de pactos militares, porque a guerra é iminente. Essa ameaça” justifica, também, a insana orientação econômica do go verno brasileiro da época — continuação do Estado Novo com disfarces democráticos — de consumir suas divisas acumuladas durante a guerra, pela redução das importações, na compra de materiais que deveríam ser estocados para a hipóteses, considera da fatal, de novo conflito. De credor, o Brasil passou a devedor e
deixou de aproveitar aquelas divisas para reaparelhar a sua in dústria. O mundo do pós-guerra, em 1945, encontrou a América La tina debilitada economicamente. Os acordos com os Estados Uni dos, feitos à base das. concessões obrigatórias, pela existência de um inimigo comum e poderoso — o eixo Roma-Berlim-Tóquio — haviam forçado os países latino-americanos a cederem ao comprador norte-americano suas matérias-primas e alimentícios a preços bai xos e estáveis. O malbarateamento das divisas mesmo assim acumu ladas, com a paz, completaria a exploração. Vargas participou das eleições gerais, após a sua deposição: foi eleito senador por dois estados e deputado por cinco, apresentando o singular fenômeno de um ditador que provava deter enorme popularidade e dispor de extensa base política, apesar de despojado do poder por um golpe militar. Isto foi apenas uma demonstração de que a sua política, real mente, por vezes apodada de sinuosa, visava dotar a burguesia de base ampla, que lhe permitisse travar as suas lutas, aquelas ne cessárias à defesa de seus interesses de classe. Sem essa base política ampla, ela não teria condições para resistir às pressões do latifún dio e do imperialismo. Este, agora concentrado, retornaria ao ce nário mundial com descomedida fúria, em busca do lucro máximo, desde que a sua principal fonte de renda, a guerra, estava finda. Era preciso, por isso mesmo, manter o mundo no clima de ameaça de guerra. Com o impasse atômico — no período de monopólio atômico pelos Estados Unidos, estes extorquiram do mundo dependente van tagens imensuráveis — constatou-se que a ameaça de guerra é mais rendosa do que a guerra, uma vez que esta seria a própria des truição da humanidade. Vargas pronunciou, no Senado, três dis cursos, denunciando o descalabro financeiro e econômico a que o país estava sendo levado, e retirou-se do cenário. Em seu retiro foram buscá-lo as forças que ele sempre conduzira e beneficiara, para torná-lo candidato à presidência da república, em disputa eleitoral. Como candidato de oposição, fato inédito na vida bra sileira, foi o escolhido, apesar de todas as tentativas de esbulho. Voltava ao poder, entretanto, sob novas condições. O mundo já não era o mesmo, nem o Brasil. A correlação de forças havia
mudado. A habilidade de manobra, de que dera sobejas provas no passado, não seria suficiente, agora, para levá-lo à conquista dos objetivos a que se propusera. No cenário mundial, o imperialismo lançara-se à guerra da Coréia e pressionaria no sentido da coopera ção dos satélites latino-americanos com tropas. As exigências mili tares feitas ao Brasil cresciam a cada passo. Na medida em que elas cresciam, cresciam, paralelamente, as exigências económicas. Os investimentos imperialistas assumiam proporções enormes e exi giam proteção absoluta. As opções que se apresentavam a Vargas não eram de molde a lhe permitir base para uma orientação estável e contínua, dotada de firmeza. Na medida em que cedia ao imperialismo, perdia seg mentos de sua base política; na medida em que resistia ao imperia lismo, criava ameaças ao seu destino pessoal e político. A concilia ção chegava ao fim, o espaço de manobra se estreitava a cada passo. Foi quando Vargas novamente tentou a manobra de aproxi mação com a Argentina, onde Peron exercia um papel em muitos pontos semelhante ao dele no Brasil. A fúria desencadeada pela propoganda reacionária, diante do que as forças do atraso viam como atividade criminosa, porque lesiva aos seus lucros e interes ses não teve limites. O cenário nacional ficou logo conturbado com sucessivas tem pestades. Entre Vargas e Peron — entre a Argentina e o Brasil, na verdade — criaram-se entendimentos e desentendimentos que tornaram inviável o estabelecimento de uma política comum face a ameaças comuns. Os dois países tratavam separadamente os seus problemas. E se isso acontecia com eles, que já haviam alcançado condicões para esboçar profícuos entendimentos, acontecia tam bém com os demais países latino-americanos. A campanha contra Vargas atingiu o seu clímax em agosto de 1954. Ele encontrara no fortalecimento da área estatal da economia um caminho a per correr, onde a rentabilidade econômica, financeira e política apa recia agora como promissora. A vitória pela exploração monopolista do petróleo pelo Estado, a maior campanha de opinião que o Bra sil conheceu, marcou a sorte de Vargas, como a constituição da Eletrobrás, e ainda se acentuou com a intenção de fiscalizar a fraude na remessa de lucros das empresas estrangeiras levada ao cúmulo.
Em três semanas, de 5 a 24 de agosto, com a cruzada da im prensa e do rádio, na maior campanha de difamação que o país conheceu em todos os tempos, criou-se o clima que levaria à sua deposição, praticamente decidida. Foi quando ele gerou a reversão do processo, com a trágica e espetacular decisão de pôr termo à vida. O que a reação pretendia, em agosto de 1954, era justamente o que viria a alcançar, dez anos depois, em abril de 1964: a derrocada do regime democrático e a capitulação da burguesia brasileira. A denúncia formulada ,por Vargas, em sua carta-testamento, com o extraordinário eco que a tragédia do suicídio encontrou em todo o mundo, criou as condições para um movimento de massas que impediu a reação de aprofundar o golpe, levando-o às últimas con- seqüências. Com Vargas encerra-se uma fase da história brasileira. O que acontece, a partir daí, é uma fase nova, cujo delineamento aparece com o governo de Juscelino Kubitschek. Esse período de governo, realmente, assiste à passagem definida de uma face a outra. Contém um pouco do passado, que lhe permite a compatibi lidade com o regime representativo, e muito do futuro, pela opção deliberada em favor da subordinação ao imperialismo, definida fundamentalmente na entrega da política econômica e financeira aos elementos comprometidos com as multinacionais aqui estabe lecidas e na formulação de um plano em que o desenvolvimento se limitou à fixação de determinados índices de crescimento quan titativo — muitos dos quais seriam alcançados pelo simples cres cimento da economia — para cuja consecução abria-se o país a investimentos maciços de teor imperialista. Tratava-se de conferir ao desenvolvimento econômico um rit mo vigoroso de acumulação capitalista sem, entretanto, romper com as áreas de resistência, particularmente a do monopólio da terra. A compatibilização de um modelo desse tipo acarretaria, natural mente, o agravamento das contradições da sociedade brasileira, com sérios reflexos no nível político. Kubitschek conseguiu, real mente, concluir o seu período de governo, apesar do surto infla cionário e apesar das perturbações constantes e tentativas de golpe militar. Mas já o seu sucessor, Jânio Quadros, foi obrigado a re nunciar, e João Goulart, vice-presidente e sucessor de Quadros, foi deposto.
A posse de Kubitschek, a renúncia de Quadros, a posse de Goulart deram lugar a tentativas de rompimento do regime vi gente, pela via do golpe militar — a mais usada no caso bra sileiro —, coroado de êxito, finalmente, em 1964. A simples enu meração de eventos políticos como os citados e de tentativas su cessivas de golpe autoritário, e o seu triunfo ao final da série, assi nalam a instabilidade a que a opção pelo modelo de subordinação ao imperialismo apresentava, como condição implícita e intrínseca. E assinalam, por outro lado, o fim da compatibilidade do modelo adotado com um regime político com o mínimo de condições de liberdade. O modelo levava, naturalmente, impositivamente, a um regime de força. Impô-lo exigia atos autoritários. Daí as sucessivas tentativas de golpe, até a eclosão daquele que daria acabamento à transição e estabeleceria o novo modelo. A conciliação estava liquidada. O regime estabelecido no Brasil, com o golpe militar de abril de 1964, levado ao extremo limite dos atos de dezembro de 1968, e a sucessão de governos exercidos por chefes militares, empenhan do as Forças Armadas na execução de um modelo político, econô mico e social novo na história brasileira — modelo, aliás, esta belecido ao influxo das doutrinas imperialistas elaboradas nas condições da “guerra fria” — conheceu duas fases: uma fase pre paratória, entre a conquista do poder e a eliminação dos últimos resquícios de liberdade, isto é, entre abril de 1964 e dezembro de 1968; e uma fase, a segunda, de acabamento, de plenitude da ação ditatorial, entre dezembro de 1968 e abril de 1979; quando se inicia a terceira fase, a de declínio e exaustão do modelo. O modelo começou, assim, com uma inflação da ordem de 90% ao ano — e este foi um dos pretextos para a deposição de Goulart — e está alcançando agora, em julho de 1989, uma terceira ameaça, a de hiperinflação. Atravessou, realmente, um pe ríodo intercalar em que a política econômica e financeira conse guiu, a custos sociais e nacionais altíssimos, reduzir a inflação a cerca de 40%. Como é sabido, a inflação é um dos processos mais rudimentares e comuns para transferir renda dos não-possuidores para os possuidores, de quem trabalha para quem possui. No Bra sil, ela teve caráter crônico, com alguns períodos agudos. Os pe ríodos de agudização resultaram dos já mencionados mecanismos de transferência de efeito das crises cíclicas do capitalismo, em
escala mundial, do exterior para o interior e, aqui, da classe domi nante aos trabalhadores e pequena burguesia. A atual taxa infla cionária representa a exaustão do modelo para a tarefa de explora ção do trabalho, no Brasil, como da exaustão do modelo para manter o fluxo da renda do interior para o exterior. Numa econo mia dependente, como aquela que o modelo brasileiro imposto pela ditadura escolheu e estabeleceu, não há condições para resistir às pressões do exterior, de vez que a estrutura do modelo depende do exterior. Sua vulnerabilidade é, na maior parte, explicada por esse vínculo com o exterior, isto é, com as matrizes imperialistas. Parece claro que a fase de declínio do modelo, chamado de “milagre brasileiro” por alguns servidores da impostura, assinalou, em nossa história, o máximo em todos os índices importantes, pelos quais se mede o desenvolvimento de um país: o índice de analfabetismo cresceu extraordinariamente, frustrando o esforço de reduzí-lo, que vinha sendo empreendido; o índice de desemprego, por outro lado, denunciador de crises subjacentes, assumiu propor ções inéditas, agravando acentuadamente o aviltamento do traba lho e o nível dos salários; o índice de mortalidade infantil, outro que atingiu níveis clamorosos, aponta a precariedade do modelo para atenuá-lo; o nível do endividamento externo, alcançando ago ra mais de cento e vinte bilhões de dólares, mostra o que foi a orgia financeira estabelecida pelo dito “milagre’ — verdadeiro mi lagre para a finança internacional — e mostra a verdadeira fisio nomia que ele apresenta; o índice de remuneração do trabalho, também, é um libelo contra a exploração a que é submetido o trabalhador brasileiro. São dados que, além da expressão numérica, já de si alarmante e escandalosa, mostram como a presença do imperialismo e do latifúndio estabeleceram limites já inexcedíveis e chegaram ao fim. Qualquer conhecedor de economia política, ainda em seu ní vel mais rudimentar, conhece o processo de concentração que re sulta, intrinsecamente, do próprio desenvolvimento capitalista, na medida mesmo em que desaparece ou tende a desaparecer a eco nomia de concorrência, impondo-se a economia de monopólio. O século XIX começou a conhecer cartéis, trustes e monopólios, cujo aparecimento assinalava, então, a fase de amadurecimento do re gime capitalista. Essas formas de concentração, em sentido hori zontal como em sentido vertical, surgiam da associação natural
entre os diversos elementos que as compunham. Assim, era natural que as grandes e cartelizadas empresas ligadas à produção de aço englobassem empresas mineradoras e empresas carboníferas, culmi nando com empresas siderúrgicas. E que a verticalização se am pliasse, em alguns conjuntos, de forma a vincular estreitamente empresas financeiras, empresas industriais e até empresas comer ciais. Todas com um vínculo que era a identidade e a homoge neidade, apesar dessa espécie de divisão do trabalho, no nível do capital, que era a forma como se apresentavam. A economia mundial e capitalista, após a 2.a Guerra Mundial, entretanto, apresentaria formas de centralização e de agrupamento empresarial até então desconhecidas. Surgiu, em primeiro lugar, o conglomerado, isto é, a conjugação de empresas de natureza di versa e de nível diverso nos grandes conjuntos que logo começa ram a definir uma dimensão diferente da concentração. O conglo merado se caracterizava, na forma, pelo fato de agrupar empresas heterogêneas. Apareceu, por último, a multinacional, simples pseu dônimo dos grandes monopólios internacionais. Uma empresa mul tinacional — e todos os grandes monopólios são internacionais e multinacionais — não o é pelo fato de possuir fábricas, por exem plo, em diversos países, além daquelas que possui no país de origem. Uma empresa multinacional representa, em essência, a ex ploração em áreas nacionais diversas de fatores de produção que vão da força de trabalho à matéria-prima, passando pelo mercado. Essa multinacionalidade, além de tudo — de vez que os lu cros são sempre convertidos e remunerados na moeda do país de origem —, confere a tais empresas uma flexibilidade extraordinária, a capacidade de compensar prejuízos circunstanciais e a manobra de transferir lucros e de dispersar geograficamente o parque indus trial e as entidades comerciais de forma a assegurar o lucro máxi mo e o máximo de segurança para esse lucro. A multinacionalidade é um fenômeno peculiar à fase imperialista do desenvolvimento do capitalismo e cria situações anômalas, como aquela em que países ainda em etapa atrasada de desenvolvimento da economia podem apresentar segmentos de grandes proporções ou significa ção, inteiramente em disparidade com o conjunto da economia na cional. Exemplos que ilustram e esclarecem essa disparidade disper sam-se pelo mundo: o da refinaria de Abadã é um deles; ela não
resultou do desenvolvimento econômico e tecnológico do Iran, mas é um elemento inserido na economia iraniana, fornecedora da ma téria-prima com que a refinaria trabalha. Não é, pois, possível nem razoável aferir do desenvolvimento da economia iraniana pela existência de uma indústria sofisticada como a citada refinaria. Outro exemplo seria, para não repetir o de refinarias, a existência de empresas como a do canal de Panamá ou a do canal de Suez, no início do século XX; elas não resultaram de etapa natural do desenvolvimento da economia do Panamá ou do Egito, foram ne las inseridas por força de imposições vindas do exterior. A anomalia é aqui mencionada apenas para facilitar rápida análise de fenômenos aparentemente anômalos que ocorrem em paí ses ditos subdesenvolvidos. A divisão em desenvolvidos e subde senvolvidos, aliás, é eufemismo destinado a disfarçar a verdadeira diferença entre países imperialistas e países explorados pelo impe rialismo. Vem se prestando a distorções de toda natureza e con some hoje numerosa bibliografia que, longe de penetrar a essência do problema, contribui para a alienação. Esta referência ao cará ter das multinacionais e às distorções que a existência e o funcio namento delas inserem nas estruturas de produção — de que a fun damental é a lesão ao caráter nacional da acumulação capitalis ta — vem a propósito de dois problemas hoje no palco das dis cussões. O primeiro é o problema do imperialismo exercido por países cujo desenvolvimento capitalista não atingiu essa etapa. O segundo é o problema do capitalismo monopolista de Estado, que surge também nos referidos países e também em contradição com a etapa realmente atingida neles pelo capitalismo. Bem analisado, o pri meiro seria deslindado com a análise da participação nessa expan são para o exterior de estruturas políticas e econômicas cujo desenvolvimento natural não a exigiria, de empresas e até de sis temas de empresas que não são nacionais, mas funcionam no terri tório de onde partem para o lance no exterior. Por exemplo: até que ponto investimentos nacionais ditos brasileiros operados em países vizinhos são, realmente, investimentos brasileiros? Até que ponto o capitalismo monopolista de Estado, em funcionamento no Brasil, representa uma etapa natural do desenvolvimento da eco nomia brasileira? Ele serve, na realidade, às multinacionais aqui
instaladas, mais do que às empresas de capital autenticamente na cional. Mas não é aqui o lugar para essa análise. Um dos fenômenos mais interessantes do mundo contemporâ neo é o da desigualdade no desenvolvimento do capitalismo. É fácil compreender os problemas apresentados pela singularidade de finida por alguns países em que o capitalismo se desenvolve justa mente na fase histórica em que ele, na dimensão mundial, está na etapa de crise geral. Paralelamente a tal anomalia — mais apa rente do que real, uma vez que resulta de boas e sólidas razões e obedece à lei do desenvolvimento desigual — surge, para aque les países que não atingiram ainda a etapa capitalista ou nelas apenas se iniciaram, a possibilidade de suprimir a etapa capitalis ta em seu desenvolvimento. Embora seja este um tema fascinante, não é aqui o lugar para discutí-lo, também. Mas é de todo pertinente mostrar como o desenvolvimento desigual, no caso de países, como o Brasil, em que o crescimento da acumulação capitalista é já importante e em que as relações capitalistas se alastram e se aprofundam — entraram já no campo, abalando fortemente as suas estruturas tradicionais — , proporcio na anomalias gigantescas que enganam às vezes os observadores e os estudiosos. Trata-se, em primeiro lugar, de admitir que o nível de desenvolvimento das relações capitalistas no Brasil não é ainda aquele que o define como tendo atingido a etapa imperialista. E, no entanto, é fácil constatar que há empresas brasileiras que inves tem no exterior, como já foi mencionado, em países vizinhos, par ticularmente, e auferem renda de tais investimentos. Essa renda é convertida em moeda brasileira, em parte, mas também na moeda que funciona para a troca universal em nosso tempo e por força de acordos internacionais. É já de certo vulto o conjunto de tais operações, embora não de forma a definir o capitalismo brasileiro, como já foi dito, como tendo atingido a etapa imperialista, tanto mais que os lucros, no caso, são divididos por investidores de origem nacional diversa. Mas o fato existe e afeta as relações do Brasil com outros países latino-americanos. A sua anomalia pode ria ser explicada com a constatação de que ela não resulta, ou não resulta apenas, do desenvolvimento endógeno do capitalismo brasileiro, em muitos casos, mas da ação de empresas multinacio nais operando no Brasil. Restaria quantificar o fenômeno, e isto
exige pesquisas acuradas. O problema é aqui colocado porque ateia as possibilidades de ação comum de países latino-americanos. Resta discutir o problema da existência do capitalismo mo nopolista de Estado em países em que a economia capitalista não atingiu, por razões endógenas, tal etapa de desenvolvimento. Antes de examiná-lo, convém lembrar que, no Brasil, pelo menos, a exis tência de uma área estatal da economia foi, antes, um elemento de progresso e até de estímulo democrático. Aqui, realmente, a exploração do petróleo em regime de monopólio estatal resultou de ampla campanha de opinião e representou vitória singular das forças interessadas no regime democrático. Admitia-se que, em paí ses de capitalização lenta e fraca, necessitados, entretanto, de inves tir maciçamente em empresas de função fundamental na propulsão do desenvolvimento — como aquelas ligadas ao fornecimento de energia sob qualquer de suas formas — , a única possibilidade de não depender de capitais estrangeiros para isso seria encarregar-se o Estado de tais investimentos, pelas suas possibilidades de acumu-. lação e por ser detentor de órgãos de orientação da economia. Até o último governo Vargas, realmente — e ainda nisso o seu fim foi o fim de uma fase — , a área estatal da economia funcionava como componente nacional dela, resistindo à compo nente imperialista. A partir do golpe militar de 1964, entretanto e mesmo a partir do período preparatório e de gestação que foi o governo Kubitschek, essa colocação começou a sofrer reparos. Co meçou, na verdade, a surgir a interrogação cuja resposta seria de finidora: a quem o Estado serve? A burguesia brasileira, de que Vargas foi o grande intérprete e dirigente, participou intensamen te da campanha em favor do estabelecimento do monopólio estatal do petróleo, como havia participado da fundação da siderurgia nacional e continuou a participar de lutas pela nacionalização da energia elétrica. Mesmo após o golpe militar de abril de 1964, o Congresso, desfalcado de seus melhores elementos, convenientemen te depurados pela cassação de seus mandatos em discriminação cujos motivos eram evidentes, só aprovou a lei de remessa de lu cros das empresas estrangeiras aqui estabelecidas pela diferença de um voto. A resistência da burguesia ficava denunciada nesse pronun ciamento contra a franquia às multinacionais da exploração do tra balho brasileiro, mesmo num momento de crise, quando a burgue-
sia havia abandonado as suas bases populares de política — que Vargas se esforçara por constituir e manter — para aderir ao regi me então imposto, na esperança de que este a salvasse do comunis mo, apresentado, no momento, como o fantasma a exorcizar. A partir de 1964, e particularmente a partir de 1968, quando a di tadura se aprofundou, eliminando qualquer resquício de franquias democráticas, o Estado brasileiro e a economia estatal, entretanto, trabalham para as multinacionais, e a área estatal da economia passou a subsidiar a área multinacional da economia. Era a reve lação do caráter essencial do regime que necessitaria instalar o terror para assegurar a manutenção do modelo adotado e que seria aperfeiçoado adiante sob a vigência do mesmo terror. Apresenta-se, então, na estrutura da economia brasileira, como anomalia, pois derivada de condições exógenas, de imposições do imperialismo, o fenômeno do segmento de capitalismo monopolista de Estado, inteiramente em defasagem com o desenvolvimento na tural e endógeno da economia do país. E começam as empresas estatais a apresentar graves problemas de administração, que levam a Companhia Siderúrgica Nacional à beira da falência, em 1989, e comprometem profundamente o funcionamento da Petrobrás como da Eletrobrás. Tratava-se de fornecer o Estado, com prejuízo, aço e energia para que as multinacionais apresentassem grandes lucros. Era um capitalismo monopolista de Estado estranho, que operava em favor do imperialismo, pois. O subimperialismo, de um lado, e o funcionamento desses seg mentos de capitalismo monopolista de Estado, de outro, assinalam, portanto, a presença dos investimentos estrangeiros no país e a cobertura privilegiada que lhes era concedida pelo Estado nacio nal, estruturado este no modelo ditatorial e repressivo. Claro que não foi esta a única forma de proteção fornecida pelo Estado, aqui, à área multinacional da economia. Esta área, antiga no país, tomou extraordinário desenvolvimento no período de governo Kubitschek e, quando tal período terminou, depois de esgotar os seus serviços às multinacionais, a implantação de uma forma autoritária e estrei ta de poder público repontou como solução intransferível. Esta solução, entretanto, acabou por exaurir-se e a ditadura foi compe lida a largar o fardo, cabendo os ônus ao povo brasileiro. O que foi apresentado aqui de forma sucinta, insatisfatória para a necessidade de análise de fenômenos de grande complexida-
de, está ligado à dispersão e ao isolamento em que vivem os países latino-americanos. Unidos, como sonhou Bolivar, seriam dotados de condições para resistirem ao imperialismo e capazes de alcança rem a vigência de regime político de conteúdo democrático, com pre dominância das liberdades elementares. Teriam mais contatos cul turais e se conheceriam melhor. Dividir para bater e explorar foi o princípio de que se serviram os dominadores, desde a fase colo nial. A América Latina, e não apenas o Brasil, vem conhecendo, desde muito tempo, regimes de força impostos pela violência mi litar e repousando todos, ultimamente, na mesma doutrina, a cha mada “doutrina de segurança nacional”, que consiste em colocar o Estado, em cada um, a serviço das multinacionais, sob o pretexto de que o inimigo é o próprio povo de cada um desses países, contra o qual deve ser acionado um aparelho repressor ricamente dotado de meios para o uso da violência. Começaram a surgir, a partir de 1974, com a exaustão do mo delo, e com o agravamento da crise geral do capitalismo em dimen são internacional, sinais de que as classes oprimidas dos países latino-americanos, mais mobilizadas em uns do que em outros, e a burguesia, na conformidade com a sua capacidade em cada um, retomam as lutas para o restabelecimento de novas condições de vida política. As mudanças de que o Brasil vem sendo palco, de alguns anos a esta parte, assinalam, realmente, a retomada, pela burguesia brasileira, da defesa de seus interesses, e a consciência de que não a poderá efetivar sem base política, isto é, sem o apoio de outras classes. A sorte do subimperialismo, como dos segmentos de capitalismo monopolista de Estado, como os rumos de uma política mais rigorosa de composição com os demais países latino- americanos, dependerá do processo em curso. Cujas perspectivas se apresentam promissoras desde que, para romper o impasse ori ginal, seja alcançada uma frente comum de luta.
POPULISMO Não tem sido puro acaso a difusão, entre nós, de conceitos como populismo e totalitarismo, que ganharam espaço em estudos acadêmicos e passaram à linguagem comum. Um dos aspectos mais curiosos da luta ideológica, realmente, é aquele ligado à confusão conceituai. Ela faz passar como verdades indiscutíveis falsidades transparentes, que não resistem à menor análise. A velha técnica da repetição lhes dá consistência. A falta de clima para a dis cussão científica ou política, ainda em seus níveis preliminares, permite duração a conceitos que carecem totalmente de sentido. Eles são por vezes cultivados pela superficialidade de comentaris tas e pelo deliberado propósito ou por ambos, sendo difícil estabe lecer a distinção entre uns e outros. Em alguns casos, trata-se de simples divergência semântica em ciências que, entre nós, não ga nharam ainda a maioridade. Nesses casos, denunciam apenas mais uma das debilidades do conhecimento, mesmo no nível acadêmico, e constituem uma das características mais evidentes da desestrutu- ração da universidade aqui. Claro está que há sempre pessoas válidas no meio acadêmico e tais mazelas não alcançam a totali dade de congregações cujo recrutamento é discutível mas a que pertencem, como exceções, figuras dignas do maior respeito e até de admiração. A ignorância e um de seus melhores disfarces, a superficialidade, é que se pavoneiam; o saber é humilde e simples. Seria longo discutir aqui — e no sentido matemático, não no sentido retórico — a série de conceitos que configuram mais destacadamente a confusão conceituai que, estabelecida com arro gância acadêmica, participa da luta ideológica. Convém, pois, li mitar o campo. De passagem, o primeiro conceito a discutir seria o de totalitarismo. Nas épocas de intensa repressão, como aquela de que há pouco mal emergimos, uma posição ambígua foi muito convenientemente adotada por criaturas em que não eram acen tuados nem o saber, nem a compreensão, nem a coragem. Essas criaturas esconderam-se, habitualmente, atrás da confusão concei-
tual e a ambigüidade lhes permitiu sempre apresentar disfarces curiosos. Entre eles, e com destaque, em determinada fase, certa virulência crítica que se marcava pela negação de valores até aí aceitos. Outro disfarce foi aquele de apresentar uma posição mais à esquerda do que a esquerda conhecida e identificada, para dar duro combate a esta. Uma posição de ultra-esquerda foi o disfarce mais comum que a reação assumiu, em certo tempo. Claro que, ainda aqui, há que ressalvar aqueles que assim procediam por honesto propósito, ainda que ingênuo, de fazer uma revolução ver bal onde não havia condições para uma revolução real. Uma das ambigüidades conferidas por esse disfarce foi o de exorcizar o que apelidaram de totalitarismo. O conceito, cuja confusão era adrede explorada, escondia a verdade mas não escondia a ambigüidade. Aquele que afirmava combater o totalitarismo tornava idênticos, para os efeitos a que se propunha, o socialismo e o fascismo. Em nível ainda inferior, e mais infeliz embora menos pretensioso, co locava-se aquele que, no aceso da luta ideológica, particularmente face à repressão vesânica, dizia-se do centro, isto é, nem da es querda, nem da direita. Os confusos conceitos de esquerda e de direita correspondem a uma espécie de sofisticação dos conceitos de Leste e Oeste, ou Ocidente e Oriente, depois também marcados pelos de Norte e Sul. Como é sabido, estabelecer uma divisão do mundo entre ocidental e cristão e oriental e socialista — habitualmente se escreveria co munista — sem mencionar o hipotético meridiano que os limita importava, além de tudo, em omitir que o marxismo é uma criação ocidental e a sua execração surgia porque o socialismo soviético estava, geograficamente, situado a Leste ou Oriente da Otan. A divisão Norte-Sul, que apareceu depois, supunha o mundo reparti do pelo equador e não por um paralelo qualquer: ao Norte, esta riam os “ricos", ao Sul, os “pobres”, como se todos os países ao Norte do equador fossem iguais. Seria muito mais prático e objeti vo definir — mas isso não convinha aos propósitos desse geogra- fismo ideológico suspeitíssimo — que o mundo está simplesmente dividido em explorados e exploradores. Claro, assim, que a divisão Norte-Sul consiste em sonegar a divisão verdadeira, entre países socialistas e países capitalistas ou submetidos aos países capita listas.
O conceito de totalitarismo, muito usado nas análises políti cas e sociológicas que o saber acadêmico costuma praticar, na cá tedra, no livro, na imprensa, confunde, como sinônimos, socialismo e fascismo, já se disse, e permite ao usuário afirmar-se distante de um e de outro. Isso, que em linguagem comum de leigo pode pas sar por desconhecimento primário, desculpável, mostra a sua pro positada ambigüidade quando na linguagem acadêmica. Não há pessoa medianamente informada que desconheça serem opostos, visceralmente contrários, fascismo e socialismo. A divisão perten ceu sempre à luta ideológica e lhe forneceu suporte para toda a sorte de falsidades e torpezas. Pois o ensaísmo político brasileiro, mesmo antes do estabelecimento da ditadura e da repressão e do terror cultural, usou e abusou do conceito de totalitarismo, escudan- do-se na propositada confusão que ele estabelecia ou ajudava a manter. A afirmação de que as ditaduras fascistas ou parafascistas que o imperialismo estabeleceu ou ajudou a estabelecer, particular mente na América Latina, eram em tudo formas de totalitarismo como as que o fascismo, o nazismo e o militarismo vinham estabe lecendo no mundo, em sua área desenvolvida e fora dela, e que todas elas correspondiam ao “totalitarismo” estabelecido nas áreas socialistas, marcou época e acabou por se firmar como conceito estabelecido e incontestável. Não há que perder mais tempo na discussão do conceito de totalitarismo. Ele nos desajudaria, pelo dispêndio de espaço ainda, na discussão do motivo principal desta análise, do conceito de po- pulismo, mais importante para aprofundamento do problema polí tico brasileiro contemporâneo. Porque esse conceito, realmente, ocupa hoje amplo espaço na bibliografia política, histórica e so ciológica brasileira. Pertence, além do mais e principalmente, à discussão partidária, servindo de escudo para argumentações di versas, no nível polêmico. Nos acirrados debates, iniciados pratica mente há mais de meio século, em 1930, com o avanço da burgue sia, ocupando crescente espaço na área do poder aqui, o conceito de populismo foi uma poderosa arma, usada como demolidor e desmoralizante tacape para deter o avanço no Brasil das forças populares. Convém frisar, a esta altura, que a categoria povo — desfigurada solertemente nas polêmicas e até infamada de maneira torpe — é aqui utilizada no sentido que definimos em livro há
alguns anos.1 Não tem sentido genérico, pois. Mas foi na signifi cação genérica, que a desfigura e falseia, que a palavra povo foi colocada para se desdobrar naquilo que a sociologia e a chamada ciência política denominaram populismo. Entra agora a necessidade de retirar a discussão do clima ne buloso em que ela se processa nos últimos decênios, quando o populismo aparece como injúria, para lhe reconstituir as origens históricas. Sem essa pesquisa histórica, a discussão perderia senti do. E a pesquisa, para justa colocação do processo, deve ir até as origens e ao avanço das relações capitalistas no Brasil e ao con- seqüente avanço, em relação dialética com aquelas, de uma classe social, a burguesia, ascendendo na estrutura social brasileira. Em bora alguns confusionistas admitam e até afirmam que o capitalis mo, aqui, data da fase colonial — para eles, foi implantado por Cabral —, a verdade é que as relações capitalistas brasileiras co meçaram a crescer a partir de 1850. A independência foi uma empresa da classe dominante de senhores, senhores de terras, se nhores de escravos, senhores de servos. Já em 1844, Alves Branco faria a reforma tarifária, tributando gêneros importados que os acordos de 1810 e de 1824 haviam isentado de dirèitos de entrada. É também a época, em 1850, da suspensão do tráfico negreiro, com a correspondente transferência de investimentos da área do tráfico para a da agricultura cafeeira em expansão e para o primeiro impulso de industrialização que o Brasil conheceu. É a época, realmente, da construção ferroviária, da construção naval, do trans porte urbano, dos serviços públicos, do telégrafo, do cabo subma rino, de empreendimentos como o do estaleiro da Ponta d’ Areia e empresas que deram destaque ao nome de Mauá, o primeiro grande capitalista nacional, o primeiro grande burguês. Como a classe senhorial, que moldara o império à sua imagem e seme lhança, era absoluta em sua dominação, a burguesia em início era dela dependente e, portanto, ainda débil. Foi essa debilidade da burguesia que comprometeu Mauá: ele faliu pelo desamparo em que o Estado o deixou e suas empresas passaram às mãos de ingle- 1 “Em todas as situações, povo é o conjunto das classes, camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva das tarefas do désenvolvimento progressista e revolucionário na área em que vive” (Nélson Werneck Sodré, Introdução à revolução brasileira (4.a edição, São Paulo, 1978)).
ses e norte-americanos, principalmente os primeiros. Eram empre sas que, no conjunto, montavam a centenas de milhares de libras esterlinas, um valor considerável para a época. Nos fins do século XIX, no entanto, assentando em causas que seria longo enumerar, as relações capitalistas já mostravam acentuado avanço e a burguesia daria, com as reformas dos anos oitenta — há um século, portanto —, um passo à frente. Um passo de certa importância. Era um avanço conservador, no entanto, porque a criação do mercado de trabalho era recente. Embora o desenvolvimento brasileiro, na época, se tenha operado segundo uma vertente conservadora — obedecendo à correlação de forças reinantes —, é fora de dúvida que ãs reformas do fim do século — abolição e república destacadamente — marcaram o modesto avan ço de relações capitalistas inseridas no amplo quadro do desen volvimento agrícola. A ^ . república oligárquica, na verdade, foi a sucessora do latifúndio escravista, o Brasil arcaico constituía a pai sagem dominante. Mas aquele avanço, ainda que modesto, significou o avanço também modesto da burguesia, já disputando espaço. É a época de formação do mercado de trabalho livre, formação que atendeu aos interesses da classe dominante, importando na liqui dação do escravismo e no advento da imigração sistemática, sub sidiada pelo Estado. Tanto num caso como no outro, no caso da abolição e no caso da imigração, essa intervenção do Estado no processo do desenvolvimento econômico era um fato novo e singular. Foi essa intervenção, obedecendo a uma estratégia solerte, que permitiu a liquidação do escravismo — definido nas leis do Ventre Livre e dos sexagenários mais do que no ato final da abolição — e a criação do mercado de trabalho, com o trabalho livre, em que os assalariados ganham espaço. Estava, pois, acabado o lento e tortuo so processo que foi no Brasil o aparecimento de certo montante de riqueza — pelo surto cafeeiro e crescente valor na exportação — que passou a ser capital, de um lado, e, de outro lado, o apareci mento e crescimento de numerosa massa de trabalhadores sem meios de subsistência, unicamente detentores de força de trabalho. Essas duas premissas, de que se gera o capitalismo, delinearam-se nitidamente nos fins do século XIX, com as origens na metade do século. Mas o poder, o controle do Estado, na época, era detido
pela classe senhorial. A burguesia gravitava em torno dessa classe antiga e lhe acompanhava os valores. Como sabemos de história vulgar, a ascensão burguesa nos modelos clássicos — Holanda, Inglaterra, França —, repousou no apoio da plebe, isto é, das classes e camadas inferiores, que forne ciam o trabalho, no campo e na cidade, naquele principalmente. O modelo clássico de revolução burguesa, realmente, operada a revo lução no Ocidente europeu, apresenta como premissa necessária a aliança da burguesia e da plebe, para vencer a nobreza e, depois, estruturar o Estado à feição de seus interesses. Nessa segunda fase. de aproveitamento do êxito, a luta de classes se definirá pela con tradição entre a burguesia, agora classe dominante, e o proletaria do e o campesinato. Mas na fase inicial a aliança entre elas é que cria as condições necessárias à revolução. A essa aliança, gerada no processo histórico, os acadêmicos da época batizariam de po- pulismo, com sentido positivo. O fato é que a luta ideológica do tempo não exigiu o aparecimento desse conceito. A aliança da burguesia com o povo era natural e bem entendida e aceita por todos, menos aqueles que perderam com ela. Mas os que perde ram, então, se nada queriam com a burguesia, menos ainda com o povo, a que detestavam. Para crescer e para disputar o poder, no Brasil, a burguesia necessitou sempre, permanentemente, do apoio das classes e camadas inferiores. Ao longo do tempo, aqui, no século XIX, em suas décadas iniciais, o poder foi dominado e moldado pela classe senhorial de proprietários de terras. Foi o que se conheceu como república oligárquica: o país era repartido em estados federados em que o poder era detido pelas oligarquias, isto é, por número reduzido de famílias que detinham a propriedade da terra. Com isso, controlavam o poder, revezando-se nele os seus elementos. Todos os abalos, na época, desvendavam o esforço da burguesia, crescente economicamente, para ascender politicamente. Esforço que exigia dela buscar o apoio popular, isto é, das classes e cama das que forneciam o trabalho. Esforço que colocou, realmente, no centro dos acontecimentos, a questão do poder e que motivou su cessivos e intervalados abalos, sempre girando em torno do poder. Foi por isso que, na república oligárquica, as crises ocorriam quan do da sucessão presidencial, em âmbito nacional, e das sucessões estaduais, em âmbito provincial. Essas crises rompiam, momenta-
nea ou transitoriamente, o monolitismo aparente da classe domi nante. Eram crises em que a burguesia, em papel secundário, buscava espaço. Eram brechas pelas quais se infiltravam represen tantes mais aguerridos dela. A grande ruptura ocorreu com o movimento armado de 1930, abalo político que correspondeu ao abalo econômico da crise de 1929. As relações capitalistas vinham em avanço, com impulso singular quando da 1* Guerra Mundial, em que investimentos in dustriais cresceram para suprir o mercado interno privado das importações. A crise de 1929, a maior que o capitalismo em escala mundial conheceu, deu novo impulso às relações capitalistas aqui e o quadro se completou com a derrocada da economia agrícola exportadora. Era uma fase, pois, de ascensão burguesa e de declí nio da classe senhorial fundada na propriedade da terra. Agora, a burguesia tinha condições para disputar o poder e, realmente, com o movimento armado de 1930 e com o governo provisório, ela opera a sua hegemonia no processo, buscando remodelar o Estado à sua feição, à feição dos seus interesses. Para isso, contou com o apoio popular indispensável. Ao contrário de seus antecedentes históricos, de rebeliões regionais e provinciais, o movimento de 1930 revestiu-se de caráter nacional. Essa dimensão nacional de fine a hegemonia burguesa no processo. Mas essa hegemonia não teria sido possível sem o apoio e a tácita aliança das classes trabalhadoras. Elas não participam da luta senão com parcelas urba nas mais ativas, mas tornam clara a sua afinidade e simpatia com a burguesia agora hegemônica. Com o movimento armado de 1930, realmente, as relações capitalistas provam a sua dimensão, no con junto da economia nacional, e a burguesia passa a classe dominan- le, na sua revolução inacabada, operada por lances sucessivos. Revolução que teria sido impossível sem apoio popular. Como é sabido, o Brasil conheceu curtos períodos de liber dade separados por longos períodos de arbítrio. Entre 1930 e 1935 ocorreu um desses excepcionais períodos de liberdade. O pensa mento retrógrado costuma batizar de agitação tudo o que acontece em tais períodos, porque neles tudo é posto em questão, debatido, controvertido, contestado. A fecundidade desses períodos provém justamente dessa fisionomia tormentosa, em que as contradições da sociedade afloram, tornam-se agudas e manifestam-se de muitas maneiras, algumas assumindo mesmo forma ameaçadora e inquie-
tante. No poder, a burguesia deseja, agora, tranqüilidade. E as circunstâncias históricas — que não são acidentais — vão lhe proporcionar uma solução para a busca da tranqüilidade. Por força da lei do desenvolvimento desigual, a ascensão burguesa no Brasil coincidiu com a crise geral do capitalismo em escala mundial. A crise de 1929, culminando a seriação das crises cíclicas do capita lismo na fase imperialista, abala profundamente as estruturas na cionais. O Brasil, no entanto, com as relações capitalistas em ascen são, tem condições, ajudadas pela pausa na pressão imperialista aqui, para emergir muito cedo da crise e realizar significativas mu danças na estrutura do poder. A crise mundial, entretanto, culmi nando com a ascensão política das formas repressivas do poder configuradas no fascismo, no nazismo e no militarismo, influem poderosamente por toda parte. Essa face é a máscara política de que é a face oculta a crise econômica. A repercussão desse mo vimento alastrado e ascensional da violência de Estado chega ao Brasil e acarreta aqui singular inflexão no processo de ascensão burguesa. Para a conquista do poder, em 1930, a burguesia, seguindo a ordem natural da composição política, não só se voltou para a classe trabalhadora, particularmente o proletariado, como se com prometeu na concessão de espaço e de direitos àquela classe. O curto período de liberdade, até 1935, com o afloramento das con tradições da sociedade brasileira, assiste justamente a luta de clas ses em torno desse espaço e desses direitos. A circunstância exter na, na heterocronia do processo histórico global, entretanto, cria condições para a inflexão antes referida. Para a qual concorreram, naturalmente, condições internas, que se somaram às externas: a luta interna levou a burguesia a recompor-se com as forças tra dicionais das quais se havia distanciado e a que havia combatido. Em escala menor e factual: é a derrota do reformismo, de que o tenentismo havia sido vanguardeiro, ante as forças políticas con servadoras, vencidas pelo movimento de 1930 e levantando agora a bandeira de um constitucionalismo de conveniência. É com elas que a burguesia se comporá para enfrentar as classes trabalhado ras. Como estas estavam em fase de aguerrido avanço, quebrado com a “intentona” de novembro, há que enfrentá-las buscando um figurino externo. Daí a ditadura conhecida como Estado Novo. Como o nome queria fazer crer, a intenção era de dar ao Estado
uma estrutura que permitisse à burguesia efetivar, sem participa ção do proletariado, as reformas que a consolidariam no poder. Quem se desligar da visão comum com que o Estado Novo se apresenta — violenta e policial ditadura repressiva — e examinar mais a fundo o que ele representou, vai verificar como, atrás dessa face exterior, ele permitiu à burguesia operar, sem contar ou ne cessitar de apoio das classes trabalhadoras, as reformas indispen sáveis para consolidar as suas conquistas. Com o traço, que define realmente aquela ditadura, de conciliar com o latifúndio e com o imperialismo, numa etapa em que a coexistência com eles era pos sível e necessária mesmo, dado que a burguesia era recente e débil. Grande parte daquilo que é específico da revolução burgue sa — menos o que afetou latifúndio e imperialismo — foi realiza do na época: a legislação se reveste de nítido sentido nacionalista, o aparelho de Estado passa por acentuada reforma, surge o traba- lhismo. Com o domínio total do poder e agora passando as forças dos senhores de terras a subordinadas, a burguesia, para realizar as suas tarefas, necessita do apoio dos trabalhadores urbanos, par ticularmente proletários. Volta a sua atenção para eles e, de cima para baixo, de forma tutelar, estabelece a legislação trabalhista calcada na fascista Carta dei Lavoro. Mas é impossível negar essa aliança, por pior que tenha sido a ditadura do Estado Novo. Conquanto uma de suas características, como a de todas as ditaduras, tenha se vinculado à propaganda, nem só esta, entretanto, foi responsável pelo movimento de massas que ocorreu então. Atos públicos, como os que se realizaram nas comemorações do l.° de maio e outros, relacionados quase sempre com decisões relativas ao trabalho, mostram que Getúlio Vargas, personagem central da época, desfrutou de prestígio popular inco- mum em ditadores. E tanto assim foi que, liquidado o Estado Novo, e justamente pelos que dele haviam mais usufruído, e apea do do poder, o voto popular o fez senador por dois estados e depu tado por cinco para, adiante, levá-lo à presidência da repúbli ca como candidato de oposição. Nas raízes desse prestígio popu lar, o maior, sem dúvida, que um dirigente político alcançou no Brasil, é fácil encontrar a sagacidade na busca da aliança da bur guesia, de que foi típico representante, com as classes trabalhado ras. Era retomar o fio da história, que assinalou sempre essa aliança como traço da ascensão burguesa. A burguesia, para cumprir, ainda
que parcialmente, as tarefas específicas de sua revolução, não po dia dispensar essa aliança. Note-se: não se faz aqui o julgamento dela, não se entra no mérito. Esta é outra história. O grande malogro da extraordinária trajetória política de Ge- túlio Vargas — personagem central da história brasileira em um quarto de século — foi não ter sido vitorioso na consolidação dessa aliança. Realmente, enquanto as forças de esquerda se opunham, na medida de suas possibilidades, a essa operação, cujo conteúdo distinguiam bem, as forças retrógradas a ela se opunham com singular virulência. Vargas foi deposto da chefia do governo justa mente quando, com o fim da guerra e derrota do nazi-fascismo, anunciava-se aqui a possibilidade de, incluindo agora o apoio das forças de esquerda, consolidar-se aquela aliança. Tal possibilidade e, portanto, de acabamento do que é específico da revolução bur guesa, alarmou profundamente as forças internas do atraso e as externas ligadas ao imperialismo. Foi então que surgiu e começou a se vulgarizar, pela repetição polêmica, o conceito de populismo. Surgiu para estigmatizar a referida aliança, para vê-la como espú ria manobra a que não faltaria, nessa fúria verbal, a componente subversiva. Embargar o andamento dessa manobra, torná-la inefec- tiva, evitar a sua consumação foi a tarefa a que se dedicaram afincadamente aqui as forças retrógradas, sempre resistentes ao avanço, ao progresso, ao novo, aferradas ao statu quo. O conceito foi a injúria babujada na violenta propaganda política que impor tou em irremissível condenação do processo histórico. Na verdade, Vargas era, na eventualidade, um instrumento da história, como dirigente mais esclarecido que a burguesia brasileira conheceu. Se o movimento de 1930 não resultou, com a hegemonia bur guesa na composição do Estado e no comando das ações políticas, no cumprimento das tarefas próprias da revolução social de que seria uma das etapas mais destacadas, ele pelo menos efetivou reformas que importavam em significativo avanço. A maior dessas reformas foi provavelmente aquela que passou despercebida: a de finição do mercado interno. Realmente, no grande arquipélago eco nômico brasileiro, com as ilhas distantes umas das outras e às vezes fechadas, o que a república oligárquica operou foi o aprofunda mento das divisões regionais, uma das piores heranças das fases colonial e imperial, esta como simples prolongamento daquela. Esse divisionismo. que a grandeza geográfica ampliava, traduzia.
na realidade, o resquício feudal da nossa formação. Os estados federados assemelhavam-se, como as antigas províncias e as anti gas capitanias, a grandes zonas feudais, fragmentadas internamen te na teia de feudos menores, marcados pelos latifúndios mantidos Pelas famílias mais importantes e tradicionais. A chamada república velha, aquela em que as oligarquias regionais reinavam, levou os estados a estabelecerem tributações por vezes pesadas para a circulação de mercadorias. Essa captação úe recursos tributários fracionou o mercado e gerou uma guerra tarifária interna. Era como se, na imensidade geográfica, países diversos subsistissem. Ora, o movimento de 1930, de início, mas particularmente depois da instauração do Estado Novo, quebrou essas barreiras que freavam a circulação de mercadorias, e criou o mercado interno. A política dos governadores, que o governo retrógrado de Campos Sales 2 oficializou, correspondia à consagra ção desse fracionismo feudal. Essa estrutura política, montada adre de para preservar o atraso, refletia os resquícios de um feudalismo anacrônico. De tal sorte, assim como resultou da fragmentação das zonas produtoras, importava em singular fragmentação do poder. Tal fragmentação ficaria demonstrada, escandalosamente, com o fato de funcionarem nos estados federados organizações militares que iam das polícias militares, assemelhando-se a exércitos esta duais, às forças irregulares que o latifúndio mantinha abertamen te. Assim, as duas faces estavam definidas: a da velha república °hgárquica feudalizada e a que surgiu com o movimento de 1930 e o avanço de burguesia, criando o mercado interno, alavanca do nosso desenvolvimento capitalista. " £ espantoso que a historiografia brasileira, naquela área em que viceja o que denominamos história vulgar, tenha, na sua escala de valor, estabe lecido Campos Sales como um grande presidente, símbolo mesmo da gestão exata da coisa pública. Na verdade, o período Campos Sales foi um dos mais caracterizadamente retrógrados da história brasileira. Suas concepções políticas, fáceis de verificação nos discursos parlamentares, entrevistas e relatórios, são rudimentares. E isso não derivou de deficiên cias individuais, da pessoa, mas das condições de classe e da correlação de forças em que a sua classe tinha para oferecer, definindo as suas posições, os conceitos que se encontram em tais documentos. Campos Sales caracteriza precisamente a república oligárquica, isto é, aquela polí- tica em que a presença dos traços feudais era evidente.
O Brasil foi palco, de 1930 a 1945, de uma luta extrema en tre o velho e o novo. Velhas foram, sob todos os aspectos, as rela ções feudais que aqui sempre importaram em fragmentação e privilégio; novas eram as reformas que, avançando aceleradamen te às vezes, estagnando outras vezes, procuravam vencer os obs táculos ao desenvolvimento nacional. Ora, o mercado interno, a unificação do poder político, o rompimento de barreiras impostas à circulação da produção traduziam o novo. Essa luta que refletia, no fundo e por vezes claramente, as grandes contradições históri cas que figuravam no cenário, assinala a crescente participação das forças populares nas campanhas políticas e, no fim de contas, correspondia ao confronto entre as que buscavam a aliança entre burguesia e proletariado para fins específicos e as que se opunham violentamente a esse processo, o único que, na época, permitiria ao país a tarefa das reformas que importavam na liquidação dos entraves ao nosso desenvolvimento. A volta de Getúlio Vargas ao poder, em 1950, após o desas troso período de Dutra — exata encarnação do que o Estado Novo tivera de hediondo —, que foi o maior esforço do atraso em manter o comando político aqui, mostrava quanto a sua política, no go verno provisório, na ditadura, na presidência, no Senado obedecia, nos seus meandros aparentes, a uma diretriz que, firmada em 1930, iria até o seu trágico fim. Em circunstâncias extremamente desfa voráveis a essa política, ele insistiu no prosseguimento dos rumos a que se propusera e enfrentou obstáculos consideráveis. O quadro já era muito diferente daquele que existira na quarta e na quinta década do século. Emergindo de uma guerra em que a destruição fora gigantesca, mas que os deixara imunes a seus efeitos e ex traordinariamente enriquecidos, os Estados Unidos assumiram o comando das ações internacionais, orientando o conjunto de deci sões que constituíram a chamada “guerra fria”. O seu aparecimen to no cenário internacional, como superpotência detentora de ri queza imensa e de imenso poder militar, com o monopólio das armas atômicas, colocou todo o mundo sob terrível ameaça e, quanto à América Latina, sob condições de extrema dependência. Ora, esse recrudescimento do imperialismo, agora centralizado, se contrapunha justamente à questão básica para países como o Bra sil: a questão nacional.
O que caracterizou sempre o papel da burguesia foi a prio ridade, entre as duas questões fundamentais, a democrática e a nacional, que deu a esta. Getúlio Vargas, enquanto personagem histórico, grande dirigente do avanço da burguesia brasileira, ex pressou, em sua larga e tormentosa trajetória política, justamente essa prioridade. Se a tarefa da burguesia, universal e historica mente, foi a de fazer avançar a questão nacional — o conceito de nação nasce com a revolução burguesa, em termos universais —, no Brasil ela se apresentava com uma diferença profunda, que se tornaria específica: aqui, a opção pelo nacional se operava na fase de virulenta expansão imperialista. Para alcançar sucesso em uma política que fizesse da questão nacional tese destacada havia, pois, que enfrentar o imperialismo em sua expressão mais aguda. Daí, conseqüentemente, a necessidade ainda mais forte da busca de apoio popular, com insistência máxima, com todo empenho. Sem esse apoio, não seria possível avançar em uma política de desen volvimento nacional. Getúlio Vargas que denunciara em três dis cursos no Senado, antes de seu retiro para o Sul, o desastre da orientação econômica do governo Dutra, buscou afanosamente re tomar e ampliar o apoio popular que granjeara e sem o qual nada poderia construir. A fúria com que a reação se lançou à luta para impedir que Getúlio Vargas realizasse a sua política foi o traço denunciador da singular importância que lhe emprestava. Em sua campanha presidencial, o candidato assumiu compromissos ligados às tarefas peculiares à questão nacional e continuou a articular o apoio po pular que o levaria novamente ao poder. O fato de, depois, no poder, não ter tido condições para dar andamento a tais compro missos não invalida a sua postura. Ao prestar contas ao povo, em janeiro de 1954, das dificuldades que enfrentava e o relato que então fez das variadas e sistemáticas ações da exploração imperia lista, mencionando cifras espantosas da retirada de lucros de ca pitais aqui investidos apenas nas áreas decisivas da estrutura da produção, violentamente majorados com os recursos captados no mercado interno de capitais — ao dizer a verdade, estava cavando a sua sepultura. E a virulência da reação conservadora e retrógra da, em que o passado oligárquico e a herança feudal que o gerara estavam espelhados, mostra como a contradição se aprofundara.
Foi quando o qso do conceito de populismo se divulgou, pela intensa repetição e assumiu o nível injurioso que acabou por lhe denunciar o sentido e o conteúdo. Que significava o conceito, assim empregado? Um daqueles que, anos depois, apenas o repetiu, mostrando como, ao longo do tempo, ele se gravou na memória dos ingênuos, assim o definiu: “Um outro tema que exige discussão é a questão populista. [. . .] Em todo caso, se quisermos uma defi nição sucinta, o populismo implica em conexão direta entre um povo mitificado e uma liderança carismático-messiânica num discur so que dilui a realidade das classes sociais. Um mito de povo, en carado como entidade homogênea, é o ponto central da ideologia populista.” 3 Esta definição, embora com a parcela de verdade que encerra, foi colocada em outros termos, por outro político, na mes ma época: “Tristemente, o país já testemunhou na sua história recente o abismo a que foi conduzido pelo populismo inconse- qüente [. . . ] Este comportamento nos dá credibilidade, que será exposta às claras, democraticamente, não só nas eleições munici pais como na eleição maior — a presidencial. Para enfrentar a demagogia populista que ameaça voltar a vicejar.” 4 Não cabe aqui distinguir, para clareza das intenções desses dois exemplos, as cir cunstâncias motivadoras de tal análise e de tal qualificação. Im porta, tão-somente para discutir o conceito, mostrar como a sua divulgação abrangeu até aqueles que se empenham pela presença efetiva do povo nas decisões políticas. 3 Este exemplo, como o que se segue, tirado, apenas para mostrar a genera lização do conceito e de sua confusão, contém uma parcela de verdade, quando se refere à diluição da realidade da sociedade dividida em classes na generalidade do conceito. Mas nisso reside, precisamente, a confusão que tal conceito estabelece: a confusão pela sonegação da divisão e da luta de classes. Sua finalidade fundamental, aliás. 4 Quando colocado no índex político por representantes da chamada esquer da, ou por simples liberais, o conceito prova a sua penetração, passando a uso comum e simples pejorativo. A sua carga reacionária passa desper cebida e elementos de cuja intenção não é possível duvidar, conferem, honesta mas equivocadamente, passe livre a uma impostura vulgar, [á quando usado na linguagem acadêmica o problema se apresenta de ma neira diferente. Trata-se, no caso, de mais uma demonstração da superfi cialidade mais característica, embora disfarçada, por vezes, por uma in tenção supostamente revolucionária. Nada há de mais reacionário, na verdade, do que um revolucionarismo equivocado ou malévolo. Problemas de ambiguidade, sem dúvida.
0 populismo varguista, na verdade, colocou alguns proble mas nacionais no palco e mobilizou o povo para a solução deles. Claro que não era a política do proletariado mas a da burguesia. O drama brasileiro consiste na terrível resistência das forças do atraso, que representam o passado feudal, às reformas que perten cem historicamente à revolução burguesa. E que elas, por isso mesmo, denunciam como socialistas. E por isso é que, em suas campanhas, aquelas forças levantam sempre, desde 1930 e com virulência desde 1935, o anticomunismo como bandeira única. O anticomunismo foi no Brasil, de meio século a esta parte, a tônica singular das campanhas liberticidas e retrógradas. O conceito de populismo acabou por se incorporar ao vocabulário delas. Refletia e reflete o horror que desperta a aproximação e a composição en tre a burguesia e os trabalhadores, particularmente os operários. Por contraste, a carta testamento de Vargas, na hora amarga da verdade, constituiria o mais sério libelo já levantado aqui contra o imperialismo. Nada denuncia, por outro lado, quanto a campa nha contra a política de Vargas se valeu de um conceito falso. Vargas morreu só, o Brasil acordou apenas no dia de sua morte: só então vislumbrou a verdade. Esse conceito voltou a integrar o arsenal da reação, aqui, quando da deposição de João Goulart. A campanha contra Jango, desencadeada e mantida com a mesma incontinência de linguagem que ferira Vargas, cresceu em intensidade quando foram colocadas no palco as chamadas “reformas de base . Jango se distinguia politicamente pela sua aproximação com o movimento sindical. Essa aproximação correspondia, na época, à composição da bur guesia com o proletariado. Significava, do lado da burguesia, con- solidá-la no poder e estabelecer condições para moldar o Estado à feição de seus interesses — correspondia, no fim de contas, a ultimar a sua revolução, que se vinha processando a prestações, por lances às vezes distanciados, no tempo, uns dos outros. Do lado dos trabalhadores e particularmente do proletariado, corres pondia à conquista de direitos elementares e à consolidação de outros. No fim de contas, correspondia ao ingresso do proletariado no cenário político, o que só poderia ser alcançado, naquela fase, pela composição de alianças. O incipiente proletariado do Ociden te europeu — como o campesinato, a plebe em suma —, apoiou
decididamente a revolução burguesa, ciente de que ela beneficiava a burguesia. Sabia que beneficiaria também a plebe, porque con tinha o germe de outra revolução, a proletária. Na história, as etapas contêm em germe as etapas futuras. No Brasil do século XX, havia, da parte do povo, pelas suas parcelas mais conscientes ou organizadas, o sentimento de que as reformas correspondiam ao acabamento da revolução burguesa mas continham as premissas da revolução socialista. O coro vesânico das forças reacionárias, na época, com o es tribilho do populismo e o fantasma do anticomunismo, visava tor nar inviáveis as chamadas “reformas de base”. Recorde quem quiser o que elas eram e o que pretendiam e constatará que con sistiam em fazer avançar alguns passos uma revolução burguesa inacabada, a nossa. A acusação de comunistas aos que as defendiam e de socializante ao conteúdo delas era uma farsa a que só a repeti ção constante conferia a veiculação e a aparência de coisa séria. Como, entre nós, os meios de comunicação, pelo controle que o imperialismo exerce sobre eles através da publicidade e do domí nio da informação transformada em notícia, comportam-se sempre como instrumentos de pressão na luta ideológica, o coro alcançava ressonância no constante falseamento das coisas. Gerava-se o clima de cruzada, que é artificialmente criado, de quando em quando, para infundir temor e impor como verdade o interesse mais espúrio. É um clima que resulta da conjugação de todos os meios de co municação — jornal, rádio e TV principalmente — batendo diaria mente na mesma tecla e compondo o coro. Assim ocorreu quando da campanha contra o monopólio esta tal do petróleo, contra o jornal Última Hora, contra Vargas em agosto de 1954, culminando com o suicídio dele, contra João Gou lart, em março de 1964, culminando com o golpe, a sua deposição e o estabelecimento de uma ditadura justamente destinada a impe dir as reformas de base, destruir as organizações sindicais operá rias e liquidar os combatentes nacionalistas e democratas mais ativos. O populismo compôs p refrão e o anticomunismo estabele ceu a música. Em 1954, em um mês, entre 5 e 24 de agosto, a cruzada ferozmente desencadeada liquidou o governo Vargas e o que ele representava, especificado na carta testamento. Em março de 1964, em um mês, entre 8 e 31, a cruzada, outra vez acirrada e com os mesmos elementos, liquidou o governo Goulart e o que
ele representava, isto é, as reformas de base e a composição entre a burguesia e o proletariado para ampliar o processo nacional. O pano de fundo desses episódios de destacada importância em nosso desenvolvimento histórico, particularmente no acabamen to da revolução burguesa, foi, sem dúvida, a imobilidade e o si lêncio do campo, cuja situação esteve sempre vinculada ao mono pólio da terra. Em 1964, esse secular silêncio começava a ser rompido e a reação feudal estava profundamente assustada com essa perspectiva. O alastramento das relações capitalistas no cam po — seguindo o Brasil a via prussiana —, realmente, com todas as deformações provocadas pelo desenvolvimentismo aqui inaugu rado com o período Kubitschek e sofisticado com o chamado “mo delo brasileiro”, começa a colocar na arena política o trabalhador agrícola e completa o quadro em que a revolução burguesa neces sita com urgência ultimar o seu processo já tão retardado. Para isso, necessita mais do que nunca de compor-se com o povo — sempre visado injuriosamente no conceito do populismo — para alcançar sucesso. A época de coexistência possível entre burguesia e latifúndio terminou ou está próxima do fim. Mas a época, agora, apresenta o imperialismo como o inimigo intransigente e poderoso. O regime instaurado em 1964 e completado em 1968, resultan te de uma composição de forças que isolou e derrotou politicamente as forças populares, para só depois impor-se pelo uso das armas e da violência policial repressiva, articulou o controle do poder pela absoluta submissão ao imperialismo. Esse regime levou às últimas conseqüências a orientação estabelecida no período Kubitschek, re cebendo a maciça entrada de capitais estrangeiros e a saída maciça de seus lucros, como a cessão das riquezas minerais mais impor tantes e o crescimento acelerado do endividamento externo, para dar a essas deformações dimensões historicamente inéditas. Na ver dade, assustada com as ameaças esquerdistas, levantadas pela cam panha publicitária de 1964, a burguesia aceitou compor-se com o golpe que liquidou o regime democrático aqui. No quarto de século em que sua associação ao imperialismo levou-a a distanciar-se dos trabalhadores, aprendeu a ficar com a parcela menor dos lucros, dividindo-os fraternalmente com as multinacionais. Esse curso in tensivo de aprendizagem política parece que lhe permitiu ver mais claro o seu caminho. Os dias que correm, quando elaborou uma constituição nova, parecem indicar esse sentido.
Às forças populares, agora, abrem-se perspectivas novas de avanço, com formas de organização mais sólidas e uma consciên cia política mais clara. Elas estão interessadas, como beneficiárias, nas reformas que permitirão o acabamento da revolução burguesa aqui. Tais reformas criam condições para que a passagem ao so cialismo se processe com mais facilidade e a custos sociais meno res. Não é preciso ter ilusões com a burguesia. Mas não é possível desprezar as tarefas da revolução burguesa porque são dessa classe. A composição entre a burguesia e os trabalhadores cria condições para enfrentar o imperialismo e para liquidar de vez com o la tifúndio. Na realidade, a ditadura imposta em 1964, em sua larga vigência, abriu uma nova etapa na vida brasileira, com a sua li quidação. As lições que esse período negro trouxe não podem e não devem ser esquecidas. Na luta ideológica necessária para o avanço, a confusão conceituai — de que o populismo foi exemplo frisante — desserve porque estabelece a ambigüidade onde a cla reza é indispensável. As classes dominantes sempre se serviram da confusão conceituai para alcançar os seus propósitos. O uso do “economês” esconde a exploração econômica. A linguagem esoté rica visa sempre reservar o saber a poucos, os iniciados, os servi dores, os instrumentos. O longo uso de conceitos como populismo e quejandos é exemplo preciso a respeito das formas como, na luta ideológica, atrás do conceito está a quem ele serve. Que esse uso seja repetido pelos leigos é possível levar à conta da ingenui dade de repetidores despreparados. Mas que seja objeto, como foi até aqui, de larga bibliografia acadêmica é mais uma demonstra ção do quanto a universidade, nc Brasil, afundou na ampla crise da cultura brasileira agravada em termos inéditos com o quarto de século da ditadura obscurantista de que herdamos, infelizmen te, alguns remanescentes. Populismo é, pois, um conceito a arqui var. Já prestou ao que o criaram benefícios e vantagens suficientes para desmistificá-lo. É um instrumento da reação.
A ÉPOCA DE VARGAS Os argentinos, na necessidade didática de dividir a história em períodos, com limites marcados por acontecimentos de relevo, convencionaram conhecer como Época de Rosas a fase do desen volvimento histórico do país sulino em que a figura destacada do cenário foi a de Don Juan Manuel de Rosas, em torno da qual as controvérsias, ainda hoje, giram, e com vigor extraordinário. Um pouco fundado nesse exemplo, um pouco por força da impo sição da realidade de nosso próprio país, decidi batizar como Época de Vargas o período da nossa história iniciado com o movimento de 1930 e encerrado, a meu ver, com o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Período importante, entre outros motivos, por ter sido uma das etapas mais características do avanço de relações capita listas, no Brasil, e de ascensão da burguesia como classe. Classe de que Vargas foi o excepcional dirigente. Quando me inclinei, ao ensinar a nossa história, pela aceita ção de uma categoria nova — a de revolução brasileira — para configurar o tormentoso processo em cujo curso estamos ainda, alguns professores, aferrados ao passado e infensos a mudanças, tentaram, e inutilmente, resistir ao proposto, impugnando o con ceito. Hoje, ele é aceito sem resistência, porque corresponde à realidade histórica, isto é, a um período de aceleradas transforma ções, de ritmo intenso, de que emergirá, sem a menor dúvida, um Brasil inteiramente diverso daquele que estamos sofrendo. Assim tem sido com o conceito de Época de Vargas. A recusa à aceitação deste conceito resulta das paixões que, ainda hoje, o nome de Var gas desperta. O fato de ter despertado paixões tão intensas, entre tanto, como que justifica o batismo, o conceito. Não voltaremos, aqui, a discutí-lo. Consideremos, preliminarmente, a conveniência em aceitá-lo. Na análise que ora tentamos, entretanto, não nos preocupará todo o período, que convencionamos como repartido em duas fa ses: a primeira, de 1930 a 1945; a segunda, de 1945 a 1954. A primeira fase compreende três lustros e foi pontilhada de aconte
cimentos muito importantes: o próprio movimento de 1930, que a iniciou; o governo provisório, com o declínio do tenentismo; a primeira constituição, a de 1934, buscando configurar a fase em novos termos; a radicalização política, com os movimentos arma dos de 1935 e de 1938, de esquerda o primeiro, de direita o segun do; a ditadura do Estado Novo, encerrada com o fim da 2.a Guerra Mundial, de que participamos, e, com o golpe de 29 de outubro, a deposição de Vargas. A segunda tem início, justamente, com Vargas em seu recolhimento, na Fazenda Itu, no Rio Grande do Sul: compreende a campanha eleitoral para a presidência e o seu período presidencial, culminando e tendo fim no dramático episó dio de seu suicídio, em 24 de agosto de 1954; compreende um decênio. É desse decênio que nos ocuparemos aqui, isto é, apenas da segunda e última fase da Época de Vargas, aquela que começa com o seu exílio, deposto por um golpe militar, em 1945, que assinala o seu apogeu, com a consagração popular como candidato de opo sição vitorioso no pleito presidencial de 1950, e que marca o seu declínio, com o conturbado período presidencial, que culmina e se encerra com a terrível tragédia de 24 de agosto de 1954. Comecemos, pois, pelo princípio. Isto é, pela deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945, por um golpe militar branco. Para os que não viveram aqueles dias e não conhecem o episódio, convém recordá-lo, em breves traços. O Brasil vivia sob um regime autoritário, uma ditadura, gerada pela ascensão nazi-fascista no mundo e por condições internas peculiares; a ditadura gerara-se de um golpe militar, que encontrara, a encabeçá-lo, entretanto, Getúlio Vargas, no poder desde a vitória do movimento de 1930. Com a derrota da Alemanha nazista, da Itália fascista e do Japão militarista, em 1945, havia que liquidar, aqui, o regime autoritá rio, já em desgaste interno profundo. Em dimensões mundiais, tra tava-se de uma fase de ascensão democrática, pois, e a liquidação da ditadura brasileira deveria cingir-se às condições internacionais dominantes, quando a União Soviética emergia como grande po tência de uma guerra que a debilitara, enquanto os Estados Unidos, com o seu território poupado e o enriquecimento proveniente de ter sido o arsenal dos aliados contra o eixo nazi-fascista, dava início ao que se conheceu como “guerra fria”, com o lançamento
das duas bombas atômicas, em Hiroxima e em Nagasaqui, adver tência clara e rude à União Soviética. A chamada redemocratização do Brasil, pois, situa-se como episódio da “guerra fria”, nela inserido e dela dependente. Inter- namente, quanto ao problema da redemocratização, surgem duas correntes: a primeira, encabeçada por Vargas, pretende tirar provei to dos ensinamentos da guerra contra o nazi-fascismo, abrindo perspectivas para a estruturação de um regime não apenas formal em suas franquias democráticas, mas fundado em condições mate riais que alicerçariam a democracia, isto é, na liquidação das estru turas arcaicas, ainda dominantes entre nós; a segunda, comandada do exterior e encontrando aliados no interior, preocupada em co mandar o processo de redemocratização de sorte que ele não exce desse os limites formais, mantendo, portanto, as velhas estruturas. Essas duas correntes haviam convergido e se somado, para o esta belecimento, em 1937, da ditadura do Estado Novo; divergiam, agora, quando ele chegava ao fim. Do ponto de vista mais significativo, o fundamental da diver gência fica evidenciado quando Vargas, pelo seu ministro Agame- non Magalhães, elabora o projeto de lei que limita a formação de trustes e monopólios — logo incriminado, em virulenta campanha de oposição, como lei malaia. A ameaça aos interesses de trustes e monopólios, pois, estabelece um divisor que, imediatamente, atra vés de bem articulada campanha de imprensa e de rádio, culmina em apaixonada controvérsia. Do ponto de vista econômico, e fun damental, a divergência gira, pois, em torno de um projeto de grande alcance, que poderia ferir profundamente as estruturas tra dicionais em que se apoiava o Estado brasileiro, e particularmente sua forma eventual e ditatorial, o Estado Novo. Do ponto de vista político, a divergência situa-se no que se refere à forma: as corren tes conservadoras e reacionárias opinavam que a liquidação do Estado Novo deveria ter início com a substituição do governante; as correntes democrática e progressistas opinavam que a passagem ao novo regime deveria ser iniciada com uma constituinte, que elaboraria as normas a que tal regime obedeceria, importando pou co que, enquanto isso, permanecesse Vargas no poder. Ora, os mais rancorosos adversários de Vargas, agora, eram precisamente aqueles que o haviam levado à ditadura, pois o Esta do Novo não passou, no fim de contas, de uma ditadura militar
exercida por um civil, uma vez que o poder residia nas Forças Armadas, em que se destacavam, como figuras eminentes, o gene ral Eurico Gaspar Dutra e o brigadeiro Eduardo Gomes, que vi riam a ser os candidatos à sucessão de Vargas, após terem sido personagens destacados do Estado Novo. O pretexto para a depo sição de Vargas — realizada por um golpe militar branco que uniu aqueles dois candidatos, ambos e cada um certos de sua escolha no pleito presidencial, e de que foi executante, quanto à intimação a Vargas, o general Oswaldo Cordeiro de Farias, portador da pala vra de ordem dos chefes militares, exigindo a renúncia do presi dente — foi a nomeação do novo secretário de Segurança. Aí temos, pois, fatos ligados aos planos em que operou o processo de mudança: no plano essencial e econômico, a intenção de con trolar os monopólios e limitar os lucros; no plano político, o dese jo de impedir a democratização real pela constituinte, colocando no poder alguém decididamente comprometido com as forças ex ternas; no plano factual, e menor, sem dúvida, a nomeação de Benjamim Vargas para secretário de Segurança, mero pretexto, em suma. Com a deposição de Vargas, a 29 de outubro de 1945, ficava decididamente comprometido o processo de redemocratização; o que se seguiria não iria passar de uma ditadura com aspectos for mais democráticos, eleições, Congresso, divisão de poderes etc. Tudo sob as condições da “guerra fria” e do monopólio da bomba atômica pelos Estados Unidos. Vargas retirou-se para a sua Fazen da Itu, na fronteira com a Argentina; as eleições, que não pude ram ser evitadas, denunciaram o seu enorme prestígio popular. O país assistiria ao curioso espetáculo de um ditador, apeado há pou co do poder, que era eleito deputado por vários estados e senador por dois estados. Vargas acabou por optar pela senatoria pelo seu estado natal, o Rio Grande do Sul. Compareceu ao Senado apenas para pronunciar três discursos que assinalaram a sua visão profética dos acontecimentos. De que se tratava, na realidade? Tratava-se de que os Estados Unidos, dando consequências práticas à “guerra fria”, que para isso fora articulada, elaboraram a doutrina maniqueísta dos dois hemisfé rios — o ocidental e cristão e o oriental e comunista — cujo choque militar era inevitável e que, portanto, deveria ser prepara do. Isto posto, para os satélites, tratava-se de comprar, o mais
depressa possível, aquilo que, com a guerra às portas, não poderia ser importado. Para o Brasil, que acumulara, durante a guerra, enormes saldos em divisas, por força da redução compulsória das importações, tratava-se de comprar as quinquilharias, os supérfluos e toda a sorte de mercadorias, em que nosáas reservas foram per- dulariamente dilapidadas. Vargas escalpelou, nos três discursos referidos, essa política vesânica de satélite, que proporcionou aos trustes norte-americanos lucros extraordinários e nos impediu de reaparelhar o nosso par que industrial obsoleto. Nesse quadro, um dos episódios mais ca racterísticos foi o da compra do ferro velho da ferrovia Leopoldina: possuíamos, na Inglaterra, vultoso crédito, que ela não estava em condições de nos pagar de imediato, propondo-nos, como forma de liquidá-lo, a entrega daquela ferrovia, deficitária há muitos anos. Os acionistas ingleses receberam, pelas suas ações, o valor nomi nal, quando tais ações estavam muito abaixo dele; e ficamos com mais um trambolho ferroviário. Esse “negócio” — cujos detalhes permitiriam desvendar a forma de ação característica da época, em relação ao Brasil — demandaria, por si só, todo um volume para ser convenientemente contado. Fora os referidos discursos, que despertaram grande interesse na época — e cujo conhecimento, hoje, seria importante —, Vargas nada mais fez, em termos políticos. Recolhido em Itu, esperou pelo tempo. O período presidencial de Dutra — quando UDN e PSD, os dois partidos maiores, antes antagônicos, se uniram — ficou assinalado — apesar de que, hoje, ainda é comum ler-se referên cias encomiásticas ao seu conteúdo “democrático’ — pela crise econômica e financeira, que teve como um de seus episodios mais grotescos a carta do ministro da Fazenda, Correia e Castro, ao seu confrade norte-americano, explicando que os Estados Unidos deve riam nos emprestar grande importância, sob pena de “nos carregar às costas”. Esse descalabro impopularizou, naturalmente, o gover no, de tal sorte que, aproximando-se do fim o período presiden cial, era fácil verificar que ou surgiria novo golpe de força, encer rando o curto período de vigência de uma constituição — não se pode dizer que houve vigência de regime democrático — ou o governo não teria condições de ver vitorioso o seu candidato ao pleito sucessório.
Foi, realmente, o que aconteceu. Como a derrota do nazi- fascismo era ainda recente, as condições para liquidar, outra vez, o regime formalmente democrático não eram propícias. Daí ter o governo de enfrentar um pleito sucessório em circunstâncias difí ceis. O candidato escolhido foi Cristiano Machado, vítima infeliz daquilo de que não era culpado. As forças políticas que viam mais longe marcharam, clara ou escondidamente, para Vargas. O Brasil assistiu, e pela primeira vez, em 1950, essa singularidade: um di tador que voltava ao poder pelo sufrágio popular, derrotando o candidato oficial. Daí a expressão “cristianizar”, que passou a ca racterizar a fuga de forças políticas ou partidárias a comandos pretensamente efetivos, na verdade ineptos. Vargas encontraria, para tomar posse, após consagradora vi tória eleitoral, aqueles tropeços que já se haviam tornado rotina, na vida republicana, desde que o poder começara a perder o con trole dos pleitos eleitorais, permanecendo ameaçado até a última hora. As condições, entretanto, não eram favoráveis ao golpe, mera repetição daquele que o despojara do poder, cinco anos antes. As forças que formavam ao seu lado eram, agora, poderosas, não ape nas as forças políticas e econômicas, que viam nele a salvação, depois do desastre do período de Dutra, como a componente mili tar que dissentira do golpe de 1945, cuja subitaneidade impedira qualquer reação. Vargas tinha, agora, para preservar o seu direito, conquistado nas urnas, um conjunto de forças articulado e forjado no quadro novo que o Brasil apresentava, quando começavam a ficar claras, para as consciências mais lúcidas, as condições geradas pela “guer ra fria”, em detrimento dos interesses nacionais, colocados em pau ta alguns dos grandes problemas que o país teria de enfrentar e resolver. Realmente, no ano das eleições, e antes, desenvolvera-se, por exemplo, a campanha pelo monopólio estatal do petróleo, a mais ampla mobilização já conhecida no Brasil, cobrindo todas as classes sociais e a extensão territorial brasileira. Não é aqui o lugar para reconstituir a grandeza dessa mobilização e situar as forças que movimentou e articulou. Foi o maior exemplo de frente comum que a vida política brasileira conheceu, sem que houvesse um comando ostensivo, uma forma institucionalizada, um limite para definir-lhe o campo e a composição. Foi, efetivamente, a maior mobilização nacional de opinião a que o país jamais assis
tiu. E, convém destacar, contando com a resistência, quando não a aberta oposição, da chamada “grande imprensa”, isto é, aquela alimentada pela publicidade distribuída pelos trustes e monopó lios estrangeiros. Vargas e o nacionalismo militar A campanha pelo monopólio estatal do petróleo teve início quando ocupava a presidência da república o general Eurico Gas par Dutra. Foi fácil — particularmente para aqueles que haviam articulado a ditadura do Estado Novo, na fase de ascensão nazi- fascista no mundo, à base do anticomunismo — à propaganda li gada às forças antinacionais inquinar de comunistas os partidários da solução do monopólio estatal para a exploração petrolífera. Foi fácil, conseqüentemente, lançar contra aqueles a violenta repres são policial que, realmente, marcou o período do governo de Dutra como a continuação natural da ditadura do Estado Novo, de que fora o condestável. A verdade é que os comunistas, com a sua organização, a sua devoção e a sua pertinácia, participavam da campanha pelo monopólio estatal — foram mesmo o seu motor — mas ela não lhes pertencia. Muito ao contrário, abarcava componentes heterogêneas, an tagônicas em relação a outros problemas, tacitamente conjugadas apenas em relação ao problema do petróleo. A técnica publicitá ria gerada e alimentada pelo imperialismo, porém, sabia que o anticomunismo anestesia as consciências e disfarça a essência dos problemas, desviando as atenções para o secundário, quando não atemoriza incautos, que se distanciam de ideais e até de interes ses, por medo de incorrer nas iras dos poderosos, inclusive aqueles detentores da força, que a utilizam sempre que os seus objetivos são postos em dúvida. Foi o anticomunismo, por isso mesmo — embalado pelo ambiente correspondente à “guerra fria” — , larga mente utilizado para intimidar todos quantos se inclinavam à aceitação da tese do monopólio estatal para a exploração petrolí fera em nosso país. Como se sabe, o anticomunismo tem dado dividendos, ao longo do tempo, a empresas que — desde aquelas que especulam com riquezas nacionais de vulto e com as limitadas chantagens e negociatas —, vistas à luz do debate, seriam inviáveis. Esse elixir estonteador visava, em particular, os militares, de vez que a refe rida tese havia conquistado larga faixa de opinião no meio deles e o Clube Militar se tornara o centro de gravidade da campanha do petróleo. Assim, à medida que se desenvolvia a luta pela sucessão presidencial, desenvolvia-se a luta pela tese nacionalista quanto ao petróleo, e esta repousava — além, naturalmente, de repousar na opinião popular — na opinião dos militares. Paralelamente, pois, as forças reacionárias, na área econômica como na área política, atacavam, simultaneamente, os militares na cionalistas e a diretoria do Clube Militar que comandava a cam panha do petróleo, e a candidatura Vargas e as forças que o apoia vam, aberta ou discretamente. As lutas paralelas continuaram a se desenvolver, após o pleito presidencial, em que o governo fica ria fragorosamente derrotado, consagrado Vargas como preferido: agora, pela destruição da diretoria do Clube Militar, vítima, às vésperas da posse do novo governo, de inaudito ato de interven ção; e pelo impedimento à posse de Vargas, sob as conhecidas alegações, que a chicana repete sempre, de ter recebido apoio co munista, de não ter maioria absoluta etc. etc. — com a costumei ra ausência de originalidade com que a reação se apresenta. Tal como acontecia em relação à tese do monopólio estatal do petróleo, a candidatura Vargas à sucessão de Dutra represen tava a composição heterogênea de forças impulsionadas para ela pelas condições da circunstância histórica. Para o candidato, isto representava sério problema, pois dificultava a colocação, em seus discursos, dos pontos que estimava defender e dos objetivos a que se propunha quando no poder. De natural cauto, Vargas se habi tuara, desde a vitória do movimento de 1930 — a que se sucedeu tormentoso período político —, a pautar pela prudência e até pela ambigüidade os seus pronunciamentos e essa ambigüidade não de rivava apenas de traços biográficos, configurando um perfil que o anedotário recolheu, mas, e principalmente, de consumada habili dade política e de deliberado propósito, calcado, objetivamente, nas condições reais do país. Ora, um ambiente assim contraditório, navegando em mar cheio de escolhos, exigia do candidato, que havia sido deposto por golpe militar menos de um lustro antes e que enfrentava um go verno presidido por militar, mais habilidade ainda do que em qual-
quer outro período de sua extensa e conturbada carreira. Mas, por outro lado, o momento estava a exigir do candidato opções in transferíveis e decisões incisivas. Entre os dois extremos, Vargas teria de manobrar. Ora, se, em relação a outros problemas, os seus pronunciamentos foram incertos, ambíguos, deixando-os em aberto, em relação ao petróleo eles foram claros. Jamais — e basta recorrer à coleção de seus discursos — seria tão definido, jamais se colocaria com tanta nitidez. É inte ressante, a propósito, recordar o depoimento de um de seus auxiliares mais chegados. Luiz Vergara conta, em seu livro Fui secretário de Getúlio Vargas, como o candidato se comportou, des de o início, em relação ao petróleo: A campanha deveria iniciar-se pelos estados do Norte. )á havia organizado quase todo o material, quando o presidente me disse que pretendia fazer o primeiro comício na Bahia e o assunto a tratar teria de ser o petróleo. Recomendou-me que examinasse o esboço do discurso que alguém lhe havia ofere cido. Não o lera, mas talvez fosse aproveitável. Verifiquei logo que a orientação do trabalho estava em contradição flagrante com os rumos que o presidente vinha dando de longa data à política petrolífera. Pedi à Alzira para chamá-lo e mostrei-lhe que o esboço não me parecia aproveitável. Repre sentava uma verdadeira “virada" nos rumos por ele apresen tados e obedecia a uma linha claramente “entreguista”. Per guntei se poderíamos identificar o autor da “encomenda”. Respondeu negativamente. Não se lembrava como lhe viera às mãos. Mas, acrescentou, não valia a pena perder tempo com tais indagações. Era preciso elaborar logo o discurso. Eu devia redigi-lo coerentemente, reafirmando os seus pontos de vista por mim bem conhecidos. E nada de meias palavras. Declarar, sem deixar dúvidas, que o petróleo e a sua exploração constitui riam monopólio estatal. Era uma poderosa fonte de energia que devia ser inteiramente nacionalizada. Os discursos sobre o assunto, particularmente aquele pronun ciado na Bahia, foram, realmente, incisivos, sem dúvidas, sem am- bigüidades. Contrastariam, aliás — e, aqui, estamos nos anteci pando — , com declarações e mesmo com decisões e orientações posteriores, quando no poder, no encaminhamento do anteprojeto do que viria a ser a Lei 2004. Luiz Vergara lembra outro momen to: Vargas, já com o seu período presidencial próximo do fim,
atormentado pelas contradições que haviam dessorado o seu gover no e o haviam reduzido à solidão política, mostra-se desencantado e amargurado. Havia algo que o impedia de apelar para o remé dio terrível da renúncia, e ele diria: “Há ainda uma coisa que preciso ultimar e me julgo obrigado a fazer. É a Petrobrás. Tantos anos de luta para defender o nosso petróleo contra a cobiça dos trustes exigem a execução desse empreendimento, que é fundamen tal para o progresso e independência econômica do Brasil.” A campanha pelo monopólio estatal do petróleo, de que o Clube Militar seria peça fundamental, projetara extraordinariamen te algumas figuras militares. Com o risco ingrato de omitir muitas, convém recordar personalidades como os generais Estevão Leitão de Carvalho e Artur Carnaúba, chefes de enorme prestígio dentro e fora das Forças Armadas, o general Felicíssimo Cardoso, com lugar de destaque invulgar na campanha, fundador do Centro de Defesa do Petróleo, o general Júlio Caetano Horta Barbosa, cuja ação na presidência do Conselho Nacional do Petróleo permitira as primeiras descobertas e que, depois, se consagraria como pio neiro da tese da exploração por monopólio estatal, pessoa que Vargas bem conhecia, e, finalmente, o general Newton Estillac Leal, chefe da corrente nacionalista militar. Os pronunciamentos de Vargas na campanha eleitoral, como o fato de se tornar, na medida em que sua vitória se delineava, e depois que ela se concretizou, alvo da campanha das forças reacionárias, bem conhecidas e intensamente mobilizadas, contri buíram para fazer confluir as forças que apoiavam Vargas e as forças que apoiavam a solução nacionalista para a exploração do pe tróleo. Assim, Vargas contou, tanto na luta pela sua candidatura — enquanto indivíduo, naturalmente —, como na sua luta pela posse, com o apoio dos militares ligados à campanha do petróleo. Tendo sido deposto por militares, em 1945, e, portanto, sem componente militar em suas forças, achava-se, agora, apoiado por uma corrente militar que vinha demonstrando seu vigor e ocupando espaço na arena política do país. Colocava-se, paralelamente, com as mano bras golpistas contra a sua posse, um problema fundamental: o do próprio regime. Como se delineava esse problema? É interessante lembrar, porque tal problema se repetiria, depois, e pode repetir-se, ainda.
A origem das candidaturas presidenciais, no Brasil, denuncia a precariedade do regime democrático, entre nós, freqüentemente su jeito, e em particular após o início da "guerra fria”, a golpes que interrompem a sua vigência. Manter o regime, pois, tornou-se pon to fundamental na definição política das forças democráticas. Con- seqüentemente, sempre que um candidato, embora recrutado segun do os velhos processos e, por isso mesmo, despojado de conteúdo democrático, se viu ameaçado em seus direitos, isto é, negado o seu direito a tomar posse — o que significa, sempre, negar ao povo o direito de escolha —, sua candidatura passou a revestir-se de conteúdo novo, independente, inclusive, de sua vontade. Assim, um candidato comum, desprovido de características pessoais de atrativo popular, marcado por carreira comum e por posições re trógradas, pode assumir papel inteiramente diverso e positivo, des de que lhe ameacem os direitos forças ainda mais retrógradas, voltadas, objetivamente, para solução retrógrada, isto é, a interrup ção do regime. Quando Vargas se vê ameaçado do esbulho ao direito de posse, pois, assume novo conteúdo político e para ele confluem, em apoio, aquelas forças cujo compromisso, acima de sua pessoa e até de seu passado, são com a democracia, quaisquer que sejam suas im perfeições. Porque, sem a menor dúvida, vale mais uma democra cia precária e imperfeita do que qualquer ditadura. E disso o povo brasileiro tem larguíssima experiência. De sorte que, em 1950, a corrente nacionalista militar e a corrente política que apoiava Var gas se compuseram, tacitamente. Isso não ocorreu por conluio, evidentemente, nem por acordo estabelecido. Ocorreu por força das condições do momento e sem qualquer entendimento prévio ou posterior. Assim, aliás, formam-se as frentes, e não, como alguns ingênuos pensam, por força de entendimentos minuciosos e coman dos antecipadamente definidos. Em conseqüência da união entre forças assim heterogêneas, Vargas tendo, por força dessa união, pela sua simples ação de presença, vencido a luta pela posse, definiu-se pela escolha do general Newton Estillac Leal para seu ministro da Guerra. Mas, como as forças políticas que haviam apoiado a sua candidatura eram ainda mais heterogêneas, minadas aliás por insanáveis con tradições, constituiu um ministério em que a maioria das figuras se definia por um passado comprometido com a reação e por de-
pendência ostensiva com os trustes e monopólios estrangeiros, in clusive aqueles que se opunham mais violentamente à solução do monopólio estatal para a exploração petrolífera. O governo de Var gas, pois, surgia já visceralmente dilacerado, contendo os germes de sua própria deterioração. Enquanto a componente militar nacionalista, profundamente empenhada numa luta terrível, já com vítimas numerosas — a repressão, ao tempo de Dutra, fora violentíssima —, apresentava-se monolítica, até mesmo por exigências de sua preservação, a com ponente política do governo que Vargas começava a presidir apre sentava-se fragmentada e débil, minada por um câncer que a leva ria ao desastre. Mais do que isso: que dividiria as forças articula das, até aí, em torno da candidatura Vargas. A intervenção operada no Clube Militar, no crepúsculo do período de Dutra, pela des tituição da diretoria presidida pelo general Newton Estillac Leal, colocava-se, diante de Vargas, mal iniciando o seu período presi dencial, como exigindo decidida opção: mantê-la, e romper a alian ça com a corrente nacionalista militar, ou anulá-la e estabelecer, agora, uma aliança muito mais sólida. Era, pois, uma conjuntura extremamente difícil. Vargas jamais, inclusive por formação biográfica, por traço de personalidade, fora inclinado a opções dessa natureza. Nem as condições políticas, naquele momento, lhe permitiriam isso. Era seu ministro da Guerra o presidente do Clube Militar, cuja direto ria, de que se licenciara para exercer suas altas funções no governo, vinha de ser violentamente golpeada pela repressão e interven ção — ministro que definiria sua personalidade, para o conheci mento nacional, como líder de uma corrente nacionalista; seu mi nistro das Relações Exteriores era alto funcionário de um dos maiores trustes petrolíferos mundiais, empenhadíssimo em obstar a solução da questão do petróleo brasileiro pelo monopólio estatal: seu ministro da Fazenda era conhecido e notório instrumento de organizações financeiras estrangeiras, a cujo serviço se esmerara até aí. Carregando uma contradição tão profunda, o governo de Vargas começava muito fraco e, no processo da luta, como as posições se acirraram, a componente nacionalista militar radicali zara suas posições, vendo com extrema desconfiança não só a composição do governo como suas iniciativas em relação ao pró prio e candente problema do patróleo.
A “guerra fria" teria, então, um de seus episódios mais im portantes e característicos, que alinharia nova e enorme dificulda de para o governo de Vargas: a guerra da Coréia, onde a luta entre norte-americanos e chineses colocaria o mundo muito próxi mo de novo conflito de proporções imprevisíveis. Se a “guerra fria”, até aí, contribuíra, politicamente, para desencadear o anti comunismo e, economicamente, para que consumíssemos nossas di visas, acumuladas durante a 2.a Guerra Mundial, estocando bugi gangas e comprando ferro velho, a guerra da Coréia pressionaria não apenas para fazer recrudescer o anticomunismo — tabuleta que acoberta arbitrariedades e negócios — , mas para alcançar do Brasil uma participação militar naquele conflito distante que, a ser efetivada, acrescentaria muito, e negativamente, à subordinação do Brasil à política externa dos Estados Unidos. Por tudo isso, não é difícil constatar as grandes dificuldades com que defrontava o presidente Vargas, mal iniciado o seu governo. Essas imensas dificuldades têm sido esquecidas pelos estudio sos desse período. Eles vêm insistindo em que, nesse tempo, pela sua idade, Vargas já não dispunha de energias antes nele reconhe cidas, ou de habilidade, antes nele abundante. É um erro de apre ciação. Vargas era muito mais experiente, agora — em 1950. E conservava a sua lucidez e as energias necessárias ao exercício de suas funções. O que havia mudado não era ele — senão no sentido positivo —, mas o quadro histórico. O quadro de 1950 já não era, como o da primeira fase da carreira de Vargas no poder — en tre 1930 e 1945 — , compatível com manobras de simples habili dade, em que ele se tornara consumado mestre. As condições eram inteiramente diferentes. Foram essas condições que o impediram de transpor os obstáculos com a argúcia antiga. No fim de contas, a política é a arte do possível. Não há político que consiga por atos de vontade superar as condições que a realidade coloca. Hoje, tantos anos passados, é possível reconhecer que Vargas era partidário de uma política na cionalista. No seu governo, entretanto, e naquele iniciado em 1950, de que estamos tratando, o nacionalismo brasileiro sofreu grandes derrotas. Para as quais contribuíram, inclusive, decisões por ele esposadas. O paradoxo é, nesse sentido, apenas aparente; seria
longo deslindá-lo. É preciso frisar, a tal respeito, que a realidade política nem sempre se apresenta clara, nítida, com forças dispos tas simetricamente. Muito ao contrário, ela se apresenta quase sem pre conturbada, confusa, escondendo a essência dos problemas, os fatos desmentindo as aparências. Em quadros complexos e confusos, como aquele que se apre sentou em 1950 — em que, inclusive, se desenvolvia intensa cam panha de intimidação da opinião, configurando como criminosa qualquer posição de defesa dos interesses nacionais —, uma das manobras típicas da reação consiste em compelir os detentores do poder, quando seus adversários, a esposar uma orientação que os impopularize. Essa manobra foi desenvolvida, em relação a Var gas, desde o momento de sua posse. Tratava-se de obrigá-lo a descaracterizar-se, isto é, a realizar, no governo, o oposto daquilo que se comprometera a realizar, quando candidato. Tratava-se de pressionar aquele que fora consagrado pela escolha popular a ado tar uma política impopular, isto é. a desmoralizar-se pelos seus próprios atos e decisões. Na medida em que, por atos e decisões sucessivas, a manobra ia sendo desenvolvida, Vargas ia perdendo a sua base política. Ora, ninguém pode governar — pelo menos com personalidade — sem base política. Base política é o conjunto de forças — partidárias, institucio nais, organizadas — que permitem ao governante desenvolver a orientação que reputa adequada. A manobra de desmoralização consiste em separar o governante de sua base política. No caso de Vargas, separá-lo de suas bases populares. Para isso, era ne cessário, antes do mais, obrigá-lo a renegar as posições assumidas enquanto candidato. Inclusive a de defensor do monopólio estatal para os problemas do petróleo. As premissas, para alcançar as condi ções que permitissem desembocar com aquela manobra, consistiam em separá-lo da corrente nacionalista militar que concorrera para lhe assegurar a posse e lhe fornecera o ministro da Guerra. A manobra — quem percorrer a imprensa da época poderá verifi car — foi desenvolvida com aquele rigor, aquele método, aquela cadência a que o imperialismo obedecia, na época de apogeu de sua dominação do “quintal”. Ela comportaria, de início, a concentração do fogo sobre o Clube Militar. Resumia-se em repetir, todos os dias, muitas vezes por dia, um refrão: são comunistas. Na essência, consistia em fugir
peremptoriamente à discussão dos problemas em questão, substi tuindo a discussão pelo refrão. Consistia em não entrar no mérito, jamais. Em relação ao Clube Militar, entrar no mérito consistiria em discutir se a solução do problema do petróleo deveria ser pelo monopólio estatal ou pela entrega aos trustes estrangeiros, ou, em outro caso, se deveríamos, os brasileiros, enviar tropas para a Coréia ou se não deveríamos. Como seria impopular sustentar a tese da entrega do petróleo ou de envio de tropas, a campanha se resumiria no refrão. Todos os dias, várias vezes por dia, na imprensa, no rádio — não existia televisão — o refrão aparecia: são comunistas. Um espirituoso poderia lembrar que os comunis tas, para admitir a preliminar, podem ter razão, nesta ou naquela questão específica. Não se entrava, porém, nesse perigoso terreno. A campanha consistia apenas nisso: são comunistas. A Vargas não caberia, sem a menor dúvida, proteger comu nistas; se acobertasse a corrente nacionalista militar, seria disso acusado; se não a acobertasse, perderia o seu apoio. A campanha contra o Clube Militar comportou, segundo verificação rigorosa, mais de 200 artigos, sueltos, notas, comentários, por dia, todos re petindo o refrão. É hoje sumamente ridículo considerar sequer o problema, para lembrar que Vargas não apenas não era comunista como detestava o comunismo. Naquela fase, no entanto, criaturas ingênuas, possuídas do furor anticomunista e habilmente manipu ladas pela campanha de imprensa e rádio, punham tal enormidade em questão e acreditavam mesmo que Vargas era comunista. E este, que conhecia de perto o alcance de campanhas desse tipo — porque delas se valera para instituir o Estado Novo, por exem plo —, podia bem avaliar os seus riscos. De sorte que tomou a decisão que lhe cabia, recuando e abandonando os militares nacio nalistas à sanha dos que pediam a cabeça deles. O general Newton Estillac Leal também não era comunista — que se perdoe levar em consideração coisas dessa natureza —, mas ficou em situação difícil e mais do que duvidosa. Estillac tinha cabeça política. As lutas do tenentismo, de que fora figura impor tante — mas de que tirou poucos dividendos, ao contrário de outros, que desses dividendos fizeram fortuna política —, lhe ha viam conferido experiência suficiente para saber onde o deseja vam levar. Entre Vargas, com o seu recuo, e os companheiros do Clube Militar, com o seu avanço isolado e em ponta, ficou com
aquele. A partir desse momento, começava a perder valia para o próprio Vargas, porque nenhum presidente latino-americano pode ter um ministro da Guerra fraco. Estillac jogou a sua cartada de forma errônea e encerrou praticamente sua carreira política. A militar, prosseguiu, sem grandes lances. O seu recuo separou-o de suas bases, que eram justamente os nacionalistas militares. Pouco depois, deixava o Ministério da Guerra. Deixava-o por que já não lhe era possível recuar, uma vez que não poderia ser o instrumento de perseguição àqueles companheiros. O novo mi nistro da Guerra de Vargas executou ou acobertou as numerosas prisões então efetivadas, os processos e a liquidação da carreira de muitos militares, cujo crime fora defender instituições demo cráticas e uma solução nacionalista para o problema do petróleo. A destruição da corrente nacionalista militar “coincidia” com o andamento do projeto da Petrobrás no Congresso. Em maio de 1952 — Vargas já com mais de ano no poder, em processo con tínuo de debilitamento político — a corrente militar nacionalista era derrotada, nas eleições para a direção do Clube Militar. Fechava- se a grande tribuna onde o monopólio estatal do petróleo fora co locado como exigência nacional. Completara-se o cerco militar a Vargas. Era preciso, entretanto, desmoralizá-lo no que toca ao respeito pelos dinheiros públicos. Como é mais do que sabido, Vargas não era apenas homem de vida morigerada, modesta mesmo; sua pro bidade pessoal estava acima de qualquer insinuação. Pois bem, como não era possível acusá-lo de tirar proveito direto da função que exercia, foi necessário forjar uma questão escandalosa, em que ficasse envolvido o seu nome, tisnada a sua conduta. Tratava-se da acusação de favorecimento. Foi essa a base da campanha montada com a mesma técnica, pela concentração de fogo e re petição do refrão — em torno de dinheiro emprestado pelo Banco do Brasil a certo jornalista, para que este montasse um jornal de apoio à política de Vargas. Os que viveram o referido período lembram-se, certamente, do caso de Última Hora. Empresas jorna lísticas e radiofônicas que viviam de chantagem, que não recolhiam o que descontavam de seus trabalhadores, que sonegavam impos tos, que tomavam dinheiro emprestado aos cofres públicos em condições mais do que fraudulentas, articularam-se para acusar disso tudo a nova empresa, cujo crime consistira apenas em apoiar
o governo que as forças reacionárias haviam decidido derrubar. O cerco militar era, assim, completado pelo cerco da imprensa e do rádio, isto é, da propaganda. Começava a ser montada a manobra final. A solidão e o suicídio • A consulta aos documentos da época permite verificar como as posições de Vargas em relação ao petróleo eram diferentes, ago ra, daquelas que havia esposado quando candidato, ao mesmo tem po que começava a surgir a perigosa ambigüidade de não se saber bem qual a sua posição no que dizia respeito ao andamento do projeto em curso no Congresso. De um lado, parlamentares com papel decisivo, como Artur Bernardes e Euzébio Rocha — figuras de vanguarda na defesa da solução do monopólio estatal —, afir mavam que o presidente pensava de determinada maneira; de outro lado, seus assessores, como Rômulo de Almeida, indigitado autor do anteprojeto oriundo do Catete, e sua liderança parlamentar, aliás, lamentável, como ficaria claro quando da crise de agosto de 1954, afirmavam o contrário. Maquiavelismo? Impossível e ina dequado. Em política, nos tempos modernos, não há maquiavelismo possível. Nem Vargas era maquiavélico senão para os que lhe imputavam defeitos para tisnar-lhe a imagem. Mas, também, já não havia condições para manobras, para aquelas dilações, aquelas curvas a que ele se afeiçoara, na primei ra fase de seu poder. De sorte que o encaminhamento do antepro jeto ao Congresso, tendo “coincidido” com a campanha contra o Clube Militar, a corrente nacionalista, que ali discutia o problema, viria a combater violentamente tal anteprojeto. Colocava-se, assim, contra Vargas, já extremamente debilitado. Somava forças, conse- qüentemente, com os que tramavam a sua derrubada. Formava com eles o que se conhece, em linguagem política, como frente, embora tácita. Era inequívoco erro político, sem a menor dúvida. Mas da soma de erros dessa natureza e desse sentido se teceu a rede que levaria Vargas ao momento final. A propósito dessa divisão entre os militares nacionalistas e Vargas, tive oportunidade de escrever, em minhas Memórias de um soldado:
Assim, a corrente militar nacionalista procurava, tenazmente, o seu próprio isolamento, reservava-se a pureza de ideais e propósitos, julgava-se suficientemente forte para combater, ao mesmo tempo, os partidários de Vargas e os adversários de Vargas. Na proporção em que o processo político avançava, aquela corrente, para provar a sua incontaminação ao “popu- lismo varguista, acentuava a sua radicalização; não queria ser confundida com os “oportunistas", os “demagogos"; buscava afanosamente provar o seu esquerdismo. E, é claro, tudo isso ajudava a reação. Não é aqui o lugar para recordar a tramitação do projeto crian do a Petrobrás no Congresso. Se é exato afirmar que a Lei 2004 foi uma criação do povo brasileiro, é ainda exato afirmar que ela surgiu por força de uma ação patriótica do Congresso, que san cionou a opinião popular, que a havia consagrado. Os debates parlamentares, entretanto, que foram longos e calorosos, não acres centaram nada de positivo ao prestígio de Vargas, já bastante com balido em 1953. O anteprojeto fora uma coisa; a lei era outra coisa. Vargas sancionou a lei e escolheu, para dar início às ativi dades da empresa que ela previa, um homem que militara sempre contra o monopólio estatal. Assim, distanciava-se mais da área nacionalista e da área popular. Mas, por singularidade — singularidade apenas aparente, na verdade —, assumia posições para as quais não tinha apoio organi zado. Parece que, na medida mesmo em que ia ficando isolado e caminhava para o desastre — previsivelmente, na época, para nova deposição —, buscava fixar a sua imagem. Mas fixá-la sem nenhum apelo à popularidade, fixá-la acima das contingências políticas e até das contingências humanas. A partir de 1953, já enfraquecido politicamente, ele, que chegara ao poder no auge de seu prestígio popular, parece que tece, pacientemente, a sua mortalha. Num ho mem tão cauto, tão seguro de seus passos e iniciativas, hábil no recuo, na manobra, sensível às possibilidades, distante de todo e qualquer aventureirismo, os pronunciamentos de Vargas, em 1953 e 1954, surpreendem pela audácia. Mais do que audácia, afoiteza. Na proporção em que não pode, arrisca. Quem lê, hoje, tantos anos passados, os discursos que pronunciou — não em reuniões privadas ou limitadas, mas de público, no rádio — a respeito dos investimentos estrangeiros em energia, a respeito da remessa de lucros dos capitais estrangeiros, ou ditos estrangeiros (na verdade,
captados na poupança nacional, estrangeiros apenas para fins de remessa de lucros), fica espantado. Parecem de propagandista político de esquerda, de parlamen tar de oposição, de nacionalista rubro e extremado. São, entretan to, do presidente da república, e de um presidente em declínio de força, sob ameaça séria, sob o fogo de seus adversários, de seus inimigos mesmo. Tais pronunciamentos, dos mais veementes que já se fez, no Brasil, contra o imperialismo, assinalam, ao que pare ce, o deliberado propósito de jogar uma cartada decisiva. Não se trata de análises, de discussões, de fixação de posições. Trata-se de verdadeiros e candentes libelos, de acusações frontais. Nesses pronunciamentos, constata-se que alguém que conhece a fundo o problema, porque preside os negócios públicos, denuncia fraudes extraordinárias, sonegações enormes, furto organizado e sistemáti co, burla continuada das leis e dos dispositivos fiscais. Isso não é dito em arroubos eventuais, mas surge de discursos meditados. Representa uma tomada de posição como nenhum ho mem público brasileiro, no nível a que ele estava alçado, fizera jamais. Tais pronunciamentos, entretanto, calavam pouco, ficavam quase sem acústica. Pela gravidade de seu conteúdo, pela violên cia, pela enormidade dos crimes denunciados, eram de abalar a nação, de atear-lhe fogo, de despertar as mais recônditas energias nacionais, de mobilizar o povo. E, no entanto, nada disso acontecia. Vargas dizia verdades, as mais terríveis verdades. Mas ninguém mais estava a ouví-lo; ninguém mais lhe prestava atenção; ninguém mais se dispunha a secundá-lo. Ele estava só. A Lei 2004 é de outubro de 1953. Vargas não teria mais um ano de poder e de vida. Em agosto de 1954, quando, a propósito de crime comum, da alçada do delegado, articulou-se o golpe que se destinava a puní-lo pelos seus pronunciamentos e pelos seus atos, três semanas foram suficientes para liquidá-lo. Três semanas em que se assistiu, novamente, a montagem e o desenvolvimento do mesmo tipo de manobra, articulada à base dos meios de comu nicação de massa, sob controle das forças antinacionais. Buscava- se, então, primeiro desmoralizá-lo pessoalmente — politicamente, já haviam conseguido — e, em seguida, depô-lo. O que viria de pois? Algum dia se dirá. O propósito de não limitar a manobra à desmoralização e à deposição — este fora o objetivo em 1945, agora já não satisfazia —, mas o de aprofundá-la transparece de tudo o
■ que se conhece do episódio, apesar da turvação em que este foi envolvido, desviada a atenção geral para outros aspectos, que o crime envolvia, sem dúvida, mas não eram os políticos e essenciais. Vargas viveu aquelas três semanas, e particularmente as últi mas horas, praticamente só. A solidão assinala o sentido da tragé dia que se consumava. A solidão é sua dimensão extraordinária. O episódio representaria, quando analisado desapaixonadamente, uma das mais altas lições de política a que o nosso povo já assistiu. Com a morte de Vargas, encerrou-se uma época da história brasi leira. Para tal encerramento, o seu gesto derradeiro contribuiu com a nota de grandeza trágica, marcada pela denúncia flamejante da carta que deixou e pela maneira como derrotou, sozinho e solitá rio, os que o haviam derrotado. Como o parta — Clemenceau escreveu isso, a propósito das acusações de Foch — que, no galope da fuga, atira ainda o último dardo ao inimigo, Vargas, passando à eternidade, marcou com indelével ferrete os que o procuravam infamar. Pena que, para vítima de tal porte, fossem tão insignifi cantes os adversários.
OBRAS DE NELSON WERNECK SODRÉ História da literatura brasileira, 1938 (8.a edição, 1988) O que se deve ler para conhecer o Brasil, 1945 (8.a edição, 1988) Introdução à revolução brasileira, 1958 (4.a edição, 1978) A ideologia do colonialismo, 1961 (3.a edição, 1984) Formação histórica do Brasil, 1962 (12.a edição, 1987) Introdução à geografia, 1976 (6.a edição, 1987) História da burguesia brasileira, 1964 (4a edição, 1984) Evolução social e política do Brasil, 1964 (2a edição, 1989) O naturalismo no Brasil, 1965 Ofício de escritor, 1965 As razões da independência, 1965 (4.a edição, 1986) História militar do Brasil, 1965 (3.a edição, 1979) História da imprensa no Brasil, 1965 (3 a edição, 1983) Fundamentos do materialismo histórico, 1968 Fundamentos do materialismo dialético, 1968 Fundamentos da estética marxista, 1968 Fundamentos da economia marxista, 1968 Memórias de um escritor, 1970 (2.a edição, 1988) Memórias de um soldado, 1968 (2a edição, 1986) Síntese de história da cultura brasileira, 1970 (14.a edição, 1988) Brasil, radiografia de um modelo, 1974 (7a edição, 1987) A coluna Prestes, 1978 (5a edição, 1986) Vida e morte da ditadura, 1984 Contribuição à história do PCB, 1985 História e materialismo histórico no Brasil, 1986 (2.a edição. 1987) O tenentismo, 1985 História da história nova, 1986 (2.a edição. 1987) A intentona comunista de 1935, 1987 O governo militar secreto, 1987 Literatura e história no Brasil contemporâneo, 1987 A marcha para o nazismo, 1989 A república, 1989 Capitalismo e revolução burguesa no Brasil, 1990
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Paralelamente, desenvolve, tam bém, em longo ensaio, uma instigado ra análise em torno da “Época Var gas”, onde, além de mostrar a rele vância desta figura em nossa história, — “o quadro burguês mais completo” gerado pela burguesia brasileira — , Nélson Wemeck Sodré desenvolve in teressantes considerações em relação àquilo que denomina de “revolução burguesa inconclusa”. Os trabalhos aqui reunidos são, de fato, contribuições do mais alto valor para o estudo da formação da socie- da brasileira, oferecendo valiosas in dicações para que, hoje, possamos nos situar em torno dos complexos e pro fundos problemas que marcam o de senvolvimento do capitalismo no Bra sil.
Aqui estão reunidos dois estudos que têm como ponto central a análise do desenvolvimento histórico da for mação do capitalismo em nosso país e, especialmente, da revolução bur guesa (ainda inconclusa) que conso lida este processo. Aponta-se um singular processo, uma via específica, que marca a for mação social brasileira: com a auto nomia do país, há o surgimento de uma incipiente burguesia, com seu complemento, o trabalho assalariado e, concomitantemente, a configuração do mercado interno. A grande crise do capitalismo em 1929, externamente, a eclosão da “re volução de 1930”, internamente, são eventos que caracterizam de forma definitiva a solidificação do processo da formação do capitalismo no Brasil. Complementarmente, a Época Vargas representa o momento, talvez, em que esta revolução burguesa in conclusa atinge seu ponto mais alto, mostrando a figura de Vargas como o mais talentoso e importante quadro burguês de toda nossa história. OFICINA DE LIVROS7 T BN 85-85170-24-7
